Amnésia histórica: o que há em comum entre a Venezuela e o Iraque?
Segunda-feira, 18 de março de 2019

Amnésia histórica: o que há em comum entre a Venezuela e o Iraque?

No dia 20 de março de 2003, a cidade de Bagdá, capital do Iraque, acordou sob uma intensa chuva de mísseis Tomahawk[1]. Estava oficialmente decretada pelos Estados Unidos guerra ao país árabe – a qual também foi apoiada por potências ocidentais -, ao fundamento da necessidade de libertar e manter a segurança mundial diante da (suposta) produção e armazenagem de armas de destruição em massa por parte deste[2].

À época, segundo Pesquisas do Pentágono e do Ministério da Defesa Britânico, apenas 3% dos iraquianos consideravam legítimo o papel de segurança dos Estados Unidos[3].

No entanto, qualquer opinião contrária foi sumariamente ignorada, sendo o resultado da investida a morte de milhares de pessoas. As estimativas variam entre 150 e 500 mil mortos, muitos deles civis, mas há quem estime a cifra em mais de 650 mil pessoas, segundo o jornal alemão Deutsche Welle[4].

O fim da invasão, em 15 de dezembro de 2011, após a retirada das últimas tropas americanas, expôs o saldo dos oito anos de conflito militar e de domínio econômico, que não poderia ser outro: além das mortes, a completa destruição do país, deixando-o em situação de falência múltipla em todos os setores possíveis.

Durante a guerra, não se encontrou qualquer indício de armas bioquímicas ou nucleares[5], o que acabou por confirmar a velha suspeita da comunidade internacional, a de que a invasão, no fundo, dizia respeito ao petróleo, ou seja, tinha como intuito o controle e exploração dos poços iraquianos, que representavam uma das maiores reservas do mundo, com cerca de 112 bilhões de barris, número que poderia dobrar com a implantação de certas tecnologias[6], algo que ameaçava a hegemonia americana.

O próprio Alan Greenspan, ex-presidente do Banco Central Americano, em seu livro The Age Of Turbulence: Adventures in a New Wolrd (A Era da Turbulência: Aventuras em um Novo Mundo, em tradução livre), afirmou que a guerra tinha se dado, em grande parte, por causa do petróleo[7].
O ex-presidente do Conselho Geral da ONU, Kofi Annan, ganhador do Prêmio Nobel da Paz e falecido recentemente, também declarou ao britânico The Guardian que ela ocorreu de forma totalmente ilegal[8].

Não é à toa que Noam Chomsky, na mesma linha, classificou o evento como um grave crime, que não deve cair em esquecimento. Segundo ele, devemos lutar contra a amnésia histórica, que “é um fenômeno perigoso, não só porque mina a integridade moral e intelectual, mas também porque prepara o terreno e estabelece as bases para crimes que ainda estão por vir”[9], algo que comumente atinge fatos históricos como esse.

Ao que parece, contudo, tal cenário está prestes a se repetir, desta vez do outro lado do mapa.

No dia 24 de fevereiro de 2019, o jornal alemão Deutsche Welle apresentou editorial relatando as tensões vividas entre os Estados Unidos e a Venezuela na última semana. Segundo ele, sob a batuta de fornecer ajuda humanitária, Washington estaria disposto a investir contra o país latino-americano, não excluindo a possibilidade de uma ação armada[10].

A caótica situação vivida pela Venezuela, decerto, perpassa por uma crise política, financeira, social e econômica que atravessa o país há algum tempo, envolvendo prisões de oposicionistas, mortes, manifestações populares ininterruptas, autoritarismo, manobras políticas de diversas naturezas, embargos econômicos internacionais, congelamento de recebíveis no exterior, interferências externas e o completo colapso institucional.

No entanto, o cenário se agravou após as últimas eleições presidenciais ocorridas no país – que levaram ao posto mais alto da nação Nicolás Maduro, no início de 2019, eleito com 67% dos votos válidos -, uma vez que seu principal opositor no legislativo, Juan Guaidó, não aceitou os resultados da eleição, sob a acusação de fraude, e se autodeclarou presidente um dia após a posse oficial.

A própria empresa que geriu a votação, Smartmatic, que trabalhava no país desde 2004, denunciou a manipulação realizada pelo governo, que teria inflado a eleição em pelo menos mais de um milhão de votos[11].

Contudo, depois de ter recebido apoio internacional de vários países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos, Guaidó atravessou a fronteira em direção à Colômbia. E, logo em seguida, tentou retornar à Venezuela com quatro caminhões de ajuda humanitária. Todavia, perto da fronteira dois desses caminhões foram incendiados, o que gerou revoltas populares, dada a crítica situação interna, em que faltam remédios, comida e todos os tipos de suprimentos[12].

A par da discussão acerca da legitimidade ou não do governo Maduro em relação às últimas eleições, a qual não parece se sustentar, indiscutível é o fato de que uma intervenção externa dos Estados Unidos no país latino-americano não se afigura como uma pura e simples condolência para com o povo venezuelano e pode trazer consequências extremamente desastrosas. Afinal, centenas de países passam atualmente pela mesma situação, vivenciando as mais diversas crises humanitárias, mas, apesar disso, nunca receberam qualquer tipo de ajuda americana.

Dentre eles, é possível citar, por exemplo, o Haiti, conforme recente denúncia realizada pelo espanhol El País[13]; grande parte da África, tal como ocorre com a República Democrática do Congo, segundo relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários[14]; e em parcela da Ásia, tomando-se como exemplo a Coreia do Norte[15].

Em realidade, cabe dizer, a comunidade internacional começa a desconfiar dos propósitos que estão por trás do auxílio (compulsório) americano: assim como ocorreu no Iraque, o controle das gigantescas reservas de petróleo venezuelanas e de setores econômicos relevantes dentro do país, favorecendo-se empresas americanas.

A Venezuela, para deixar claro, detém a maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 300 milhões de barris[16], algo que certamente interessa aos americanos.

Com efeito, é de se anotar que Boaventura de Sousa Santos, em recente entrevista, sustenta ser flagrante a intenção de Washington: obter acesso e controle dos recursos energéticos venezuelanos. Para o português, o próprio governo americano teria agravado a crise do país nos últimos tempos, seja por meio dos bloqueios bilionários de recebíveis no exterior, seja por embargos econômicos irrestritos, sendo a ajuda oferecida, então, no seu sentir, politicamente motivada, sem qualquer fim humanitário verdadeiro/neutro[17]-[18]. A própria Cruz Vermelha, nesse ponto, criticou a politização das ações de socorro para a nação latino-americana[19].

Assim, o que se nota é uma transmutação do álibi justificador da invasão: da necessidade de libertação e de manutenção da segurança mundial diante da produção e armazenagem de armas de destruição em massa passa-se para o mantra da concessão de ajuda humanitária.

Mesmo que seja a Venezuela um país autocrático, fechado e opressor, assim como o era o Iraque, a solução armada só piorará ainda mais as coisas.
Decerto, o problema é complexo e parece não possuir solução que não compreenda a convergência entre fluxos dos vários atores envolvidos. A melhor alternativa certamente perpassa por uma saída diplomática, evitando-se o banho de sangue; ou, consoante propõe Boaventura, pela realização de um referendo consultivo sobre a necessidade de novas eleições, tanto para a presidência quanto para a Assembleia Nacional, sem qualquer tipo de interferência externa abusiva[20]. Todavia, isso parece cada vez mais longe de acontecer em função da irredutibilidade de Maduro e Guaidó.

Contudo, o anexim popular de que “aqueles que não conhecem a história correm o risco de repeti-la” nunca pareceu ser tão atual. A amnésia histórica parece contaminar todas as ações que orbitam a questão. A nós, não obstante, cabe o alerta para a comunidade nacional e internacional, destacando que tal invasão seria uma medida sem precedentes não só para a Venezuela, mas também para toda a América Latina, com a certeza da morte de milhares de pessoas, assim como o foi no Iraque. A guerra não pode ser a solução!

 

Fabrício Manoel Oliveira é LL.M. em Direito (Master of Laws) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.

 

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________________
[1] BBC. Explosões em Bagdá marcam início de guerra no Iraque. 2003. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/iraque/030320_iraque3di.shtml>. Acesso em: 24.02.2019; BBC. EUA disparam mais de 40 mísseis contra Saddam. 2003. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2003/030320_disparosmtc.shtml>. Acesso em: 24.02.2019.
[2] FOLHA DE SÃO PAULO. Estados Unidos iniciam ataque ao Iraque. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u53179.shtml>. Acesso em: 24.02.2019.
[3] CHOMSKY, Noam. Quem Manda no Mundo? São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2017, p. 4.814 [ebook].
[4] HEIN, Matthias von. Deutsche Welle. Guerra do Iraque, uma invenção americana. 2018. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/guerra-do-iraque-uma-inven%C3%A7%C3%A3o-americana/a-43309906>. Acesso em: 24.02.2019.
[5] REYNOLDS, Paul. O caso das armas do Iraque: quem errou? BBC. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/030611_analisemv.shtml>. Acesso em: 24.02.2019.
[6] SADOWSKI, Yahya. O destino do petróleo iraquiano. Le Monde Diplomatique. 2003. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/o-destino-do-petroleo-iraquiano/>. Acesso em: 24.02.2019.
[7] GREENSPAN, Alan. The Age Of Turbulence: Adventures in a New Wolrd. New York: The Penguin Press, 2007, p. 463.
[8] THE GUARDIAN. The war was illegal. 2004. Disponível em: <https://www.theguardian.com/politics/2004/sep/17/iraq.iraq>. Acesso em: 24.02.2019.
[9] CHOMSKY, Noam. op. cit., p. 871 [ebook].
[10] DEUTSCHE WELLE. Brasil condena “ditador” Maduro, EUA prometem ações contra “capangas”. 2019. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/brasil-condena-ditador-maduro-eua-prometem-a%C3%A7%C3%B5es-contra-capangas/a-47663807>. Acesso em: 24.02.2019.
[11] EL PAÍS. Empresa que geriu votação na Venezuela denuncia manipulação na eleição da Constituinte. 2019. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/02/internacional/1501678213_523507.html>. Acesso em 25.02.2019.
[12] Não se sabe ao certo se o incêndio se trata de obra da Guarda Nacional Bolivariana, a mando de Maduro, conforme afirma Guaidó e os oposicionistas ao governo, ou se se trata de um estratagema do próprio Guaidó, consoante sustenta a Telesur, rede de televisão multi-estatal com sede na Venezuela, o qual supostamente teria ateado fogo aos caminhões para gerar reboliço interno e comoção. Sobre oo tema, ver: TELESUR TV. Denuncian otro falso positivo en frontera colombo-venezolana. Disponível em: <https://www.telesurtv.net/news/falso-positivo-puente-paula-santander-frontera-venezuela-colombia-20190223-0028.html>. 2019. Acesso em 24.02.2019.
[13] EL PAÍS. Haiti soma mais de uma semana de protestos contra o governo de Moise. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/15/album/1550250482_649881.html>. 2019. Acesso em 24.02.2019.
[14] NAÇÕES UNIDAS. ONU manifesta preocupação com gravidade da crise humanitária na RD Congo. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-manifesta-preocupacao-com-gravidade-da-crise-humanitaria-na-rd-congo/>. Acesso em: 24.02.2019.
[15] FOLHA DE SÃO PAULO. Coreia do Norte decreta racionamento de comida antes de segundo encontro com Trump. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/02/coreia-do-norte-decreta-racionamento-de-comida-antes-de-segundo-encontro-com-trump.shtml>. Acesso em: 19.02.2019.
[16] SCHUSTER, Kathleen. Petróleo é bênção e maldição para Venezuela. DEUTSCHE WELLE. 2018. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/petr%C3%B3leo-%C3%A9-b%C3%AAn%C3%A7%C3%A3o-e-maldi%C3%A7%C3%A3o-para-venezuela/a-38492277>. Acesso em: 25.02.2019.
[17] SANTOS, Boaventura de Sousa. Boaventura de Sousa Santos sobre a crise na Venezuela. AliceNews. 2019. Disponível em: <https://alicenews.ces.uc.pt/index.php?lang=1&id=23888>. Acesso em: 25.02.2019.
[18] Não se está a dizer que a Venezuela não necessita de ajuda humanitária. Mais do que nunca, ela precisa. Entretanto, o auxílio não deve possuir uma finalidade política escamoteada, ou seja, não deve ser transvestido de objetivos políticos escusos, mormente o de invasão do próprio Estado.
[19] CHARLEAUX, João Paulo. As Críticas da Cruz Vermelha à Ajuda Humanitária na Venezuela. 2019. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/02/25/As-cr%C3%ADticas-da-Cruz-Vermelha-%C3%A0-ajuda-humanit%C3%A1ria-na-Venezuela>. Acesso em: 25.02.2019.
[20] SANTOS, Boaventura de Sousa. op. cit.

Segunda-feira, 18 de março de 2019
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