Dois livros sobre a investigação étnico-racial em nossa sociedade
Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Dois livros sobre a investigação étnico-racial em nossa sociedade

Arte de Gabriel Prado

Em um primeiro momento bordaremos acerca das contribuições[1] da filósofa Djamila Ribeiro para a compreensão da categoria “lugar de fala” e porque é preciso pensar o discurso enquanto elemento que legitima e naturaliza a reprodução de uma sociedade racista, através do livro “O que é lugar de fala?”. Em um segundo momento comentaremos sobre o livro “O que é racismo estrutural?” escrito por Silvio Luiz de Almeida, ambos da Coleção Feminismos Plurais, que traz reflexões sobre o racismo na realidade brasileira apontando que as relações sociais e o quadro jurídico-institucional que temos acentua os elementos que sustentam as desigualdades.

A contribuição do “lugar de fala” na luta antirracista

Ribeiro(2017) traz uma importante análise de caráter interseccional e estrutural, que ao longo da história as mulheres negras estão inseridas em uma dinâmica que legitima uma série de desigualdades.Nesse contexto, se faz necessário a construção de uma narrativa que considere todas as vozes e que possa contribuir para fortalecer a promoção, a proteção e o cumprimento dos direitos das mulheres negras. Ribeiro menciona:

Além disso, a sociedade brasileira como tendo sido colonial traz mais algumas estruturas limitantes para o eco da voz negra: a não autorização da fala por medo de retaliação e também a falta de legitimidade para falas que sejam diferentes da sociedade supremacista branca patriarcal. Aliado a isso, o fato dessa sociedade só considerar universal seus pontos de vista fazem com que tudo que não seja esse posicionamento seja abafado, desqualificado e desconsiderado de alguma forma: “Essa insistência em não se perceberem como marcados em discutir como as identidades foram forjadas no seio de sociedades coloniais, faz com que pessoas brancas, por exemplo, ainda insistam no argumento de que somente elas pensam na coletividade; que pessoas negras, ao reivindicarem suas experiências e modos de fazer político e intelectuais, sejam vistas como separatistas ou pensando somente nelas mesmas. Ao persistirem na ideia de que são universais e falam por nós todos, insistem em falarem pelos outros, quando, na verdade, estão falando de si ao se julgarem universais”. (RIBEIRO, 2017, p. 31)


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O livro nos fornece a reflexão de que a nossa realidade, com sua economia escravista trouxe diversas implicações socioeconômicas, políticas e culturais para esse grupo e mesmo com o sentido jurídico de igualdade étnico- racial se mantém os desafios normativos na realidade.Sobre as marcas desse processo, o “Retrato das desigualdades de gênero e raça”[2] publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea, aponta informações que dão mostras dos níveis de subalternização que se perpetuam atualmente, tais como:

 […]Apesar dos avanços nos últimos anos, com mais brasileiros e brasileiras chegando ao nível superior, as distâncias entre os grupos perpetuam-se. Entre 1995 e 2015, duplica-se a população adulta branca com 12 anos ou mais de estudo, de 12,5% para 25,9%. No mesmo período, a população negra com 12 anos ou mais de estudo passa de inacreditáveis 3,3% para 12%, um aumento de quase 4 vezes, mas que não esconde que a população negra chega somente agora ao patamar de vinte anos atrás da população branca.  (Ipea, 2017).

A constituição de 1988[3], assegurou no aspecto formal direitos, contudo, podemos observar que os direitos humanos estão em permanente disputa e muitas vezes as instituições fortalecem discursos hegemônicos, coloniais,sexistas, racistas e a partir daí vemos a dificuldades das mulheres negras acessar as políticas públicas e ter seus direitos fundamentaisgarantidos. Assim, no Brasil o racismo pode ser evidenciado de diversas formas bem como os processos contínuos e descontínuos na conquista dos direitos sociais e democráticos.

Entendendo o caráter histórico da sociedade em que vivemos e as condições apresentadas pelo racismo patriarcal, Ribeiro(2017) parte da ideia de que o processo de produção de conhecimento é construído a partir de relações de poder, considerando alguns protagonistas e discursos mais válidos do que outros e com isso verifica-se a legitimação do modus operandi.

[…] quem possui privilegio social, possui o privilegio epistêmico, uma vez que o modelo valorizado e universal da ciência é branco. A consequência dessa hierarquização legitimou como superior a explicação epistemológica eurocêntrica conferindo ao pensamento moderno ocidental a exclusividade do que seria conhecimento válido, estruturando-o como dominante e assim inviabilizando outras experiências do conhecimento. (RIBEIRO, 2017 p. 24). 


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Ao falar da importância do lugar de fala afirma a filósofa: “não estamos falando de indivíduos necessariamente, mas das condições sociais que permitem ou não que esses grupos acessem lugares de cidadania” (p. 61). Não é difícil pensar isso não pratica, visto que as mulheres negras em sua maioria são direcionadas a ocupações específicas subalternas, com baixa remuneração.

Compreenderas características da nossa formaçãona periferia do capital, a persistência de uma cultura de racismo e de subalternização do povo negro é necessário para fazer a mediação teoria-prática e projetar ações de resistência no campo político.

Considerando as correlações de forças e as sujeições coloniais que ainda se fazem presentes, é necessário disposição para alcançar mudanças no espaço sociopolítico. É essencial o direito de fala dos grupos subalternos, como também um repensar jurídico para a questão étnico- racial, a partir de uma perspectiva crítica e descolonial com vistas a formatar normas e práticas com a intenção de romper com essas desigualdades. É fundamental o desafio da atualização para que o direito e as instituições sejam eficazes na luta antirracista.

Neste processo, segundo Ribeiro (2017) é importante o reconhecimento desse descentramento do pensar, uma vez que no Estado burguês os grupos hegemônicos reforçam suas relações de dominação por meio da linguagem e a ampliação das vozes das mulheres negras seria um passo para a construção de oportunidades.

Então, é interessante observar que cabe aos grupos hegemônicos também o papel dominante no campo epistêmico, como menciona “quem pode falar ou não, quais vozes são legitimadas e quais não são” (p. 25), sendo assim se faz necessário a reorganização e o fortalecimento desses grupos que por muito tempo foram silenciados e na qual uma história única construída. Nesse sentido Ribeiro assevera:

Afirma que mulheres negras, por serem nem brancas e nem homens ocupam um lugar muito difícil na sociedade supremacista branca por serem uma espécie de carência dupla, a antítese da branquitude e masculinidade […] Mulheres negras nessa perspectiva, não são nem brancas e nem homens e exerceriam a função de Outro do Outro […]A mulher negra só pode ser o Outro e nunca si mesma. Para ela, existe um status oscilante que ora pode permitir que a mulher branca se coloque como sujeito, assim como o homem negro, entretanto a autora rejeita a fixidez desse status” (RIBEIRO, 2017, p. 38-39)

Ao desenvolver a ideia da mulher negra ser o “Outro do Outro” trata-se de uma situação que a deixa num risco maior de marginalização “num local de subalternidade muito mais difícil de ser ultrapassado” (p. 44). Nesse contexto, Ribeiro fala da interseccionalidade[4],“[…]É pensar que raça, classe e gênero não podem ser categorias pensadas de forma isolada, mas sim de modo indissociável”.(p.101,2016).Essa construção resulta em desigualdades não só em acesso a serviços, mas no reconhecimento enquanto sujeitos políticos para o alcance de aprendizagens e possibilidades. Nas palavras de Ribeiro:

[…] O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de pode existir. Pensamos lugar de fala como refutar a historiografia tradicional e a hierarquização de saberes consequente da hierarquia social. Quando falamos de direito à existência digna, à voz estamos falando de lócus social, de como esse lugar imposto dificulta a possibilidade de transcendência. Absolutamente não tem a ver com uma visão essencialista de que somente o negro pode falar sobre o racismo, por exemplo”. (RIBEIRO, 2017, p. 64)

Portanto, a leitura de “O que é lugar de fala?” nos oferece uma reflexão relevante sobre as persistentes desigualdades raciais, os privilégios vividos pelas pessoas brancas e a importância de que “indivíduos pertencentes ao grupo social privilegiado em termos de lócus social consigam enxergar as hierarquias produzidas a partir desse lugar e como esse lugar impacta diretamente na constituição dos lugares dos grupos subalternizados” (p.86). A partir da compreensão de que o discurso serve como instrumento de silenciamento de lutas históricas, a descolonialidade do conhecimento é um elemento importante nesse sentido para mudanças parciais que possam posteriormente ser transformações substanciais do ponto de vista social e democrático.

Algumas considerações sobre “o que é racismo estrutural?’’

Silvio de Almeida na presente discussão mostra que o racismo se mantém como mecanismo de produção e reprodução social da lógica capitalista,e que longe de ser uma questão intersubjetiva, apresenta uma dimensão estrutural, “é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender ao grupo racial ao qual pertençam” (2018 p.25).

A respeito da desigualdade racial, Almeida, afirma que a nossa estrutura econômica e social se deu num contexto que legitimava uma cultura de racismo, e segue nos dias atuais:

O fato de parte expressiva da sociedade considerar ofensas raciais como ‘piadas’, como parte de um suposto espírito irreverente quegrassa na cultura popular em virtude da democracia racial, é o tipo de argumento necessário para que o judiciário e o sistema de justiça em geral resista em reconhecer casos de racismo, e que se considerem racionalmente neutros. (2018,p. 59)

Para o autor, compreender essas características de nossa formação é de grande importância para construir ações de enfrentamento ao racismo bem como para a formulação de políticas públicas. Almeida afirma que “racismo e sexismo colocam as pessoas em seu devido lugar, ou seja, nos setores menos privilegiados e mais precarizados da economia” (2018, p. 160).

Tratando dessas condições estruturais, Almeida aponta como elemento importante a ser questionado, a ideia de meritocracia, isso porque em nosso contexto configura- se o domínio das classes dominantes limitando as possibilidades de ação dos sujeitos na sociedade.“Em um país desigual como o Brasil, a meritocracia avaliza a desigualdade, a miséria e a violência, pois dificulta a tomada de posições políticas efetivas contra a discriminação racial, especialmente por parte dopoder estatal”.(2018.p.63). 


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A partir da Constituição de 1988, apesar das conquistas que asseguram formalmente certos direitos políticos e sociais, as práticas políticas e econômicas em curso dificultam a existência de um Estado democrático de Direito, produzindo e ampliando as desigualdades. “[…] a manutenção deste poder adquirido depende da capacidade do grupo dominante de institucionalizar seus interesses, impondo a toda a sociedade regras, padrões de conduta e modos deracionalidade que tornam ‘normal’ e ‘natural’ o seu domínio”. (2018,p.31).

No caso brasileiro,há dentro das instituições ainda uma resistência para reconhecer a questão étnico-racial, o que contribui para sua invisibilidade. Desse modo, é fundamental que as instituições se atualizem para que, então reajustadas, sejam eficazes na luta antirracista.

Por fim, é fundamental destacar que, apreender a realidade social a partir de contribuições teóricas descoloniais é um passo assertivo paraentender as relações de sujeições coloniais que permanecem após o fim da colonização bem como a necessidade de combate ao racismo. Conhecer as formas pelas quais ele se estrutura na sociedade é essencial para construir ações práticas emancipatórias.

Desse modo, a leitura de O que é racismo estrutural contribui para pensarmos a questão racial e o Direito sob uma abordagem crítica e descolonial e que devemos ter um olhar mais atento para que as ações políticas e jurídicas, institucionais ou não institucionais,sejam com aspirações democráticas.

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Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

[1]RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Coleção Feminismos Plurais, Belo Horizonte: Editora Letramento, 2017.

[2]IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: Ipea, 2017. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdfAcesso em: 21fev .2018.

[3]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 95/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. – 51. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Série textos básicos; n. 139 PDF)

[4]Djamila. Feminismo negro para um novo marco civilizatório. SUR 24 – v.13 n.24  99 – 104. 2016

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