Precisamos falar sobre barragens
Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Precisamos falar sobre barragens

Conversaremos com os Avá-Guarani sobre a barragem de Itaipu, com os indígenas Munduruku sobre as barragens do rio Teles Pires e com os povos de terreiro sobre o empreiteiro de São Paulo fundar um prédio sobre um cemitério negro

Foto: Douglas Magno / AFP.

Por Bruno M. Morais

 

Me ganhou o professor José Geraldo de Souza Junior quando veio falar aos estudantes e eu ainda estava na graduação. Não me lembro em resposta a que pergunta, ele revirou sua fala usual sobre direitos alternativos e invocou ao parlatório ninguém menos que Orlando Gomes, o civilista, que por sua boca disse:

Os que fazem navegação de cabotagem nas margens seguras das ciências jurídicas temerão sempre os monstros que habitam o mar aberto.

A citação seria da obra “A Crise do Direito”, publicada em 1955 – aí vamos em meio século de crise, ou mais. Não me espantaria se, nos arquivos de algum mosteiro italiano, uma glosa empoeirada do século XII ostente o mesmo título.

Eu mesmo revirei a poeira das páginas da edição da Max Limonad, mas nunca encontrei a referência.

Pode ser que lá esteja, e tenha me passado desapercebido. Pode ser que o Prof. José Geraldo a tenha imaginado, não importa: é de imaginação que trato hoje, e trataremos quinzenalmente nesta coluna que nasceu, parafraseando o poeta, na lama.

Metido em agendas de “diálogo” com representantes do novo governo todo o dia, tardou chegar em mim o que escorreu de Brumadinho. Só em casa, diante da tv e às tantas da noite, me cobriu o desespero das operações de resgate, das pilha dos corpos, dos bichos mortos, um rio morto. E eu, como tantos a jusante, prendi a respiração.

O Ministro veio à tela explanar a oportunidade trazida pelo desastre para revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental e eu, surpreendentemente, me pus de acordo.

Precisamos, com urgência, revisar os procedimentos de licenciamento ambiental.

E precisamos falar sobre as licenças que damos a essas barragens.

Imaginemos o córrego do Feijão, e a diferença de altura entre dois pontos. De cima da barragem, o que veria um executivo da Vale? E do lado debaixo, olhando pela janela do refeitório, o que veria o funcionário da mesma companhia se olhasse pra fora?

Barragens são um exercício de perspectiva, o Direito não é diferente. No Planalto, o Ministro e seus procedimentos estão a montante. A jusante, sentado em mesas de diálogo com órgãos públicos, em mesas de congressos acadêmicos, em mesas de análise de conjuntura, e em mesas de bar –com mais frequência–, carrego a impressão de que pela janela está difícil enxergar mais do que uma parede de concreto prestes a romper.

Ou lama, por toda parte.

O “desastre” de Brumadinho –e os tantos “desastres” que pavimentaram o caminho até ele–, reforça a urgência da tarefa que é imaginar uma geografia para além das paredes, e da lama. Imaginar, no entanto, não significa romper com o mundo, fugir ao método. Pelo contrário, navegar em mar aberto é, antes de mais nada, um exercício de observação.

A cada 15 dias, esta coluna pretende trazer textos escritos às vezes por mim, às vezes por colegas, às vezes juristas, às vezes antropólogos, às vezes lideranças comunitárias, representantes de um povo, vozes de uma gente, enfim, textos e entrevistas que observem com atenção as águas distantes da costa e as que correm livres de barragens. Esses textos se dedicarão a traçar relações entre o direito e a ecologia, a antropologia, a religião, a tecnologia e as artes.

Não pretendemos, com eles, reiterar as boas teses, aplicar as ferramentas conhecidas, resgatar um mundo soterrado. Pretendemos, isto sim, imaginar problemas novos, mais complexos, que nos permitam traçar medidas em outras dimensões e, quem sabe nelas, botar a cabeça para fora da lama.

A primeira série de textos, a exemplo do Ministro, quer justamente discutir procedimentos de licenciamento ambiental. Em quinze dias, conversaremos com os Avá-Guarani os sentidos de uma compensação pelo alagamento de suas terras pela barragem de Itaipu. Na sequência, ouviremos dos indígenas Munduruku como o licenciamento das barragens do rio Teles Pires não lhes contemplou o direito de cuidar dos mortos e sepultados em suas terras. Com os povos de terreiro, debateremos no terceiro texto os termos da licença que autorizou um empreiteiro de São Paulo fundar um prédio sobre um cemitério negro.

Daí seguirão outros textos, mar adentro. São apenas textos, mas esperamos que o balanço de suas águas nos ajudem a imaginar uma outra geografia.

Mas uma geografia bruta, e sem falsos otimismos. Afinal, “num mundo de realidades esmagadoras”, aí vão aspas de Orlando Gomes, “alimentar ilusões é salpicá-lo com a lama do desespêro”.

Nunca encontrei a citação do Prof. José Geraldo, mas a lama já estava nas “Crises do Direito”.

E aqui estamos nós em uma coluna imaginativa, nascida da lama do desespero.

É feia, mas é.

Bruno M. Morais é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em antropologia social pela mesma universidade e doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É sócio de Morais & Azanha Advocacia Socioambiental, banca especializada em direito dos povos e comunidades tradicionais.


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Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
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