Lula: Metahumano
Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Lula: Metahumano

Em tempos tão estranhos, as metáforas e as analogias que fazemos entre realidade e ficção se tornam mais possíveis. Não que a ficção se aproxime do real; trata-se do contrário. A todo momento, a cada dia mais, deparamo-nos com o surreal: estratagemas políticos que vencem House of Cards, líderes mundiais à la Harry Potter, vilões que rivalizam com os dos quadrinhos, acontecimentos e catástrofes que fazem alusão a distopias que nos lembram George Orwell.

O Brasil reúne todos esses universos, desde a corrupção institucionalizada, as tragédias ambientais e as desigualdades sociais. À sua frente, personagens tão caricatos, embora ao mesmo tempo óbvios, que, cada qual, mereceria um processo à parte.

É o caso de Luiz Inácio da Silva, codinome “Lula” na bandeira e na fantasia.


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Ele é um dos que, tal como Daenerys de Game of Thrones, seria apresentado a qualquer reinado sob uma extensa lista de titulações. Afinal, trata-se do primeiro presidente pobre, o herói sindical, o analfabeto doutor honoris causa, o que venceu o câncer, que acabou com a miséria, o metalúrgico dos 9 dedos, o primeiro do seu nome e dos intelectuais das classes baixas, o orador das massas, “o cara” obamaniano, o petralha-soberano que mesmo preso jamais estará acorrentado em lugar algum. Títulos, evidentemente, para aqueles que o defendem e que se veem ao seu lado. E, para condená-lo, seja lá por qual crime venha a praticar, exigir-se-ia também um processo próprio ou todo especial.

Não à toa.

Lula é um metapreso, algo anormal. Assim como há a metafísica, ou a metalinguagem, também existem os metahumanos. Termo, este, utilizado em histórias de super-heróis para denominarem pessoas que têm poderes além do comum. Para controlá-las, para que não escapem, para que sejam vigiadas, exige-se naturalmente que tenham também um sistema de aprisionamento sui generis, especial. Mas não apenas um sistema de aprisionamento; também, um método de captura ou uma tática de batalha que permite aos adversários vencê-los a depender das dificuldades que surgirem, sem, contudo, precisarem matá-los; sem parecerem injustos ou cruéis.

Aqui é que o tema do “justo”, ou “injusto”, surge fortemente; afinal, que outro espírito procuramos nas histórias, nas séries, nos filmes, na vida real, senão o da justiça? Tudo pode acontecer no decorrer do enredo, todas as ações podem ser tomadas, todo final pode ser bem-vindo e toda relação pode ser aceita desde que, dessarte tudo isto, seja justo, coerente, de modo que justifique ou legitime a obra como um todo.

Notoriamente, mesmo entre estudiosos que admitem concordar com a prisão de Lula, existe o debate acerca do processo que foi desencadeado até a sua condenação. Prazos rápidos, esforços judiciários além dos normais, persecução punitiva fortemente balizada por correntes populares, poderes e instituições governamentais pressionadas e interessadas no advento de um novo governo ou na eliminação de qualquer chance de que ele concorresse à eleição presidencial, sem contar um processo cujos autos processuais carecem de provas cabais de qualquer crime que ele tivesse cometido. Como, então, mesmo que sem provas contundentes, um personagem tão adorado – conquanto odiado – fosse aprisionado ante uma sociedade que em grande parte se arrefeceu?

O curioso é que, se por um lado utiliza-se de prisões especiais para conter um metahumano (como a grade de kriptonita no caso do Superman), também é possível que o poder policial se valha de um vestígio menor para punir o acusado em face de crimes muito piores e de difícil comprovação. Podemos citar, na ficção, o Rei do Crime, e, na vida real, Al Capone, que mesmo após inúmeros crimes de grave potencial apenas foi de fato pego pelo governo ante uma simples acusação de sonegar impostos. O que quero dizer?

A validade do procedimento legitima o que quer que seja, quem quer que seja, havendo crime ou não. Qualquer um pode ser punido, tendo cometido crime ou não; mesmo que nada tenha feito ou o contrário disto – a exemplo da soltura de Barrabás e a execução de Jesus. O segredo ou o mistério deste fenômeno social encontra-se justamente na percepção que temos do “justo”; a noção exata que temos de “coesão”. Daí O Processo kafkaniano: um personagem, que não fez nada de errado, condenado e morto pelo próprio governo sem saber exatamente, em nenhum momento da obra, por qual razão foi aprisionado. Contudo, a validade do processo é que faz com que todo o resto se torne interpretação; e, então, o “justo” se perde porque o próprio procedimento passa a ser o baluarte de toda justificação. Não raras as vezes, ouvimos, no meio de alguma discussão, frases como “Mas o processo correu todinho dentro da lei”. Então…

É como, por não ter provas das atrocidades que um serial killer cometeu, puni-lo pelo furto de uma bala que a câmera de segurança do mercado registrou segundos depois dele deixar tal estabelecimento. Há indícios, não provas, grande possibilidade, mas fortíssimo interesse e irresoluta convicção…

Lula pode ter cometido uma série de crimes, piores, muito piores, além de todos os cogitados até agora; mas não importa. Nada está provado. Depois de um processo velocíssimo – pré-eleições em que ele liderava com a maior intenção de voto – e várias outras estranhezas – como, por exemplo, o magistrado que lhe julgou ter sido presenteado de imediato com um supercargo no ministério do candidato adversário –, negam-lhe até a ida ao velório do seu próprio irmão.

Hoje, Lula é mais preso político do que ontem, e continuará a ser um metapreso em vista da singularidade do processo que lhe condenou. Não que precise de uma cela especial. Não. Pelo contrário, uma cela normal inclusive lhe dá um espectro de “humanidade”, nada perigoso e banal. Insta enfraquecer o seu grande poder de insuflar o povo; diminui a sua imagem histórica. Basta que haja um processo singular, de meios estranhos embora absolutamente interpretativos – o que pode lhes dar razão. Pensemos na sensação do “justo”, de “coesão”; do espectro de normalidade. Justificação.

Por sua vez, Moro se fez como Cerberus, o cão que guarda o inferno. Vendeu algo de si, aceitou as ordens e o posto do seu dono. Hoje, além do seu superministério, também é soberano moral da sua antiga jurisdição. Não interessa qual juiz o suceder; não lhe tomarão o poder. Comanda, rosna, confunde se precisar com seus seis olhos ao derredor. Além do mais, três faces para vigiar de perto os 3 Poderes legados de Montesquieu.

Realidade ou ficção?

Schleiden Nunes Pimenta é especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito, escritor e conciliador judicial.

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