O Desabafo e Pedido de um juiz dos rincões do Brasil
Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

O Desabafo e Pedido de um juiz dos rincões do Brasil

Como juiz de direito da execução penal, em pleno século 21, costumo receber muitas cartas. Elas são manuscritas, vêm das mãos de detentos e tratam de muitas coisas, todas relacionadas às penas que sofreram e às dores que sentem cada um deles e cada uma de suas famílias e amigos. Naqueles papéis encontram-se relatos, agradecimentos e desabafos. Estes, os desabafos, costumam vir com pedidos. A pessoa que está presa espera da Justiça justiça, assim mesmo, sem redundâncias.

Ela deseja saber porque não pode trabalhar dentro da cadeia se a lei assim manda, porque o estudo não lhe é ofertado ou porque mesmo doente não foi levada para atendimento. Ela também pede pela família, para que permitam sua visita e para que especialmente olhem por ela. Estou acostumado a essas cartas, ainda que sejam graves, definitivas e algumas muitas bastante tristes. Procuro responder uma a uma, colocando-as nos processos de execução penal e despachando na medida da Constituição para depois intimar o detento sobre o resultado da sua questão.

Dia desses, entretanto, recebi uma outra carta, para a qual de certa forma não estava preparado. Ela me trouxe uma inquietação, tirou-me um pouco de minha centralidade. Veio “inbox”, por aplicativo de rede social, diferente das dos detentos. E tinha outra origem, outro remetente, de alguém que trabalhava com pessoas presas, atuava no sistema de justiça criminal, que julgava atos ilícitos, era de um juiz. Aquele juiz exercia suas funções num dos rincões distantes deste imenso Brasil e o que me chamou a atenção era que, mesmo não sendo de quem estava preso, ou seja, cumprindo sua pena privativa de liberdade, aquela carta demonstrava que seu remetente estava de certa maneira tão aprisionado quanto qualquer detento, talvez de maneira mais visceral. Nela havia um desabafo claro e um pedido implícito.

Eis um pedaço dela: “Meu amigo, estou doente d’alma, não tenho mais conseguido ver esperança no direito, o flagelo das prisões e das pessoas que se veem enredadas em todo esse sistema é invencível, retrocedemos cada vez mais, o discurso do ódio ganha força dia após dia e qualquer um que ousar dissentir e tentar trazer um olhar ético para o cárcere e para o encarcerado é lançado no rol dos subversivos, dos que devem ser eliminados. Já não tenho mais encontrado ressonância nas causas humanas, vejo a luz se apagando. Hoje sou um desterrado em minha própria terra, um apátrida que nunca saiu de seu lar. Meu país me deixou, eu o procuro, mas já não o encontro mais.

Nunca pensei que isso pudesse acontecer. Quanta ingenuidade, quanta estúpida ingenuidade! Como não vi sinais tão claros? Como não senti que aquele país que me sustentava com esperanças de liberdade durante o dia e me abraçava com sonhos de justiça durante a noite era tão frágil, uma solitária criança a brincar numa praia segundos antes de um tsunami. Como não percebi que minha nação não era o novo espírito do mundo? Por que não senti o bafo odioso da intolerância, da perversidade, da pusilanimidade a anunciar o retorno da escuridão? Esses glutões, esses bárbaros glutões, que na luxúria de mesas fartas de soberba e arrogância conspiraram e covardemente planejaram a queda da democracia. E quando ela veio abaixo, imediatamente se apresentaram com suas presas venenosas, costuradas em mandíbulas egoístas, para a tudo engolir, num banquete de privilégios centenários, sem mastigar, sem se envergonhar, sem qualquer pudor, cuspindo todo seu podre fel por sobre a humanidade. Como não vi, mil vezes, como não vi?”

Creio que o leitor agora entende o motivo de minha inquietação. Meu amigo não estava fisicamente preso, mas seu espírito parecia estar, ao menos caminhava para isso. Ele desabafava e ao mesmo tempo pedia, pedia que eu aceitasse poder compartilhar suas angústias, suas aflições. Como não podia colocar a carta num processo e nele despachar, mesmo porque a questão envolvia amizade, procurei responder com afeto, de forma útil, que trouxesse um mínimo de alento àquela alma que passava por noites de tormenta. Sabendo que ele podia vencer aquela prisão, não sendo meu amigo juiz nem o primeiro e nem o último a viver e sofrer dos conflitos éticos que o mundo submete mais dia menos dia todos os humanos, respirei fundo e lhe escrevi de volta.

Aqui segue parte da resposta: “Meu amigo, já senti dores semelhantes, já experimentei derrotas, e realmente os retrocessos nas causas humanas estão muito graves, como nunca imaginamos que seriam desde a redemocratização e a Constituição de 1988. Concordo com você quando diz que o discurso do ódio ganha força. As pessoas foram conduzidas a sentir que perderam o controle de suas vidas, que as dificuldades cruéis que lhes são impingidas em suas histórias têm origem certa, o culpado não é o sistema econômico e as frágeis democracias que tornam os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, o culpado é o outro, o diferente, o que luta para conquistar espaços seus de direito mas que só são concedidos a alguns privilegiados, o culpado é aquele que não está na onda e ousa discordar do senso comum, do império moralista de consumo.

Como bem lembrou o Ministro Celso de Mello em voto recente, todos aqueles que defendem os direitos das minorias logo são incluídos no ‘Index’ mantido pelos ‘cultores da intolerância, cujas mentes sombrias – que rejeitam o pensamento crítico, que repudiam o direito ao dissenso, que ignoram o sentido democrático da alteridade e do pluralismo de ideias, que se apresentam como corifeus e epígonos de sectárias doutrinas fundamentalistas – desconhecem a importância do convívio harmonioso e respeitoso entre visões de mundo antagônicas’. Por isso, como resultado de anos de gotejamento lento de raiva e intolerância, por meio de mensagens subliminares ou explícitas, em redes comandadas por algoritmos, numa modernidade cada vez mais líquida, o terreno se tornou fértil para a instalação do populismo. O medo se fez aumentar e assim favorecer regras contrárias às garantias fundamentais. Em sede de direito penal então, foi mais acentuado, passaram-se a fomenta leis repressivas e ao mesmo tempo, sabemos, recrudescedoras da violência.

O sistema prisional ultrapassou o limite da ilicitude tolerada, estamos diante da legitimação dos abusos, diante do terror. Por isso meu amigo, eu lhe entendo, eu entendo a dor que você sente ao olhar para as dores das prisões. Mas se lhe serve de consolo, você não está sozinho, muitos identificam-se com seu pensar e suas ações e estão dispostos a juntos de você, sem soltar sua mão, caminhar para dentro da tempestade. E sempre haverá a Constituição sobre a qual você poderá se sustentar, ela ainda é o pilar da nossa democracia e não será fácil derrubá-la. Portanto, não desista, não se dê por vencido. Descanse algum tempo, fortaleça-se, recupere a energia e retorne com a espinha ereta e a cabeça erguida, porque as causas que você defende são as únicas causas pelas quais vale a pena viver.”

Assim enviei a resposta. Espero ter conseguido estar à altura do meu amigo juiz e que ele receba minhas palavras com carinho. Não sei se muitos entenderiam a prisão em que ele se encontra, eu entendi desde o início. Foi um desabafo e um pedido.

 

João Marcos Buch é juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC.

 

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