O oxímoro stalinista
Quinta-feira, 22 de novembro de 2018

O oxímoro stalinista

Imagem: Comparação entre cartazes de propaganda nazista e stalinista.

Por Eduardo Migowski 

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Olavo de Carvalho, guru da extrema direita brasileira, acusa a esquerda de planejar a destruição da família cristã com o objetivo escuso de desestruturar os valores morais e, desse modo, impor o totalitarismo ao conjunto da sociedade brasileira. O Brasil terminaria como a URSS stalinista, alertam os profetas do caos.

O problema é que tal narrativa não encontra amparo na história russa. Muito pelo contrário, muitas das medidas defendidas pelos conservadores para afastar o fantasma do comunismo foram adotadas por Stalin na década de 30. 

A Revolução Russa tinha um projeto político extremamente ousado. No clássico Estado e Revolução, Lênin prevê o desaparecimento sucessivo do Estado. Para tanto, seria preciso acabar com as hierarquias sociais. A “família tradicional”, por exemplo, era vista como reprodutora das assimetrias sociais e, ao sobrecarregar as mulheres com as tarefas domésticas, como responsável pelo aprisionamento feminino. Nesse caso, a libertação da mulher também viria com o definhamento sucessivo da unidade familiar.

O Código do Casamento, da Família e da Tutela, retificado já em 1918, retirava a responsabilidade da mulher nas questões domésticas, coletivizando tais deveres, de modo a permitir o ingresso feminino na esfera pública. Em 1920, pela primeira vez na história mundial, o aborto foi legalizado. A ênfase era na liberdade individual e na igualdade formal entre os gêneros.

Muitas dessas medidas, de fato, ainda são defendidas pela esquerda no século XXI. O problema é que a narrativa conservadora pressupõe uma linearidade inexistente entre a flexibilização dos padrões morais e o autoritarismo político. O “totalitarismo” da década posterior não foi o resultado direto do definhamento da família tradicional russa. Muito pelo contrário, o Terror stalinista promoveu uma brutal reversão dessa tendência, consolidando-se justamente a partir da valorização dos laços familiares. Sob Stalin, a família patriarcal seria apresenta como sustentáculo da ordem social (lembra alguma coisa?).

As tendências mais libertárias dentro do partido Bolchevique seriam literalmente eliminadas junto com os seus defensores. “Os conceitos de família, direito e Estado socialista, mais tributário de Constantine Pobedonostsevdo que de Marx, haviam se convertido na tríade sagrada do Partido” (Goldman, pp 390/91, 2014)

Sob Stalin, em nome da necessidade de um ambiente social equilibrado, os impulsos sexuais seriam combatidos. As práticas sexuais consideradas desviantes seriam severamente reprimidas. A sodomia, por exemplo, foi considerada crime (um homossexual poderia passar até cinco anos num gulag). O aborto passou a ser visto como ato egoísta da mulher e acabou proscrito em 1936.

Tal inversão tinha dois objetivos: 1) expandir a natalidade, para repor as perdas humanas durante o processo de coletivização forçada e 2) propiciar um ambiente social mais estável. “As mães eram apresentadas como modelos socialistas heroicos independentes e definia-se a maternidade como um dever socialista. Em 1944, criaram-se medalhas para as mulheres que haviam respondido ao chamado: a medalha para maternidade segunda classe para cinco filhos, primeira classe para seis, as medalhas de glória da maternidade em caso de sete, oito ou nove rebentos; para dez ou mais, as mães eram justamente nomeadas mães heroínas da União Soviética” (Richard Overy, pp 268, 2009).

O stalinismo também rejeitava critérios universais para aplicação da lei, como, por exemplo, os direitos humanos (lembra alguma coisa?). A Constituição soviética de 1936, por um lado, estabeleceu a igualdade formal entre os cidadãos; mas, de outro, condiciona tais as garantias aos “interesses das classes trabalhadoras e com o fim de fortalecer o sistema socialista”. Na prática, esse artigo condicionava a aplicação das leis às circunstanciais específicas e a sua interpretação poderia variar dependendo do contexto, subordinando os direitos individuais aos interesses coletivos. O crime deixou de ser visto como um problema social e passou a ser apresentando como um desvio de caráter, individual. Era e velha lógica do delinquente como inimigo interno. Como uma ameaça à coletividade (a maioria penal seria diminuída).

A punição também sofreria alterações. Os campos de trabalho forçado, pensados originalmente como forma de reeducação e de reabilitação dessas pessoas, ganhariam novo significado cultural, político e econômico. O criminoso, numa linguagem atual, não seria mais visto como “vítima da sociedade” (lembra alguma coisa?).

Os Gulags foram integrados ao sistema econômico soviético, que usava o trabalho escravo desses prisioneiros como forma de compensação pelos danos causados por estas pessoas ao conjunto dos indivíduos (lembra algumas coisa?). Por ser uma fonte lucrativa, e a vida útil dos prisioneiros ser muito curta em função das condições do cárcere, a repressão iria aumentar exponencialmente nesses anos.

Acreditava-se que a família convencional, ao modelar o comportamento das crianças, seria fundamental para a conformação do novo homem e da nova mulher. A revolução cultural stalinista destruiu o debate intelectual dos anos da NEP, homogeneizando o pensamento e a produção cultural (o realismo socialista seria a estética oficial do socialismo até o final da experiência soviética).

As escolas abandonaram os métodos progressistas e restauraram a hierarquia rígida entre professor e aluno, muitas vezes de forma militarizada. O ensino crítico foi abolido e os estudantes seriam formados basicamente para ingressarem no mercado de trabalho. (lembra alguma coisa?).

Na língua portuguesa, oximoro é a figura de linguagem que combina palavras com sentidos opostos, mas que, em determinado contexto, reforçam-se mutuamente. A historiadora marxista Wendy Goldman chamou a década de 1930 de oximoro de Stalin, para dar conta das ambiguidades de uma década de intensa modernização econômica, porém, realizada num regime socialmente e moralmente conservador.

A ambiguidade era parte de um acertado cálculo político. O que Stalin percebeu era que os vários aspectos do comportamento humano estão interligados. A liberdade sexual, por exemplo, cedo ou tarde, iria entrar em choque com as restrições da esfera política. Portando, a centralização do poder necessitava igualmente de uma política de controle dos corpos, sobretudo o feminino. “Os ideólogos declararam o amor livre e o igualitarismo aspectos de uma ideologia pequeno burguesa. Para fortalecer a família, os governantes stalinistas estigmatizaram severamente a ilegitimidade e aprovaram leis contra a prostituição e a sodomia (isto é, a homossexialidade)”  (Kenez, pp 160, 2007) 

Na literatura, o oximoro é um recurso linguístico que pode ser explorado de diferentes formas, dependendo da criatividade do autor. Na história, porém, quando o conservadorismo moral é evocado em nome de valores abstrato, o resultado é sempre o avanço do autoritarismo no presente e a busca incessante pela liberdade num futuro incerto e sempre adiado. Ou seja, quando o assunto é a política, o oximoro é o solo no qual brotam os totalitarismos. Ontem e hoje.

Eduardo Migowski é professor formado em história, mestre em filosofia pela PUC/Rio, e atualmente faz doutorado em ciências políticas na UFF.

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Referências:

FIGES, Orlando. Sussurros: a vida privada na Rússia de Stalin. Rio de Janeiro: Record. 2001. 
GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução. . São Paulo: Boitempo editorial.2014
KENEZ, Peter. História da União Soviética. COIMBRA: Almedina Edição 70. 2007
LÊNIN, Vladimir. O Estado e a Revolução. São Paulo: Boitempo editorial. 2017
LEWIN, Moshe. O Século Soviético: da Revolução de 1917 ao Colapso da URSS. Rio de Janeiro: Record. 2007.
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