“A ordem de um oficial está acima da lei”, explica policial sobre funcionamento da PM
Terça-feira, 26 de março de 2019

“A ordem de um oficial está acima da lei”, explica policial sobre funcionamento da PM

“Será que esses oficiais da polícia militar são maus? Será que eles acordam pensando na forma mais criativa de afundar a sociedade?”

Imagem: foto de cerimônia da policia militar. Fonte: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná. Arte: Daniel Caseiro

Por Martel Alexandre del Colle

 

Jean Paul Sartre afirmava que nenhum ser humano é capaz de executar uma ação que considere errada. Quando batemos os olhos nessa afirmação pela primeira vez acreditamos que Sartre estava errado, porém, ele estava absolutamente correto. Alguns exemplos podem deixar tudo mais claro.

Imaginemos um homem que decide assaltar uma farmácia para roubar o remédio de que seu filho necessita. Ele sabe que sua ação é ilegal, ele sabe que a ação pode ser malvista pela sociedade, mas acredita que a ação é correta, pois ele considera errado que seu filho pereça porque o sistema social o impede de adquirir um medicamento.

Imaginemos um policial que pede propina para não aplicar uma multa em um motorista. O policial sabe que sua atitude é ilegal, que é repudiada pela sociedade, mas ele coloca na balança, mesmo que equivocadamente, que o valor da propina é menor que o valor da multa, portanto, ele estará ajudando o motorista a pagar um valor menor e ainda não perder pontos na carteira, e de quebra o motorista receberá uma lição, pois a ação não ficará sem uma sanção. O policial também analisa que seu salário é muito baixo e que o dinheiro iria para algum órgão que, segundo ele mesmo, não geraria nada de bom para a sociedade.

Ao colocar todos estes pontos na balança o policial decide agir contra a lei porque conclui que sua ação é correta. Aqui não interessa o que os outros concluiriam, o policial sabe que a atitude é socialmente inaceitável, interessa aqui a conclusão a que o próprio indivíduo chegou, e não a da maioria. A análise é individual e o peso de cada argumento varia de indivíduo para indivíduo, baseado nas suas convicções, na sua história, no seu conhecimento e nas violências com as quais o indivíduo é constantemente atingido.

A afirmação de Sartre nos leva à conclusão que nenhum ser humano faz algo de ruim por ser mau, mas por ter uma falha de percepção da realidade ou de lógica em seus argumentos. Portanto, a melhor forma de combater a violência não é com a punição, não é com a ameaça, mas com a aplicação de medidas que oportunizem a revisão dos jeitos de enxergar o mundo do indivíduo delinquente.

Ainda se discute se o ser humano é essencialmente bom ou essencialmente mau, e a resposta não é absoluta porque o resultado da pergunta não é tão relevante quanto possa parecer. Pois se o ser humano é essencialmente bom, qualquer atitude má seria alheia ao indivíduo, algo alheio a ele, portanto, teríamos um indivíduo essencialmente bom, tentando fazer o que é correto, mas errado nas suas concepções de certo e errado.

E se o ser humano é essencialmente mau, então o mau seria natural, portanto, ausente de punição. E a ação bondosa seria uma luta contra a própria essência, portanto, meritória.

Talvez a minha linha de argumentação ainda esteja confusa, mas tudo isso era importante para mostrar que a sociedade não é dividida entre bons e maus. Existe uma pressão muito grande para que o mundo seja simplificado dessa forma, e nós, geralmente, nos vemos do lado bom da história. Eu quero tentar mostrar que nenhum de nós está tão isento de causar o mal quanto pensamos.

É comum encontrar nas unidades militares uma preocupação muito grande em fazer um trabalho sem falhas quando o assunto são solenidades, aniversário da unidade, ou a corrida da unidade. São feitas várias reuniões, divididas as responsabilidades e cobrados os resultados. Muitas vezes, tais atividades eram mais estressantes do que organizar a atividade fim da unidade. Nada podia dar errado, ou o nome da unidade poderia ser manchado. Pena que não havia o mesmo empenho, geralmente, para as questões práticas de algumas unidade: a segurança pública. Entendo que esses eventos são importantes, mas eles jamais poderiam ser tratados com mais empenho do que a execução da atividade fim da polícia militar.

Essa preocupação com a forma jamais poderia ser maior do que a preocupação com o conteúdo, com a qualidade de vida dos policiais, com a técnica dos policiais, com os resultados em prevenção. Não sei como existem oficiais de polícia que não percebem o dano que eles causam a sociedade quando tratam com desleixo a atividade de segurança pública e gastam suas energias em coisas inúteis. E aí está o ponto da maldade. Será que esses policiais são maus de propósito? Ou será que eles sequer pensaram que podem ter nas mãos sangue de pessoas que poderiam ter um serviço de qualidade e não o têm pelo desleixo deles? Somos capazes de fazer muito mal mesmo sem percebermos.

Meu objetivo não é achar culpados, pois, no final, somos todos vítimas. Esses oficiais que ligam mais para a forma do que para o conteúdo foram treinados da mesma maneira que eu, e eu vou citar um exemplo para ilustrar por que eles pensam que parecer ser bom é mais importante que ser competente.

Durante meu curso de formação, recebemos uma nova peça do uniforme, entretanto, faltavam alguns metais que compunham o fardamento. Naquela época, a lei dizia que os uniformes deveriam ser providenciados pelo estado, já que nos era descontado um valor mensal para que o estado adquirisse tais materiais. Minha turma decidiu usar o uniforme sem os metais. O oficial coordenador do curso nos viu sem os metais e nos reuniu em uma sala. Na sala ele nos ameaçou dizendo que todos deveriam comprar os metais até uma determinada data ou pagariam para ver o que aconteceria. Nós todos compramos os metais.

Parece uma história boba, mas essas pequenas lições (ou pequenas violências) têm um poder muito grande. Naquele dia recebemos mais um reforço do conceito de que: a ordem de um oficial está acima da lei. Essa pequena lição, juntamente com outras diversas, ensina o policial militar que a lei pode ser esquecida em determinados momentos, desde que haja uma ordem superior dizendo isso. Dessa pequena violência surgem as torturas, as execuções, já que a lei é uma mera formalidade que pode ser esquecida se houver algum benefício para a corporação (no caso, parecer competente e organizada na compra de materiais).

Mas a lei também pode ser esquecida quando tal oficial se torna comandante de uma unidade e, com isso, se pode esquecer da segurança pública e focar-se no prestígio próprio, já que a ordem desse oficial está acima da lei. Está aí o resultado. Até os coronéis são vítimas dessas pequenas violências que lhes ensinaram que eles são a lei, que eles devem buscar prestígio próprio em vez de salvar vidas, que eles devem estar mais interessados em criar uma operação inútil, mas com um nome novo, do que estudar novas formas de melhorar a segurança pública.

De tanto sofrerem essas pequenas violências, eles ignoram o potencial de mudar a sociedade que eles têm e deixam tudo como está; de tanto sofrerem estas pequenas violências, eles passaram a realmente acreditar que não precisam de orientação, estudo e pesquisas para resolver a segurança pública, bastam mais duas viaturas e uma operação com um nome diferente, quem sabe uma ROTAM que faça o que a lei não permite.

Será que esses oficiais da polícia militar são maus? Será que eles acordam pensando na forma mais criativa de afundar a sociedade? Será que eles só pensam no próprio ego e não ligam para as vidas perdidas por causa das atitudes ruins que eles tomam? Ou será que isso sequer havia passado pela cabeça deles? Será que eles têm a autoestima tão baixa que eles não creem no potencial da polícia de fazer mudança?

No final, um dos maiores gênios da nossa época, o músico e poeta Criolo, tem razão: as pessoas não são más, elas só estão perdidas.

E que sociedade maravilhosa nós teríamos se admitíssemos que todos nós estamos um pouco perdidos e que não somos melhores que ninguém. Que podemos estar fazendo mais mal do que imaginamos e por isso devemos ter a humildade de ouvir ao outro. E como seria bom se nos fosse garantida uma segunda chance, e da mesma forma que queremos essa chance, nós déssemos essa chance aos outros.

No final, não existem pessoas boas e pessoas más, existem pessoas com uma lógica de vida equivocada e pessoas com uma lógica de vida mais coerente. E é por isso que a punição não é eficiente para diminuir a violência e a criminalidade. A mudança dos entendimentos de vida é uma melhor solução.

Martel Alexandre del Colle tem 28 anos e é policial há 10 anos. É colunista do Justificando e aspirante a Oficial da Polícia militar do Paraná.

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