Lula, Atibaia e o espectro dos expurgos de Stalin
Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Lula, Atibaia e o espectro dos expurgos de Stalin

Atam-se, assim, as pontas das extremidades da direita e da esquerda: da extrema-esquerda de ontem (URSS), à direita extrema de hoje (Brasil)

Arte: Daniel Caseiro.

Por Sergio Dela~Sávia

 

Creio que, no que diz respeito ao desejo de que justiça seja feita, acusadores e  defensores do ex-presidente Lula convergem em pontos mais ou menos evidentes que, por assim dizer, bóiam à superfície (e também cheiram mal), como a estupidez e irresponsabilidade da (vulgarmente dita) classe política brasileira, em associação espúria com um empresariado tão ambicioso quanto inescrupuloso.

As aberrações nesse terreno são tamanhas e tantas e desde há muito perpetradas que, ante este triste espetáculo, nada nos autoriza o silêncio, a licença ou o perdão.

Porém, o que assistimos hoje no país não é o curso de um processo capaz de finalmente reconciliar a ética e a política por meio da arquetípica condenação de um ex-presidente da República, mas, paradoxalmente, a progressiva fragilização das instituições republicanas garantidoras da justiça e o consequente risco da falência do Estado Democrático de Direito. Paralelos com experiências históricas totalitárias são, nesse sentido, relevantes (e preocupantes).

Leo Pinheiro, da OAS, empreiteiro réu em uma das operações da Lava-Jato, em depoimento à Justiça Federal disse “que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sigilo sobre as obras no sítio de Atibaia (SP), que ele frequentava”. Além de solicitar a destruição de documentos que fizessem menção à obra, Lula teria orientado, segundo Pinheiro, que toda a reforma fosse mantida na máxima discrição possível. “Ele combinou comigo que tudo bem, [a OAS] poderia iniciar [as obras]. Mas [disse]: ‘Eu só lhe pediria, Leo, que as pessoas não se apresentassem na cidade de Atibaia, por questão de sigilo. Que não tivessem uniforme, essas coisas, da OAS”, foram as palavras do empresário.” (Folha de S. Paulo, 9 nov. 2018).

Havia, pois, provas, mas elas foram destruídas. Resta ao poder judiciário, então, fiar-se na única e bastante declaração do depoente, única “prova” (e provavelmente) incontestável do crime.

Ao longo dos muitos meses de seu transcurso judiciário, o caso Lula induziu-nos a pensar que nada seria mais eficaz para sua inculpação do que ter do réu uma pronta confissão. E o então juiz Sergio Moro fez por onde obtê-la. Sem sucesso. Será?

Temos nesse ponto um primeiro (e insuspeito) paralelo com uma experiência totalitária, a do comunismo soviético sob o poder de Stalin.

Durante o período que ficou conhecido como O Grande Terror (cuja fase mais violenta se passa entre 1936 e 1938) Nikolaï Boukharine [1], no processo em que foi julgado e condenado, ironiza a insistência do procurador Vychinski em ter dele uma confissão inconteste, afirmando: “A confissão dos acusados não é obrigatória. Esse é  um princípio jurídico medieval” [2].

O argumento é correto: os inquisidores faziam das tripas dos acusados oração pela salvação de suas almas. A confissão era a confirmação da culpa. Essa estratégia está ultrapassada e as infrutíferas tentativas de se transformar o ex-presidente Lula em réu confesso comprovam o argumento de Boukharine. Confissões são dispensáveis. Moro venceu esta.

Igualmente estéril parece ser a exigência de prova material para a confirmação do ato criminoso, por absurdo que pareça.

Com efeito, as delações premiadas (o termo vulgarizou-se no âmbito das investigações criminais no Brasil e, ao que parece, sem o menor pudor) têm se revelado eficaz instrumento de imputação penal dirigida, à mercê de suspeitos fins políticos.

Novamente, o paralelo com os expurgos de Stalin é manifesto. Quando Boukharine buscou explicar, apoiado em provas fatuais, que não havia se encontrado com trotskistas, os quais estariam conspirando contra Stalin – era esta apenas uma das acusações que lhe pesavam nos ombros, além de sua suposta implicação na morte de Kirov, de atos de traição, terrorismo, sabotagem e espionagem –, quando ele, então, tentou apontar as diversas contradições de seus acusadores, apresentando fatos comprobatórios em seu favor, finalmente terminando por demonstrar a total inverossimilhança das denúncias, seus camaradas de Politburo (Comitê central do Partido Comunista Soviético) replicaram: “fatos não provam nada”, e contra ele vaticinou Molotov: “Você é um hipócrita político, e agora nós vamos provar juridicamente essa hipocrisia política” [3]. Ou seja: ora as delações (premiadas ou não) fazem figura de fatos que atestam o crime, ora os fatos de nada valem.

Em outro caso dos processos de Moscou, Ivan Smirnov é acusado (enquanto estava preso!) de haver organizado atos terroristas em 1934, parte de um plano de tomada do poder visando restabelecer o capitalismo na União Soviética. Vychinski, à frente do interrogatório, diz, então: “Estou profundamente convencido de que o senhor sabia (da diretiva sobre o terrorismo), mesmo estando detido” [4]. Nesse caso, não há provas, mas há convicção: ele sabia [5].

Os processos de Moscou foram inteiramente baseados em uma rede de delações e denúncias de réus contritos, em franca e desesperada ânsia por salvarem suas peles ante o delírio persecutório de Stalin. Nenhuma base material ligava os réus a qualquer das acusações verbais. No lugar das provas, apenas confissões forjadas e cartas difamatórias, lidas durante as sessões da corte, que os próprios condenados eram obrigados a assinar.

Esse tratamento “stalinista” dado aos acusados foi replicado em cada um dos casos julgados: em todos eles, sem exceção. Boukharine, lembrado especialmente aqui, foi executado no dia 15 de março de 1938.

É curioso notar como se atam, assim, as pontas das extremidades (aparentemente distantes) da direita e da esquerda: da extrema-esquerda de ontem (URSS), à direita extrema de hoje (Brasil). O recurso abusivo às delações premiadas, sem a necessária corroboração dos fatos, é antes maquinação soviética do que efetivação da justiça.

Estamos longe do que se pretendia ser uma ciosa defesa da ordem pública, da correção de práticas políticas nefastas e do fim da submissão do bem comum aos interesses de indivíduos e grupos. Resta verificarmos se a condução das investigações da Lava-Jato manterá o estilo bolchevique dos procedimentos especialmente adotados até então, ou se seus responsáveis estarão dispostos a restabelecer uma jurisprudência respeitante dos princípios constitucionais e da imparcialidade devida aos processos jurídicos ordinários.

Para pontuar o óbvio: é irônico observar que aqueles que pretendem efetivar uma perspectiva jurisprudencial propriamente republicana acabem por realizar, exemplarmente, a justiça segundo o modelo do comunismo mais bárbaro.

Sergio Dela~Sávia é Pós-doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-Paris). Doutor em Filosofia pela Université Paris-Est (França). Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRN. Membro da Association Castoriadis (Paris). Autor do livro Política e cidadania em Hegel: um estudo dos Princípios da Filosofia do Direito (EDUFRN, 2017).

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Notas:

[1] Intelectual da social-democracia russa, posteriormente membro do Partido Comunista Soviético, foi figura histórica da revolução bolchevique ao lado de Lênin e Trotsky.
[2] Le procès du “bloc des droitiers et des trotskistes” antisoviétiques. Plan-de-la-Tour, Éditions d’Aujourd’hui, 1983, p. 826.
[3] cf. John Arch Getty, “Samokritika Rituals in the Stalinist Central Committee, 1933-1938”, The Russian Review, 58, Jan. 1999, p. 60.
[4] Nicolas Werth, Les Procès de Moscou: 1936-1938. Paris, Éditions Complexe, 2006, p. 157.
[5] Em recente rodada de denúncias verbais no caso Lula, o ex-ministro Antonio Palocci aplicou semelhante recurso retórico. De sua declaração sabe-se: de um “suposto encontro”, do qual afirma não haver “nenhuma testemunha”, onde repetiu-se, em benefício do filho do ex-presidente, esquema semelhante aplicado quando da edição da Medida Provisória 471, de 2009, porém, disso “não deu detalhes” (Folha de S. Paulo, 6 dez. 2018).
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