Travestis e a polícia ao longo do tempo
Terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Travestis e a polícia ao longo do tempo

Travestis sendo caçadas por delegados, investigadores e policiais de todo tipo, dezenas – às vezes centenas – delas em camburões, despejadas nas delegacias; truculência e brutalidade. Essas se tornaram cenas comuns em várias capitais brasileiras no período da ditadura, em algumas, já no final dos anos 1960, em outras mais à frente. Megaoperações, blitzes, rondões, operações limpeza, arrastões, seja lá o nome que se dava, contavam com o apoio de amplos setores da sociedade, na cruzada moralista de “homens de bem”, o que nos lembra da “célebre frase repetida pelas travestis ‘os mesmos homens que fecham as portas para nós durante o dia, abrem as pernas para nós durante a noite’” (Silva & Ornat, 2010, p.67). Ainda, havia o apoio generalizado de comerciantes e seus sindicatos, grandes jornais de circulação diária (como O Estado de S. Paulo, A Tarde, de Salvador), assim como programas de rádio (por ex., Afanásio Jazadji, Rádio Globo e Capital) e de TV.

Justamente naquele momento em que as polícias estavam envolvidas na caça brutal aos desafetos do regime militar, soba égide da Doutrina de Segurança Nacional, passam a se defrontar com algo até então novo: travestis praticando o trottoir nas ruas da cidade, corpos estes diferentes daqueles que até então estavam acostumados a se deparar nas incursões de controle.

Inicia-se ali o encontro de duas culturas completamente antagônicas: de um lado,travestis expondo seus corpos em performances arrojadas, afrontando a imposição do binarismo sexual; de outro, instituições policiais, montadas em normas e regras de conduta rigidamente hierárquicas, plasmadas em códigos de masculinidade e de par com a moldura heteronormativa da sociedade. Como serão esses encontros a partir dali? Conturbados, conflituosos, muitas vezes violentos, quando não amistosos e amorosos. E deixaram marcas registradas nos corpos e subjetividades trans, quando não lhes custaram a vida.

Pronto! Encontraram um novo inimigo para as forças de segurança combaterem; institui-se verdadeira cruzada moral contra as travestis, com o apoio de um saber psiquiátrico (disseminado pela sociedade de forma bastante vulgar), que aponta a travestilidade como transtorno e doença. A carga repressiva que vem de várias direções, regada a preconceito e estigmatização, vai ter nas forças de segurança um de seus componentes;as violências nas abordagens de rua, camburões, prisões, além da morte serão seus emblemas.  

Nunca se tratou de saber por que as travestis tiveram que usar a prostituição como forma de sobrevivência, mas, sim, desenvolver estratégias de administração de corpos com saberes como aquele desenvolvido pelo então delegado Guido Fonseca: registro e arquivamento dos dados de todas as travestis possíveis da cidade de São Paulo, com ênfase para fotos e desenhos com os traços característicos de cada uma, na tentativa de se estudar suas personalidades,no rastro da criminalística de Cesare Lombroso (Ocanha, 2014). O perfil criminoso, estigma que sempre recaiu sobre as travestis (Ferreira, 2018), se inicia ali com o enquadramento na lei da vadiagem e atentado ao pudor, muito mais por questões morais do que por condutas efetivamente punidas pela lei:“Na verdade, os travestis são considerados vadios por um juízo moral e não legal” (Trevisan, 2007, p. 420)[2].

Esses acontecimentos constituíram “elementos fundantes” de algo que, no que diz respeito às travestis, nunca se desfez, com um vigor que se manteve ao longo do tempo, sem grandes rupturas, com diferentes modulações, gradações, abrangência, frequência, variantes e ramificações, níveis de violência e formas de discursividade, além de suas variações locais e temporais.

O processo de redemocratização da sociedade brasileira, a partir de 1985,em nada alterou esse quadro, se não agravou. Detenções arbitrárias e ao largo da lei, humilhações, estupros, achaques, tortura e espancamentos, além de execuções extrajudiciais, continuaram a acontecer de maneira recorrente no camburão, nas ruas, delegacias e prisões. Como reforço à carga repressiva, no período final da ditadura militar, assistimos à emergência do HIV que acentuou ainda mais o estigma, sobretudo ao longo da década dos 1980. Que papel coube às forças de segurança pública nesse cenário? Ao que parece, o de controlar, ou mesmo eliminar, seres abjetos (Butler, 2004; 2006), ações justificadas por discursos entranhados na sociedade, associando travestilidade com doença, perversão, criminalidade, pecado etc.

A automutilação deixou suas marcas nos braços e pulsos das travestis; cortar-se com gilete era estratégia frequentemente utilizada contra a violência policial e carcerária (Mott & Assunção, 1987).

Adentrando nos 1990, praticamente as mesmas barbaridades e violações continuaram a ocorrer, com toda sua carga imaginativa e os mais variados requintes de crueldade nas torturas e execuções, como atestam respeitadas etnografias para várias localidades do país (Silva, 1993, para o Rio de Janeiro; Oliveira, 1994, para Salvador; Oliveira, 1997, para Florianópolis, Kulick, 2008, para Salvador, por ex.). Além das ofensas, dizeres preconceituosos, incriminações sem provas e do frequente tratamento no masculino (‘Cala a boca, você é homem”; Marfree, 2017) e a cobrança de propinas, a concorrer com os gastos para pagar cafetinas/cafetões, quando o pagamento não acaba ocorrendo em sexo, geralmente para poderem trabalhar ou livrá-las de alguma situação.

Embora mudando significativamente de cidade a cidade, período a período, apenas na década seguinte (anos 2000) agentes policiais parecem ficar mais preocupados com as repercussões das suas ações em termos de impunidade e naturalização, o fato é que aquela brutalidade muito visível ficou mais exposta e passou a ser mais questionada:

Num determinado momento, depois da luta organizada dos movimentos sociais de travestis e transexuais, aquela violência que a polícia jogava a qualquer momento no camburão, levava para delegacia e deixava mofando por horas, tinha diminuído muito (Siqueira, 2016, p.10).

Se até certo momento morrer ou sofrer nas mãos da polícia estava mais intensamente dentro das expectativas das travestis antes de irem à pista, observa-se que, em termos gerais, foi alterando-se o tipo, a intensidade e a frequência dessa violência policial, abrandando-se aquela mais contundente, embora o uso abusivo da força e as violações de direitos continuem a ocorrer permanentemente na maior parte do país, até os dias de hoje, conforme vários autores e relatos. 

Megaoperações passaram a ocorrer com menos frequência, patrulhamentos do tipo GOE, BOPE, GARRA, CHOQUE, Força Tática, ROCAN, ROTA (nomenclaturas que variam de cidade para cidade em diferentes períodos) são parte sempre integrantes das incursões, mas o que predomina em termos de interação cotidiana com as travestis, sobretudo nas atividades prostitucionais de rua,  são policiais (em duplas) nas rondas, geralmente em viaturas e motos, ficando para estes decisões que acabam beirando mais o pessoal do que o institucional, sem necessariamente seguir um padrão definido para mesmos tipos de ocorrência, muitas vezes ao largo da lei; elevada carga de autonomia e poder, principalmente quando, na calada da noite, sob o manto protetor da impunidade. Assim, a seguinte afirmação revela modus operandi ainda hoje muito frequentes:

(…) muitas condutas consideradas ilegais, praticadas por travestis, eram resolvidas também ilegalmente. Ao invés do recolhimento às delegacias,policiais costumavam utilizar doses de violência, violações de direitos, envolvendo extorsões, em muitos casos. Paradoxalmente em muitos casos eram detidas quando não deveriam e em outros não eram detidas quando deveriam (sob o aspecto da legalidade, obviamente) (Bovo, 2018, p. 249)[3].

Dois fatores vêm contribuindo para uma maior proteção das travestis em relação a policiais truculentos e violadores de direitos: em primeiro lugar, as estratégias do movimento LGBT+, sobretudo as organizações relacionadas às causas trans, com denúncias e pressão sobre autoridades e sistema legislativo; em segundo, as mudanças tecnológicas, basicamente aquelas que vêm dos aparelhos celulares; a partir de certo momento se tornou muito mais fácil gravar e filmar as ações e falas, além de possibilidades rápidas de comunicação. A visibilidade, como se sabe, torna os violadores mais receosos.

Bem ou mal, inseriu-se, ao longo do tempo, a temática da identidade de gênero, e as travestilidades, em aulas, palestras, workshops etc. nos cursos de formação, capacitação e reciclagem nas instituições de segurança pública, sobretudo nas disciplinas relacionadas aos direitos humanos, embora careçamos de estudos sobre os impactos efetivos dessas experiências na atuação cotidiana dos policiais, até pelas enormes diferenças de local a local, ênfase, abrangência e profundidade e sabendo-se das resistências que esses temas enfrentam entre esses agentes.

Assim, ao que parece,agentes de segurança passaram a desenvolver uma administração de corpos que não passa de determinados limites, sem se chegar às “últimas consequências”, embora às vezes isso acabe acontecendo, inclusive na forma de homicídio, num saber repleto de detalhes que muitas vezes pode passar imperceptível para quem passa na rua; fica a repressão mais contundente reservada para casos extremos. Várias são as formas e possibilidades de controle, mais eficazes do que a repressão pura e simples; policiais foram encontrando práticas que se adaptam mais facilmente a essa realidade de mais pressão e exposição, dependendo das decisões de cada agente.  Garcia (2007), por ex., detecta a existência de condutas bastante antagônicas ao criar uma tipologia de policiais, para a cidade de São Paulo.

Como afirma Cardozo (2009, p. 152) sobre a polícia:

De um lado, ela é prestativa, parceira (….) De outro, os policiais se apropriam de seu lugar legitimado pelos aparatos estatais para cometer abusos e ofensas morais. As experiências de contato com a polícia, portanto, são bastante diferentes entre elas.

As relações entre travestis e policiais são repletas de dubiedades, muitas vezes atravessadas pelo desejo. Se são muitas as tensões na forma de ameaças, achaques, xingamentos, humilhação, agressões, exploração, pressão, espancamento, detenção arbitrária, estupros, torturas, há, também, cooperação, solidariedade, benefícios mútuos e oportunistas, afetividade e desejo. Muitas vezes as relações são de colaboração e proteção, envoltas pelo sentimento amistoso e, para mais, com situações de envolvimento amoroso consensual, até porque muitos policiais desejam também as travestis. Como afirma Laura (nome fictício):

Sim, tem muitos policiais que passam, que eu vejo, que desejam a gente, olham para a gente, com olhar de desejo (…) Mas é muito normal, coisa que é muito normal é agente sair com policiais, a gente sai…você entendeu? Demais, demais, sair mesmo,fazendo programas, para curtir também, entendeu? (Bovo, 2018, p. 254).

Os avanços nessas interações devem ser vistos com cautela, pois policiais em geral estão imersos numa sociedade ainda heteronormativa e transfóbica e em instituições (de segurança pública) que prezam pelo confronto, em clima de guerra ao inimigo. Ainda assistimos aos arquivamentos precoces, omissões e inconclusões nas apurações e investigações, em casos onde as vítimas são travestis, isso quando não se criminaliza a própria vítima, com inquéritos carregados de estereótipos e desqualificações, com o reforço de parcela da mídia, por meio de programas policiais em rádios e TVs, assim como parte da imprensa. Esse descrédito faz com que as travestis em geral não acreditem que as forças de segurança e seus operadores vão protegê-las ou tratá-las bem quando são lesadas ou têm seus direitos violados, relutando em fazer boletins de ocorrência ou coisas do tipo. A percepção generalizada é a de que não dará em nada.

 

Cassiano Ricardo Martines Bovo é doutor em ciências sociais pela PUC-SP, ativista da Anistia Internacional Brasil e pesquisador do CEHAL – PUC-SP (Centro de Estudos de História da América Latina, linha de pesquisa OVP – Observatório das Violências Policiais e Direitos Humanos). 

 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOVO, Cassiano Ricardo Martines Bovo. Um experimento de história oral sobre violências entre travestis e policiais na cidade de São Paulo a partir da década dos 1990. Revista Ártemis, João Pessoa, vol. XXV, n.1, jan-jun, pp. 240-259, 2018.
BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge, 2004.
_________. Vida precaria:el poder del duelo y laviolencia. Buenos Aires: Paidós, 2006.
CARDOZO, Fernanda. Das dimensões da coragem:socialidades, conflitos e moralidades entre travestis em uma cidade no sul do Brasil. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2009.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Donas de rua, vidas lixadas: interseccionalidades e marcadores sociais nas experiências de travestis com o crime e o castigo. Tese (Doutorado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre; Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2018.
GARCIA, Marcos Roberto Vieira. “Dragões”: gênero, corpo, trabalho e violência na formação da identidade entre travestis de baixa renda. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007.
KULICK, Don. Travesti:prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil.Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
MARFREE, Amanda. Conheça Amanda Marfree, a jovem que, depois de uma vida de marginalização e preconceito, encontrou no programa Transcidadania a possibilidade de mudar sua trajetória e ser a primeira transexual de São Paulo a se candidatar a um Conselho Tutelar, In http://www.revistaforum.com.br/semanal/o-unico-lugar-que-travesti-tinha-era-esquina-agora-tem-escola/, acesso em 03/01/2017.
MOTT, Luiz; ASSUNÇÃO, Aroldo.  Gilete na carne: etnografia das automutilações dos travestis da Bahia. Temas, IMESC, Sociedade, Direito, Saúde, São Paulo, v.4, n. 1, pp. 41-56, 1987.
OCANHA, Rafael Freitas.“Amor, feijão, abaixo camburão”: Imprensa, Violência e trottoir em São Paulo (1979-1983). Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2014.
OLIVEIRA, Marcelo. O lugar do travesti em Desterro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1997.
OLIVEIRA, Neusa Maria de. Damas de paus:o jogo aberto dos travestis no espelho da mulher. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1994.
SILVA, Hélio Raimundo S. Travesti: a invenção do feminino. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
SILVA, Joseli Maria; ORNAT, Marcio. Dos Espaços Interditos à Instituição dos Territórios Travestis: Uma Contribuição às Geografias Feministas e Queer. São Paulo, Terra Livre, v.2, pp. 53-68, 2010.
SIQUEIRA, Indianara.“Destruir, e não me inserir”, diz profissional do sexo Indianara Siqueira sobre sociedade. http://www.nlucon.com/2016/2/destruir-e-não-me-inserir-diz.html. Acesso em 08/12/2016.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso:a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro: Record, 2007.


[2]Na época ainda se utilizava o artigo masculino nas referências às travestis. Com o passar do tempo, o tratamento no feminino se tornou uma bandeira de respeito à sua identidade de gênero.

[3]É necessário reter, sobre as condutas de policiais aqui abordadas, que não estou afirmando que todos os policiais agem violando direitos ou ultrapassando os limites na força empregada; trata-se de parcela destes, sem generalizações.

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019
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