A Democracia Brasileira em Crise
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

A Democracia Brasileira em Crise

Quando ficou claro que o segundo turno das eleições presidenciais seria disputado entre Haddad e Bolsonaro, muitos pensaram que a via de retorno do PT à presidência da República não poderia estar melhor pavimentada, afinal, não seria possível um candidato com as qualificações e o discurso de Bolsonaro tornar-se presidente pela via do voto. O resultado, todos sabemos, foi bem outro.

É óbvio que essas eleições foram seriamente influenciadas pelo Poder Judiciário, desde a condução da operação Lava Jato,em sintonia fina com a mídia, o que produziu um desgaste difícil de superar na imagem do PT e de seus principais expoentes, passando pela destituição parlamentar de Dilma antecedida de episódios como a liberação dos áudios de conversas entre a então Presidente e Lula por Sérgio Moro quando este não mais detinha a competência para tanto, o que contribuiu de modo decisivo para que o ex-Presidente fosse impedido de assumir a chefia da Casa Civil, também por decisão judicial, enfraquecendo ainda mais o Governo em agonia.

Em seguida, vieram a condenação de Lula e sua prisão, após confirmação da sentença em segunda instância, acontecimento que não apenas o excluiu da disputa presidencial, mas que também lhe dificultou a transferência de votos para Haddad, não lhe tendo sido permitido, mais uma vez por decisão judicial,sequer ser entrevistado pela Folha de São Paulo, o que poderia dar algum alento à candidatura do PT, impondo algo com um “cordão sanitário” ao ex-Presidente.

Além disso, o inusitado atentado sofrido por Bolsonaro no dia 6 de setembro, sem dúvida, serviu como uma luva à sua campanha, causando comoção entre os eleitores e dando-lhe um novo fôlego na curva de intenção de voto, ao mesmo tempo em que o tirou dos debates televisivos, mas não da exposição na mídia, poupando-lhe de enfrentamentos que se supunha ser-lhe-iam desfavoráveis, principalmente ao longo de todo o período que mediou os dois turnos.

A questão é: tudo isso é suficiente para explicar a ascensão vitoriosa de Bolsonaro? Certamente que não. Primeiro, porque havia outros candidatos mais qualificados e com uma melhor estrutura partidária que incorporavam muito bem o sentimento anti-PT. Segundo,porque, uma vez decidido que a disputa dar-se-ia entre Haddad e Bolsonaro, seria razoável supor que a racionalidade do eleitor o levaria a optar pelo candidato mais qualificado e equilibrado, mesmo com todo o desgaste do PT. Houve mesmo uma certa inclinação da mídia por Haddad, mas insuficiente para reverter a onda pró-Bolsonaro que se formara.

O que levou, então, Bolsonaro à vitória? Seria esse mais um fenômeno que teria causas similares às que levaram Trump à presidência e o Reino Unido a decidir pelo Brexit, como muitos sugerem?Seria Bolsonaro um personagem assimilável a Viktor Orbán ou Rodrigo Duterte?

Outras razões podem ser consideradas, como a confluência de interesses que se viram, de algum modo, representados pela candidatura Bolsonaro. Nos dias que antecederam as eleições, indagando alguns simpatizantes desse candidato acerca das razões de suas escolhas, recebi respostas como: a) Haddad queria distribuir uma cartilha gay nas escolas para induzir as crianças à homossexualidade; b) o PT quer transformar o Brasil em uma ditadura bolivariana como a Venezuela; c) Bolsonaro dará um choque liberal na economia, pois seguirá a orientação de Paulo Guedes; ou d) precisamos de mais segurança e de menos direitos humanos.

De fato, Bolsonaro soube capitalizar o apoio de setores eleitoralmente importantes, como evangélicos, militares, ruralistas e liberais sem que entre eles houvesse um liame mais forte a justificar uma aliança consistente, algo que, de certo modo, se encontra refletido na divisão de ministérios do governo que se formou.

Tudo isso compõe um cenário que traz justificativas para o resultado surpreendente das eleições, que explica o sucesso de um candidato inexpressivo e com discurso tosco, amparado por uma frágil máquina partidária e com escasso tempo de tv e rádio, mas de modo superficial, circunstancial. Nada disso teria sido suficiente para a vitória de Bolsonaro em outro momento de nossa curta história democrática, mesmo considerando a importância das redes sociais, amplificada pelo uso abusivo das chamadas “fake news”.

David Runciman, cientista político inglês, autor da obra “Como a Democracia Chega ao Fim”, palestrando sobre a crise na democracia representativa em sociedades demograficamente maduras, como a inglesa, para o TalkingPolitics em dezembro de 2018, sugeriu como causa dessa disfunção, que tem provocado fenômenos pouco racionais como o Brexit, o deslocamento de uma linha divisória que separaria o corpo de eleitores de seus representantes políticos para o interior do próprio extrato social, considerados três fatores: o econômico, a formação educacional e, principalmente, o etário. Assim, ao contrário do que ocorria nos primeiros 200 (duzentos) anos de experiência democrática representativa, os eleitores estão mais parecidos com os seus representantes políticos, porquanto mais abastados, instruídos e velhos.

Explicou que, no que toca ao fator etário, por exemplo, enquanto as sociedades de antes eram predominantemente mais jovens do que os parlamentares, algumas democracias atuais apresentam uma mediana etária próxima à idade média dos membros da câmara baixa, que se tem situado historicamente em torno dos 50 (cinquenta) anos. A linha etária que dividia a sociedade jovem do parlamento velho, hoje, ao contrário, divide a própria sociedade ao meio. Ao considerar que a capacidade eleitoral ativa exige uma idade mínima, mas não uma máxima, isso resulta que mais da metade dos eleitores tem mais idade que boa parte dos parlamentares. Algo similar, conquanto em menor escala, estaria ocorrendo quando se considera a renda e a instrução formal.

O que era uma elite política, comparativamente ao corpo social, deixou de sê-lo. A insegurança gerada no seio político por essa circunstância daria azo à ascensão de populistas que ditariam o comportamento parlamentar (e de condução do governo) em consonância com a opinião pública. As dificuldades enfrentadas pela democracia direta dos antigos, que propiciava o governo não pelos melhores, mas por rodízio, sorteio e pela atuação sem intermediários dos cidadãos, passariam a também afrontar as democracias representativas em razão de uma perda na qualidade das decisões. A reverência que os eleitores tinham ao parlamento perdeu-se, e o motor das escolhas políticas dos parlamentares teria deixado de ser, de modo predominante, o interesse do país (que se confundia com o da classe dirigente) para tornar-se algo mais difuso, refletindo as visões mais confusas do eleitorado. Eis o que pode ter levado os britânicos à decisão equivocada de sair da comunidade europeia.

Esse insight de Runciman talvez ajude a compreender a dinâmica política de comunidades como a britânica, mas não creio que nos toque de modo sensível, pelo menos não por enquanto. Somos um país extremamente desigual, com um sistema educacional precário e ainda relativamente jovem. Jair Bolsonaro, de outro lado, não é propriamente um legítimo representante das elites que se estaria utilizando do populismo para angariar apoio na sociedade, mas um sujeito oriundo de uma família de classe média baixa, filho de um dentista prático, alguém parecido com um parente que um brasileiro comum tem próximo a si, sem nada de excepcional, como pontuou Eliane Brum escrevendo para o El País no início deste ano.

Haddad e Bolsonaro inverteram os polos em suas relações com os eleitores que os sufragaram. De fato, Haddad possui uma sólida formação acadêmica, com graduação em Direito pela USP, mestrado em Economia e doutorado em Filosofia, sendo professor de Teoria Política Contemporânea naquela universidade, alguém que seria tranquilamente aceito como um legítimo representante de nossa elite intelectual. Apesar disso, enquanto Bolsonaro teve sucesso em 97% (noventa e sete por cento) das cidades brasileiras mais ricas, Haddad saiu-se vencedor em 98% (noventa e oito por cento) das mais pobres, consoante revelado pelo Estado de São Paulo logo após o resultado do segundo turno.

Nada de novo quando o eleitor escolhe alguém mais qualificado do que ele mesmo, sendo isso quase uma lei que a história das democracias tem revelado, como destacado por Runciman. A novidade está em a fatia mais elitizada do eleitorado escolher alguém menos qualificado e destituído de qualquer qualidade especial. Lula, diferentemente de Bolsonaro, se não se parecia com a elite, era dotado de notável inteligência política, o que o levou a destacar-se não apenas a nível nacional, mas também mundo afora. Era “o cara”, como logo expressou Obama.

Para se entender o fenômeno Bolsonaro, portanto, deve-se investigar o que mudou no perfil do eleitorado mais elitizado do Brasil, pois foi dessa fatia que o “novo” se nutriu. A elite brasileira, apesar de denominada de modo singular, não é uma massa uniforme, homogênea. Não há uma elite nacional, mas várias.Ela é conservadora nos costumes, mas também liberal, patrimonialista, corporativista, de aculturação globalizada, tradicional ou caipira, voltando-se para a esquerda, quando mais intelectualizada, ou para a direita, quando centradano mercado. A despeito dessa diversidade, ela sempre se inclinou eleitoralmente para candidatos de seu meio e predominantemente conservadores. Vargas, por exemplo, conquanto oriundo dessa elite, foi eleito graças ao amplo apelo popular e à gratidão dos trabalhadores. Já Lula só alcançou a presidência após se comprometer com os interesses da elite conservadora e a ela se associar, tanto que escolheu para vice um empresário bem-sucedido e de pensamento liberal.

Sem pretender dar uma resposta definitiva a essa difícil questão, formulo uma hipótese para uma linha de investigação mais profunda. Talvez por força da disseminação das redes sociais, a elite brasileira se politizou mais, mas não de um modo sólido, com conhecimento de causa. Com isso, ela passou a agir de modo mais crítico em relação às escolhas que antes fazia quase por default. Ela ousou entender de política, falar sobre política, participar da política, mas sem fazer parte da elite política e sem dominar a arte.

O mundo especializado em que vivemos faz com que os profissionais das diversas áreas habitem bolhas de conhecimento, de modo que não necessariamente um bom médico, advogado ou engenheiro terá uma boa formação política. No mais das vezes, será tão ignorante em outras áreas fora de sua atuação quanto alguém pouco instruído. Juízes que se arvoram a interferir no campo político, notadamente utilizando-se do poder do cargo, do mesmo modo, ainda que bem-intencionados, têm uma grande possibilidade de causar mais danos do que benefícios à sociedade.

Um corpo de eleitores pouco politizado, mas consciente dessa condição, possivelmente, será menos perigoso para a democracia do que outro com pretensões infundadas de saber político. Um indivíduo que julgue compreender o jogo político e que pretenda ter soluções para os problemas que afligem a sociedade pode muito bem escolher representantes que se assemelhem a si, tão desqualificados quanto, ao contrário do que usualmente se dá com aqueles que reconhecem o próprio despreparo. Essa pode ser a explicação de fundo para um fenômeno como Bolsonaro na presidência do Brasil.

Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Juiz Federal em Quixadá-CE.

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