É isto um homem – os Direitos Humanos através da obra de Primo Levi
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

É isto um homem – os Direitos Humanos através da obra de Primo Levi

Eles povoam minha memória com sua presença sem rosto, e se eu pudesse concentrar numa imagem todo o mal do nosso tempo, escolheria essa imagem que me é familiar: um homem macilento, cabisbaixo, de ombros curvados, em cujo rosto, em cujo olhar, não se possa ler o menor pensamento. (LEVI, 1988).

Homo homini lupus (Plauto).

 

Pretendo, neste artigo, tratar de um tema que com o transcorrer dos anos ganha importância renovada e deve ocupar, hoje e sempre, destacado lugar no debate público nacional e internacional. Estou a me referir aos “Direitos Humanos”.

No dia 10 de dezembro do ano passado, mais uma efeméride lembrou os 70 anos da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Referida declaração veio em 1948, como resposta aos horrores do holocausto e todas as transgressões aos mais comezinhos direitos que foram perpetradas como sua decorrência.

Uma visão otimista e, talvez, um tanto ingênua levou parte da humanidade a imaginar e ter esperanças de que depois das malignidades perpetradas durante a segunda guerra mundial e com a emergência da internacionalização dos direitos humanos, como seu desdobramento, as violações aos aludidos direitos cessariam ou seriam significativamente minoradas, tornando-os, gradativamente, respeitados, observados, obedecidos e as infrações deles resultantes seriam peças históricas emolduradas nas paredes de algum museu de monstruosidades. Talvez tal convicção se amoldasse mais ao iluminismo do século XVIII, mas se mostrou completamente irrealizável no século XX, deitando seus maléficos efeitos sobre nosso século XXI.

Ocorre que, hodiernamente, as transgressões aos direitos humanos seguem inabaláveis em seu curso, reclamando dos governos e da comunidade internacional vigília constante e ininterrupta. Basta um olhar para o cenário nacional brasileiro e para a cena internacional para sermos invadidos por uma pletora de situações e fatos ilustrativos do cotidiano e comezinho desrespeito aos mencionados direitos.


Leia também: 

Da universidade de todos para poucos: do mundo dos bacharéis ao dos técnicos

Da universidade de todos para poucos: do mundo dos bacharéis ao dos técnicos


No cenário internacional nos deparamos com guerras em vários continentes, com abundantes violações aos direitos humanos, notadamente tendo as populações civis como o primeiro e principal alvo, a exemplo do que ocorre na Síria. Assistimos também ao problema dos refugiados que afluem às centenas de milhares, principalmente para a Europa, fugindo de guerras, conflitos religiosos, epidemias, perseguições políticas e étnicas, provocando uma crise humanitária de proporções imensuráveis.

Outro exemplo abjeto de frontal desrespeito aos direitos humanos foi-nos dado pela “maior democracia do mundo moderno”, os EUA, por intermédio de seu execrável presidente Donald Trump. Refugiados que tentavam ingressar nesse país foram tratados de forma violenta, indigna e desumana, com famílias sendo enjauladas e separadas de seus filhos, muitos em tenra idade. Cenas de chocar e sensibilizar os mais inflexíveis corações.

A crise humanitária vivenciada por nossa vizinha Venezuela, com reflexos no território brasileiro, para o qual têm afluído milhares de cidadãos daquele país, como conseqüência das ações imperialistas e do bloqueio econômico reiterado, promovidos sob a liderança norte-americana.  Essas hostilidades são apoiadas, internamente, com um show de preconceitos, desinformação e má-fé da grande imprensa brasileira. Podem contar, hodiernamente, com o serviçal auxílio do governo bolsonaro. O ouro negro depositado no subsolo venezuelano, com as maiores reservas petrolíferas do mundo, a atrair a cobiça e o apetite insaciável do Tio Sam.

No Brasil, o histórico de desrespeito aos direitos humanos ganhou contornos abrangentes e inquietantes com a recente ascensão ao poder da extrema direita, com sua pauta homofóbica, misógina, de estímulo à violência, com o afrouxamento das regras para a posse de armas de fogo e com a anunciada criminalização dos movimentos sociais, como o MST e o MTST. Convivemos com denúncias diárias de ataques à comunidade LGBT, assassinatos de lideranças sociais, cujo exemplo mais clamoroso é o bárbaro, impiedoso e lancinante caso Marielle Franco. Somem-se, ainda, as ameaças odientas e brutais contra o deputado federal Jean Wyllys, reeleito para mais um mandato, o qual não assumiu por temer pela sua vida e de seus familiares. Ainda há que se acrescentar a essa conta, já extensa, os assassinatos de jornalistas, num dos mais altos índices do mundo.

No plano das lesões aos direitos humanos de segunda geração – direitos econômicos, sociais e culturais – colecionamos transgressões à mão cheia. O desmonte do arcabouço jurídico-protetivo desses direitos foi iniciado de forma dramática no governo Temer, com a substancial supressão dos direitos sociais trabalhistas,  denominada, eufemisticamente, “reforma trabalhista”. Direitos que resultaram de lutas sociais históricas seculares foram banidos a canetadas e engodos. A pilhagem segue seu aterrador curso no governo Bolsonaro, que pretende solapar a Previdência Pública dos brasileiros, um dos mais exitosos sistemas de poupança solidária do mundo, sob a ludibriadora justificativa de que a mesma é deficitária, o que não corresponde a verdade dos fatos. O sábio legislador constituinte de 1988 previu, no artigo 195 da Constituição, fontes diversificadas de custeio que, na verdade, a faz superavitária. É bom lembrar que aludidos direitos mereceram proteção internacional, materializada no “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado em na Sede da ONU, em Nova York e ratificados pelo Brasil.


Leia também: 

E Marx estava certo

E Marx estava certo


Essas são algumas das situações em que os direitos humanos são vitimados cotidianamente, dia após dia, de minuto a minuto. Para apontar mais uma situação, que ensejou ações da “Corte Interamericana de Direitos Humanos” contra o Brasil, podemos citar nosso caótico e explosivo “Sistema Penitenciário Brasileiro”. Na maioria de nossos presídios seres humanos são encarcerados em condições subumanas, vivendo em situação de completa penúria. Tais instituições, onde os apenados deveriam cumprir suas penas e volverem ao convívio social, se transformaram em fábricas de delinquência e crime organizado, potencializando, desmedidamente, o grau de violência e insegurança que envolve e faz prisioneira, por sua vez, toda a sociedade, da qual ecoa o bordão: “Bandido bom é bandido morto”!

Não nos esqueçamos, de outra parte, das vítimas cotidianas da violência urbana, que atemoriza milhões de pessoas nas cidades brasileiras e que tem alcançado o meio rural. “Balas perdidas”, “explosão de caixas eletrônicos”, “sequestros relâmpagos”, “latrocínios”, fazem de reféns, recorrentes e habituais, os cidadãos e a cidadania brasileira.

Temos a lamentar, todavia, que, tanto no plano internacional, como internamente, os instrumentos necessários para dar efetividade às normas jurídicas, decorrentes de tratados internacionais e leis nacionais, são de aplicação deficiente, comprometendo, em demasia, sua eficácia.

Feita uma breve e parcial apresentação do contexto interno e internacional que envolve os direitos humanos, nos ocuparemos, daqui por diante, em perscrutar as origens do “Direito Internacional dos Direitos Humanos”, sub-ramo do direito público internacional, vendo-o a partir das lentes do escritor Primo Levi, testemunha ocular das mazelas do holocausto. Primo Levi, prisioneiro de um campo de concentração entre os anos de 1944 e 1945, passou as décadas seguintes, a essa abominável experiência, escrevendo, analisando e refletindo sobre tal vivência.

A origem dos direitos humanos mergulha suas raízes, fundamente, na história da humanidade. A ideia de direitos inerentes à pessoa humana encontrou defensores ao longo da história, identificada em diferentes povos e culturas.

Antônio Augusto Cançado Trindade chega a dizer que a “idéia dos direitos humanos é, assim, tão antiga como a própria história das civilizações, tendo logo se manifestado, em distintas culturas e em momentos históricos sucessivos, na afirmação da dignidade da pessoa humana, na luta contra todas as formas de dominação e exclusão e opressão, e em prol da salvaguarda contra o despotismo e a arbitrariedade, e na asserção da participação na vida comunitária e do princípio da legitimidade. O reconhecimento destes valores e conceitos básicos, formando padrões mínimos universais de comportamento e respeito ao próximo, constitui um legado, mais do que do chamado pensamento ocidental, das mais diversas culturas, da consciência universal de sucessivas gerações de seres humanos, tendo presentes suas necessidades e responsabilidades” (Antônio Augusto Cançado Trindade. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Volume I, 2.ª edição. Sérgio Antonio Fabris Editor  2003).

Assim, como se colheu do trecho acima, da lição do prestigiado Internacionalista e juiz da Corte Internacional de Justiça, a ideia de direitos humanos acompanha praticamente toda a historia humana. Desta conclusão não destoa o magistério do professor André de Carvalho Ramos: “Não há um ponto exato que delimite o nascimento de uma disciplina jurídica. Pelo contrário, há um processo que desemboca na consagração de diplomas normativos, com princípios e regras que dimensionam o novo ramo do Direito. No caso dos direitos humanos, o seu cerne é a luta contra a opressão e busca do bem-estar do indivíduo; consequentemente, suas “ideias-âncoras” são referentes à justiça, igualdade e liberdade, cujo conteúdo impregna a vida social desde o surgimento das primeiras comunidades humanas. Nesse sentido amplo, de impregnação de valores, podemos dizer que a evolução histórica dos direitos humanos passou por fases que, ao longo dos séculos, auxiliaram a sedimentar o conceito e o regime jurídico desses direitos essenciais. A contar dos primeiros escritos das comunidades humanas ainda no século VIII a.C. até o século XX d.C., são mais de vinte e oito séculos rumo à afirmação universal dos direitos humanos, que tem como marco a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. (André de Carvalho Ramos. Curso de direitos humanos. Editora Saraiva, 2014).

Mas em que consistem estes direitos, cuja origem e existência perpassam toda a história humana e, paradoxalmente, são tão desdenhosamente ignorados em várias partes do mundo e do Brasil atualmente? Segundo André de Carvalho Ramos: “Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Os direitos humanos são os direitos essenciais e indispensáveis à vida digna”. (André de Carvalho Ramos. Curso de direitos humanos. Editora Saraiva, 2014).

Há um consenso entre os internacionalistas quanto ao fato de que a origem do “Direito Internacional dos Direitos Humanos” situar-se-ia no Pós-Segunda Guerra Mundial e teria surgido em razão desse grande conflito mundial. Thomas Buergenthal, comunga deste entendimento: “O moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse”. (Apud Flávia Piovesan. Direitos Humanos e Justiça Internacional: Um Estudo Comparativo dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano. São Paulo: Saraiva, 5.ª edição, 2014).

Neste mesmo diapasão a prestigiada internacionalista Flávia Piovesan: “Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993. Essa concepção é fruto da internacionalização dos direitos humanos, que constitui um movimento extremamente recente na história, surgindo, a partir do Pós-Guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo. Apresentando o Estado como o grande violador de direitos humanos, a Era Hitler foi marcada pela lógica da destruição e da descartabilidade da pessoa humana, que resultou no envio de 18 milhões de pessoas a campos de concentração, com a morte de 11 milhões, sendo 6 milhões de judeus, além de comunistas, homossexuais e ciganos.” (Flávia Piovesan. Direitos humanos e Justiça Internacional: Um Estudo Comparativo dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano. São Paulo: Saraiva, 5.ª edição, 2014).

Continua a professora Flávia Piovesan: “É nesse cenário que se vislumbra o esforço de reconstrução dos direitos humanos, como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea. Com efeito, no momento em que os seres humanos se tornam supérfluos e descartáveis, no momento em que vige a lógica da destruição, em que é cruelmente abolido o valor da pessoa humana, torna-se necessária a reconstrução dos direitos humanos, como paradigma ético capaz de restaurar a lógica do razoável. A barbárie do totalitarismo significou a ruptura do paradigma dos direitos humanos, por meio da negação do valor da pessoa humana como valor-fonte do Direito.” (Flávia Piovesan. Direitos humanos e Justiça Internacional : Um Estudo Comparativo dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano. São Paulo: Saraiva, 5.ª edição, 2014).

Os crimes perpetrados durante a segunda guerra mundial, época de uma grande involução humana, no plano da ética e dos valores, fez mergulhar a humanidade em uma barbárie inominável e insólita, que chocou fortemente o mundo “civilizado”. Aprendemos da forma mais ignóbil, violenta e cruel possível, que a perfídia humana pode cavar fundo num poço sem fundo.

Depois de 1945 foram inseridas no léxico da “civilizada” humanidade palavras como “holocausto” e “genocídio”, com uma força e veemência inimagináveis até então. A tão propalada civilização ocidental, principalmente no seu epicentro europeu, orgulhosa dos valores humanísticos que a caracterizaram até então, que houvera produzido um legado de contribuições no campo da Filosofia, Literatura, Artes, Música, Teatro, História, viu emergir de um subterrâneo tétrico sua face horrenda e desprezível, a lá Dorian Gray.

Zygmunt Baumam, uma das vozes mais lúcidas e clarividentes de nosso tempo, faz uma arguta análise desse momento: “O mundo dos campos da morte e a sociedade que engendra revelam o lado progressivamente mais obscuro da civilização judaico-cristã. Civilização significa escravidão, guerras, exploração e campos da morte. Também significa higiene médica, elevadas ideias religiosas, belas artes e requintada música. É um erro imaginar que civilização e crueldade selvagem sejam antíteses… Em nosso tempo as crueldades, como muitos outros aspectos do nosso mundo, passaram a ser administradas de maneira muito mais efetiva que em qualquer época anterior. Não deixaram e não deixarão de existir. Tanto a criação como a destruição são aspectos inseparáveis do que chamamos civilização. (Zygmunt Bauman. Modernidade e Holocausto. Jorge Zahar Editor, 1998).

Depois de 1945 a sociedade internacional tomou conhecimento dos horrores perpetrados, principalmente pelo Nazismo, com a divulgação da existência dos campos de concentração, espalhados por toda a Europa: fábricas de produção da morte, em escala industrial, presididas por um processo de “racionalização” burocrática. “O efeito de estupefação e de medo que produziu a descoberta da magnitude dos crimes nazistas — “É a primeira vez que o homem dá lições ao inferno”, disse André Malraux — desencadeou no imediato a posteriori uma espécie de desatenção voluntária ao alerta geral dos relatos dos deportados sobreviventes. Carregadores extenuados de uma “experiência” sem precedentes”. (Zygmunt Bauman. Modernidade e Holocausto. Jorge Zahar Editor, 1998).

O holocausto é um inquestionável divisor de águas na história dos direitos humanos. A partir dele o mal se redimensionou, assumindo novos matizes, erigindo uma nova singularidade.

Nas palavras de Juan Goytisolo: “Até então, o mal – pois um nome tem que ser dado a essa assombrosa conjugação de circunstâncias apenas aparentemente inesperadas – infiltrara-se aos poucos, em silêncio, em estágios que pareciam inofensivos … Ainda assim, revendo as coisas, fazendo uma análise retrospectiva, parecia óbvio que o acumulo de sinais não resultava de mera casualidade. Possuíam, ao contrário, por assim dizer, uma dinâmica própria, embora ainda secreta, como uma corrente subterrânea que vai aumentando, encorpando e, de repente, impetuosamente, aflora; bastava voltar atrás, à época em que surgiram os primeiros sinais ameaçadores, e traçar um gráfico, um quadro clínico, de sua irresistível ascensão”. (Apud Zygmunt Bauman. Modernidade e Holocausto. Jorge Zahar Editor, 1998).

Entre os sobreviventes dessas cloacas mortíferas surgiram relatos e testemunhos dos horrores vivenciados por milhões de pessoas. Tais relatos passaram a integrar o que foi denominado de “Literatura de Testemunho”.

Várias obras e inúmeros autores se notabilizaram através desses registros, verdadeiros libelos acusatórios a esbofetear a face da humanidade.

A origem da “internacionalização’ dos direitos humanos está indubitavelmente ligada ao holocausto e aos campos de concentração, por ele forjados. O fio condutor da análise que doravante vamos empreender é a pungente, provocadora e angustiante “literatura de testemunho”, composta por relatos, ensaios e pelas memórias daqueles que, tendo visitado o inferno, voltaram para nos informar que ele é aqui.

François Ost reserva à literatura um papel destacado na análise do fenômeno jurídico e social: “Se a literatura é hábil em manejar a derrisão e o paradoxo em seu empreendimento crítico, ela também emprega, ocasionalmente, a análise científica. Com efeito, há tesouros de saberes nas narrativas de ficção – uma mina com a qual as ciências sociais contemporâneas fariam bem em se preocupar. (…) Mostrar que a literatura contribui diretamente para a formulação e a elucidação das principais questões relativas à justiça, à lei e ao poder, tal é a aposta do presente livro”. (François OST. Contar a Lei: As fontes do imaginário jurídico. Editora Unisinos, 2005).

A obra do escritor italiano Primo Levi, da qual pretendemos extrair determinados trechos, ilustrativos dos horrores do holocausto, nos coloca em contato direto com os horrores dos “campos da morte”, com o seu cotidiano de espoliação, degradação, violência, desumanização, tortura e morte de seres humanos. Concomitantemente nos situa e nos põem em contato com essas ações que serão o mote para o surgimento da “internacionalização dos direitos humanos”.

O escritor italiano Primo Levi (1919-1987) sobreviveu à atroz experiência vivenciada em um dos mais tristemente lembrados campos de concentração, o campo de Auschwitz, na Polônia.

A partir de 1940 o governo nazista construiu uma rede de campos de concentração, por vários pontos da Europa invadida e submetida ao Terceiro Reich. Auschwitz, um dos mais funestos e conhecidos deles, localizava-se no sul da Polônia.

Como nos informa Zygmunt Bauman: “Auschwitz foi uma extensão mundana do moderno sistema fabril. Em vez de produzir bens, a matéria-prima eram seres humanos e o produto final, a morte, com tantas unidades por dia cuidadosamente registradas nos mapas de produção do administrador. As chaminés que são o próprio símbolo do moderno sistema fabril, despejavam uma fumaça acre de carne humana sendo queimada. A malha ferroviária da Europa moderna, com sua brilhante organização, passou a transportar uma nova matéria-prima para as fábricas. E da mesma maneira que fazia com outros tipos de carga. Nas câmaras de gás as vítimas inalavam gazes letais desprendidos por pelotas de ácido prússico, produzidas pela avançada indústria química da Alemanha. Engenheiros projetavam os crematórios; administradores de empresa projetaram o sistema burocrático, que funcionava com um capricho e eficiência que nações mais atrasadas invejariam. Mesmo o próprio plano global era um reflexo do moderno espírito científico desvirtuado. O que testemunhamos não foi nada menos que um esquema de engenharia social em massa …” (Zygmunt Bauman. Modernidade e Holocausto. Jorge Zahar Editor, 1998).

Primo Levi nasceu em Turim, em 1919, tendo se formado em Química nessa mesma cidade. Nasceu, triste coincidência, concomitantemente à fundação do movimento fascista por Benito Mussolini. Em dezembro de 1943, quando tinha 24 anos, engaja-se em um movimento antifascista e, logo em seguida, é preso. Como dirá mais tarde, era um jovem judeu, sem nenhuma experiência e com uma forte propensão ao isolamento, como decorrência das leis antijudaísmo impostas na Itália de então.  Assim, ao ser preso tem a ingenuidade de informar sua ascendência judaica e é, em conseqüência, entregue pela polícia fascista à Gestapo. Em seguida, depois de um périplo por outro campo foi enviado para Auschwitz, onde permanecerá por quase um ano, até a libertação do campo pelos russos em janeiro de 1945.

Em seu mais contundente e clássico livro “É isto um Homem?”, escreve: “Como judeu, mandaram-me a Fóssoli, perto de Módena, onde em um grande campo de concentração, anteriormente destinado aos prisioneiros ingleses e americanos, eram reunidas as pessoas pertencentes às várias categorias não gratas ao governo fascista republicano”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Primo Levi narra-nos o momento em que são reunidos e colocados em trens de ferro rumo a um destino até ali ignorado: “Com a absurda precisão à qual em breve nos acostumaríamos, os alemães fizeram a chamada. Ao final — Wieviel Stuck? — perguntou o sargento, e o cabo, batendo continência, respondeu que as “peças” eram seiscentas e cinqüenta, e que tudo estava em ordem. Embarcaram-nos, então, nos ônibus e nos levaram até a estação de Cárpi. Lá nos esperavam o trem e a escolta para a viagem. E lá recebemos as primeiras pancadas, o que foi tão novo e absurdo que não chegamos a sentir dor, nem no corpo nem na alma. Apenas um profundo assombro: como é que, sem raiva, pode-se bater numa criatura humana? Os vagões eram doze, e nós, seiscentos e cinqüenta; no meu vagão havia apenas quarenta e cinco, mas era um vagão pequeno. Ali estava, então, sob nossos olhares, sob nossos pés, um dos famosos comboios alemães, desses que não retornam, dos quais, com um calafrio e com uma pontinha de incredulidade, tantas vezes tínhamos ouvido falar. Era isso mesmo, ponto por ponto: vagões de carga, trancados por fora, e, dentro, homens, mulheres e crianças socados sem piedade, como mercadoria barata, a caminho do nada, morro abaixo, para o fundo”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Primo Levi continua seu relato: “Foram justamente as privações, as pancadas, o frio, a sede que, durante a viagem e depois dela, nos impediram de mergulhar no vazio de um desespero sem fim. Foi isso. Não a vontade de viver, nem uma resignação consciente: dela poucos homens são capazes, e nós éramos apenas exemplares comuns da espécie humana. As portas foram trancadas imediatamente, mas o trem só partiu à noite. Soubemos com alívio qual era o nosso destino: Auschwitz. Um nome que, para nós, nada significava, mas que deveria corresponder a algum lugar deste mundo. … Das quarenta e cinco pessoas do meu vagão, só quatro tornaram a ver as suas casas; e o meu vagão foi, de longe, o mais afortunado”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

As condições dessa surreal e ímpia “viagem ao extremo sul” do perecimento, do padecimento, do aniquilamento, eram as mais inóspitas, ásperas, adversas e degradantes: “Sofríamos com a sede e o frio; a cada parada, gritávamos pedindo água, ou ao menos um punhado de neve, mas raramente fomos ouvidos; os soldados da escolta afastavam quem tentasse aproximar-se do comboio. Duas jovens mães, com crianças de peito, queixavam-se dia e noite implorando por água. Havia também a fome, a fadiga, a falta de sono, mas a mesma tensão nervosa as mitigava. As noites, porém, eram pesadelos sem fim”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

A cena da chegada dos vagões do trem ao seu nefasto destino nos é razoavelmente conhecida, povoam nosso imaginário, lá onde foram se alojar, depois de tantos livros lidos, tantos filmes assistidos: ficção e realidade deram as mãos na tentativa de nos convencer que aquilo de fato aconteceu, fomos capazes daquilo e muito mais. O desalento toma-nos, deixa-nos revoltados, atônitos e, finalmente, perplexos como resultado da triste constatação de nossa ignóbil existência. Primo Levi nos informa que: “Em dez minutos todos nós, homens válidos, fomos reunidos num grupo. O que aconteceu com os demais, mulheres, crianças e velhos, nunca pudemos descobrir, nem na época, nem depois. Foram, simplesmente, tragados pela noite”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Essa nefasta experiência marcará indelevelmente a vida de Primo Levi até sua morte, por suicídio, em 1987, em sua cidade natal. Sobre tão brutal experiência escreveu uma trilogia: “É isto um Homem?”, “A Trégua” e “Os Afogados e os Sobreviventes”.

No terceiro livro de sua trilogia do holocausto Primo Levi dá voz a seu companheiro de mortificação Jean Améry que, como ele próprio fará uma década depois, comete suicido em 1978: “Não se lêem sem espanto as palavras escritas por Jean Améry, o filósofo austríaco torturado pela Gestapo por militar na resistência belga e depois deportado para Auswchwitz por ser judeu: Quem foi torturado permanece torturado. (…) Quem sofreu o tormento não poderá mais ambientar-se no mundo, a miséria do aniquilamento jamais se extingue. A confiança na humanidade, já abalada pelo primeiro tapa no rosto, demolida posteriormente pela tortura, não se readquire mais.” (Primo Levi. Os afogados e os sobreviventes. Editora Paz e Terra, 2ª edição, 2004).

O famigerado campo de Auswchwitz é preservado ainda hoje, como prova viva de que tudo aquilo que os alemães foram capazes de perpetrar, para que não o esqueçamos, para que não se permita apagar tão horrendo passado, como já o tentaram e ainda hoje tentam, os “revisionistas” de plantão, como aqui no Brasil querem reescrever a história da ditadura militar, em uma narrativa benfazeja aos militares. À entrada do campo há um grande portão e, em cima do mesmo, uma frase bem iluminada “Arbeit Macht Frei” (o trabalho liberta), a ilustrar o humor negro e pútrido dos algozes.

Primo Levi reconstrói, pelo fio de sua prodigiosa memória, os instantes iniciais, logo após ter passado pela seleção, na qual uns tomam imediatamente o caminho da morte e outros têm o direito de prolongar seu calvário: “Descemos, fazem-nos entrar numa sala ampla, nua e fracamente aquecida. Que sede! O leve zumbido da água nos canos da calefação nos enlouquece: faz quatro dias que não bebemos nada. Há uma torneira e, acima, um cartaz: proibido beber, água poluída. Besteira: é óbvio que o aviso é um deboche. “Eles” sabem que estamos morrendo de sede, botam-nos numa sala, há uma torneira e Wassertrinken verboten. Bebo, e convido os companheiros a beber também, mas logo cuspo fora a água: está morna, adocicada, com cheiro de pântano. Isto é o inferno. Hoje, em nossos dias, o inferno deve ser assim: uma sala grande e vazia, e nós, cansados, de pé, diante de uma torneira gotejante mas que não tem água potável, esperando algo certamente terrível, e nada acontece, e continua não acontecendo nada. Como é possível pensar? Não é mais possível; é como se estivéssemos mortos. Alguns sentam no chão. O tempo passa, gota a gota”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

            O ímpeto que preciso conter, para o bem de todos nós, é me deixar tomar pela citação, pela transcrição de toda a obra, de cada descrição, de cada situação, em que a experiência humana é levada a limites inimagináveis. Além de tudo isso, Primo Levi, com seu domínio verbal e com a literariedade de seu texto, é inimitável.

Diante dessa atroz realidade, como sobreviver, como não sucumbir, como não submergir diante de tanta violência, privação, fome e frio? Como manter a sanidade, a humanidade, a civilidade, a civilização? Primo Levi nos dá alguma pista: “A capacidade humana de cavar-se uma toca, de criar uma casca, de erguer ao redor de si uma tênue barreira defensiva, ainda que em circunstâncias aparentemente desesperadas, é espantosa e mereceria um estudo profundo. Trata-se de um precioso trabalho de adaptação, parte passivo e inconsciente, parte ativo: cravar um prego no beliche para pendurar os sapatos, à noite; ajustar tácitos acordos de não-agressão com os vizinhos; intuir e aceitar os hábitos e leis peculiares do Kommando e do Bloco. Graças a esse trabalho, depois de umas semanas consegue-se alcançar certo equilíbrio, certo grau de segurança frente aos imprevistos; o ninho está feito, o trauma da mudança foi superado”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Primo Levi faz uma reflexão, digna de nota, sobre a vida no campo de concentração: “Essa, então, é a vida ambígua do Campo. Desse modo brutal, oprimidos até o fundo, viveram muitos homens do nosso tempo; todos, porém, durante um período relativamente curto. Poderíamos, então, perguntar-nos se vale mesmo a pena, se convém que de tal situação humana reste alguma memória. A essa pergunta, tenho a convicção de poder responder que sim. Estamos convencidos de que nenhuma experiência humana é vazia de conteúdo, de que todas merecem ser analisadas; de que se podem extrair valores fundamentais (ainda que nem sempre positivos) desse mundo particular que estamos descrevendo. Desejaríamos chamar a atenção sobre o fato de que o Campo foi também (e marcadamente) uma notável experiência biológica e social. Fechem-se entre cercas de arame farpado milhares de indivíduos, diferentes quanto a idade, condição, origem, língua, cultura e hábitos, e ali submetam-nos a uma rotina constante, controlada, idêntica para todos e aquém de todas as necessidades; nenhum pesquisador poderia estabelecer um sistema mais rígido para verificar o que é congênito e o que é adquirido no comportamento do animal-homem frente à luta pela vida. Não acreditamos na dedução mais óbvia e fácil: de que o homem é essencialmente brutal, egoísta e estulto, como pareceria demonstrar o seu comportamento ao ruir toda a estrutura social, e que portanto o Häftling é somente o Homem sem inibições. Preferimos pensar que, quanto a isso, pode-se chegar apenas a uma conclusão: frente à pressão da necessidade e do sofrimento físico, muitos hábitos, muitos instintos sociais são reduzidos ao silêncio”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Há uma questão que sempre afligiu Primo Levi e a muitos outros sobreviventes de campos de concentração: Por que sobrevivi, enquanto tantos sucumbiram? Quais circunstâncias físicas, psíquicas, ou de outras naturezas estão associadas à preservação da vida, nas condições mais adversas, e quais contribuem para o inevitável aniquilamento do corpo e da alma? Segundo Primo Levi: “Sucumbir é mais fácil: basta executar cada ordem recebida, comer apenas a ração, obedecer à disciplina do trabalho e do Campo. Desse modo, a experiência demonstra que não se agüenta quase nunca mais do que três meses. A história — ou melhor, a não-história — de todos os “muçulmanos” que vão para o gás, é sempre a mesma: simplesmente, acompanharam a descida até o fim, como os arroios que vão até o mar. Uma vez dentro do Campo, ou por causa da sua intrínseca incapacidade, ou por azar, ou por um banal acidente qualquer, eles foram esmagados antes de conseguir adaptar-se; ficaram para trás, nem começaram a aprender o alemão e a perceber alguma coisa no emaranhado infernal de leis e proibições, a não ser quando seu corpo já desmoronara e nada mais poderia salvá-los da seleção ou da morte por esgotamento. A sua vida é curta, mas seu número é imenso; são eles, os “muçulmanos”, os submersos, são eles a força do Campo: a multidão anônima’, continuamente renovada e sempre igual, dos não-homens que marcham e se esforçam em silêncio; já se apagou neles a centelha divina, já estão tão vazios, que nem podem realmente sofrer. Hesita-se em chamá-los vivos; hesita-se em chamar “morte” à sua morte, que eles já nem temem, porque estão esgotados demais para poder compreendê-la”. (Primo Levi. É isto um Homem? Editora Rocco, 1988).

Entretanto, não se sobrevive impunemente a uma “experiência” como essa. As feridas físicas tendem a cicatrizar sem que, talvez, delas reste nenhum vestígio. As feridas impingidas à alma, essas são perenes, são como cicatrizes, que se formam na psique, como sequelas de grandes ferimentos, a mente lesionada jamais readquire sua tonacidade pregressa. Os sobreviventes carregam consigo, indefinidamente, a culpa por terem sobrevivido, quando “tantos bons e justos” tiveram suas vidas impiedosamente suprimidas. Acompanhemos as reflexões de Primo Levi: “Você tem vergonha porque está vivo no lugar de um outro? E, particularmente, de um homem mais generoso, mais sensível, mais sábio, mais útil, mais digno de viver? É impossível evitar isso: você se examina, repassa todas as suas recordações, esperando encontrá-las todas, e que nenhuma delas se tenha mascarado ou travestido; não, você não vê transgressões evidentes, não defraudou ninguém, não espancou (mas teria força para tanto?), não aceitou encargos (mas não lhe ofereceram …), não roubou o pão de ninguém; no entanto é impossível evitar. É só uma suposição ou, antes, a sombra de uma suspeita: a de que cada qual seja o Caim do seu irmão e cada um de nós (mas desta vez digo “nós” num sentido muito amplo, ou melhor, universal) tenha defraudado seu próximo, vivendo no lugar dele. É um suposição, mas corrói; penetrou profundamente, como um carcoma; de fora não se vê, mas corrói e grita”. (Primo Levi. Os afogados e os sobreviventes. Editora Paz e Terra, 2ª edição, 2004).

E a vergonha de quem inflige a dor? De quem sabia o que acontecia e não agiu? A população alemã, no seu conjunto, sabia o que se desenrolava à sua volta, com seus vizinhos, no seu bairro, em sua cidade, em seu país? Havia como ignorar? Havia o que fazer?  Primo Levi, assim como tantos outros, se fazia essas indagações: “Sabiam eles o que tinha acontecido em Auschwitz, as matanças silenciosas e quotidianas, a um passo das suas portas? Se o sabiam, como podiam andar pelas ruas, voltar às suas casas, olhar para os seus filhos, atravessar o átrio de uma igreja? Se não o sabiam, tinham que nos escutar religiosamente, informar-se por nós, por mim, de tudo e rapidamente; sentia o número tatuado no meu braço gritar como uma ferida”. (Primo Levi. A Trégua. Companhia de Bolso, 2010).

O tema da vergonha, a qual todos deviam curvar-se, foi tema recorrente em suas reflexões e análises: “E há uma outra vergonha mais ampla, a vergonha do mundo. John Donne disse admiravelmente, e foi citado inúmeras vezes com ou sem propósito, que “nenhum homem é uma ilha” e cada sinal de morte ressoa para todos. No entanto, existe quem, diante da culpa alheia ou da própria, dá as costas a fim de não vê-la nem se sentir por ela tocado: foi o que fez a maior parte dos alemães nos doze anos hilterianos, na ilusão de que não ver significasse não saber e que não saber os livrasse de sua cota de cumplicidade ou de conivência. Mas a nós o biombo da ignorância deliberada, o partial shelter de T. S. Elliot, foi negado: não pudemos deixar de ver. O mar de dor, passado e presente, nos circundava, e seu nível subia de ano em ano até quase nos fazer submergir. Era inútil fechar os olhos ou virar-lhe as costas, porque estava inteiramente em torno de nós, em toda direção até o horizonte. Não nos era possível, nem quisemos, ser ilhas; entre nós, os justos, nem mais nem menos numerosos do que em qualquer outro grupo humano, experimentaram remorsos, vergonha, dor – em resumo -, pelo crime que outros, e não eles, tinham cometido, e no qual se sentiram envolvidos, porque sentiam que tudo quanto acontecera em torno deles, em sua presença, e neles, era irrevogável. Jamais poderia ser cancelado; demonstrava que o homem, o gênero humano, nós, em suma, éramos potencialmente capazes de construir um quantidade infinita de dor; e que a dor é a única força que se cria do nada, sem custo e sem cansaço. Basta não ver, não ouvir, não fazer”. (Primo Levi. Os afogados e os sobreviventes. Editora Paz e Terra, 2ª edição, 2004).

Primo Levi disse, algumas vezes, com certa angústia e desalento, que quando voltou à sua cidade natal, Turim, depois de um infernal e interminável périplo, assunto do livro “A Trégua”, segundo de sua trilogia, sentia que as pessoas não queriam ouvir os relatos do que tinha acontecido. Escolheram esquecer, como se esquecendo tais fatos deixassem de existir.

Por isso, é preciso lembrar sempre, em um exercício mnemônico reiterado e ininterrupto.  Por isso, a importância seminal de relatos como os de Primo Levi, por mais dolorosos que sejam. Os cadáveres devem ficar insepultos, a memória desses trágicos, horrendos, ignóbeis e abjetos acontecimentos deve ser perene. Tal com um “Funes, o memorioso”, personagem inesquecível de Jorge Luís Borges, a humanidade deve preservar cada detalhe deste “incômodo” evento, nos fazendo lembrar do que somos capazes.

Carlos Eduardo Araújo é mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) .

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

 

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend