Um problema chamado democracia
Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Um problema chamado democracia

Arte de Gabriel Prado


Jodi Dean, professora do departamento de Ciências Políticas da Hobart e William Smith Colleges no estado de Nova York, vem promovendo estudos nos últimos anos sobre como a nossa democracia se tornou um problema. Apesar de seus estudos estarem focados no contexto norte-americano, quando fazemos um paralelo destes com a atual realidade brasileira, encontramos interessantes proposições.

É muito comum, por exemplo, ouvirmos sobre uma profunda divisão na política. Entretanto, os projetos políticos, principalmente em termos de partidos no Brasil, têm se tornado cada vez mais parecidos. Segundo o livro Democracy and other neoliberal fantasies: comunicative capitalism and left politics[1], da professora supracitada e que servirá à nós de base em todo o decorrer desse texto, a esquerda mundial como um todo permitiu que o ideal do socialismo definhasse com o Estado soviético e o que a democracia pode significar, ou o seu leque de possibilidades, permanece obscuro. As garantias econômicas e sociais fundamentais à democracia não vem sendo destaque na maioria das discussões da esquerda sobre o tema. Se aborda temas referentes a participação, deliberação e inclusão, ideais que são necessários, mas perpetuamente adiados. Então, Dean coloca alguns questionamentos: por que a esquerda continua a apelar para a democracia? É o melhor que a esquerda pode fazer diante da hegemonia neoliberal?

Como nos é apontado, por uma grade diversidade de pesquisas facilmente encontradas no google ou em bancos de teses e dissertações, as democracias constitucionais existentes privilegiam os ricos. Ao instalar, ampliar e proteger o capitalismo neoliberal, elas excluem, exploram e oprimem os mais necessitados, prometendo a todos que todos ganharão. E expansão e intensificação das tecnologias de comunicação em rede, que deveriam reforçar a participação democrática, não vem surtindo bons resultados em termos de mudanças efetivas. No entanto, a esquerda continua a apresentar suas esperanças políticas como aspirações à democracia. Insiste-se que a democracia ainda é a solução para os problemas políticos contemporâneos, ao invés do nome do impasse em que nos encontramos.


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Assim, pautando sua preocupação em como a adesão continuada à democracia absorve e incorpora a esperança para alojar a política num campo de possibilidades já dadas, Dean irá considerar três invocações atuais da democracia: democracia como ideal radical, democracia como prática política e democracia como justificação teórica para o governo. Essas três invocações são formas primárias de democracia hoje. Ao apelar para a democracia, a teoria política da esquerda permanece aprisionada nos termos e suposições que condicionam tais invocações.

Dentro dessa lógica, as teorias da democracia deliberativa fornecem fundamentos que sustentam as reivindicações pela superioridade da democracia sobre outros arranjos políticos, tanto no debate acadêmico quanto no popular. Elas priorizam não apenas as reivindicações em relação à deliberação, mas as práticas reais desta. Para os teóricos da democracia, então, há um elo necessário entre teorias e práticas. Então, as práticas são legitimamente democráticas, não quando seus resultados podem ser imaginados como resultado de deliberação, mas quando as práticas são realmente deliberativas.

Legitimidade se segue da realização da prática deliberativa. E, para os teóricos da democracia, o oposto vale também: deliberativo e democrático são os próprios padrões que determinam a legitimidade. Por exemplo, destaca a autora, crucial para o relato de Jurgen Habermas da universalização é a ideia de que afirmações normativas à validade são realmente debatidas, que a justificação das normas requer e resulta dos discursos reais das pessoas reais. Em vez de fornecer reconstruções racionais das práticas cotidianas, a teoria contemporânea da democracia deliberativa usa as práticas cotidianas como justificativas para validar seus procedimentos.

Os relatos normativos e descritivos dos procedimentos democráticos desempenham, assim, papéis fundamentais nos relatos teóricos da democracia deliberativa. O problema é que, quando se ocupa esse espaço intermediário, esse espaço entre facticidade e validade da teoria democrática, se traz a utopia para dentro, eliminando-a como um espaço externo de esperança. No entanto, ao internalizar a esperança de que as coisas possam ser de outra forma, a teoria democrática destrói essa esperança: problemas potenciais são resolvidos antecipadamente, através de canais democráticos. A lógica então seria: nós já sabemos como chegar lá; nós já temos os procedimentos; qualquer outra coisa são meros ajustes. Apesar de todos os nossos problemas com a democracia, a democracia é a solução para todos os nossos problemas. Aqui, a teoria democrática apresenta a democracia como realizada, adequada à sua noção. Porém, se este for o caso, então o problema está na própria noção, como tenta nos demonstrar a autora em seus estudos.


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Podemos compreender esse problema quando reconhecemos como a democracia deliberativa se consolidou em torno de ideias de argumentação. Ela é tida como a troca de argumentos pelos participantes em uma discussão caracterizada por igualdade, inclusão, reciprocidade e transparência. Tal discussão entre iguais, no entanto, é muito mais do que um modelo particular de discurso. É também nos oferecido a oportunidade de observar quatro modelos de laços sociais: o discurso do mestre (enraizado em uma autoridade absoluta), o discurso do histérico, o discurso da universidade e o discurso do analista. Eles foram elaborados para explicar as diferenças nos modos como os discursos funcionam, as diferenças nos tipos de vínculos sociais que eles fornecem e os tipos de suposições e requisitos que os estruturam. Segundo Democracy and other neoliberal fantasies, esses quatro discursos são conjuntos de fórmulas que distinguem entre o falar e o lugar do qual algo é falado.

A democracia deliberativa, então, seguiria o modelo do discurso da universidade em que o conhecimento ostensivamente fala por si mesmo enquanto as deliberações ou intervenções daqueles que realmente participam da política democrática contemporânea se conformam ao discurso do histérico (o sujeito desafia a palavra do mestre, seguindo uma lógica de “protesto e resistência” de exigências que nunca podem ser realmente atendidas, que mudam perpetuamente) e do analista (política revolucionária radical). Nesse último, o ponto excluído e sintomático da situação é a posição de falar, mesma formula do chamado discurso perverso. No discurso perverso, o objeto que fala se posiciona como um instrumento em favor do outro, instrumento fundamentado no conhecimento do que é melhor para o sujeito outro. Os antagonistas políticos podem falar a mesma língua, mas falam de maneiras diferentes, de diferentes posições de enunciação e dentro de diferentes formações discursivas. Na medida em que a teoria democrática ignora essas diferenças e se conforma ao discurso da universidade, ela não consegue enfrentar o atual impasse político.

Aqui, a democracia é a aspiração de algo que falta no presente, algo mais do que aquilo que temos. O argumento tende a ser normativo, uma teoria de como as coisas deveriam ser, não de como elas são. Entretendo, quando relemos a democracia deliberativa, pode-se elaborar uma certa epistemologia, por exemplo: manifestantes endereçam suas reivindicações a um mestre, desafiando sua autoridade e, muitas vezes, as demandas que eles colocam parecem incapazes de serem preenchidas pelo mestre. Em última análise, na medida em que os manifestantes endereçam suas demandas a um mestre e não assumem sua própria reivindicação de poder, acabam reforçando em vez de subverter a autoridade daquele mestre.

Como quando estudantes universitários ocupam um prédio de reitoria e só se comprometem a sair do local caso o reitor atenda suas reinvindicações. Diferentemente, as demandas dos histéricos demonstram como a posição do mestre é sempre a de uma fraude. Suas palavras não coincidem com sua posição. Logo, sua autoridade é resultado de sua posição. É relacional e não absoluto. Assim, a inovação da democracia é chamar a atenção para a distinção entre o ocupante e o lugar do poder. Porém, para realizar as vontades e satisfazer os desejos dos outros, deve-se pressupor conhecer esses desejos. Segundo Dean, os manifestantes não têm o poder de executar suas demandas. Seu discurso só alcança consistência, então, como demanda por poder, pelo que lhes falta, deslizam para o seu oposto, enquanto se posicionam como veículos para a realização de uma democracia futura, ao tornarem suas atividades as práticas constitutivas da democracia.

A chamada despolitização é usada como desculpa pela esquerda para dizer que sabem que a ação coletiva é possível teoricamente, mas que não acreditam que ela exista de fato: o termo marcaria a lacuna entre o compromisso com abordagens comuns para problemas sistêmicos, constitutivos do pensamento de esquerda por mais de dois séculos, e o isolamento do individualismo imerso no consumo e no capitalismo neoliberal movido pelo entretenimento. Ou seja, coloca a autora de Democracy and other neoliberal fantasies, a defesa de uma despolitização significa a retirada para a covardia por parte da esquerda, cobrindo uma falha de responsabilidade.

Nas últimas décadas, vários teóricos políticos tentaram analisar a conjuntura contemporânea, afirmando que esta é pós-política porque a disseminação e a intensificação das políticas econômicas neoliberais sujeitaram os Estados às demandas das corporações e à lógica aparentemente inevitável do mercado, onde a autoridade do Estado é cada vez menos capaz de restringir o poder corporativo e a política também seria cada vez menos importante. Junta-se a esse cenário, a incapacidade da política democrática para produzir soluções viáveis ​​para problemas sociais e econômicos, ressoando com uma celebração do indivíduo no capitalismo neoliberal. A individualização da política em “estilos de vida” e opiniões, em um sentido onde a política seria como escolhas de consumidores, ou seja, respostas individualizadas a necessidades individualizadas. Com os olhos focados na sua própria performance e, portanto, desviados do espaço social onde as contradições da existência individual são coletivamente produzidas, mulheres e homens acabam por reduzir a complexidade de sua situação. E o governo também tende a modificar seu papel, sendo menos para garantir bens públicos e resolver problemas coletivos do que para abordar as questões pessoais dos sujeitos.

Mas, pós-política e despolitização, entre outros termos, não são adequados para a tarefa de teorizar esta conjuntura. O cenário pós-político contemporâneo excluiria a possibilidade de politização. Onde a politização implica elevar o particular ao nível do universal. É o ponto sintomático do antagonismo, por exemplo, o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Não se tratava das dificuldades enfrentadas por essa ou aquela pessoa em particular. Foi um movimento para mudar as práticas sociais básicas, instituições e regimes de visibilidade, de modo a garantir aos afro-americanos os direitos básicos como cidadãos iguais. A esquerda é pega em uma situação pós-política porque concedeu o direito sobre o terreno da economia: ela rendeu o Estado aos interesses neoliberais.

Entretanto, ressalva Dean no livro, embora essa segunda leitura da pós-política seja útil para identificar o fracasso da esquerda contemporânea, ela está errada em um ponto geral: os conservadores não estão buscando respostas individualizadas, terapêuticas ou administrativas. Eles querem a intervenção da lei. Eles levantam suas reivindicações para o status de universal. Eles apelam para valores da moral, da decência, da piedade, da unidade, da ordem e da civilidade como princípios e ideais universalmente válidos. Os neoliberais argumentam similarmente em termos universais. Sua alegação é que o mercado é a melhor maneira de organizar a produção, distribuição e consumo, e não que seja o melhor caminho apenas para os privilegiados e ricos.

A democracia a muito tempo tem sido uma categoria contestada na política, subordinada aos direitos individuais e dos estados, menos valorizada do que a propriedade e privilégios das elites, facilmente deixada de lado em tempos de guerra ou conflitos. Longe de se democratizar, a formação ideológica contemporânea do capitalismo neoliberal, marcado pela comunicação em rede, fetichizaria a fala, a opinião e a participação. Ele tende a materializar e reaproveitar os ideais e aspirações democráticos de forma a fortalecer e apoiar o neoliberalismo globalizado. Com isso, o problema não é o fracasso da esquerda em pensar além da democracia e defender uma visão de igualdade e solidariedade. Quando a democracia aparece tanto como condição da política quanto como solução para a condição política, o neoliberalismo não pode aparecer como a violência que é. No entanto, isso é precisamente o que ocorreu. Direita e esquerda compartilham a mesma retórica da democracia, uma retórica fundindo ética e economia, discussão e competição de modo que cada uma é, cada vez mais, uma versão.

Lays Bárbara Vieira Morais mestre em Ciência Política e em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Comunicação e Multimídia pela PUC-GO. Jornalista pela PUC-GO. Professora de Sociologia no Instituto Federal de Goiás (câmpus Anápolis). Integrante do coletivo Jornal Metamorfose.

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[1] DEAN, Jodi. Democracy and other neoliberal fantasies: comunicative capitalism and left politics. Duke University Press : Durham & London, 2009.

 

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