Índios são agora latifundiários e inimigos da nação?
Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Índios são agora latifundiários e inimigos da nação?

Falar de supostos 15% do território nacional nas mãos de índios e omitir os 45% concentrados em latifúndios é ardil para caracterizar indígenas como inimigos
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Arte: Daniel Caseiro
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Por Leandro Mitidieri
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O atual desmantelamento da estrutura administrativa federal de regularização de terras de povos tradicionais veio acompanhado de um discurso de caracterização do índio como uma espécie de latifundiário: pequenas populações indígenas ocupariam grande parte do território nacional.
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A técnica de eleger “inimigos da nação” é amiúde eficaz e, no  caso, povos tradicionais são apenas mais um dos alvos atingidos por essa caracterização nos dias de hoje.  Ana Harendt desenvolveu o conceito do chamado “inimigo objetivo”, ou seja, o indivíduo ou grupo temporariamente apontado como “culpado” por uma ideologia totalitária. Não são inimigos por conta dos seus eventuais atos, mas pelo que são.  Richard Hofstadter, que na década de 1960 escreveu sobre o “estilo paranoico na política americana”, acrescenta que a esse inimigo em geral são atribuídos alguns poderes especiais, como o de controle da mídia ou o de acesso a recursos ilimitados, o que lembra muito as teorias conspiratórias sempre envolvendo as ONGs internacionais nas questões indígena e ambiental.
Ora, mas como foi posta a questão, é muito bom que se tenha tocado no assunto da concentração de terra no Brasil, oportunidade para uma reflexão séria sobre o tema. A partir de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, as explicações para a discrepância entre Brasil e outros países não faltam, mas analisar a questão da terra é crucial. Há teses sedutoras de que o Brasil seria, como outros países subdesenvolvidos, prisioneiro da geografia – essa é a tônica e o título eloquente do best-seller de Tim Marshall. O próprio Viana Moog já mencionava a questão geográfica, mas sua obra se notabilizou pela tese clássica da diferença entre o pioneiro americano colonizador, com ânimo de desenvolver a nova terra, e o bandeirante brasileiro conquistador, com ânimo de explorar. Mas a condição do tal pioneiro americano é explicada pela busca de terra, pois ele chega à América expulso das terras inglesas em decorrência dos cercamentos.
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E, nessa questão da terra, Brasil e EUA trilharam caminhos distintos. Enquanto nossa Lei de Terras de 1850 engenhosamente obstaculizava novas aquisições de terras, principalmente por negros na iminência de serem libertos, nos EUA Abraham Lincoln dava início a uma reforma agrária que resultaria na distribuição de 270 milhões de acres (sim, reforma agrária nos EUA, que inclusive supera em muito os cerca de 15 milhões de acres da reforma agrária cubana iniciada em 1959).
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Não se pode subestimar o impacto do Homestead Act de Lincoln, uma lei federal que entregava um quarto de um distrito ainda não desenvolvido no Oeste para qualquer família ou indivíduo maior de 21 anos disposto a migrar para a região. Lá, assim como aqui, uma aristocracia proprietária de terras não estava disposta a abrir mão de seus privilégios e a lei foi resultado de anos de embates e projetos de lei fracassados. Até que, em 1862, sem o voto contrário sulista, em decorrência da Guerra Civil, o Homestead Act perseverou.
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Já no Brasil, nossos barões e bacharéis foram mais competentes em manter o modelo da Casa Grande e Senzala, em que a propriedade da terra representava o poder político (direito de votar). Talvez, nesse ponto, uma das aristocracias mais competentes do mundo, já que o Brasil é um dos vinte países com pior distribuição de renda familiar pelo índice Gini.
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E aí chegamos na concentração de terra:  a América Latina é a região com maior concentração de terra no mundo, sendo a concentração no Brasil a quinta maior da região, tudo segundo estudo da Oxfam tendo como base dados da FAO e de censos nacionais. Essas poucas propriedades concentradoras de terra são dedicadas ao cultivo de soja, eucalipto e cana de açúcar para exportação, em detrimento dos alimentos do consumo interno, dos quais 70% vêm da agricultura familiar, segundo dados do IBGE.
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Mas o que tudo isso tem a ver com os índios? É que falar de supostos 15% do território nacional nas mãos de índios e olvidar os 45% da área rural concentrados em menos de 1% das propriedades é claramente um artifício de caracterizar os povos tradicionais como inimigos da nação. Não se vê nenhum verdadeiro interesse na questão da concentração de terras no país.
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Em um programa Roda Viva de 1986, Luís Carlos Prestes contou que, após seu discurso a favor da reforma agrária na Assembleia Constituinte de 1946, teria ouvido de Aliomar Baleeiro que aquilo era perda de tempo: ali eram todos filhos de fazendeiros.
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Leandro Mitidieri é Procurador da República, integrante do Grupo de Trabalho Quilombos do MPF, ex-Chefe da Procuradoria do INCRA no Rio de Janeiro, Mestre em Direito Constitucional pela UFF e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa”
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