O país dos adolescentes sem futuro?
Sexta-feira, 15 de março de 2019

O país dos adolescentes sem futuro?

Qual o papel das relações de gênero e das expectativas sociais que delas decorrem na Tragédia de Suzano? Que opções de futuro oferecemos aos adolescentes?

Por Maíra Zapater

 

Não é a primeira vez – ao menos para mim – que a realidade muda os rumos de um artigo já escrito: desde 2016, a turbulência interminável que tomou conta do país ocupa a cada instante nossos pensamentos com novos fatos, reviravoltas e, agora em 2019, com tragédias que se sucedem em ritmo de pragas bíblicas que põem à prova qualquer possibilidade de ateísmo.

A coluna de hoje era pra ser sobre a recente alteração do Código Civil [1], que suprimiu a exceção que permitia antecipar a idade núbil de adolescentes, de qualquer idade, para autorizar seu casamento no caso de gravidez. Sim, você leu isso mesmo: até a última quarta-feira, 13 de março de 2019, no Brasil, meninas de 12 ou 13 anos (ou menos) poderiam se casar – e ser emancipadas – caso estivessem grávidas (a lei não fazia distinção de gênero, então presumo que meninos da mesma idade que eventualmente engravidassem uma mulher – de qualquer idade – poderiam casar para “assumir o filho”).

Pretendia destacar no meu texto os pontos positivos do projeto de lei que deu origem à modificação legal, de autoria da deputada Laura Carneiro: em raro caso de atuação do Poder Legislativo a partir de evidências trazidas por estudos empíricos, a justificação do projeto [2] apresenta os dados sobre o elevado índice de casamentos infantis no Brasil, e indica a necessidade de políticas públicas para tratar da questão da gravidez na adolescência em vez de manter uma lei que procura encerrar a questão com um casamento,  sustentando um conteúdo semelhante ao do Código Civil de 1916 no texto alterado em 2002 (aqui, o legislador perdeu uma baita chance).

Eu ainda ia dizer nessa coluna que a nova lei, a despeito de sua importância, contudo, não resolve uma dimensão concreta do problema, que é o fato da maioria dessas uniões serem informais e consensuais, e portanto a lei não fará muita diferença nesses casos. Que a questão central a atacar é, como sempre, cultural: essas meninas, em geral em situação de extrema vulnerabilidade econômica, muitas vezes vislumbram na união com um homem mais velho uma possibilidade de vida adulta fora da casa dos pais, um status de “mulher casada” (capital valioso em uma sociedade que ainda julga as mulheres e meninas por sua conduta sexual), e uma perspectiva de segurança material [3].

Alguém aí entre as leitoras e leitores que, como eu, pertença a um grupo social bastante privilegiado, teve alguma coleguinha de 6ª série em colégio particular de classe média em São Paulo que parou de estudar porque estava grávida de um cara de 25 anos e os pais acharam melhor que ela se casasse e fosse morar com ele? Pois é: difícil convencer a adolescente esquecida pelo Poder Público em um rincão de pobreza que, se ela adotar esse caminho do casamento precoce, pode esquecer a viagem pra Disney, o intercâmbio pra Londres e o vestibular, não é?

Enfim. Ia falar sobre como as questões de gênero presentes nesse fenômeno contribuem para que não se ofereçam outras opções de futuro para essas meninas. Mas como falar disso – ou só disso – depois da tragédia de Suzano na manhã de ontem, também envolvendo adolescentes, que também acabaram com o próprio futuro, e dos colegas e funcionários da escola que vitimaram?

As reflexões sobre as duas situações passaram a caminhar juntas no processo de escrita, e desse amálgama emergiram pontos que, ao menos na minha visão, são comuns a esses dois assuntos aparentemente distantes.

Quero ressaltar aqui que, evidentemente, percebo as diferenças entre eles. Uma das mais relevantes está no fato de a situação do casamento infantil ser um fenômeno identificado como recorrente e de haver dados produzidos a respeito, aptos a embasar tanto o projeto da lei recentemente aprovada quanto as minhas reflexões. O caso de Suzano (ao menos ainda) não se tornou um padrão tão recorrente que permita extrair dados sistematizados. E comparar uma ocorrência específica entre indivíduos determinados com fenômenos sociais de maior alcance tem seus limites.

Mas entre ambos há um ponto comum inegável: estamos falando de adolescentes no Brasil de 2019. E estamos falando de adolescentes que fazem escolhas ao procurar uma saída para uma situação limite de suas vidas. Ainda, esses limites e escolhas têm, para as meninas que se casam e para os meninos que matam (e morrem) um fator comum: as expectativas sociais sobre que mulheres as meninas devem se tornar, e sobre que homens os meninos devem se tornar. Em outras palavras: em uma primeira análise, parece-me inegável que as questões de gênero (e todas as regras sociais, preconceitos etc que delas decorrem) devem ser levadas em conta como um fator que interfere nas escolhas de vida.

Em relação às meninas que se casam precocemente, temos os dados produzidos pela pesquisa “Ela vai no meu barco – casamento na adolescência e na infância no Brasil”  [3]. Este estudo adota o critério internacional [4] para conceituar o casamento infantil, assim denominando as uniões formais ou informais que envolvam meninas ou meninos com idade inferior a 18 anos. Os autores do trabalho verificaram que a situação do casamento infantil na América Latina difere daqueles ocorridos em alguns lugares da Ásia e África (em geral formais, mais ritualizados e por vezes associados a fatores religiosos): no contexto latino-americano (incluído aí o Brasil), em sua maioria as uniões são não apenas informais, mas também consensuais:

As evidências mostram que casamentos na infância e adolescência na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. O fato das meninas terem agência, ou seja, níveis de escolha própria que influenciam a decisão a casar, em alguns casamentos – ainda que dentro de contextos de diferenças de poder e limitações socioeconômicas, bem como outras restrições no que se refere às opções disponíveis para as meninas – desafiam os pressupostos em torno do casamento infantil em outras partes do mundo. [5]

Apesar de ser uma escolha, a realidade da vida de casada muitas vezes não atende às expectativas alimentadas pelas meninas:

Uma vez casadas, meninas compreendem que tais esperanças se tornam mais difíceis – se não impossíveis – de serem realizadas, devido ao casamento, e ainda mais devido a uma gravidez ou filhos. Muitas meninas, em ambos os locais de pesquisa, atribuem a interrupção dos estudos ou a redução de suas ambições profissionais diretamente ao casamento ou à gravidez. Uma menina em São Luís disse que queria ser modelo, depois advogada, e que agora quer fazer “pelo menos um curso técnico”. [6]

Abandono da escola, violência doméstica praticada pelo parceiro, controle de sua vida sexual, poucas chances de mobilidade econômica e social são algumas das consequências verificadas no estudo aqui citado. Ainda que o casamento seja, de alguma forma, uma opção das adolescentes, quando se escolhe dentre tão poucas opções, podemos dizer que essa escolha foi realmente livre? Ao se delimitar para as meninas em situação de vulnerabilidade econômica que seu papel possível na vida é o de esposa-e-mãe, quantas outras vidas e futuros possíveis lhes foram negados?

Já em relação aos meninos – e aqui não me refiro exclusiva ou necessariamente aos meninos responsáveis pelo massacre de Suzano (o que seria uma especulação perigosa sem conhecer o caso de perto), mas sim aos adolescentes do gênero masculino destas primeiras décadas de século XXI, a quem, cada vez mais recorrentemente, se atribui uma espécie de “crise coletiva de identidade masculina” – há outros fatores a considerar.

A revolução sexual e dos costumes ocorrida nas décadas de 1960 e 1970, em paralelo com os movimentos feministas, construiu novas formas familiares, novas formas de relacionamento e transformou profundamente a maneira de se “ser mulher” na sociedade – o que, para alguns autores, não teria sido ainda vivenciado de forma análoga pelos homens, produzindo a chamada “masculinidade tóxica”, que se manifesta especialmente por atos de violência danosos para mulheres e homens. Não por acaso, as causas de mortalidade externa dos homens jovens guardam relação com comportamentos culturalmente típicos do gênero masculino: os meninos e rapazes morrem, principalmente, por envolvimento em violência e acidentes de carro. Essa masculinidade é tóxica porque mata, tanto mulheres quanto homens.

Além de se verem cercados de meninas mudando sua forma de ver o mundo a partir dos novos movimentos feministas, quantos desses meninos – devidamente instruídos por gerações para aprender que “homem não chora” – acumulam seus ressentimentos e frustrações, veem-se sem perspectiva de emprego e em um contexto de crise econômica que os exclui do mundo do consumo? O que resta de sua autoestima? O quanto de poder uma arma na mão pode representar?

Se para as meninas o papel-padrão socialmente indicado é a da “esposa-e-mãe-mulher-decente”, para os meninos, é o do homem provedor, bem-sucedido financeiramente, viril e sempre cheio de libido e mulheres. São os homens e meninos que, não atingindo essa expectativa social, têm nas mãos as armas de fogo com as quais não levam “desaforo pra casa” e lavam “sua honra com sangue” nos feminicídios e nos tiroteios nas escolas.

Ao não discutirmos a estrutura social construída a partir de papéis de gênero (e isso nada tem a ver com a equivocada ideia de “ideologia de gênero”- falo sobre isso no artigo “Afinal, existe a tal ‘ideologia de gênero’?”, disponível aqui), abrimos mão da possibilidade de enxergar – e mostrar aos adolescentes – outras possibilidades de futuro além dos papéis tradicionais. 

É claro que a existência de outros futuros ultrapassa a discussão das relações de gênero, pois somente políticas públicas de educação, saúde, cultura e lazer permitem concretizar outros futuros. Nem é preciso reforçar a falácia da proposta metafórica (talvez até mais problemática por isso mesmo) de vesti-los de rosa ou azul conforme a genitália. Ou de ensinar meninos a abrir a porta do carro que não conseguem comprar para as meninas com as quais não conseguem se relacionar. Ao se verem impossibilitados de vivenciar o futuro de “mulheres direitas” e de “homens machos” que lhes foi a um só tempo prometido e imposto, as meninas abdicam de si mesmas e se casam. Os meninos matam e morrem. E quando isso acontece já não adianta vesti-los de rosa nem azul.

Maíra Zapater é doutora em Direitos Humanos pela USP, graduada em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, professora e pesquisadora. Autora do blog deunatv.

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Notas:

[1] A  Lei 13.811/2019 modificou o artigo 1.520 do Código Civil de 2002. A antiga redação era a seguinte:
Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
A alteração suprime qualquer exceção para o casamento antes dos 16 anos, tanto para meninas quanto para meninos:
Art. 1.520.  Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código.
[3] A pesquisa “Ela vai no meu barco – casamento na adolescência e infância no Brasil” traz esse e outros dados, e foi a base de dados utilizada pela deputada. O relatório está disponível na íntegra no link: https://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/07/SheGoesWithMyBoat_PT_Final_15SET.pdf .
[4] A exemplo da Convenção dos Direitos da Criança da ONU (1990).
[5] P. 10 do Sumário Executivo da pesquisa.
[6] P. 74 do Relatório da pesquisa.
[7] Como o sociólogo norte-americano Michael Kimmel. Site do autor: http://www.michaelkimmel.com
Sexta-feira, 15 de março de 2019
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