Brumadinho e a economia dos desastres
Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Brumadinho e a economia dos desastres

“O essencial da guerra é a destruição, não necessariamente de vidas humanas, mas de produtos do trabalho humano. A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que de outra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e, portanto, com o passar do tempo, inteligentes. “
George Orwell

O ano de 2019 começa com uma tragédia anunciada. As promessas de ano novo, com a nossa tradicional reconstrução da esperança, seus votos e o consequente fortalecimento simbólico dos laços familiares através deste rito, foram mitigados em menos de um mês de vida de nosso novo calendário. Nesta sexta-feira (25), a barragem 1 do Complexo de Minas do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, rompeu-se.

Parte da estrutura da agora chamada Vale, a barragem deixa até agora quase 300 desaparecidos e 60 mortos, e um rastro de destruição ainda difícil de ser quantificado. O que se pode afirmar até agora, segundo autoridades, é que os rejeitos decorrentes do rompimento atingiram o Rio Paraopeba, parte da área administrativa da barragem e a comunidade da Vila Ferteco.

Importante dizer que estamos diante de um episódio recorrente. Há quase exatos três anos atrás, 05 de novembro de 2015, também em Minas Gerais, houve o que foi chamado de “maior desastre ambiental do país”, a tragédia do rompimento de barragem de Fundão, também na região central de Minas Gerais. Da barragem, pertencente a Samarco, cuja dona é a Vale, mais de 43,7 milhões de m³ de rejeitos atingiram os afluentes do Rio Doce, deixando milhares de moradores da região sem água e sem trabalho. Segundo as reportagens que circularam na imprensa, mais de 11 toneladas de peixes mortos foram retiradas dos rios e 19 pessoas morreram neste incidente.

Ambos os casos possuem similaridades: como é possível uma empresa como a Vale ter em seu currículo dois desastres ambientais desta proporção? E ainda, como é possível que isso ocorra em um espaço tão curto? Arrisco algumas considerações neste sentido.

Em primeiro lugar, é preciso que situemos historicamente o autor destas tragédias. Como é de conhecimento geral, a Vale é uma das maiores empresas de mineração do mundo. A então empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi criada em 1942 sob a presidência de Getúlio Vargas, figura central na gênese desta companhia. No entanto, a criação da CVRD é fruto de um longo processo de disputas internacionais em relação ao minério contido no solo brasileiro. A história mostra que a gênese desta companhia começa em 1911 com a criação da Brazilian Hematite Syndicate por um grupo de investidores estrangeiros que possuíam o interesse em explorar terras mineiras. Depois de anos de debates políticos e tensões entre favoráveis e contrários a estas políticas de exploração, Vargas conseguiu retomar as terras brasileira e trazer a CVRD como figura central no fomento da estrutura de base para e economia nacional.

No dia 6 de maio de 1997, a CVRD é leiloada por 3.3 bilhões de dólares. Na época, as reservas minerais eram caculadas por mais de 100 bilhões reais. De todo modo, a Vale hoje é uma empresa que possui um valor de marcado na casa dos 300 bilhões de reais, em que o segundo maior acionista da empresa é a Litel Participações S.A. (19%), formada pela Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil), Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Fundação Cesp, dos empregados da Eletropaulo, Cesp e Companhia Paulista de Força e Luz, e como é de conhecimento público, alvos de diversas denúncias de corrupção ao longo dos anos. [1]

E porque isto tem a ver com a barragem de Brumadinho? O argumento pode parecer banal, mas esconde algumas inquietações que preocupam os olhos mais atentos. Tem-se aqui uma configuração de acionistas clássica, ou seja, conglomerados empresariais, ligados a bancos privados que tem interesse em gerar dividendos em empreendimentos rentáveis.

Isto em si não nos leva a nenhum eventual desvio ético por natureza, já que a iniciativa privada é, como todos sabem, parte fundamental dos investimentos e das capacidades relacionais de qualquer Estado que queira estabelecer qualquer tipo de pioneirismo econômico neste mundo globalizado. A questão que se coloca é um pouco mais profunda, ou seja, como uma empresa com um faturamento na casa dos R$300 bilhões anuais, pode ter em seu currículo, dois desastres ambientais, de consequências econômicas e sociais desta estatura, em menos de cinco anos?

Ainda mais em barragens que estão classificadas pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM) como “baixo risco”, ou seja, barragens que, em tese, oferecem pouco impacto ambiental e pouca preocupação em relação a possíveis desastres? Ainda, como é possível uma das maiores multinacionais de mineração simplesmente seja omissa em relação as tarefas de manutenção de suas instalações a ponto de colocar em risco o próprio valor da empresa no mercado de ações? Me parece contra intuitivo pensar que estamos diante da consequência de má gestão. Os laudos técnicos são parte fundamental de qualquer empresa, apresentado em reuniões, conselhos e encontros entre sócios. Estariam todos os acionistas sendo vítimas de sua própria ignorância em relação a uma empresa do porte da Vale? Muito difícil. Quero propor um outro caminho de análise.

Há um campo na sociologia ainda pouco conhecido, mas de fundamental importância para esta análise porque trata os desastres (sejam eles naturais ou não) de uma maneira crítica, e sempre vinculada com os aspectos econômicos, políticos e também com os jogos de poder envolvidos em toda e qualquer relação social. A chamada Sociologia dos Desastres traz para si esta missão. Sob este prisma, a situação que ocorreu no Estado de Minas Gerais, pode ser lida como uma relação sociopolítica complexa, em uma conjunção entre uma falha do aparato público em prover a reflexividade necessária para que eventos desta natureza não voltassem a ocorrer, e a iniciativa privada que não estaria, em tese, interessada em que tais desastres fossem recorrentes porque isto afetaria sua credibilidade frente ao mercado financeiro e no limite, prejudicaria seu faturamento.

Pois bem, em seus estudos sobre as relações de poder, e especialmente em seu livro Em defesa da sociedade, Michel Foucault nos apresenta o conceito de biopoder e o exprime com a célebre frase “o poder soberano é o poder de fazer viver e de deixar morrer”. Esta política pode ser entendida como a capacidade de alguns grupos dominantes de determinar e calcular o quanto esta ou aquela região deve ser protegida de catástrofes como esta. De acordo com Siena(2010) o Brasil é historicamente marcado pelo processo de construção de área de risco. Desde os últimos 80 anos, o país vem vivenciando um processo de urbanização que é realizado de maneira altamente desigual, marcado por uma clivagem de classe muito clara, onde os mais pobres sempre foram levados a construir suas moradias e espaços de convivência em localidades de pouca (ou nenhuma) infraestrutura urbana, o que os leva a uma posição de fragilidade em relação ao seu próprio ambiente de construção de sociabilidades e de bem estar social.

Veja que este é um ponto que se situa muito além da “geografia” em que se situam essas populações. Não se trata apenas da manifestação material de sua existência, mas também, e absolutamente de maior importância, os grupos em condições fragilizadas em nosso país estão a todo momento passíveis de serem retirados de seu lugar mnemônico, de sua própria história e, no limite, de seu próprio lugar no mundo. Esta é a transformação importante que se dá no Brasil quando passamos a chamar as “áreas carentes” em “área de risco” quando pensamos nos desastres. Isso também significa dizer que os desastres não devem ser encarados sob uma perspectiva puramente de ruptura com a normalidade, mas sim como uma consequência da própria desigualdade, como mais um reflexo de uma série de mazelas que continuam atingindo os mais pobres.

No caso específico de desastres não-naturais, como é o caso de Brumadinho, uma outra variável deve ser acrescentada nesta discussão. Em primeiro lugar obras desta magnitude são empreitadas que devem ser projetadas com muita cautela em relação a seus impactos sócio-ambientais. A barragem, pela própria natureza de sua função, é um empreendimento de risco, pois trata-se de uma obra de grande magnitude. Para conter este risco é que foi criado uma série de iniciativas para a inspeção deste tipo de obra. O curioso deste fato é que tanto no Manuel de Defesa Civil, quanto no Manual de Segurança e Inspeção de Barragens, há uma menção clara de que os laudos técnicos de prevenção de rompimento de barragens devem se direcionar as barragens de pequeno porte, já que as grandes barragens são “permanentemente monitorizadas e acompanhadas por equipes técnicas altamente competentes que se antecipam a quaisquer tendências de desvios dos parâmetros estabelecidos” (Venâncio. 2010, p. 197).

O que fica claro é que torna-se evidente que para os órgãos fiscalizadores, a responsabilidade pela fiscalização é jogada nas mãos da iniciativa privada, rompendo qualquer pacto de proteção social e trazendo para a discussão, justificativas próximas ao metafísico, já que acidentes em grandes barragens seriam consequências de fatalidades e não de falhas técnicas, já que para as grande obras, a capacidade de prevenção já estaria garantida de ante-mão.

Com efeito, o que espero já ter ficado bem claro no texto acima é o fato de que um desastre destas proporções deveria ser a prioridade de toda e qualquer empresa do ramo, dado que as consequências destes eventos é catastrófica. O que nos traz a um outro questionamento, se continuam acontecendo e esperando ter provado que não são um mero fruto de fatalidades que aconteceriam de qualquer maneira, a quem interessa que um desastre como esse acontece? Quem ganha com isso?

Arrisco aqui algumas observações. Depois do desastre em Mariana, a Vale funda uma organização sem fins lucrativos chamada Fundação Renova, com o intuito de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. Em um acordo firmado de 5.6 bilhões de dólares. Segundo [2]os jornalistas, o inicio da terraplanagem da reconstrução de Paracatu só começou a ocorrer há apenas uma semana antes deste novo incidente que ocorreu em Brumadinho. Ou seja, as obras de indenização, com acordos já firmados desde 2016, só foram ter seu inicio em 2019.

Ainda, essas obras ainda não tem autorização para seu início. Ainda faltam o aval dos órgãos de licenciamento urbanístico e a conclusão da análise ambiental. Como se isso já não fosse em si, um escândalo. Em abril de 2018 a Fundação Renova foi formalmente denunciada por violar os direitos humanos básicos por não ter ainda, dado acesso as indenizações a população atingida no incidente de 2015, ou de oferecerem indenizações abaixo do acordado no momento de criação desta ONG.

Também, em investigação ao longo de sua ação, foram constatados que grande parte dos alto executivos da Fundação Renova são, na verdade, ex- funcionários da Vale. Documentos comprovaram que a Samarco era a responsável pela administração dos recursos repassados para a Fundação. Todos estes dados, de largo conhecimento público, vem a tona novamente com esta tragédia acontecida no último dia 25. A Vale e suas operadoras estão há muito, usando dinheiro público destinado para a indenização das famílias atingidas para algum outro uso que não este. Isto gera o que a sociologia chama de economia dos desastres, ou seja, uma nova maneira de capitalizar os desastres, com o objetivo puramente econômico, com uso de dinheiro publico. É uma situação preocupante e que precisa ser desvendada. Não é tolerável que empresas estratégicas brasileiras, tenham como suspeita, uma verdadeira rede de difusão de desastres com objetivos puramente econômicos, afetando diretamente as populações fragilizadas pelo nossa estrutural desigualdade social. [3]

 

Eduardo Rossler é mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e membro do Grupo sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac) da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

 

Leia mais:
Que a lama de Brumadinho não abrume o Supremo Tribunal Federal
Vocês dizem tragédia, eu digo crime ambiental
3 anos do rompimento: atingidos apresentam reivindicações e fazem balanço sobre Mariana

 


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________________
[1] https://www.folhadelondrina.com.br/geral/operacoes-do-fundo-de-pensao-da-petrobras-sao-investigadas-195289.html
https://www.bussoladoinvestidor.com.br/guia-empresas/empresa/VALE5/acionistas
https://oglobo.globo.com/economia/apos-ser-alvo-de-operacao-da-pf-funcef-muda-diretoria-20080708
https://istoe.com.br/6262_O+GOLPE+DO+SENADOR/
[2] http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/reconstrucao-de-distrito-destruido-na-tragedia-de-mariana-tem-avanco
[3] https://www.gazetaonline.com.br/noticias/norte/2018/11/linhares-aceita-acordo-de-r-5-milhoes-com-a-fundacao-renova-1014156545.html

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