Educação vem de berço
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Educação vem de berço

Edição Gabriel Prado

Esses dias aconteceu uma coisa incrível: meu filho, no auge dos seus cinco anos, se formou na pré-escola! A partir do ano que vem vai para a 1ª série. Não é incrível???

Dito assim, nem parece tão incrível assim, não é mesmo?!

Tantas outras crianças se formaram no mesmo dia, da mesma turma, de outras turmas, milhares de outras se formaram em tantos outros lugares espalhados mundo a fora…

Ser pai é isso mesmo, a gente fica impressionado com qualquer coisa. A primeira palavra, o primeiro abraço, o primeiro passo, a primeira risada… São tantas “primeiras coisas” que a gente até se perde. É um mundo tão novo para nós e para eles, cheio de possibilidades, que os mínimos detalhes nos emocionam. Ele vai poder ser tanta coisa na vida: professor, astronauta, piloto de fórmula um…

A partir de agora, cada “coisa” nova na vida dele poderá definir os próximos anos de vida pessoal e profissional.


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Mas a formatura do meu filho, para mim, é algo muito especial. É um evento histórico de certo ponto de vista.

Meu filho é apenas a terceira geração a aprender a ler e escrever na minha família. Minha avó, Dona Lucinda, que faleceu ano passado no auge dos seus 99 anos, partiu deste plano sem saber ler ou escrever.

Meu filho é apenas a segunda geração a estudar na pré-escola. Antes dele, só eu mesmo tive esse privilégio. Sim, é um privilégio. Não que a pré-escola tenha surgido também a tanto tempo assim no Brasil (tempos modernos…),mas considerando todas as variáveis e todo o histórico familiar, ele ter ido para a pré-escola significa a manutenção de um novo paradigma familiar.

O meu primogênito também é pioneiro. Ele é a primeira geração de nossa família a frequentar o berçário e a ir para a creche. Já tem mais anos de escola do que muita gente muito mais velha que ele, muito mais do que Dona Lucinda teve. E nem sequer faz ideia disso.

Alheio a tudo isso, a única preocupação dele nesse momento é que ele perderá o privilégio da soneca da tarde e terá um grande dilema quando for escolher qual dos brinquedos vai poder levar às sextas-feiras além de ter que descobrir a dura realidade da matemática onde 2 x 3 darão 6.

Meu filho preto, que tem pais pretos, avós pretos, bisavós pretos, já pode ser considerado pertencente a uma elite estudantil brasileira. Não que nós tenhamos muito dinheiro, de forma alguma. Mas ele faz parte de um seleto grupo de estudantes que terão uma formação completa.


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É óbvio, ele ainda precisa completar essa trajetória… está só no início… e nós, a família preta dele, estaremos lá para garantir isso, mas ao olhar para trás, muitos anos antes dele, antes de mim e da minha mãe, o que temos é a dura realidade de pessoas como a minha avó…

A minha avó, mulher preta, analfabeta, que nasceu em 1917, conseguiu criar quatro filhos, nove irmãos, dezenas de sobrinhos, afilhados e netos de forma íntegra. Não era sempre um amor de pessoa, nem ligava para a verborragia da mesma forma como este que voz fala, mas lhe sobrou ao longo dos seus  99 anos sabedoria.  A sabedoria de quem aos nove anos de idade já sabia o que era a vida adulta, lá em uma plantação em Minas Gerais.

Ela passou a vida dela se preocupando em sobreviver, não tinha tempo para estudar ou para a política. Seu esposo, meu avôe também analfabeto, por outro lado, já sabia que seus filhos deveriam primar pelo estudo e que este seria o único caminho a seguir para sair da “escuridão”. Ele dizia que: “Não saber ler nem escrever é como ser cego nesse mundo”.

Mesmo analfabetos, conseguiram comprar um terreno no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, para construir sua casa e viveram uma vida inteira dentro da lei. As leis que eles deveriam obedecer estavam escritas para qualquer um que soubesse ler pudesse entender.

Pegou a contradição da coisa?!

Se minha avó soubesse que os problemas dela poderiam ter sido resolvidos com política, ou com políticos e leis melhores, e com uma educação formal talvez ela tivesse dado um dedinho de prosa a essa famigerada e mal falada Política, talvez pudesse até ter escrito algumas leis “diferentonas”.

Mal sabia ela que o motivo para ela não poder escolher ou ser escolhida para mudar não só a própria realidade, mas a de outros como ela também, era o fato de não ter frequentado os bancos escolares e não ter aprendido a arte de juntar as sílabas.

Abrindo um rápido parênteses, fui questionado em outro artigo sobre o porquê de os negros não se organizaram politicamente em meados de 1900 e não se elegerem no pós-abolição.

Uma possível resposta a esta pergunta é: os negros em sua grande maioria eram analfabetos, sendo que o voto, por sua vez e naquela época, era um direito/privilégio concedido somente àqueles que soubessem ler e escrever, conforme norma instituída pela Lei Saraiva (Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881) e que teve esse preceito mantido pela primeira Constituição Republicana de 1891 (e, diga-se de passagem, nas demais constituições que a sucederam).

Pois é, voltando um pouco mais no passado, vemos que a escolarização da população negra passou por diversos impeditivos e percalços.

A Constituição de 1824 previa que a instrução primária e gratuita seria direito garantido aos cidadãos brasileiros (artigo 179, inciso XXXII), sendo que eram considerados cidadãos brasileiros aqueles que tivessem nascido no país, ingênuos ou libertos, e os filhos de pai brasileiro (artigo 6º), entre outras hipóteses.Ou seja, os escravos não estavam abarcados por esta lei.

Em 1854 surge o Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854, que aprovou as medidas de regulamentação do ensino primário e secundário e, ao mesmo tempo, impediu o acesso às escolas públicas pelos escravos, conforme previsto no artigo 69:

“Art. 69. Não serão admittidos á matricula, nem poderão frequentar as escolas:

(…)

3º Os escravos”

O decreto colocava os escravos no mesmo nível dos doentes e dos portadores de moléstias contagiosas.Não bastasse isso, a implicação jurídica do decreto perdurou até a proclamação da República em 1889.

Vejam, em 1854 o governo já se preocupava com o possível fim da escravidão e com a ascensão social dos negros por meio do letramento, e a implementação desta medida foi um duro golpe contra a emancipação dos negros. Assim, no início da fase republicana brasileira, a instrução dessa população foi realizada majoritariamente nas escolas criadas pelos próprios negros dentro de suas associações tendo como professores os poucos negros que conseguiriam ter instrução formal. 

Ou seja, a maioria dos negros continuou a não ser sujeito de direitos plenos após o fim da escravidão e após a proclamação da República por não saberem ler e escrever.

A lei do sufrágio universal brasileiro só veio a ser alterada com a Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, permitindo que pessoas analfabetas pudessem voltar a votar. Sem poder votar e sem poder ser votado, não há que se falar em mobilização política nesse sentido. Alguns poucos negros alfabetizados conseguiram se eleger, mas foram uma gigantesca exceção.

Assim como no começo desse texto, parece pouco, mas o ato de saber ler e escrever poderia ter mudado a história dos negros neste país. Desse mal minha avó padeceu, mas meu filho não padecerá.

Os negros já foram impedidos neste país de poderem estudar. Hoje parece que nós estudamos o dobro para compensar o tempo perdido e para dar um fim ao abismo bibliográfico que foi criado nesse interim em relação ao mundo visto pela nossa perspectiva. Nós necessitamos sim de autores negros e, mais do que isso, que esses autores também sejam citados nas provas e concursos públicos como a FUVEST, por exemplo.

Nós não tivemos diplomas antes, contudo fomos diplomados na escola da vida e da sobrevivência, o que me faz ter esperanças de que dias melhores virão.

Em tempos onde já vimos ser extinta a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da cidade de São Paulo (hoje reestabelecida por medida judicial) e onde vemos ser ameaçada a existência da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, não podemos esquecer dos abismos raciais e de oportunidades que ainda nos cercam.

Tão pouco podemos deixar de comemorar as pequenas vitórias das famílias pretas, dos novos paradigmas que vem sendo criados nos últimos anos a partir da vigência de políticas afirmativas efetivas como a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas) e a Lei nº 10.639/2003 (alterada pela Lei nº 11.645/2008) que prevê a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

Meu filho teve a oportunidade que muitos outros não tiveram no tempo certo [leia-se: Dona Lucinda].

Você quer saber qual é a resposta para todos os males do mundo, eu lhes digo: uma boa educação.

E quando falo de “boa educação” não estou falando apenas de formação acadêmica, estou falando da forma mais ampla possível. Estou falando de educação lato sensu, não apenas stricto sensu! Estou falando também da educação que minha avó passou aos seus filhos e que chegou até mim.

Respeitar a vida e a opinião dos outros, para mim, é ter uma boa educação. Não roubar, não matar,não corromper e não se deixar ser corrompido também é ter uma boa educação. A educação tem diversas formas, que só um olhar mais atento consegue enxergar. A vida educa, já diria a sabedoria popular, bons e maus exemplos educam também.

Para sobreviver nesse mundo não basta ter apenas a educação acadêmica formal, precisa se ter outras formas de educação também. Minha avó que o diga. Espero poder dar a melhor educação possível ao meu filho, seja ela formal e/ou informal.

Como já diria Malcolm X: “A educação é o nosso passaporte para o futuro, pois, o amanhã pertence as pessoas que se preparam hoje”.

Gabriel Alex Pinto de Oliveira advogado, mestrando em Gestão Tributária pela Trevisan, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, bacharel em Direito pala Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência na área de Direito Tributário e no estudo das relações étnico-raciais afro-brasileiras.

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