No fim de 2018, organizações ligadas à educação lançaram o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas diante do aumento da insegurança nas salas criado pelas ideias do Projeto Escola Sem Partido, que ainda é uma proposta de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Contudo, de acordo com professores, mesmo sem se apresentar à sociedade enquanto legislação, o Escola Sem Partido já tem sido instrumento de coerção nas salas de aula por pais, alunos e diretores que o defendem.

Em entrevista ao Justificando, Silvia Barbara, diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo, afirmou que “demissão por natureza política sempre existiu, a questão é que a escola nunca admite tal justificativa”. Por tal motivo, Barbara afirma que desconhece qualquer notícia de demissão causada assumidamente pelo Escola Sem Partido. Contudo, notoriamente, “das denúncias [ao sindicato] que chegaram, algumas foram ligadas ao Movimento Escola Sem Partido”, afirma.

É nesse clima que os professores voltarão às salas de aula nesse começo de ano. O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir de tais, o documento traz estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares, e que também podem ser aplicadas às escolas privadas. Segundo o manual, a utilização dos métodos jurídicos sugeridos “se subordina ao sentido de defesa nele construído: aliar a resistência jurídica legítima ao debate qualificado”.

De acordo com o documento, “construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” são “objetivos aos quais à política educacional está subordinada”.

No corpo do manual, as organizações também trazem uma série de decisões do Poder Judiciário contrárias a censuras como o Escola Sem Partido e legislações nacionais e internacionais que vão no mesmo caminho.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de [email protected] de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Desta-se o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

Ação Educação Democrática

Ação Educativa

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

Agência Pressenza

Aliança Nacional LGBTI

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

CFEMEA

Cidade Escola Aprendiz

Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Coletivo de [email protected] de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comissão Pastoral da Terra

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Dom da Terra AfroLGBTI

FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

Fórum Ecumênico ACT-Brasil

GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo Dignidade

IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Instituto Pólis

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

Justiça Global

Marcha das Mulheres Negras

Mirim Brasil

Movimento Humanista

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Núcleo da Consciência Negra – USP

Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

Odara – Instituto da Mulher Negra

Plataforma DHESCA

Professores contra o Escola sem Partido

QuatroV

REPU – Rede Escola Pública e Universidade

Rede Brasileira de História Pública

SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

Sinpro Guarulhos

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Apoio:

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ministério Público Federal

Malala Fund