Brasil, Venezuela e uma América do Sul que se polariza
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Brasil, Venezuela e uma América do Sul que se polariza

Arte e edição de Gabriel Prado

Puntofijo pode ser traduzido livremente do espanhol para “Ponto Fixo”, sendo a cidade venezuelana que deu nome ao Pacto de Puntofijo. Assinado em 1958, o acordo entre os partidos democráticos à época deu ao país 40 anos de democracia e certa estabilidade política. Após uma sucessão de dissabores da política de austeridade adotada pelo presidente Carlos Pérez, uma multidão tomou às ruas e foi duramente reprimida e assassinada nos distúrbios de “Caracazo” em 1982. Passando então a vivenciar um período de governo de matriz comunista, a Venezuela a custo se equilibra em uma crise social, econômica e política sem precedentes no país.

Atualmente sob a égide de Nicolás Maduro, a Revolução Bolivariana luta para atravessar a mais grave crise da história do país. Já fora do jogo democrático e sob duras críticas da comunidade internacional, a Venezuela perde um importante aliado no cenário da América Latina; o Brasil com sua nova liderança de extrema direita alinhada com a cosmovisão estadunidense já dá sinais de uma polarização regional que trabalhara para alterar o jogo político no país vizinho.

Após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil parece querer liderar a oposição à ditadura Bolivariana. O bloco de países sul-americanos que não reconhecem às eleições de 2018 que reelegeram Maduro como presidente já conta com Argentina, Colômbia, Paraguai, Chile, Peru e Uruguai contra Equador e Bolívia que o reconhecem.

Evidente que apenas o não reconhecimento das eleições de 2018 com fortes indícios de fraudes não sinalizam uma eventual polarização dos estados sul-americanos. Estes países desenvolveram nas últimas décadas organismos de cooperação mútua como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). No entanto, se destrincharmos os dados concretos da crise venezuelana e a relação com seus vizinhos não encontraremos razões para a polarização e embate como os que se desenham no presente além do caráter ideológico.

Fugitivos da crise

Dados da Organização Internacional para Migrações (OIM) demonstraram que o  Brasil recebeu apenas 2% dos 2,3 milhões de venezuelanos que saíram de seu país por conta da crise que assola o país. Com aproximadamente 50 mil imigrantes chegando ao país, o Brasil está longe de encarar uma crise de imigração venezuelana.

Se compararmos com os vizinho sul-americanos veremos que, proporcionalmente, o Brasil é um dos países que menos recebeu venezuelanos desde 2015. O Peru, por exemplo, recebeu 354 mil pessoas vindas da Venezuela até julho de 2018. O Chile, que não faz fronteira com a Venezuela, amparou 105,7 mil, e a Argentina, 95 mil. Até o momento a Colômbia é o maior hospedeiro de venezuelanos, com 870 mil chegados até abril de 2018.

Talvez a maior questão seja o fato dos recém chegada adentrarem no país pelo vazio demográfico da Amazônia. Sem uma infraestrutura adequada, a cidade de Pacaraima (Roraima) com aproximadamente 12 mil habitantes tem sido o refúgio dos venezuelanos no Brasil.

A pressão política na estrutura social da região cria uma falsa imagem de crise de refugiados. Uma política humanitária em relação aos imigrantes trabalharia para uma intensificação do processo de interiorização destes que chegam ao país. Os espalhando pelas cidades do Brasil para que pudessem adentrar ao mercado de trabalho e utilizar dos serviços básicos de educação e saúde.

A partir de março desde ano, o governo brasileiro terá que decidir se mantém os recursos para a acolhida dos venezuelanos em Roraima. Segundo o almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a continuidade da missão necessitará de R$ 150 milhões.

Se comparada com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) de 2004 a 2017, o Brasil desembolsou mais de R$ 1,5 bilhão (R$ 1.619.491.222,04) estando a frente da ação humanitária por treze anos. Parece, desta forma, que os recursos despendidos na fronteira com os fugitivos da crise venezuelana irrisórios dada a grave situação encarada pelo país.

Relações comerciais em crise

É bem difundida o salto comercial entre Brasil e Venezuela durante o governo de Hugo Chaves. Para o período de 2002 a 2010, o comércio realizado entre estes vizinhos aumento em 227%, passando de US$ 1,43 bilhão, em 2002, para US$ 4,68 bilhões em 2010.

Segundo o Observatory of Economic Complexity, às origens principais importações do Brasil são o Estados Unidos (US$ 24,3 Bilhões), a China (U$ 23,3 Bilhões), a Alemanha (US$ 9,1 Bilhões) e a Argentina (US$ 9,1 Bilhões). Ficando a Venezuela com apenas 0,27% (US$ 379 milhões) do total das importações. Já no outro lado, a Venezuela importa nossos produtos mais do que o dobro, ficando com 0,67% (US$ 1,28 bilhão).

Durante os últimos cinco anos, as exportações da Venezuela decaíram em uma taxa anual de -20,9%, saindo de US$ 144 Bilhões em 2011 para US$ 26,6 Bilhões em cinco anos depois. O produto exportado mais relevante, como sabido, é o petróleo bruto, que representa 68,7% das exportações totais e o petrolíferos refinados, que significam 11,7%. Totalizando o petróleo 80.4% das exportações em um contexto de queda do comércio.

Analisando o cenário da Venezuela, entre os maiores compradores de seus produtos está o Brasil. Com os US$ 1,28 bilhão mencionados, o país fica com 8,5% do mercado venezuelano, atrás apenas da China (17%) e os Estados Unidos (34%). Desta maneira, o Brasil é mais relevante para a economia venezuelana do que o contrário. Uma posição intervencionista na política venezuelana vem sendo encarada como se este vizinho fosse um relevante parceiro comercial. Sendo esta uma falácia, já que a Venezuela corresponde a 0,27% do nosso mercado, o presidente Jair Bolsonaro estaria disposto a intervir politicamente.

Polarização na América do Sul

Com exceção para às razões humanitárias decorrentes de uma crise nacional e um regime autoritário. A busca pela pacificação social, igualdade de oportunidades e livre exercícios dos direitos políticos não parecem ser as únicas razões que começam a mover com intensidade o novo governo brasileiro para a derrocada da ditadura Bolivariana. Em sua primeira viagem ao exterior em Davos, Suíça, o presidente Jair Bolsonaro declarou: “espero que o governo da Venezuela mude rápido”.

Recebida no Brasil, a oposição Venezuelana começa a medir força com o governo em manifestações pelo país que receberam apoio do vice-presidente americano, Mike Pence, em 22 de janeiro. O governo que acusa os Estados Unidos de conspirar para um golpe de estado, vê agora o Brasil reconhecimento o presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente legítimo do país.

Uma alteração no governo do país é esperada nos próximos meses após o acirramento da crise política com a prisão de Juan Guaidó no começo do mês. A articulação da oposição exilada como a visita ao governo Bolsonaro estreita às relações no país entre Assembleia Nacional e o governo. Na última terça-feira (21), o cenário ganhou mais um desdobramento quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anulou a decisão da Assembleia de assumir a o governo nacional e da lei de anistia para militares que se não reconhecerem a autoridade de Nicolás Maduro.

O governo brasileiro vem dando publicidade às movimentações favoráveis para a oposição venezuelana que pode arriscar uma tomada de poder nos próximos meses. Ainda com controle majoritária da máquina pública e das forças armadas, Maduro pode resistir à uma investida armada da oposição nacional. Já uma ação militar com apoio externo poderia garantir uma alteração no regime e reabertura democrática. Qual deve ser o Puntofijo do Planalto para interferir na alteração do governo bolivariano nas próximas semanas?

Gabriel Prado é graduando em direito pela Universidade de São Paulo. 

Leia também: 

Venezuela: um pouquinho de coerência?

Venezuela: um pouquinho de coerência?

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend