As paixões punitivas e o Poder Judiciário
Sexta-feira, 8 de março de 2019

As paixões punitivas e o Poder Judiciário

Entre as paixões punitivas envolvidas nos julgamentos está em jogo a própria sociedade, cujos rituais punitivos indicam seu amadurecimento psíquico coletivo e seu grau de desenvolvimento institucional e civilizatório

Por Claudia Maria Dadico

 

As leis processuais vigentes [1] e os códigos e princípios de ética da magistratura [2] estabelecem um marco normativo para a atividade de julgar, fundamentado na lógica cartesiana do império da razão sobre as emoções. A partir de tal postulado, afirma-se que as emoções devem ser sufocadas, controladas, dominadas, a fim de que o produto final, que é o julgamento, seja um produto da objetividade, e da técnica, hermético às paixões. No campo penal, em que a liberdade dos cidadãos está em jogo, a atividade de julgar deve estar especialmente imune a sentimentos, afetos ou simpatias.

Rios de tinta já foram escritos sobre o tema.

Entretanto, em dias em que grandes operações policiais ganham as manchetes ou mesmo são acompanhadas em tempo real pelos grandes veículos de comunicação de massa, sendo noticiados diariamente, repete-se a pergunta: essas promessas da modernidade são factíveis? Seria realmente possível alcançar-se esse modelo de magistratura absolutamente desapaixonada? E se, num gesto de absoluta sinceridade, chegássemos à conclusão de que isso não é possível, qual a melhor forma de proteger o réu e, por conseqüência, a própria sociedade das paixões de seus julgadores?

A resposta a essas questões, ainda muito atuais, não pode desconsiderar que a suposta hierarquia entre razão e afetos, que é a pedra de toque do sistema racionalista cartesiano, sobre o qual se erigiu o monumento das leis processuais da era moderna, foi colocada em xeque por Spinoza, já no século XVII [3]. Os modelos de funcionamento psíquico assentados na ideia de que a “razão” é totalmente “senhora” das emoções ruiu definitivamente com as contribuições da psicanálise, a partir das obras de Freud, Lacan e tantos outros e outras.

Mas, se a afetividade é inerente à nossa condição humana, quando se trata de punir, quais emoções são mobilizadas? David Garland, em sua obra “Punishment and modern society” [4], propõe um interessante itinerário que será seguido nesta brevíssima reflexão.

Considerado o primeiro cientista social a estudar os fatos sociais com método científico, Émile Durkheim (1858-1917) lançou as bases teóricas do castigo como instituição que diz respeito à moralidade e à solidariedade social. Quanto ao crime, afirmou que “a única característica comum a todos os crimes é que eles consistem (…) em atos universalmente reprovados pelos membros de cada sociedade. (…) o crime melindra sentimentos que se encontram em todas as consciências sadias de um mesmo tipo social” (DURKHEIM, 1999, p. 43). Ou seja, um ato é qualificado como crime quando sua prática acarreta uma séria violação à consciência coletiva de uma determinada sociedade. Os crimes, portanto, “não são veleidades hesitantes e superficiais, mas emoções e tendências fortemente arraigadas em nós” (DURKHEIM, 1999, p. 48).

Para Durkheim, se o crime atinge sentimentos coletivos de forma tão intensa, a reação por ele despertada advém do instinto de vingança. Em suas palavras:

É uma arma defensiva que tem seu preço; mas é uma arma grosseira. Como ela não tem consciência dos serviços que presta automaticamente, não pode regular-se em consequência deles; em vez disso, difunde-se um pouco ao acaso, ao sabor das causas cegas que a impelem e sem que nada modere seus arrebatamentos. Hoje, como conhecemos melhor o objetivo a alcançar, sabemos utilizar melhor os meios que dispomos; protegemo-nos com mais método e, por conseguinte, com maior eficácia.” (DURKHEIM, 1999, pp 58-59).

Adam Smith, na obra “A Teoria dos Sentimentos Morais”, identificou vários sentimentos evocados pela prática de crimes: raiva, aborrecimento, aversão e sentimento de vingança. Dentre todos, destacou que o sentimento que mais imediatamente predispõe as pessoas à punição é o “ressentimento”. De acordo com Smith, “ressentimento é o sentimento de empatia que toca o ‘espectador imparcial’, apreendido a partir do sofrimento de alguém vitimado por um crime”. Diferentemente da raiva ou do simples desgosto, o ressentimento, segundo Smith, é um sentimento que move o ‘observador indiferente’ em direção a um agir para corrigir a injustiça, como se, assumisse que “algo precisa ser feito”.

Nietzsche, em sua “Genealogia Moral” apresenta uma interpretação sombria dos sentimentos de justiça punitiva (GARLAND, 1999, 63). Segundo Nietzsche, há mais que uma duvidosa moral nos atos punitivos – há, em verdade, – prazeres:

Ver-se sofrer faz bem, fazer-sofrer mais bem ainda – eis uma frase dura, mas um velho e sólido axioma, humano, demasiado humano, que talvez até os símios subscrevessem: conta-se que na invenção das crueldades bizarras eles já anunciam e como que ‘preludiam’ o homem. Sem crueldade não há festa: é o que ensina a mais antiga e mais longa história do homem – e no castigo também há muito de festivo (NIETZSCHE, 2009, p. 51)

Segundo Nietzsche, a punição oportuniza a experiência de subjugação do próximo e, mesmo que realizada por intermédio das autoridades, proporciona o prazer de ver o outro humilhado e subjugado. Para ele, o sentimento sádico de prazer caracteriza o poder punitivo mesmo quando realizado pelos aparatos estatais. Garland acrescenta que, obviamente, as instituições modernas não compactuam com esta associação à crueldade, mas Nietzsche insiste que esta “negação” nada mais é que hipocrisia, ou, aquilo que Freud teria denominado de “inconsciente”. Estas paixões continuam a existir e precisam ser explicadas por meio de termos psicológicos a fim de permitir sua assimilação pelas consciências.

Embora perturbadora, a visão de Nietzsche é parcial, assim como as visões de Durkheim e Smith. O complexo espectro de emoções despertado pelo sistema punitivo não pode ser resumido em um termo único ou em uma emoção preponderante.

Mais recentemente, é possível detectar a matriz durkheimiana em diversos autores, notadamente na cultura jurídica francesa, tais como, Antoine Garapon e Ioannis Papadopoulos (GARAPON; PAPADOPOULOS, 2008, p. 20), ao identificarem nas formas processuais elementos para compreensão dos sentimentos populares feridos:

Não há lugar mais revelador da intimidade de uma sociedade que um processo – nele se tornam claras as representações coletivas em ação, uma filosofia em movimento. O processo faz parte de um “nível bastardo”, simultaneamente evento social e lugar de criação intelectual. Este momento é privilegiado porque uma sociedade que julga está sempre sob o domínio de uma forte emoção que faz ceder as barreiras convencionais da sociabilidade, eu perturba o jogo clássico das instituições. (…) Observando as molas culturais em ação e os recursos tanto jurídico como simbólicos mobilizados, será possível desenhar-se indiretamente o que feriu a consciência coletiva, para retomar a expressão de Durkheim.

Desta forma, se o processo – em especial o processo penal – é o local de revelação das emoções e das intimidades de uma sociedade, como afirmam GARAPON e PAPADOPOULOS, o que os processos judiciais intensamente midiatizados da atualidade estão a revelar acerca da sociedade brasileira e, mais especificamente, da magistratura brasileira?

Raiva, ressentimento, sentimentos de vingança e até mesmo o prazer em punir de que falava Nietzsche são afetos inseparáveis da natureza humana, como buscamos demonstrar. Se os meios de comunicação de massa e as redes sociais estimulam e reverberam tais emoções, isso é, como se vê, um fenômeno antigo e tradicional, tal como constatou Durkheim em suas investigações.

Se tais sentimentos são lícitos, compreensíveis ou mesmo inevitáveis na expressão do público que acompanha os julgamentos, o mesmo não é permitido aos juízes, de quem se espera objetividade, ainda que os sentimentos e paixões sejam inevitáveis, diante de sua condição humana.

Para isso as tecnologias processuais e hermenêuticas foram desenvolvidas ao longo de séculos: para evitar, tanto quanto possível, que as decisões judiciais, em especial na seara penal, sejam ditadas por caprichos, antipatias, pressões emocionais, pela busca por aprovação social ou por paixões punitivas mobilizadas pelos meios de comunicação de massa.

O juiz Moshe Landau, presidente da Corte de Jerusalém que julgou Adolf Eichmann, foi questionado acerca da imparcialidade da Corte de Jerusalém, integralmente composta por juízes judeus, para julgar um nazista confesso pelos crimes do Holocausto, a partir de depoimentos dramáticos e provas documentais de conteúdo muitas vezes chocante. Em sua resposta, não negou a emoção sentida pelos integrantes da corte:- “os juízes que compõem [a corte] são seres humanos, são carne e sangue, são sentidos e sentimentos”, – mas se referiu a um suposto “dever de refrear sentimentos” (ARENDT, 2012, p. 230).

No meio do turbilhão entre as paixões “humanas, demasiado humanas” envolvidas nos julgamentos criminais, em contraposição a um controverso e, por vezes difícil e pouco factível “dever de refreá-las” não está em jogo apenas a liberdade do réu. Está em jogo a própria sociedade brasileira, cujos rituais punitivos funcionam como indicador de seu amadurecimento psíquico coletivo e, finalmente, de seu grau de desenvolvimento institucional e civilizatório.

Claudia Maria Dadico é Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP e Juíza Federal.

 

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Notas:

[1] Artigo 254 do Código de Processo Penal e artigo 145 do Código de Processo Civil.
[2] Artigo 24 do Código de Ética da Magistratura Nacional: O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável. Segundo os princípios de Bangalore de Conduta Judicial: 1.1 Um juiz deve exercer a função judicial de modo independente, com base na avaliação dos fatos e de acordo com um consciente entendimento da lei, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou interferência, direta ou indireta de qualquer organização ou de qualquer razão. Ou seja, livre das paixões punitivas que decorrem da pressão popular.
[3] CHAUÍ, Marilena. Desejo, paixão e ação na ética de Espinosa. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2011.
[4] GARLAND, David. Punishment and modern society: a study in social theory. Oxford: Oxford University Press, 1990.
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Referências bibliográficas:

ARENDT, Hannah. O julgamento de Eichmann: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
DURKHEIM, Émile. Da divisão social do trabalho, 2ª ed. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1999.
DURKHEIM, Émile. Duas leis da evolução penal. In: Primeiros Estudos, nº 6. São Paulo, 2014, pp. 123-148.
DURKHEIM, Émile. A educação moral, 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
GARAPON, Antoine; PAPADOPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França. Cultura jurídica francesa e common law em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008.
GARLAND, David. Punishment and modern society: a study in social theory. Oxford: Oxford University Press, 1990.
NIETZSCHE, Friedrich. A genealogia da moral. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
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