Desenvolvimento para quem e de que forma?
Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Desenvolvimento para quem e de que forma?

Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?

A Constituição de 1988[1] no Capítulo VI, Título VIII, da Ordem Social, consolida a legislação ambiental brasileira ao tratar da importância de proteção ao meio ambiente. No entanto, o que se observa é a difícil aplicabilidade a partir do Estado. No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de Fundão rompeu-se na cidade de Mariana, destruiu o patrimônio histórico de diversas comunidades, promoveu 19 mortes, deixou centenas de pessoas sem casas como também causou danos a comunidades indígenas, e um dos maiores rios do pais foi morto.

A comunidade de Bento Rodrigues ainda padece com os problemas que surgiram depois desse acontecimento e estes tiveram que abandonar seu território. A lama de rejeito comprometeu também a água dos rios e de solos férteis que muitos tinham como meio de sobrevivência. Nesse sentido cabe perguntar: Desenvolvimento? Para quem?

Três anos se passaram após a tragédia de Mariana, acompanhamos agora a notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, no estado de Minas Gerais. Como nos diz Harvey[2] “[…] a história do capitalismo está repleta de consequências ambientais não intencionais (às vezes de longa duração) e algumas delas são irreversíveis” (2011, p. 152).

Segundo informações do portal eletrônico[3] do Movimento dos Atingidos por Barragens, “desde o ano de 2015, inúmeras denúncias vêm sendo feitas pelo risco de rompimento de barragens do Complexo. Ainda assim, a Mina Córrego do Feijão teve sua ampliação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro do ano passado, 2018”.

Esses dois exemplos nos mostra que as instituições de fiscalização são resistentes em reconhecer os conflitos ambientais e os riscos sociais produzidos por tais obras. As imagens do rompimento da barragem, a total destruição da paisagem, pessoas cobertas por uma camada de lama, reforçam o horizonte de perspectivas negativas que dão causa às preocupações de ativistas e defensores dos direitos humanos e ambientais nesse pais.

Em um momento difícil como esse marcado por retrocessos no campo dos direitos, além da omissão da área jurídica com Mariana, consideramos que as violações de direitos humanos tendem a aumentar, à medida que a situação não for considerada pelo Estado. E o caso de Brumadinho é a prova de que parece que não aprendemos. A partir desses elementos, o capitalismo segue mostrando a sua lógica destrutiva, afogando matas, rios, animais, pessoas, lares, histórias de vida, inteiras comunidades, tudo arrastado pela lama da irresponsabilidade. Toda minha solidariedade ao povo de Brumadinho.

 

Maciana de Freitas e Souza é bacharela em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

 

Leia mais:
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[1] Brasil. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496
[2] HARVEY, David. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
[3] https://www.mabnacional.org.br/noticia/brumadinho-mais-uma-trag-dia-anunciada Acesso em 26 de janeiro de 2019

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
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