Quão livre você realmente é?
Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Quão livre você realmente é?

Arte de Gabriel Prado
As últimas décadas trouxeram uma transição social tão intensa que, sem exageros, praticamente se equipararam aos milênios antecedentes da história humana. O fenômeno da globalização, e a mudança de uma sociedade de produção para uma sociedade de consumo afetou integralmente as relações humanas, seja nas relações de identidade do sujeito para consigo mesmo, seja nas do sujeito com a coletividade, e, de específico interesse para esse breve ensaio, nas reações institucionais frente aos estratos sociais não acolhidos por este novo paradigma social.

A modernidade líquida, como o sociólogo polonês ZygmuntBauman brilhantemente definiu os presentes tempos, utiliza a metáfora da fluidez para definir a realidade social pós-moderna, na qual impera a transição constante, a incerteza, a vulnerabilidade e a busca individual da satisfação instantânea e temporária[1]. Hoje, vivemos sob um permanente estado de mudança, as crenças, estilos de vida, valores e hábitos não têm mais durabilidade suficiente para converterem-se em costumes, em regras de conduta. Há, aparentemente, uma obsolescência programada em tudo o que fazemos hoje.

Nesse contexto, as relações interpessoais também foram alcançadas pela mesma deturpada lógica mercantil da obsolescência programada. Os laços entre as pessoas tornaram-se fragilizados e efemerizados, fadados à rápida substituição para contemplar uma demanda individualista e insaciável por renovação, e cada vez mais“não emergem vínculos duradouros”[2]entre nós. Agora, a tendência dominante nas relações afetivas é fazer conexões, mas conexões rasas e superficiais, sujeitas a constante desfazimento e refazimento, conforme as possibilidades de escolha que se apresentam ao indivíduo[3].

Diante de vínculos humanos sob constante possibilidade de ruptura, o resultado é a crescente disposição dos indivíduos ao isolamento que, paradoxalmente, é potencializado pelas redes sociais, enclausurando-os em círculos sociais homogeneizados sob a marca do individualismo imediatista, desfazendo sua capacidade de diálogo com realidades sociais distintas, insensibilizando-os ao sofrimento do próximo, e consolidando um sentimento de “terceirização de responsabilidade”, tudo que diz respeito ao outro jamais será problema meu. O significado ético da conduta frente ao próximo perde cada vez mais significância para o indivíduo posto nesta realidade pós-moderna.

A progressiva liquefação social tem, por consequência, na esfera subjetiva, a derrocada do papel das instituições, dos valores, das ideologias e dos afetos positivos na construção da identidade do indivíduo. A busca egoística e constante de satisfação imediata promoveu a substituição dos sobreditos elementos pelo do consumo, erigindo-o ao protagonismo na formação do sujeito. Agora, o consumo se torna condição existencial do indivíduo (consumo, logo existo), e a identidade fluidifica-se para se manter em conformidade com os padrões ditados pelo mesmo, e, sob o manto de uma falaciosa ideia de liberdade individual, oculta-se o binômio sujeito-mercadoria, no qual o sujeito é livre por consumir, para consumir e, enfim, ser consumível – e nada além disso.

Por conta dessa mercantilização do ser, é cada vez mais evidente, na esfera dos afetos biopolíticos, a avassaladora onda de ressentimento e ódio que parece ter tomado conta da sociedade, em um processo de adoecimento coletivo. Essa consumerização da humanidade solapa a potência de ser e de existir do indivíduo nesse mundo, cega a sua compreensão de valores éticos em um efeito paralisante, tolhendo sua capacidade de afirmação de seu ser, com toda a sua ação sobrepujada pela força externa do mercado consumidor.

O ressentimento, por excelência, cega o ser humano e o induz na busca por um canal para extravasar a força destrutiva acumulada por esses afetos negativos, e, em regra, esse canal de expiação é externo ao ressentido,pois bem dizia Nietzsche que “a descarga de afeto é para o sofredor a maior tentativa de alívio, de entorpecimento, seu involuntariamente ansiado narcótico para tormentos de qualquer espécie”[4]. E em um contexto de sociedade de consumo, cuja repercussão socioeconômica mais visível é a gritante desigualdade material entre os diferentes estratos sociais, o ônus de expiar os ressentimentos de uma sociedade adoecida caiu, não surpreendentemente, nas costas dos grupos que não se adequaram ao novo dever social de consumir, os pobres e marginalizados.

Sob a ótica desumanizante do binômio sujeito-mercadoria, o pobre é um produto defeituoso da sociedade, um consumidor falho, um não-ser, pois não lograra alcançar a meta existencial posta nesse momento histórico, que é consumir e tornar-se consumível, em um ciclo que se retroalimenta. Desumanizando, facilita-se por demais a estigmatização dos excluídos, vistos não mais como sujeitos de direito, mas sim como obstáculos às metas colocadas pela sociedade de consumo, devendo, portanto, serem descartados em nome da manutenção da estrutura consumista de sociedade.

Adentrando, enfim, no cerne deste diálogo, o contexto da modernidade líquida traz consigo, também, uma nova fase do controle penal da pobreza. Há uma clara superação da matriz histórica originária do sistema penal, que nasce com a revolução industrial e a ascensão do liberalismo. Hoje, não é mais suficiente explicar o fenômeno do encarceramento da pobreza partindo do binômio cárcere-fábrica, no qual inicialmente disciplinava-se uma massa camponesa marginalizada ao regime de trabalho da nascente indústria e, também, à estrutura de uma sociedade de produção[5].

Na pós-modernidade, a produção toma uma posição secundária em relação ao consumo, e este, não aquele, torna-se o condicionante principal dos atuais contornos da política criminal, consistente na seleção, estigmatização, segregação e, por fim, invisibilização do consumidor falho, determinando a morte de sua subjetividade ao encarcerá-lo.

Revela-se, então, a falha grosseira deste paradigma social do consumo: de que jamais será capaz de abarcar a todos os membros de uma sociedade, e que, para a manutenção de sua estrutura verticalizada, deverá sempre haver um grupo selecionado para preencher o vácuo deixado pela falha do sistema, e, por consequência, em conjunto com uma sociedade de consumo, deverá sempre haver um sistema penal de encarceramento em massa, não só para conter os já excluídos do acesso ao consumo, mas também para garantir a permanência dos grupos sociais marginalizados no humilhante papel dos rejeitos do sistema. É, em suma, “garantir a consolidação definitiva da carreira criminosa”[6].

Diante disso, escancaram-se as frágeis bases sobre as quais se construiu o discurso da mobilidade social e meritocracia. Tal discurso não serve para nada senão como manto para o fato de que os níveis de estratificação social ainda possuem fortes relações com tempos passados feudais. Hoje, ainda, a posição inicialdo indivíduo na corrida do consumo é fator determinante acerca da possibilidade (ou não) de progredir nos degraus da escala social.

Concluo que se o cárcere na sociedade de consumo desenvolve, em um plano social, a função de manter um pretenso equilíbrio entre consumidores funcionais e falhos, bem como sustentar a estrutura social verticalizada que a condiciona, em um plano psicológico, é, enfim, a válvula de escape, a “projeção da sombra sobre o bode expiatório”[7], escolhido para sobre ele recair toda nossa culpa e ressentimento, visto que somos cegos demais para ver sua verdadeira fonte.

E, assim como na Idade Média, uma massa camponesa subjugada e semiescrava precisava extravasar sua miséria ao ver o herege e a bruxa queimarem, hoje, uma massa urbana, infeliz e enganada pela fábula de uma liberdade individual – que os liberta para nada, senão consumir – precisa ver o pobre, negro e periférico encarcerado em massa para, à conveniência do sistema, distraí-la de sua prisão que é o egoísmo, a falta de empatia para a miséria alheia, e sua triste existência condicionada ao ter para ser.

Assim, me despeço perguntando: caro consumidor funcional,que brada com toda força por mais punição, mais cárcere e mais repressão à pobreza: quão livre você realmente é? Érealmente livre para ser, existir e agir com base em valores reais? Ou sua liberdade vai até o limite do cartão de crédito?

Stefano Dias Marzi é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado criminalista.

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

[1]BAUMAN, ZYGMUNT. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1998.

[2] BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2008. p. 102.

[3] BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido: Sobre a fragilidade dos laços humanos. Ed. Zahar, 2004.

[4] NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral, uma polêmica. Tradução de Paulo César de Souza. Companhia de Bolso, 2009. 3ª parte, §15.

[5] BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011. p. 166-7.

[6] Idem, ibidem.

[7] NAEGELI, Edward. Die Gesellshaftund die Kriminellen, Zürich. 1972. p. 33.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]