Damares Alves e as mil e uma facetas do bolsonarismo
Terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Damares Alves e as mil e uma facetas do bolsonarismo

O resgate de uma moralidade judaico-cristão idílica é um núcleo fundamental em governos conservadores

A pastora Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo que assumiu a gestão federal no último dia 01 de Janeiro, pode até ser lida como uma espécie de distração por parte dos setores progressistas que temem um desvio de atenção da pauta econômica em nome de polêmicas morais que envolvem o engajamento e a energia da sociedade civil, de militantes de esquerda e da classe artística. Mas não é de entretenimento para a oposição que a pauta da ministra trata. O resgate de uma moralidade judaico-cristão idílica é um núcleo fundamental em governos conservadores no Brasil e mundo afora. É preciso compreender o casamento entre medidas econômicas ultraliberais, que apontam para uma eliminação do Estado da vida social, e medidas ao menos nominais de freio de mudanças culturais, que vão na direção justamente da maior presença do Estado no controle e na regulação dos corpos.

Por si só, o fato de que andem juntos o antiliberalismo nos costumes e a desregulação do mercado já faz com que o dado moral seja um elemento fundamental da disputa política e não uma “cortina de fumaça” como trataram de taxa-lo muitos socialistas, social democratas e centristas que fazem oposição a Bolsonaro quando defrontados com a repercussão da polêmica fala de que “menino veste azul” e “menina veste rosa”. Damares e a ala anti identitária que representa tem mais relações com o plano econômico de Guedes do que podemos supor. Afinal, qualquer visão de mundo seja repressiva seja libertária não está alicerçada apenas no tamanho do orçamento e na relação que o Estado deve possuir com os setores dominantes. Ela deve pressupor também uma postura reativa, progressiva ou neutra quanto às modificações familiares, demográficas e de comportamento que a todo momento se dão na vida de homens e mulheres comuns. Basta ver como as ditaduras historicamente lidaram com as minorias e com a diversidade étnico-sexual.

Se há mais mães solteiras criando seus filhos hoje do que antes, se existem adolescentes em grande número desejando mudar de sexo e alterar seu nome social legalmente ou se aumenta o número daqueles que não creem em Deus ou não possuem religião – como em muitos países desenvolvidos –, tais questões demandam uma posição científica dos poderes estabelecidos pois assim como a redistribuição de renda, a moral deve ser atravessada pela política parlamentar praticada nas democracias de mercado. Em tese, o Estado não deveria assumir quaisquer posições sobre aquilo que os indivíduos fazem ou deixam de fazer. E de fato a esfera da privacidade, naquilo que não seja prejudicial a outrem, deve estar livre de regulamentos.

O grande problema é que posições morais marginais jamais serão reconhecidas como legítimas sem uma intensa batalha travada na esfera pública[1], mesmo que não afetem a liberdade de terceiros. É o caso do casamento homoafetivo ou da cirurgia de transição de sexo. Benefícios e prejuízos são colhidos por aqueles que os praticam, mas sua existência é ameaçadora para determinados enquadramentos civilizacionais restritivos[2] que tem como alicerces a ordem, a ausência de criticidade e o excesso de hierarquias. Tudo aquilo que a pluralidade contemporânea desafia.

O campo conservador entende tão bem essas premissas que reúne cultura, política e economia e a todo momento mobiliza os ressentimentos morais, de cunho religioso, para atacar as minorias e impor suas políticas econômicas prejudiciais aos grupos carentes de representação política. De um lado se oferece ao proletariado (que não é homogêneo) a compensação de viver em um mundo seguro de não contrariedade a suas convicções heteronormativas e nacionalistas[3], retirando direitos de grupos específicos. De outro, ataca-o radicalmente com a diminuição dos recursos para educação, saúde e seguridade social. O bolsonarismo materializa essa estratégia no Brasil de hoje, copiando o seu congênere trumpista que foca na retórica anti-imigração e portanto é também avesso a diferença.

Não são apenas os homens trabalhadores, muitos dos quais simpatizam com o repertório belicista da direita, os mais afetados pelo neoliberalismo. Pagam em grande medida a conta do eterno ajuste fiscal as mulheres, os LGBTs, os negros e os indígenas – duplamente atingidos: no discurso oficial e na rasteira das políticas de austeridade. Logo, pautar os temas do machismo, do racismo e do sexismo é se contrapor a narrativa moral dominante, oferecendo espaços mais igualitários para sujeitos subalternizados e quebrando a estratégia da direita de cooptação dos mais frágeis pelo discurso discriminatório corrente no “senso comum”. Não há nada mais didático para isso do que mostrar que os de baixo fazem parte de uma mesma frente e que as carências econômicas habitam uma mesma estrutura com outras desigualdades fundamentais.

Tendo em vista essas questões, não há dúvidas de que o “político” e o “econômico” se entrelaçam nas sociedades burguesas. Por isso é importante que nos perguntemos mais do que nunca: Qual a relação entre o neoliberalismo e a manutenção das mulheres confinadas no espaço doméstico[4] (um dos ideais civilizacionais do conservadorismo enunciados na fala da ministra)?[5] Quais as consequências econômicas de atacar as ações afirmativas e excluir permanentemente a população negra dos espaços formais de educação (como prevê o discurso moral hegemônico no governo)? Como se relaciona o discurso da universidade como um local de doutrinação e uso de drogas e a diminuição dos investimentos na educação pública superior?

Ao se inserirem afirmações morais, o programa direitista automaticamente contém razões econômicas. Por isso mesmo, a ideia de que o debate sobre gênero e sexualidade – levantado pela própria imprensa corporativa quando da declaração de Damares – encobre o programa de desmonte do Estado só pode ser feita se esse mesmo debate não for politizado a ponto de percebermos o quanto as nuances do modo de produção vigente o afetam. Não há como falar em entretenimento ou distração quando o que está em jogo será o auxilio que a máquina estatal prestará aqueles que desde a loteria do nascimento se encontram sem oportunidades.

Gênero e sexualidade são centrais para a direita. Para distorção e negativação partidária e eleitoral. E na atualidade, para constituir um modo de governar países. Talvez não o sejam ainda para as esquerdas que teimam em compreender a importância que o núcleo de Damares tem no “arco-íris” que é o governo Bolsonaro, composto por militares, juízes e tecnocratas. Nesse conjunto, o Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos não é uma pasta onde meramente prevalecem crenças bíblicas. As crenças bíblicas são importantes para mobilizar as bases e para dar polidez ao discurso oficial da ministra.

Mas o que o sustenta é o mesmo elemento que sustenta o bolsonarismo de um modo geral: a necessidade de destruir o Estado social e implantar um Estado policial que freie as oposições. E por oposições não se compreende apenas o campo progressista enraizado em legendas e sindicatos, mas modos de vida distintos que fustiguem a estabilidade dos padrões enunciados. Foi para reagir a mudanças nesses âmbitos – e dar cabo ao aprofundamento de um programa recessivo – que Bolsonaro foi colocado no Planalto. E não para enfrentar o establishment da Nova República como creem alguns de seus apoiadores. Damares é uma das peças centrais nesse importante jogo de anulação de direitos fundamentais. A moral que traz a tona provavelmente não terá consequências na cor da roupa que vestem meninas e meninos, mas acentua os desrespeitos decorrentes da “ideologia de gênero” oficial e contribui para o desmantelamento dos equipamentos públicos.

 

Alberto Luis Araújo Silva Filho é mestrando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

 

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________________
[1] Ver SANDEL, Michael. Justiça O Que é Fazer a Coisa Certa?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
[2] Ver FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
[3] Aqui cabe destacar a crescente influência do pentecostalismo nas periferias das grandes cidades brasileiras, com lideranças evangélicas claramente alinhadas ao governo em curso.
[4] Ver BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades Limites da Democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
[5] Ver PATEMAN, Carole. O Contrato Sexual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.

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