Politicídio Brasileiro?
Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Politicídio Brasileiro?

Imagem: cena do filme Fahrenheit 451, que conta a história de uma sociedade autoritária e opressora onde todos os livros são proibidos e queimados e quem for pego lendo ou estudando é preso ou morto. 

Por André Márcio Neves Soares

O historiador holandês Luuk van Middelaar escreveu um livro sobre o assassinato da política na filosofia francesa, denominado Politicídio [1]. Inquieta o escritor, especificamente, como a França, tida com berço da democracia moderna em 1789, transformou-se num país incapaz de pensar a filosofia política, interna e externamente, justamente quando o regime político democrático mais precisava de novas ideias, no período pós-guerra.

Ao perguntar “se a filosofia política francesa do pós-guerra proporcionou tão pouco à primeira vista, então por que ainda faz sentido este estudo?” [2], oferece como resposta preponderante a importância da análise histórica das várias conclusões sistemáticas, relacionadas à filosofia política em geral. O “politicídio” foi muito mais uma falta de predileção pelo debate democrático pelos filósofos franceses da época, de Sartre a Merleau-Ponty e de Foucault a Deleuze, com a predominância belicista dos argumentos impostos, do que a vitalidade e diversidade das questões postas ao longo das décadas do período.

Assim, colocar a questão do “politicídio” do pós-guerra sob a ótica da filosofia política brasileira é buscar entender a negação característica do pensamento nacional, em termos da teoria democrática. Em outras palavras, é tentar entender por que, a despeito de tantas mentes brilhantes que tivemos, e ainda temos, não conseguimos avançar um projeto democrático consistente e duradouro, de claro viés humanitário e popular (e não populista), que transformasse esse país gigante em uma fração do globo terrestre menos desigual e menos violenta.

De fato, tomando o ensinamento aristotélico sobre a democracia como a melhor das piores formas de governo (ou, se quisermos, o pior dos bons governos), começamos muito mal a história da nossa república através de um golpe militar. Nada menos filosófico do que um grupo de militares arquitetando um plano de salva-guarda para seus próprios interesses futuros. É até possível entender que a última nação a sair do sistema escravista de produção de bens primários, submundo das potências beligerantes da época, tenha alçado seu vôo mais desafiador rumo ao ainda incipiente sistema democrático de nações sem conceitos firmados, arraigados e colocados em prática sob a égide da soberania popular. Mas é inaceitável que, mais de um século depois da instalação do sistema republicano de governo, e apesar do período pós-guerra ter sido tão profícuo de novas ideias sobre a filosofia política, terminemos o ano de 2018 retornando mesmo ao período do início do século passado, onde a participação popular se resumia aos interesses individuais dos que detinham o poder.

Nesse sentido, o “politicídio” alhures não ocorreu em solo pátrio. E não ocorreu pelo simples motivo de nunca termos avançado na práxis democrática. O abandono da política pelos intelectuais franceses do pós-guerra, fascinados que estavam pelos pontos de vista racionais e morais do poder, não encontrou eco nos intelectuais brasileiros, salvo raras exceções, formados nas academias estrangeiras. Dessa maneira, é possível identificar a principal causa da nossa incapacidade para o debate da filosofia política, qual seja, a eterna insuficiência educacional, nos escritos de alguns poucos cérebros agraciados com a clarividência dessa compreensão. Vamos a eles (e aqui peço desculpas por não citar todos nominalmente pois, apesar de não serem tantos, seria demais para pouco espaço).

Realmente, Alves é certeiro quando nos esclarece, na parábola “O canto do Galo” [3], a diferença entre a docência e a pesquisa. A docência “aqueles que ensinam”, a pesquisa “aqueles que publicam”. Não seria o próprio capitalismo travestido na produção científica? Barreto também desfere bom golpe ao escrever “O destino da literatura” [4], no qual afirma que “a Arte, especialmente a literatura, sempre teve, tem e terá um grande destino na nossa triste humanidade”. Já Faoro escreveu, em 1986, que “A democracia não se faz apenas com o voto; faz-se com o voto e com formas de participação que, desvirtuável o voto, corrigem o substituto verbal que está no lugar da realidade” [5]. Chauí reforça que “A ideologia contemporânea está montada sobre o mito da racionalidade da realidade entendida como se a razão estivesse inscritas nas próprias coisas e exprimindo-se através das ideias de organização e de planejamento” [6]. Por fim, porém não menos importante, temos, certamente, um dos maiores educadores de todos os tempos, Paulo Freire, para quem a educação só teria sentido se fosse democrática e problematizadora, no sentido de pensar a realidade e trazer o concreto para a discussão [7].

É possível que as considerações desses nossos pensadores, e de muitos outros, não tenham tido o alcance que desejavam. Apesar de corretos, esses pensamentos nunca tiveram um fio condutor que os entrelaçassem ao longo da nossa história. A filosofia política, tão cara aos países desenvolvidos, não foi estimulada aqui como questão central da convivência entre nosso povo e as relações de poder. Dessa maneira, temas fundamentais para a nossa cidadania, como Justiça, Liberdade, Igualdade e até mesmo qual tipo de Estado gostaríamos de ter, jamais foram concatenados seriamente pelo poder dominante, seja ele qual tenha sido e em qual época da nossa história.

Todavia, se as considerações dos autores citados acima e de tantos outros, sobre “docência”, “literatura”, “participação”, “ideologia” e “educação democrática”, tivessem sido conjugadas em um mesmo projeto emancipador de nação soberana, o século XXI poderia ser muito diferente dos anteriores e, quem sabe, radicalmente melhor para a maioria da nossa população. Com um pouco de otimismo, estaríamos agora nos lamentando da falta de interesse e imaginação dos nossos atuais pensadores sobre um recente “politicídio” brasileiro.

Infelizmente, é preciso reafirmar, esse não é o caso. Como já escrito em artigo anterior [8], a lógica democrática da participação popular não se sustenta mais à luz da recente história brasileira (quiçá mundial, mas esse não é o foco do artigo), salvo no breve período do governo petista. E se verificarmos com cautela os motivos desse raro interlúdio na sonoridade das eleições, constataremos que as necessidades econômicas severas da população ditaram os debates. Em outras palavras, com a guinada neoliberal dos países industrializados, no início dos anos 1970, o homo economicus passou a prevalecer sobre o homo politicus, ainda que ambos sejam dois pólos do mesmo campo histórico da modernidade. Obviamente, o Brasil não poderia sair imune dessa virada histórica.

Por conseguinte, mesmo no mais recente período de eleições diretas, desde 1989, não foi a força da política que impulsionou o país a caminho das mudanças sociais e econômicas amplamente observadas, mas a urgência do rearranjo das forças oligarcas frente a entrada do grande capital financeiro mundial em nossas fronteiras. Assim, apesar de reconhecer a ousadia da afirmação, é possível dizer que nem mesmo da democracia, no seu sentido mais conhecido, pudemos desfrutar com plenitude. O nosso real “politicídio” ocorreu lá atrás, ao som das botinas perfiladas para deixar para trás as mazelas do período imperial e colonial. O problema foi que as esporas dos generais da República nos cavalos os fizeram cavalgar em direção à aporia de uma República sem povo. Hoje, mais do que há 30 anos, estamos novamente assim. Só nos resta torcer para que dessa vez não galopem rumo ao “genocídio”.

André Márcio Neves Soares Formado em Adm. De Empresas, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e mestrando em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador.

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REFERÊNCIAS:

[1] MIDDELAAR, Luuk van. Politicídio: o assassinato da política na filosofia francesa. São Paulo. É Realizações. 2015;
[2] Idem, p. 13;
[3] ALVES, Rubem. Entre a ciência e a sapiência. São Paulo. Edições Loyola. 1999, p. 67-69;
[4] SCHWARCZ, Lília Moritz. Lima Barreto: triste visionário. São Paulo. Companhia das Letras. 2017, p. 430;
[5] FAORO, Raymundo. A República em transição. Rio de Janeiro. Record. 2018, p. 175;
[6] CHAUÍ, Marilena. Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Belo Horizonte. Autêntica. 2018, p. 78;
[7] FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1987;
[8] SOARES, André Márcio Neves. A democracia brasileira no século XXI. Mas qual democracia? Salamanca/ES. Congresso ICA-SALAMANCA. 2018;

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