No fim de 2018, organizações ligadas à educação lançaram o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas diante do aumento da insegurança nas salas criado pelas ideias do Projeto Escola Sem Partido, que ainda é uma proposta de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Contudo, de acordo com professores, mesmo sem se apresentar à sociedade enquanto legislação, o Escola Sem Partido já tem sido instrumento de coerção nas salas de aula por pais, alunos e diretores que o defendem.
Em entrevista ao Justificando, Silvia Barbara, diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo, afirmou que “demissão por natureza política sempre existiu, a questão é que a escola nunca admite tal justificativa”. Por tal motivo, Barbara afirma que desconhece qualquer notícia de demissão causada assumidamente pelo Escola Sem Partido. Contudo, notoriamente, “das denúncias [ao sindicato] que chegaram, algumas foram ligadas ao Movimento Escola Sem Partido”, afirma.
É nesse clima que os professores voltarão às salas de aula nesse começo de ano. O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir de tais, o documento traz estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares, e que também podem ser aplicadas às escolas privadas. Segundo o manual, a utilização dos métodos jurídicos sugeridos “se subordina ao sentido de defesa nele construído: aliar a resistência jurídica legítima ao debate qualificado”.
De acordo com o documento, “construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” são “objetivos aos quais à política educacional está subordinada”.
No corpo do manual, as organizações também trazem uma série de decisões do Poder Judiciário contrárias a censuras como o Escola Sem Partido e legislações nacionais e internacionais que vão no mesmo caminho.
Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de [email protected] de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Desta-se o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.
Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:
Ação Educação Democrática
Ação Educativa
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
Agência Pressenza
Aliança Nacional LGBTI
ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade
CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
CFEMEA
Cidade Escola Aprendiz
Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Coletivo de [email protected] de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
Comissão Pastoral da Terra
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dom da Terra AfroLGBTI
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
Fórum Ecumênico ACT-Brasil
GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Grupo Dignidade
IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Instituto Pólis
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes
Justiça Global
Marcha das Mulheres Negras
Mirim Brasil
Movimento Humanista
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Núcleo da Consciência Negra – USP
Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
Odara – Instituto da Mulher Negra
Plataforma DHESCA
Professores contra o Escola sem Partido
QuatroV
REPU – Rede Escola Pública e Universidade
Rede Brasileira de História Pública
SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Sinpro Guarulhos
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Terra de Direitos
UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Apoio:
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal
Malala Fund