Entre Brumadinho e Mariana, o tempo do homem
Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Entre Brumadinho e Mariana, o tempo do homem

“A treva mais estrita já pousara
sobre a estrada de Minas, pedregosa,
e a máquina do mundo, repelida,

se foi miudamente recompondo,
enquanto eu, avaliando o que perdera,
seguia vagaroso, de mãos pensas.”

Carlos Drummond de Andrade
– Trecho do poema “A máquina do mundo”

O escritor e crítico literário José Miguel Wisnik, em seu livro “Maquinação do mundo”[1], em que debate as estreitas relações entre a obra poética de Carlos Drummond de Andrade e a crítica à exploração minerária, especialmente a levada a efeito pela Vale, afirma de maneira enfática que:

“(…) a obra de Carlos Drummond de Andrade tocou pioneiramente numa ferida que está aberta hoje: a degradação do ambiente e da vida nas áreas afetadas pela mineração cega às suas próprias consequências. Esses sinais gritam na catástrofe de Mariana, gemem abafados em tantos lugares do território de Minas Gerais, alguns deles sujeitos a uma nova tragédia comparável, entranham-se como pó corrosivo nas estátuas de Aleijadinho em Congonhas do Campo, escondem-se por detrás da serra do Curral, postada hoje como um cenário de biombos minerais no horizonte de Belo Horizonte.”

E esses sinais alarmantemente descritos por Wisnik rapidamente tomam forma quando observado que crimes socioambientais como os praticados em Mariana e em Brumadinho representam também “(…) a tragédia anunciada dos níveis precários da segurança do trabalho em nosso País”[2]. Apenas no caso de Mariana foram verificadas à época pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG) inúmeras falhas na segurança da barragem como a ausência ou inexistência de dispositivos de monitoramento, falta de manutenção preventiva, não eliminação de risco conhecido, falta de critérios para correção de inconformidades e ausência de projeto[3].

Em outras palavras, o que o crime de Mariana deixa como herança maldita é o fato que as mortes de 19 pessoas (incluindo 14 trabalhadores, sendo 13 terceirizados) e os danos irreparáveis aos indígenas, proprietários de terra ribeirinhos, pescadores e à fauna e flora do Rio Doce não se deram por acaso. Eles são o resultado da superexploração dos trabalhadores e da destruição ambiental ínsitas da atividade mineradora em sua sanha pelo lucro e que agora, pouco mais de três anos depois do crime de Mariana, dão novamente as caras no crime de Brumadinho.

Embora seja cedo para especificar com precisão todos os danos provocados pelo novel crime da Vale (dona de 50% da Samarco, empresa responsável pelo crime de Mariana em 2015), dados preliminares dão conta que o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, ocasionou resultados aterradores. Até a manhã de hoje, 29 de janeiro, segundo a Polícia Civil, 65 corpos foram encontrados e 279 pessoas continuam desaparecidas, sendo boa parte desses mortos e desaparecidos trabalhadores e terceirizados da própria Vale.

E engana-se quem possa pensar que a lógica do lucro a todo custo praticada pela Vale seja recente na atividade de exploração minerária. É verdade que os últimos 50 anos, tomando como marco referencial a década de 1970, tornaram os malefícios da indústria mineradora ainda mais perniciosos. Como relatado pelo economista francês François Chesnais[4], as décadas finais do século XX e as duas primeiras do atual século representaram o eclodir de uma verdadeira crise civilizatória, com a intensa modificação do modelo produtivo vigente. Saímos de um capitalismo, ainda que superficialmente, atento a parcas demandas sociais para um modelo que parece não se preocupar com qualquer demanda outra que não seja a própria lucratividade. A financeirização do capital (criando um capital majoritariamente sem lastro e sem qualquer retorno para a atividade produtiva) e a busca cada vez mais crescente pela competitividade fizeram ressaltar os problemas de um sistema baseado em premissas originariamente excludentes.

Por outro lado, é imperioso ressaltar que o processo de destruição da vida humana e do meio-ambiente cujo os eventos fatalísticos de Mariana e Brumadinho desvelam tem base secular. É o que já demonstrava Zola, em fins do século XIX, quando expôs em Germinal[5] as desumanizantes condições laborais dos trabalhadores das minas de carvão do norte da França. É o que também revelava a corrida pelo ouro do período colonial brasileiro, na mesma castigada região das Minas Gerais, palco dos dois crimes sob análise. A escravização e os maus tratos praticados contra o povo negro refletem seus efeitos até os dias atuais, na massa de cidadãos desumanizados, sem direitos mínimos garantidos e continuamente discriminados por sua cor e condição social.

A realidade é que esta lógica de dilaceração da natureza como um todo (com a vida humana e o meio-ambiente como elementos da natureza) está no cerne da mineração e o que os defensores de um “capitalismo verde/sustentável” tem dificuldade de enxergar é que a mera mudança da legislação ambiental fiscalizatória está longe de representar uma solução significativa para o problema.

Uma resposta realmente efetiva envolve a mudança radical do modelo de sociedade vigente, o que envolve não só a alteração de uma lógica de consumo desenfreado, mas de uma falsa noção de “progresso”, baseada em um aumento da produtividade e no desenvolvimento ótimo das forças produtivas. Como colocado pelo sociólogo Michael Löwy[6], deve-se desconstruir o conceito de progresso comumente aplicado, de forma a incluir em sua posição central um desenvolvimento que leve em conta não o tempo do homem, mas uma noção de tempo muito mais expandida, o tempo da natureza.

 

Daniel de Faria Galvão é mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bolsista CAPES de pesquisa científica e advogado.

 

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________________
[1] Wisnik, José Miguel. Maquinação do Mundo: Drummond e a mineração. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
[2] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. NJ Especial: Indenizações a vítimas do acidente na barragem do Fundão são pagas na JT de Minas – Ao ensejo da passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 05 de junho, é tempo de lembrar as lições de uma tragédia ambiental, a qual passa também pelos meandros da precariedade da segurança no trabalho em nosso País. Disponível em: <https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/nj-especial-indenizacoes-a-vitimas-do-acidente-na-barragem-do-fun%E2%80%A6> “Acesso em janeiro de 2019”.
[3]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS. Resumo do relatório de ação fiscal sobre o acidente do trabalho provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão da Samarco Mineração, em Mariana.
Disponível em:<http://ftp.medicina.ufmg.br/osat/relatorios/2016/SAMARCOMINERACAORELATORIOROMPIMENTOBARRAGEM20160502_09_05_2016.pdf> Acesso em janeiro de 2019
[4] Chesnais, François. As origens comuns da crise econômica e da crise ecológica. In: O Olho da História, n. 13, Salvador (BA), dezembro de 2009.
[5]
ZOLA, Émile. Germinal. São Paulo: Martin Claret, 2009.
[6] LÖWY, Michael. O que é o Ecossocialismo? São Paulo: Cortez Editora, 2014.

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