O Ministério Público pra quem?
Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

O Ministério Público pra quem?

Imagem e edição de Gabriel Prado. Procuradores coordenadores do “MP Pró-sociedade”: Ailton Benedito de Souza, Adriano Alves Marreiros e Renato Barão Varalda

A fundação de instituição denominada “MP Pró-Sociedade”, ocorrida em 30 de novembro de 2018, sugere, por oposição lógica e semântica, a existência de um “MP Contra a Sociedade”, que, supostamente movido por ideologias como a “bandidolatria” e o “globalismo”, estaria a destruir os valores dominantes na busca por transformar a sociedade.

Na carta dirigida à sociedade brasileira, na qual se justifica a criação do grupo, os integrantes da nova entidade, após criticarem a tentativa de transformação social, sustentam ser o conservadorismo uma tendência natural das pessoas, que não querem que as “coisas boas e belas” sejam destruídas. Afirmam ainda, em tom de resignação, que o sistema capitalista simplesmente “aconteceu”, sendo um fato derivado da Revolução Industrial – deixando implícita a ideia de que outra parte do MP – o “contra a sociedade” – desejaria destruir o capitalismo e as coisas “boas e belas”.

A argumentação simplista bastaria para evidenciar a fragilidade das colocações. Não deixam de revelar, contudo, a crença romântica de que o sistema econômico dominante deva ser louvado como provedor de coisas boas e belas – o que é compreensível quando sabemos que os signatários ostentam holerites e auxílios que lhes garante acesso a muitas das coisas “boas e belas” disponíveis no mercado.


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Os integrantes do grupo dito “Pró-Sociedade”, ademais, parecem fazer crer que outra parte do MP desejaria destruir o sistema capitalista e impor o comunismo no Brasil. Nada poderia ser mais distante da realidade. Reconhecer falhas em um modelo produtivo que, para garantir rendas polpudas a uma parte reduzida da população impõe severas restrições a grande parte da sociedade, a um custo ambientalmente insustentável, não significa pretender substituir o modelo vigente por sistemas que, historicamente, já demonstraram não atender aos desígnios da sociedade. Até mesmo a China, ainda hoje governada pelo Partido Comunista, abandonou o estatismo econômico e transformou-se numa economia pujante, integrada ao sistema internacional, firmando-se como maior parceira comercial do Brasil. Nada em nossa história recente permite supor que haveria, no Brasil, força política ou social significativa que desejasse instalar no país um sistema econômico há décadas abandonado em praticamente todo o mundo.

Da mesma forma que criticar o falido sistema penitenciário brasileiro (que, sabidamente, pouco contribui para a redução da criminalidade e não ressocializa ninguém) e denunciar a violência policial não significa idolatrar bandidos, pretender reduzir a desigualdade social e exigir um modelo produtivo ambientalmente sustentável não significa almejar impor um modelo econômico estatal ultrapassado. Ter consciência de que 2 bilhões de veículos nas ruas do planeta (como apontam as projeções para 2030, em comparação com os estimados 1 bilhão em 2010) não seriam benéficos para a humanidade não significa defender que voltemos a nos deslocar em cavalos e carruagens.

Não fossem as lutas pela transformação social, inclusive buscando colocar limites no modelo econômico vigente, talvez ainda tivéssemos jornadas de trabalho de 14 ou 18 horas diárias, com amplo uso de trabalho infantil. Não fossem as longas batalhas para erguer arcabouço jurídico de proteção ao meio-ambiente, tragédias como as do rompimento da barragem em Mariana seriam talvez rotineiras, aceitáveis como meras externalidades de um modelo que produz “coisas boas e belas”.

A imensa quantidade de lixo, de pobreza, de miséria, de doenças e de excluídos, que saltam aos olhos de qualquer pessoa que viva fora da bolha dos privilegiados, não parece entrar na conta dos que identificam apenas o que é bom e o que é belo como resultado do modelo socioeconômico vigente. Conservar este modelo, na verdade, atende aos interesses da menor parte da sociedade. A grande maioria, ao contrário, exige profundas transformações sociais que lhes garantam dignidade, saúde, educação e segurança.

A crítica ao chamado “globalismo”, alardeado como plano marxista de combate à soberania dos estados nacionais, deixa de perceber que a própria formação dos Estados Nacionais foi resultado de processos evolutivos que delegaram os poderes antes concentrados em pequenas vilas, feudos ou povoados a estruturas institucionais complexas, geridas por burocracias distantes da realidade local anteriormente soberana para impor suas decisões e sua justiça.


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Da mesma forma que os antigos agricultores às margens do Nilo compreenderam que somente uma estrutura institucional abrangente poderia empreender os esforços monumentais para controlar as cheias do Rio e manter estoques de alimentos para os anos de seca; e assim como as centenas de feudos germânicos compreenderam que a unificação do território em uma instituição “nacional (isto é, supra-local, unindo, entre outros povos, bávaros e prussianos que antes guerreavam entre si) permitiria ganhos significativos em termos de paz e custos reduzidos para a manutenção de um exército profissional, a criação de instituições de governança global é resultado não de um complô contra as soberanias nacionais, mas do reconhecimento empírico de que o processo de globalização exige coordenação internacional para corrigir suas distorções e evitar confrontos como as duas grandes guerras da primeira metade do século XX ou catástrofes ambientais que não reconhecem fronteiras políticas entre os estados nacionais.

Assim como a unificação da Alemanha não fez do bávaro menos bávaro nem do prussiano menos prussiano, e da mesma maneira que a União Europeia não tornou alemães, franceses e portugueses menos orgulhosos de suas culturas locais – ainda que possivelmente os tenham feito mais tolerantes quanto às culturas diferentes -, instituições de governança regional ou global não pretendem – e jamais conseguiriam – acabar com culturas locais, não havendo margem para acreditar que desejariam roubar a soberania local para agir contra um determinado grupo social.  

Enquanto alegam defender a liberdade acima de tudo, os integrantes do autodenominado “MP Pró-Sociedade” procuram cercear a liberdade de cátedra; enquanto saúdam a liberdade como o maior dos valores, sugerem haver um tipo de “arte degenerada” que levaria ao caos e à barbárie, exatamente como faziam governos totalitários à direita ou à esquerda – o que nos faz lembrar como a reconhecida escola de arquitetura Bauhaus, fundada em 1919, era pejorativamente chamada pelos que defendiam a “Deutschland über alles”: “a igreja do marxismo”.

A interpretação da Arte como sendo algo que “alivia o ser humano e lhe desperta o melhor” ignora o papel da arte como ferramenta para despertar reflexões não apenas sobre o que é belo, mas também sobre as mais repugnantes atrocidades cometidas em nome da Pátria ou de Deus. Um vislumbre rápido na famosa “Guernica”, de Pablo Picasso, ou na obra de Otto Dix, veterano da Primeira Guerra, bastaria para compreender esta dimensão da Arte.

Por isso parece-nos falsa, superficial e vazia, além de excessivamente arrogante e presunçosa, a ideia de que o autodenominado “MP Pró-Sociedade” estaria a resgatar os valores do que é bom e do que é belo, amparado na defesa de um conservadorismo que mal consegue disfarçar as benesses e os interesses que pretendem conservar.

Guilherme Roedel Fernandez Silva é promotor de Justiça em Minas Gerais. Especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública.Professor titular de Processo Penal na Universidade Estadual de Montes Claros.

 

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