De Mariana a Brumadinho e o poder político da Vale
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

De Mariana a Brumadinho e o poder político da Vale

Arte: Caroline Oliveira

Só o fato de a Vale ser o que é – um monopólio – influencia a esfera pública e as decisões políticas

Outra barragem de rejeitos de mineração se rompe em Minas Gerais. Outra tragédia. Dessa vez, na cidade de Brumadinho, com muito mais perdas em vidas humanas. Há quase três anos, tinha sido Mariana. Em ambos os casos rompimentos de barragens deixaram rastros de devastação. Vidas, patrimônios e o meio ambiente foram arrastados e soterrados por milhares de metros cúbicos de lama. Por trás dessas duas tragédias algo em comum: a mineradora multinacional Vale S.A.

A história da Vale é conhecida. Ela é a principal empresa de mineração do país e uma das maiores do mundo. Surgiu como estatal nos 1940 para explorar a extração de minério de ferro, um item estratégico para o país e muito requisitado pela indústria mundial. Em 1997, foi privatizada e passou a diversificar suas atividades com a incorporação de outras empresas – donas de minas, participações em ferrovias e terminais portuários –, o que lhe deu condições de dominar a produção e a logística de exportação do minério de ferro, especialmente[1]. Consolidou-se, portanto, como um grande império. Em 2018, teve seu valor de mercado calculado em aproximadamente R$ 300 bilhões[2], o que a faz dividir com Petrobrás e Ambev a dianteira do ranking das empresas mais valiosas do Brasil[3].

O que esse histórico de êxito diz sobre a Vale e nos faz refletir sobre as tragédias em que ela está envolvida, como a de agora, em Brumadinho?

Essa pergunta não tem tido relevância agora. Afinal, de imediato, o que deve ser feito é o resgate das vítimas e o socorro aos desamparados. Da mesma forma, é urgente apontar os culpados pela tragédia. Por conta disso, tem-se questionado: faltou fiscalização por parte dos poderes públicos? A avidez pelo lucro fez a Vale mitigar a preocupação socioambiental? Os governos dos níveis federal e estadual, passados e presentes, são responsáveis? Quem é ou são os responsáveis pelo drama de Brumadinho?

Nesse cenário de incerteza, sofrimento e desesperança que assola Brumadinho, respostas imediatas são necessárias, por parte da Vale e das autoridades públicas. Há culpados diretos e indiretos e as investigações devem apurar os fatos. Todavia, essa pressa necessária para consolar as vítimas e apaziguar a opinião pública não é suficiente para transmudar uma questão maior que envolve a Vale. Trata-se do poder dessa empresa, que é influente não só no âmbito econômico, mas sobretudo no político. Em suma: a condição monopolística da Vale lhe confere poderes acima de muitos outros atores econômicos, sociais e políticos.

Essa tese de poder político de grandes empresas monopolísticas foi levantada pelo filósofo e professor da universidade de Colonia, Alemanha, Walter Oswalt, nos 1990, no instigante ensaio: “A revolução liberal: acabar com o poder dos consórcios”[4]. Ele observa que nas sociedades liberais o poder político deve estar sujeito à legitimação democrática, isto é, ao crivo de deliberações públicas por partes dos cidadãos. Contudo, ele sugere que, em muitas democracias, não é assim que acontece, pois elas estão debilitadas pelo poder político dos consórcios multinacionais.

Assim, assevera Oswalt: “empresas como a General Eletric, Microsoft, Siemens, Toyota, Unilever, Monsanto ou Novatis possuem poder político, independentemente de que possam ou não ser corruptas, imorais ou ávidas de lucro: pura e simplesmente pelo fato de existir”. Nesse contexto, tais empresas, a despeito de serem públicas ou privadas, possuem poder econômico e, consequentemente político, o que impacta na esfera pública, muito embora elas prescindam de qualquer legitimação democrática por parte da sociedade.

A tese de Oswalt é oportuna para avaliar o status da Vale. Ela foi uma empresa estatal, assim, em princípio, foi o Estado que promoveu o seu poderio monopolístico. Com vultosas somas de investimentos púbicos, ela conseguiu dominar o ramo de mineração. A partir da privatização, ela não perdeu esse monopólio, ao contrário, só mudou de mãos e se tornou maior ainda. Nesse sentido, Oswalt também observa que, geralmente os grandes monopólios são possíveis graças à ajuda direta ou indireta do Estado. Com efeito, o fato de a Vale ser um império hoje se deve aos auxílios que teve e tem do Estado brasileiro. Toda essa vantagem a tornou um monopólio, o que confere poder político e capacidade de definir as regras do jogo ao seu favor.

Nesse contexto, como realmente se configura o poder político da Vale?

Por causa da atual tragédia de Brumadinho, surgem as hipóteses mais óbvias e imediatistas de que o poder da Vale é oriundo de corrupção envolvendo agentes públicos, cumplicidades de governos, financiamentos escusos de campanhas políticas. Tais situações não são descartadas no âmbito político brasileiro. Entretanto, muito além disso, só o fato da Vale ser o que é – um monopólio – influencia a esfera pública e as decisões políticas.

Em Brumadinho, bem como noutras regiões de atividade da Vale, ela domina. Com efeito, poderes públicos e diversos segmentos da sociedade civil praticamente dependem dela. É fato: a atuação da Vale no mercado dita a vida econômica, política e social das regiões em que ela está instalada. Com a Vale, municípios da região arrecadam mais impostos e tributos, as economias das regiões ficam mais aquecidas, as pessoas vislumbram maiores possibilidades de empregos. Nesse sentido, ir contra a Vale é o mesmo que ser conta ao desenvolvimento. Daí, em geral, poucas vozes criticam o poder da Vale, o que cabe apenas para alguns poucos ambientalistas taxados de utópicos.

Mesmo depois da tragédia de Mariana, envolvendo a empresa Samarco, que é controlada em parte pela Vale, os lucros da multinacional não ruíram. No ano de 2018, só até o terceiro trimestre, a Vale teve lucro acumulado de R$ 11,171 bilhões[5]. De outra sorte, o déficit fiscal previsto no orçamento do Estado de Minas Gerais para 2019 é de R$ 11,4 bilhões[6]. Nesse cenário, de uma multinacional forte e de poder público combalido, a influência da Vale desponta quase que naturalmente. Assim, por mais grave que é a tragédia de Brumadinho, depende-se da Vale para reparar os prejuízos de hoje e dar prosseguimento às vidas das pessoas nessa região.

É oportuno salientar que Oswalt é um liberal, logo a tese dele é tornar o mercado livre dos monopólios, sejam de grandes empresas ou Estados. Não é uma discussão antimercado e anticapitalista, ao contrário, trata-se de apontar a falta de liberdade nos mercados decorrente de ações dos consórcios e das características antidemocráticas deles no próprio capitalismo. Afinal, alheios ao crivo das escolhas públicas, muitos monopólios representam interesses coletivos ou exploram patrimônios nacionais com vantagens não oportunizadas para outros atores da sociedade.

Esse é o caso da Vale, que é responsável por mais de 80% da produção nacional do minério de ferro do país[7]. O minério explorado pela Vale, o qual é um patrimônio nacional, concede-lhe poder econômico para se impor no mercado mundial de mineração, além de lhe batizar com poder político para influenciar os poderes públicos, o mercado e a sociedade ao seu favor. Todavia, todo esse empoderamento conquistado ao longo do tempo não é em benefício do coletivo, mas, sobremaneira para o favorecimento de seus proprietários e acionistas. Essa é a crítica de Oswalt aos monopólios e que cabe à Vale.

De Mariana a Brumadinho, a Vale não mudou seu status de monopólio, de poderosa organização política. É fato. Essa situação especial favorece à Vale na condução dos processos de reparação de danos causados às vítimas e ao meio ambiente no caso de Mariana, que até hoje clama por justiça. Por certo, esse poder está agindo agora na tragédia de Brumadinho.

Destarte, neste momento de dor, caberia aos poderes públicos atuarem com justiça em prol das vítimas de Brumadinho, com sanções urgentes e mudanças nas ações de exploração de minério, bem como, acima de tudo, com medidas para repensar os poderes extraordinários de empresas monopolísticas, como a Vale. Do contrário, o caso de Brumadinho será apenas mais uma eventualidade para Vale e uma amarga página na história do Brasil, mas esquecidas e superadas como tantas outras pela lógica da vida líquida nos dias de hoje[8].

 

Alexandre Pereira da Rocha é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UNB), mestre em Ciência Política (UNB), cientista político, dervidor público e professor universitário no Distrito Federal.

 

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________________
[1] Vale criou monopólio privado no setor. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0310200712.htm. Acessado em 29/01/2019.
[2] Vale atinge maior valor de mercado dos últimos sete anos. Vale. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/vale-atinge-maior-valor-mercado-ultimos-sete-anos.aspx. Acessado em 29/01/2019.
[3] Vale ultrapassa Petrobras e se torna segunda maior empresa da Bolsa brasileira. Época. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mercado/noticia/2018/06/vale-ultrapassa-petrobras-e-se-torna-segunda-maior-empresa-da-bolsa-brasileira.html. Acessado em 29/01/2019. Observação: por ser empresa de capital aberto, a Vale está sujeita às variações de mercado, mesmo assim, ela tem oscilado no ranking das maiores empresas.
[4] OSWALT, Walter. La revolución liberal: acabar con el poder de los consorcios. Thémata, 23, 141-179, 1999.
[5] Lucro líquido da Vale sobe 1.780% no terceiro trimestre. G1.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/10/24/vale-tem-lucro-de-r-57-bilhoes-no-terceiro-trimestre.ghtml. Acessado em 20/01/2019.
[6] Orçamento para 2019 aponta déficit fiscal de R$ 11,4 bilhões. ALMG. Disponível em: https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/10/03_recebidos_pls_orcamento_ppag_mudanca_ldo.html. Acessado em 20/01/2019.
[7] O minério de ferro no Brasil: história, maiores empresas e mercado. Técnico e Mineração. Disponível em: https://tecnicoemineracao.com.br/minerio-de-ferro-no-brasil/. Acessado em 29/01/2019.
[8] BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. Segundo Bauman: “vida líquida é uma vida precária, vivida em condições de incerteza constante”.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
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