Julgamento da criminalização da homofobia no STF é adiado para próximo ano
Terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Julgamento da criminalização da homofobia no STF é adiado para próximo ano

Foi retirada da pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 que pede que o tribunal declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia. Movida pelo Partido Popular Socialista (PPS). e de relatoria do Ministro Celso de Mello, a data do julgamento foi adiada para 13 de fevereiro.

Com receio de que o julgamento fosse dividido em duas sessões intervaladas com o recesso do judiciário (de 20.12 a 20.1.2019), o Ministro Celso de Mello solicitou ao presidente da corte, Ministro Dias Toffoli, que o julgamento fosse adiado para o próximo ano. A previsão é que o julgamento ocorra na primeira quinzena de fevereiro.

Em suas redes sociais o advogado do partido, Paulo Iotti, declarou que “O Ministro Celso tem histórico de votos maravilhosos pela proteção e plena cidadania de minorias e grupos vulneráveis. Então, superado o abalo que tive, creio que isso virá para o bem. Por isso vejo isso positivamente, ansiedade (minha e da comunidade LGBTI) à parte.”

 

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Terça-feira, 11 de dezembro de 2018
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