Mariana, Brumadinho, ecocídio e solidariedade intergeracional
Terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Mariana, Brumadinho, ecocídio e solidariedade intergeracional

“Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”
Carlos Drummond de Andrade

A Máquina
trabalha com secos e molhados
é ninfomaníaca
agarra seus homens
vai a chás de caridade
ajuda os mais fracos a passarem fome
e dá às crianças o direito inalienável ao
sofrimento na forma e de acordo com
a lei e as possibilidades de cada uma […]
Manoel de Barros

O trecho do poema “Lira Itabirana” de Carlos Drummond de Andrade (1984) que compõe o título da postagem acima, nos lembra que, desde sexta-feira, testemunhamos a história acontecer como tragédia e se repetir como farsa[1]. Assistimos  ao rompimento de mais uma barragem de mineração no Estado de Minas Gerais, já castigado, para dizer o mínimo, com Mariana, onde toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce foi praticamente extinta, gerando um passivo ambiental negativo que não se resumirá apenas à presente geração, mas se estenderá às futuras.

Já separo os termos “passivo ambiental” e “futuras gerações” do parágrafo acima para fazer alguns breves apontamentos. Em primeiro lugar, tratarei do passivo ambiental. Esta palavra, de certa forma, flexibiliza[2] a referência ao dano ambiental, também chamado de externalidades ambientais negativas, cujo suportar deve ser privatizado pelo explorador da atividade econômica que gera a degradação ambiental, uma vez que ele privatiza os lucros de sua empreitada econômica.

O que vemos, na prática, com Mariana e Brumadinho, em hidrelétricas como Belo Monte ou até mesmo na agropecuária – na produção de grãos que alimentam o gado e engordam nosso PIB através da venda de commodities e que ao mesmo tempo envenenam nosso solo, ar e água através dos agrotóxicos utilizados no modelo monocultor[3] –, é que os prejuízos ou passivos ou externalidades ambientais negativas são sempre socializados, ao passo que o lucro é privatizado, obviamente.

Chamo a atenção, todavia, de que essa socialização dos prejuízos, que por si só já é danosa e não prevista. Este último não o é pelo menos não em teoria, uma vez que nossa legislação e doutrina ambiental têm princípios basilares como a prevenção e precaução (que não são sinônimos, diga-se de passagem)[4] e em toda a sua lógica de licenciamento ambiental – quando corretamente aplicado e com a adequada fiscalização dos órgãos “xiitas propagadores de multa, talkei!”. Corrigindo: os órgãos de fiscalização ambiental como IBAMA e ICMBio[5] que exercem papel essencial na prevenção, precaução e não internalização das externalidades ambientais negativas pela sociedade.

Mas voltemos à socialização dos prejuízos e sua falta de equidade. Observamos nos eventos de Mariana, Belo Monte e Brumadinho que, como em qualquer grande obra, utilizaram-se de recursos naturais e ocasionaram impactos ambientais, que o vértice privatista se inverte e lança sobre a população vulnerável atingida todo o peso e as consequências da violação ambiental. A população lindeira, outrora supostamente favorecida, se torna vítima de um crime, que conforme veremos mais adiante, pode até ser interpretado como crime contra a humanidade.

Antes de tocar na questão da vulnerabilidade de grupos específicos, menciono que dentro da lógica socioambiental somos afetados de alguma forma pela toxicidade ambiental, fato que pode ser bem compreendido através do autor Ulrich Beck, que cunhou a expressão “sociedade de risco”[6]. Em síntese, Beck afirma, entre outras abordagens feitas em sua obra, que o risco promove uma espécie de raio equalizador, fazendo com que danos ambientais nos atinjam de forma mais ou menos equitativa. O autor, inclusive, cita exemplos como o de ursos polares contaminados com DDT em locais inóspitos como o Ártico ou o leite materno contaminado por agrotóxicos de uma jovem mãe em um subúrbio alemão.

Todavia, existem aqueles que estão na linha de frente dos problemas ambientais, citemos os povos ribeirinhos e populações indígenas em Belo Monte, os trabalhadores do distrito de Bento Ribeiro em Mariana ou os trabalhadores de Brumadinho, para ficarmos apenas em alguns exemplos escabrosos promovidos em solo pátrio em tempos recentes. Tais pessoas, fatalmente, acabam por absorver uma carga desproporcional de danos ambientais, fato este observado e combatido pelos movimentos de justiça ambiental que ocorrem na América Latina com a vertente do ecologismo dos pobres (Martinez- Allier), Injustiça Ambiental (Pacheco, Porto), Justiça Ambiental (Acserald, Herculano, Madeira Filho, Herculano, entre outros), assim como o racismo ambiental (inicialmente com o Reverendo Benjamin e Robert Bullard nos EUA).

Os conceitos chamam a atenção para esse recorte de classe, gênero, cor e afins que atingem determinados grupos sociais quando da ocorrência dos danos ambientais provocados por grandes obras de viés desenvolvimentista. Assim, precisamos ter em mente que existe uma desproporcionalidade entre os atingidos por danos ambientais e que referida desproporcionalidade pode ultrapassar gerações.

Falando em gerações, passemos agora ao segundo termo que chamei a atenção no primeiro parágrafo deste post: futuras gerações. A Constituição Federal brasileira em seu artigo 225 e inspirada em eventos internacionais como a Declaração de Estocolmo de 1972 e Relatório Brundtland de 1987 fala que é dever do Estado e da coletividade preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A lógica da solidariedade intergeracional permeia todo o plexo normativo do Direito Ambiental e impõe esse dever de proteção ambiental para os nascidos, mas também para os não-nascidos e para aqueles considerados como seres em condição peculiar de desenvolvimento como crianças e adolescentes[7].

Na minha tese fiz um levantamento teórico mais acuidado sobre o termo futuras gerações e nascidos e não-nascidos, pois não há unanimidade em relação a marcos temporais e conceituais, nem na filosofia e nem no direito. O que nos interessa aqui, entretanto, para reflexão, é compreendermos que a desproporcionalidade dos danos ambientais e seus efeitos e desdobrares se propagam de maneira multidimensional e intergeracional. Como exemplo, podemos pensar na chamada “tragédia de Bhopal”, ocorrida na Índia há mais de três décadas e que consistiu na explosão de uma fábrica de fertilizantes químicos ou podemos relembrar Tchernóbil com a explosão do reator nuclear e todas as mortes e nascimentos com malformações desde então, sem falar nos altíssimos índices de cânceres suportados pelas gerações presentes na época do ocorrido, assim como nas gerações vindouras.

É diante desse cenário tão desolador de contaminação por lixo tóxico – precisamos ter em mente que não se trata apenas de lama, mas de rejeito de mineração destruindo vidas humanas e não humanas e todo um equilíbrio ecossistêmico nas presentes e futuras gerações –, que trato agora do termo ecocídio, que segundo a jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth: “existe há 50 anos e foi evocado pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional”[8]

Vocês dizem tragédia, eu digo crime ambiental
3 anos do rompimento: atingidos apresentam reivindicações e fazem balanço sobre Mariana

No final de 2016, o Tribunal Penal Internacional decidiu reconhecer a destruição em larga escala do meio ambiente ou ecocídio como crime contra a humanidade. Friso que este novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente. Temos que, com o novo dispositivo, caso seja comprovado o ecocídio, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime, sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades, a pagar por danos morais ou econômicos. Inclusive, pode haver a responsabilização direta e penas de prisão, no caso de países signatários do TPI, sendo que a sentença que caracteriza o ecocídio deverá ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros, sendo o Brasil signatário do Tratado de Roma, que aceita a jurisdição do TPI.

Ao olharmos para a impunidade gerada por Mariana e Belo Monte diante de seus devastadores efeitos ambientais, talvez a responsabilização ecocida do Brasil e das empresas patrocinadoras dessas grandes obras por crime contra a humanidade seja uma hipótese a ser olhada com esperança, assim como as denúncias do Brasil por violações de direitos humanos no caso de Belo Monte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como a ação de 5 bilhões de libras patrocinada por um escritório anglo-americano de advocacia e que reuniu atingidos do rompimento da Barragem do Fundão e seus representantes legais para processar o braço britânico da mineradora BHP Billiton,[9] pois internamente já vimos que a pauta socioambiental é tratada com desprezo pelos mais variados governos e atualmente passa por um cenário ainda mais dramático com a quase extinção do Ministério do Meio ambiente e com o ministro titular da pasta com relações para lá de duvidosas com mineradoras, para dizermos o mínimo.

Por fim, se os desdobramentos ambientais de Brumadinho, Mariana e Belo Monte são intergeracionais, seus desdobramentos sociojurídicos também parecem ser. E, já que falamos tanto do tempo e sua passagem, finalizo com um poema de Drummond que já circulou na época de Mariana pelas redes sociais e que remonta os idos da década de 80, onde o autor poetizou sua dor ao dizer que: “entre estatais e multinacionais, quantos ais” e ao final perguntava: “quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”

 

Roberta Oliveira Lima é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF), mestra em gestão de políticas públicas (UNIVALI), bacharela em Direito e Licenciada em Sociologia, professora de Direito Ambiental e Sociologia e advogada.

 

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[1] Livre adaptação da frase de Karl Max em trecho de O 18 Brumário de Luis Bonaparte.
[2] Flexibilização hoje é um dos motes da retórica neoliberal desenvolvimentista, no qual não se traz um discurso de retrocessos ou extinção de direitos sociais ou ambientais através da legislação, mas o emprego do termo flexibilização.
[3] Somos o país que mais consome agrotóxicos em todo o mundo, cerca de 7,5 litros por habitante segundo dossiê da ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2015 e ainda não banimos uma série de venenos já banidos em outras partes do planeta e, não contentes, semana passada, a atual gestão liberou uma série de princípios ativos de toxicidade elevada, fazendo com que nosso envenenamento continue a todo o vapor.
[4] De forma muito resumida, podemos definir o princípio da precaução como aquele que se norteia pelo cuidado para evitar futuros danos ambientais quando da ausência de absoluta certeza científica, vigorando um outro caro princípio que é o “in dubio pro natura”. O princípio da prevenção, por seu turno, age quando da certeza científica do dano ambiental, utilizando-se de estudos de impacto ambiental, licenciamento ambiental e outros mecanismos para mitigar referidos danos que certamente ocorrerão em virtude da natureza da atividade econômica explorada como rodovias, ferrovias, hidrelétricas, protos e aeroportos, entre outros.
[5] Ibama e ICMBio atuam na esfera federal, tendo seus correspondentes na esfera estadual e municipal, os quais compõem o que se denominou pela lei 6.938/81 de SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente e que funciona dentro da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista pela mesma lei
[6] Para mais informações, recomendo a obra do mesmo nome de referido autor.
[7]Precisamos levar em conta o fato de que a contaminação ambiental também os atingirá de forma desproporcional, pois a nutrição de um bebê ficará certamente comprometida com a alimentação de leite materno contaminado por agrotóxico ou pela alimentação e convívio em áreas contaminadas por lama tóxica como a das barragens rompidas. Inclusive, imagino eu, pelas últimas notícias, que não precisaremos discutir se a lama é ou não tóxica, como se fez em Mariana, onde inicialmente a Vale/BHP Billiton e a Samarco tentaram negar a própria toxicidade da lama, quando a mesma se tratava de rejeito de mineração, ou seja, lixo tóxico, carreado de variados metais pesados e cujo impacto nas águas do Rio Doce eram tão grandes que quase se podia substituir o anzol por um ímã da hora de se pescar os peixes ainda vivos do rio.
[8] Mais informações em: Tribunal Penal Internacional reconhece “ecocídio” como crime contra a humanidade. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-12/tpi-reconhece-ecocidio-crime-humanidade. Acesso em: 28 de jan. 2019. A dioxina aqui referenciada por Valérie é o popular “agente laranja” ou 2,4T, da mesma família do 2,4D, utilizado em larga escala no Brasil na agricultura e que segundo alguns defensores desse revolucionário modelo agroprodutivo, nada mais é do que “remedinho para a planta” (sic).
[9] PARREIRAS, Mateus. Advogado britânico fala ao EM sobre ação de 5 bilhões de libras pela tragédia de Mariana Escritório anglo-americano de advocacia reúne atingidos do rompimento da Barragem do Fundão e seus representantes legais para processar o braço britânico da mineradora BHP Billiton. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/09/24/interna_gerais,991127/advogado-britanico-fala-ao-em-sobre-processo-pela-tragedia-de-mariana.shtml. Acesso em: 28 jan. 2019.

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