Lições da eleição mexicana à esquerda brasileira
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Lições da eleição mexicana à esquerda brasileira

Imagem: Caroline Oliveira

Obrador conseguiu se colocar como o “candidato antissistema” em um momento histórico em que praticamente todo o mundo busca por “candidatos antissistema”

Quem der uma olhada rápida pela América Latina, sem dúvidas, vai dizer que as forças progressistas do continente não vão nada bem. Principalmente pelo fato do maior país da região, o Brasil, eleger uma das figuras mais conservadoras da política mundial para a Presidência da República.

Contudo, é possível perceber que as coisas não vão tão mal quanto parecem, e uma virada pode acontecer. Especialmente quando se trata de um país que é um grande pólo político-econômico para a parte mais ao Norte da América Latina. Isso porque no dia primeiro de dezembro deste ano, finalmente assumiu a Presidência do México o político de esquerda Andrés Manuel López Obrador, conhecido como AMLO. O ocorrido quebrou uma hegemonia de décadas da direita no Poder Executivo em um período que ficou conhecido como uma “Ditadura Perfeita”, tal era o domínio do grupo de direita Partido Revolucionário Institucional na política mexicana.

Com essa peculiaridade política, como a esquerda conseguiu fazer essa mudança da água pro vinho num país que socialmente traz grandes semelhanças com o Brasil? As respostas podem trazer lições valiosas à esquerda brasileira. E podem ser mais ou menos resumidas nos 100 pontos do governo de Obrador, lido no discurso de posse

Primeiro, porém, é importante entender que o México, apesar das peculiaridades do cenário político, apresenta uma desigualdade extrema, com um alto monopólio dos meios de comunicação, sujeito a práticas imperialistas, assolado por uma agenda liberal, com altos índices de corrupção e com um cenário de violência urbana extrema, no qual Estado e organizações criminosas se confundem e se fundem facilmente.

Inclusive, esse último ponto foi um dos mais importantes para a campanha de Obrador. O novo presidente do México não evitou tocar no espinhoso tema da segurança pública a partir de um foco mais progressista. Aliás, vale ressaltar que em campanha Obrador chegou a falar abertamente sobre uma mudança na política de drogas que tenda à descriminalização.

Para além disso, o novo presidente não se furtou em condenar a violência de Estado que, lá como cá, faz vítimas aos montes todos os anos. Um símbolo dessa visão pôde ser visto logo em seu primeiro dia de governo quando criou por decreto uma Comissão da Verdade para investigar o Massacre de Ayotzinapa, no qual 43 estudantes foram mortos em uma ação que envolve militares e narcotráfico. A Comissão contará com ampla participação popular, sobretudo dos familiares das vítimas, garantindo uma eficaz fiscalização sobre a violência de Estado.

O novo mandatário mexicano também firmou compromisso. Nos 100 pontos de seu discurso, afirmou jamais usar as Forças Armadas para massacrar o seu povo. Disse que extinguirá o CISEN, um centro de segurança nacional que costumeiramente vinha sendo usado para perseguir opositores e cidadãos comuns. Ele também não teve medo de escancarar a violência de Estado, um problema que para muitos no Brasil é cotidiano e urgente.

Tudo isso pode servir de grande lição para a esquerda brasileira, que de certa forma abandona demais o debate da segurança pública no País, deixando-o ser praticamente todo pautado por uma direita cada dia mais punitivista e militarizada.

Não que a esquerda brasileira não tenha propostas para o setor. No entanto, ainda falta muito para que esse debate chegue concretamente até a maioria das pessoas. É absurdo, por exemplo, que a esquerda brasileira não tenha feito até hoje uma grande movimentação de conscientização popular em torno da Proposta de Emenda Constitucional 51, de 2013, que traz uma significativa reforma de caráter progressista para o sistema de segurança pública do País.

No Brasil, porém, perdemos uma grande oportunidade de dar um destaque a essa visão durante as campanhas eleitorais deste ano, o que poderia ter uma importância extrema para o trabalho de base pós-eleitoral.

Deve-se discutir propositivamente tal problema que tem norteado os posicionamentos políticos de grande parte dos brasileiros. É necessário abordar o tema sem medo, aproximando-se dos agentes de segurança pública e fazendo chegar ao debate público ideias como policiamento comunitário, a carreira única ou o ciclo completo. É um trabalho de base árduo, mas valioso.

Outro ponto espinhoso jogado no colo da direita brasileira é o combate à corrupção. No México, talvez até mais que segurança pública, essa foi uma das principais pautas trazidas no programa de Obrador. E ele o fez sem apelar para um punitivismo que descambe para o “Lawfare”, para a perseguição política pelo Judiciário, como aconteceu no Brasil com a direita pautando todo o debate de forma extremamente moralista e bastante hipócrita.

Nos pontos programáticos do governo, algumas propostas refletem esse o compromisso com essa pauta: apenas contratar com licitações que respeitem as regras de transparência da Organização das Nações Unidas (ONU), promover a participação popular em licitações de obras e não permitir a contratação de terceiros para analisar projetos quando o próprio Estado pode fazê-lo ou até o fim das emendas parlamentares.

No entanto, apesar de propor o aumento de penas para esses crimes, o foco dos pontos do programa de Obrador para combater a corrupção se deu nos mecanismos de fiscalização e participação popular.

No Brasil, é preciso reconhecer: a justa preocupação da esquerda com o “lawfare” que se instalou no País nos afastou do debate propositivo de combate à corrupção. Diante do cenário, a esquerda brasileira deve mostrar capacidade para encampar as duas frentes de luta ao mesmo tempo. Na campanha eleitoral, faltou a este campo partidário enfatizar propostas de combate à corrupção.

Um terceiro ponto importante que Obrador traz em seu discurso é a questão do corte de gastos. O tema levantou uma justa dúvida em alguns setores da esquerda, já que a palavra austeridade sempre soa como algo sugerido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ou qualquer outra instituição financeira. Porém, se havia alguma dúvida sobre o que seria a tal austeridade proposta pelo presidente mexicano, seu discurso de posse parece ter vindo para esfriar os ânimos de quem acertadamente rechaça a austeridade pregada pela agenda econômica liberal. Isso porque as propostas de corte feitas por Obrador parecem atingir em cheio apenas privilégios, sem reduzir investimentos econômicos e sociais.

A proposta de Obrador quanto a isso passa por um corte de 50% nos gastos com publicidade, redução em gastos com mobiliário de escritórios oficiais, corte de regalias de ex-presidentes, venda de aeronaves oficiais, redução no número de secretários privados e o próprio combate à corrupção e ao nepotismo.

Além disso, sem cair na errada demonização dos servidores públicos, prática comum entre os liberais brasileiros, Obrador demarca bem a existência de duas castas dentro do funcionalismo público e promete diminuir os salários dos “altos servidores” ao mesmo tempo em que propõe o aumento salarial do baixo escalão.

A esquerda brasileira pode seguir esse exemplo de boa dosagem entre proteger a máquina pública e reconhecer que, dentro dela, há alguns privilégios e gastos que podem e devem ser cortados. Até porque esse corte de privilégios certamente não é a mesma coisa que a austeridade proposta por instituições financeiras mundiais, as quais propõem nada mais nada menos do que deixar a conta da crise para os mais pobres.

Aliás, se tem algo que os 100 pontos de Obrador mostram é que a austeridade vai passar longe das políticas sociais do país. O novo presidente propõe bolsas educacionais para alunos de todos os níveis, um aumento na aposentadoria dos mexicanos, auxílios a pessoas com deficiência, expansão das universidades e fomento ao ensino, pesquisa e saúde gratuitos.

Ele também propõe um grande aumento nos investimentos em setores estratégicos de infraestrutura do país, como o energético e o ferroviário, além de rechaçar as privatizações de setores importantes como o da água e prometer significativo aporte de investimentos para fomentar pequenos produtores rurais.

Justiça seja feita, nesse ponto, a esquerda partidária brasileira e a campanha de Obrador se encontram, já que os candidatos progressistas do nosso País eram, de certa forma, unânimes quanto ao aumento de investimentos públicos em áreas sociais e econômicas.

No México, houve, ainda, ênfase especial ao setor do petróleo, onde Obrador vem prometendo uma política de viés mais nacionalista, talvez não tão radical como a Bolívia ou a Venezuela, mas com a vedação a novas concessões e a construção de refinarias. Talvez essa política petrolífera seja o motivo real para o Financial Times dizer que Obrador é uma ameaça maior à democracia liberal do que o próprio Bolsonaro. Ou talvez seja o fato de que o México, após décadas, terá seu primeiro presidente com coragem o suficiente para não dizer “amém” a tudo que vem do seu vizinho do Norte. Ao dizer que suas embaixadas nos Estados Unidos vão funcionar como uma verdadeira defensora dos direitos dos mexicanos migrantes que lá vivem, Obrador certamente manda o recado que não fará o mesmo papelão subserviente que seu antecessor Piñera quanto à crise migratória.

Nesse sentido, dá pra entender porque a revista considera Obrador mais ameaçador que Bolsonaro, um claro “poste” do imperialismo norte-americano que colocará o Brasil à serviço dos interesses dos EUA.

Talvez aí haja mais uma lição que vem do México para as esquerdas partidárias brasileiras: não teria faltado um pouco mais de ênfase no discurso de defesa da soberania e autodeterminação do povo brasileiro? Sobretudo quando o adversário, apesar de toda a fantasia nacionalista, tem um vasto histórico de obediência ao imperialismo norteamericano?

Bem, se o governo de Obrador será também uma lição ao restante da América Latina, só o tempo dirá. Mas seu caminho para chegar onde chegou, traz, sem dúvidas, alguns questionamentos para o restante do continente, inclusive para o Brasil. É claro que, em um país onde seus adversários estão no poder há décadas, é mais fácil simbolizar a renovação. Mas o fato é que, no México, Obrador conseguiu se colocar como o “candidato antissistema” em um momento histórico em que praticamente todo o mundo busca por “candidatos antissistema”. Não conseguimos o mesmo no Brasil.

 

Almir Felitte é graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Edição de Caroline Oliveira.

 

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