O legado de um presidente
Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

O legado de um presidente

O ano era 2006 e neste período chegava ao fim o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Era um ano importante, pois teríamos eleições presidenciais que seriam novamente vencidas pelo líder do Partido dos Trabalhadores. O ano supracitado é utilizado como referência neste artigo porque marca a vida de alguns meninos e meninas, que na época ainda eram adolescentes, incluindo neste grupo o cidadão que escreve este artigo.

No final de 2005, jovens oriundos dos municípios de Niterói-RJ e São Gonçalo-RJ receberam uma excelente notícia: O Colégio Pedro II ganharia uma unidade no Município de Niterói. Seriam disponibilizadas 210 vagas para o ingresso de discentes no 1º ano do ensino médio com início em fevereiro de 2006. O brasão de uma das escolas mais tradicionais do país passaria a ocupar as ruas de outro município fora da capital do estado do Rio de Janeiro. A vida destes adolescentes nunca mais seria a mesma. Fazer parte de uma das mais tradicionais instituições públicas de Ensino Básico do Brasil que teve em seu quadro de egressos Presidentes da República, poetas, jornalistas, músicos, compositores, médicos entre outros, foi sem dúvidas uma rica experiência que marcou positivamente a história daqueles meninos e meninas.

Tudo isto se deu no governo do então presidente Lula. A tradicional escola federal citada neste texto foi expandida para territórios mais carentes como os municípios de Niterói e Duque de Caxias e o bairro Realengo. A ação do governo federal através do projeto de expansão da rede Colégio Pedro II certamente contribuiu para que uma educação de qualidade chegasse a regiões predominantemente carentes.

O exemplo dado acima pôde ser visto em outras regiões do país. O Ministério da Educação criou no final de 2005 o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional revogando a proibição da criação de novas instituições de ensino profissional federais preconizada no § 5º do Art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Periferias de grandes centros urbanos passaram a contar com unidades públicas federais. Isto mostrava a preocupação do governo com a educação brasileira.

Programas de acesso ao Ensino Superior também foram criados no denominado período lulopetista, e dentre eles podemos destacar o Prouni e o Reuni. O primeiro foi criado em 2004 e institucionalizado pela Lei 11.096 em janeiro de 2005. Sua finalidade é a concessão de bolsas integrais e parciais em cursos de graduação em universidades do setor privado. Os egressos do ensino médio das redes pública e particular são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio e devem possuir uma renda per capita máxima de três salários mínimos. Segundo informações colhidas no portal do MEC, 1,9 milhão de estudantes foram atendidos pelo Programa até o ano de 2016, sendo 70% com bolsas integrais. Já o segundo programa citado, visa à ampliação de vagas de ingresso no Ensino Superior Público. Tais ações aumentaram significativamente o número de vagas, contribuindo para um maior acesso dos jovens à educação superior.

A redistribuição de renda também é um destaque da Era Lula. Programas Sociais como o Bolsa Família, o aumento de empregos formais e a expansão do crédito deram maior poder aquisitivo às camadas mais pobres. O setor empresarial se beneficiou desta situação, pois a renda dos trabalhadores se convertia em compras. O aumento do consumo estimulou investimentos na indústria e no comércio gerando novas oportunidades de emprego. O resultado foi à ascensão social e a redução do número de pobres neste período.

Portanto, Lula deixou para a população um legado de grandes conquistas sociais. Muitos jovens das periferias conseguiram chegar à universidade através dos programas instituídos na Era Lula. Infelizmente o discurso vigente visa à destruição de todas estas conquistas criminalizando as camadas mais pobres. Porém, quem conheceu a extrema pobreza, jamais se esquecerá da importância de Lula no combate a fome e a miséria neste país.

 

Diego Marinho Torres é especialista em Serviço Social e Políticas Sociais pela Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC) e Bacharel em Serviço Social pelo Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN).

 

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