A Constituição em momentos de crise
Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A Constituição em momentos de crise

Rudyard Kipling, escritor britânico laureado com o Nobel de Literatura de 1907, conta-nos que Purun Dass, brâmane de alta casta, notabilizou-se por seu conhecimento e sua sabedoria, estando em “situação mais poderosa que a do próprio Marajá. [1] Consciente da relevância de seu posto, criou escolas femininas, construiu estradas, celeiros, fez publicar livros de instrução; recebeu condecorações, sendo nomeado Sir Purun Dass, K. C. I. E. (Knight Commander of the Order of the Indian Empire).

Inobstante todo poder que possuía, o homem abandonou sua condição e, tomando uma muleta, uma pele de antílope e uma cumbuca de coco, partiu pelas estradas empoeiradas da Índia, vivendo como um mendigo errante, um sannyasa, em busca da concretização de seu “sonho de calma e paz” e respondendo pelo nome de Purun Bhagat. Embrenhado na selva, tendo subido monte elevadíssimo, estabeleceu-se no eremitério de onde se podia avistar os telhados das casas da aldeia no vale ao pé da montanha e as pessoas, minúsculas pela distância, a se moverem em seus afazeres diários. Os aldeãos o alimentavam diariamente, e os animais da floresta lhe faziam companhia, e sempre que perguntavam “aos montanheses há quanto tempo vivia lá em cima o santo homem, respondiam ‘sempre viveu lá’”.


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Numa noite de chuva, Purun Bhagat se viu despertado por um macaco que lhe chamava insistentemente, anunciando que a tormenta faria deslizar grande volume de terra, soterrando a pequena aldeia do vale. Descendo desabaladamente à vila, o sannyasa despertou os moradores e lhes instruiu a correr para a montanha do outro lado do vale. Todos correram, obedecendo-lhe as ordens, enquanto ele ficara para trás. Quando o sol raiou, nada restara do povoado e Purun Bhagat estava “de pernas cruzadas e o dorso apoiado de encontro a uma árvore” e sorria,[2] morto sem que nenhum dos aldeões jamais soubesse que era Sir Purun Dass, K. C. I. E..

O texto da Constituição da República de 1988 alcançou sua forma após “61 mil e 20 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas”, contando também com a participação pela presença de 10 mil postulantes, que “franquearam livremente as 11 entradas do enorme complexo arquitetônico do Parlamento”, trazendo “o sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares”, nas palavras de Ulysses Guimarães.

Constitucionalistas apressaram-se a louvar a democraticidade de seu texto e a alimentar o repositório de crenças nacionais de que essa teria a força normativa suficiente para modificar indelevelmente a sociedade. Pode-se dizer que a Constituição gozou de muito prestígio quando de sua promulgação, mais até que o próprio marajá, o povo soberano. No entanto, a sociedade por essa regida, segue em busca de calma e paz a fim de que o país cumpra o propósito preambular de harmonia social, asseguramento de direitos sociais e individuais, liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, nação fraterna, pluralista e sem preconceitos.


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Deixando lacunas importantes de efetividade, a Constituição ainda tem sido mitigada, enfraquecida, dentro do ambiente palaciano em que deveria ser sumamente protegida: a interpretação jurisprudencial restritiva de legitimidade daqueles que podem acionar o controle de constitucionalidade; a relativização da presunção de inocência contra disposição explícita do art. 5º, LVII e a suspensão de decisão que ordenava cumprir o texto constitucional; a declaração de constitucionalidade de lei que modifica o rol constitucional de critérios de elegibilidade, isto é, norma infraconstitucional se sobrepondo ao legislador constituinte.

Avolumando o coro contra o texto constitucional, o novo governo da República pretende tornar lei a banalização da presunção de inocência; Tribunal Federal julga inconstitucional decreto de competência privativa do Presidente da República nos termos do art. 84, XII da Constituição da República, contrariando decisão, que ainda não finalizada mas já obtendo a maioria, do Supremo Tribunal Federal; parlamentar decide não assumir novo mandato e exilar-se do país ante constantes ameaças por seu engajamento, revelando a fragilidade da democracia nacional.

A Constituição que deveria ser estar fortemente alicerçada em bases democráticas, dotada de mecanismos protetores a fim de não ficar à mercê das intempéries políticas e sociais que lhe afligem,[3] parece ter sido arbitrariamente deslocada de seu alto posto e remetida às estradas empoeiradas da Índia, desprovida da dignidade que lhe deve ser deferida. O papel do constitucionalista, sobretudo dos docentes do Direito Constitucional, parece relegado ao crescente desprestígio.

Entretanto, diferentemente do Purun Bhagat, não é dado à Constituição a possibilidade de alojar-se na ermida, sobrevivendo das caridades daqueles poucos que ainda lhe recordam; aquele que, constitucionalista ou não, que preza pelo Estado Democrático de Direito, não pode observar à distância o país e seus concidadãos atingidos pelas mazelas diárias. Assim fazendo, o discurso constitucional “vai perdendo a sua alma, vai perdendo seu espírito”.[4]


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 Deve-se, antes, “sujar as mãos com a lama impregnante da prática”, “invadir um espaço tomado, muitas vezes, por forças conservadoras, lutando ombro a ombro, no território onde elas imperam, para, com a reconstrução da dogmática, alijá-las de suas posições confortavelmente desfrutadas”,[5] e restabelecer a centralidade do projeto constitucional, vinculante de todo exercício do poder estatal, isto é, obrigando Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Ainda que o ruído da tormenta pareça ser ensurdecedor, é preciso ver que o deslizamento social se inicia e cabe ao cidadão descer desabaladamente às vilas, despertar os moradores e instruí-los a buscar refúgio na fortaleza constitucional, evitando a completa tragédia nacional. Permanece melhor ser o sannyasa que anuncia o caminho constitucional em tempos de crise do que ser um conivente com o caos.

Levar adiante o projeto constitucional em tempos de crise exige, em termos práticos, reinventar-se. Inicialmente, rememorar Sartre, que ensina que cada um é individualmente responsável pela realidade. Conscientes, é preciso romper a indiferença, olhar ao redor, indignar-se e engajar-se,[6] superando a apatia que as sucessivas derrotas costumam impor. Cabe envolver-se na vida cotidiana com responsabilidade, agindo de modo constitucionalmente digno, instruindo, questionando, manifestando-se, isto é, forjando a figura do cidadão-constitucional, do constitucionalista-ativo que não é aquele acadêmico distante da sociedade.

A Constituição sobreviverá, conduzindo o país ao outro lado da montanha, na atitude diária de cada cidadão-constitucional, de cada constitucionalista-ativo. Pare hoje, pense, olhe, indigne-se e encontrará o caminho para levar o projeto constitucional adiante, mesmo em momento de crise. A atual inflexão nacional assim exige.

Monike Franciely Assis dos Santos é Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Centro Universitário Curitiba e Pós-graduanda em Filosofia e Direitos Humanos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Assessora Jurídica, Ministério Público do Estado do Paraná

Renan Guedes Sobreira é Pesquisador no Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

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[1]           KIPLING, R. Os Livros da Selva. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 264 – 282.

[2]           BOTTINI, Ettore. Uns Contos. São Paulo: Cosac Naify, 2013, p. 85.

[3]           SOBREIRA, Renan Guedes. Controle de Constitucionalidade e Participação Popular: o futuro da defesa constitucional. In: BIJOS, Leila Maria de; FREITAS FILHO, Roberto (orgs). Sistema Político. Brasília: IDP, 2014, p. 140.

[4]           CLÈVE, Clèmerson Merlin. Controle de Constitucionalidade e Democracia. In: MAUÉS, Antonio G. Moreira (org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 50.

[5]           CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para Uma Dogmática Constitucional Emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 36.

[6]           HESSEL, Stéphane. Indignai-vos! São Paulo: Leya, 2011, p. 18 – 22.

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