A morte de Makota Valdina e a falsa oposição entre direitos dos animais e as religiões afro-brasileiras
Quinta-feira, 28 de março de 2019

A morte de Makota Valdina e a falsa oposição entre direitos dos animais e as religiões afro-brasileiras

A associação da morte de Makota Valdina à morte de um animal pela vereadora, além de desrespeitar a memória de uma líder brasileira e, consequentemente, as religiões que ela representava, desqualifica o debate sobre a defesa do meio ambiente e consiste em manifestação de racismo religioso

Por Ana Laura Silva Vilela

 

Em Salvador, Makota Valdina fez sua passagem. Faleceu uma mulher negra, importante liderança feminina das religiões afro-brasileiras. Uma vereadora, após o minuto de silêncio invocado para homenagear a militante na Câmara Municipal, solicita que seja incorporado no pesar a morte de uma  “rinoceronta” no zoológico da capital baiana. Não saberia a vereadora que na verdade era uma hipopótamo-fêmea quem tinha morrido? E que desde o fim da escravidão é ilegal a equiparação de pessoas negras a animais, e que, especialmente após a Constituição Federal de 1988 tal inferência pode ser considerada racismo? Este texto discute a falsa oposição entre direitos dos animais e religiões afro-brasileiras, que tem sido mobilizada intencionalmente como forma sofisticada de manifestação do racismo.

Nos últimos meses, as mulheres de terreiro e as religiosidades afro-brasileiras têm sido notícias frequentes na mídia brasileira. Na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), há a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário 494601 (interrompido em agosto de 2018) que questiona a constitucionalidade de lei gaúcha que trata do sacrifício animal por religiões afro-brasileiras. Antes disso, em  março do ano passado, houve a execução da vereadora carioca Marielle Franco, que se reivindicava “mulher de axé”. No início de 2019, o falecimento de uma das mais importantes ialorixás da história, Mãe Stella de Oxóssi, desencadeou uma série de manifestações de ódio e racismo religioso nas redes sociais. Em meio a tal contexto de agressões, Valdina de Oliveira Pinto, a Makota Valdina, liderança do candomblé de Nação Angola, faleceu no último dia 19, em Salvador – BA, em decorrência de uma crise renal seguida de abcesso no fígado.

Makota Valdina foi importante militante dos direitos das comunidades de terreiro, do povo negro e das mulheres negras. Em 2015, publicou sua auto-biografia “Meu Caminhar, Meu Viver”. Na obra, nota-se a intensa relação entre luta por direitos e as trajetórias de mulheres negras militantes. Makota Valdina era professora aposentada e, além de contribuir na educação formal, viajou o mundo explicando a potência política do candomblé. Tornou-se ambientalista. Para a líder religiosa, se a natureza é elemento primordial para o povo de santo, preservá-la significa também fortalecer as religiões afro-brasileiras. Um exemplo disso foi a sua defesa do Parque São Bartolomeu na capital baiana. Olhar para a vida da líder religiosa permite localizar a força da luta e os discursos da militância negra e afrorreligiosa. Nas palavras de Makota Valdina (2015, p. 16), “a história de vida de cada negra, de cada negro, a meu ver é parte de uma história coletiva que ainda está por ser verdadeiramente conhecida por muitos e escrita por seus sujeitos”.

Ao sentimento de perda decorrente do falecimento de uma liderança como Makota Valdina, acrescentou-se a manifestação de racismo religioso perpetrado pela vereadora, a qual ainda lamentou que o animal teria morrido em detrimento de maus tratos e não de velhice. Este evento desencadeou protestos por parte do povo de santo de Salvador na última segunda-feira (25 de março), com repercussão e indignação nacional.  Em sessão na Câmara Municipal, houve manifestação de repúdio à fala da vereadora, a qual subiu ao palanque após anunciar que iria se retratar. Entretanto, a sua fala reiterou o motivo dos protestos, ao relacionar mais uma vez a  passagem da líder religiosa à morte animal.

A alusão à execução da morte da vereadora Marielle Franco não é mera alegoria. Em 14 de março, na Câmara dos Deputados, a homenagem a Marielle foi interrompida por latidos de cachorros vindos de ato contra maus-tratos de animais realizado no mesmo horário por parlamentares. Em outro texto publicado no Justificando, discuti a racialização da cena do julgamento e os argumentos levantados no RE 494601, que opunha os direitos dos animais às religiosidades afro-brasileiras. Por exemplo, na última sessão do julgamento do referido recurso extraordinário, em sua sustentação oral, o advogado do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e utilizou o termo “magia negra”. Além disso, nota-se que na discussão judicial sobre o sacrifício religioso, o abate animal é uma premissa. Não se problematiza o abate na indústria frigorífica. De fato, o que se questiona é a autonomia das religiosidades afro-brasileiras para exercerem suas práticas. Ataca-se a liberdade religiosa de grupos historicamente estigmatizados.

Caberia uma análise aprofundada de como se procede o giro que busca caracterizar as religiões afro-brasileiras enquanto inimigas dos animais. Para pensar esta falsa oposição, a vida e a luta de Makota Valdina servem para complexificar o debate. O candomblé, por exemplo, se movimenta a partir da compreensão sofisticada da relação entre natureza e seres humanos, a cosmologia se realiza em uma relação indissociável. Por isto, Makota Valdina tanto defendeu a natureza. O candomblé confronta a noção de sacrifício e abate de animais com a ideia de sacralização de seres vivos – folhas, frutos, árvores e animais –  para o culto e para a partilha em comunidade em momentos que não se separam. Não se trata de mero abate de animais, uma vez que folhas, árvores, animais, flores, frutos e pessoas são seres sacralizados.

O racismo permeia a falsa oposição entre direitos dos animais e religiões afro-brasileiras. A defesa do meio-ambiente é reivindicação política dos grupos afrorreligiosos. A associação da passagem de Makota Valdina à morte de um animal pela vereadora, que não sabia sequer ao certo de qual animal se tratava – rinoceronte ou hipopótamo –  além de desrespeitar a memória de uma líder brasileira e, consequentemente, as religiões que ela representava, desqualifica o debate sobre a defesa do meio ambiente e consiste em manifestação de racismo religioso.

O fato ocorrido demanda da comunidade jurídica a percepção que o debate sobre os direitos dos animais acontece em uma sociedade racializada na qual os corpos negros não despertam o mesmo cuidado moral ora dispensado à defesa dos animais. Apenas em uma sociedade que banaliza o genocídio da população negra, é possível que uma representante do Poder Público dispute a narrativa do falecimento de uma líder da luta antirracista, acionando cinicamente os direitos dos animais.

Em sua autobiografia, Makota Valdina se referia às pessoas que marcaram sua vida e já haviam partido como “vivas em espírito”. No candomblé, religião que a líder professava, a noção de morte e vida é a de eventos temporários em continuidade existencial que se relacionam com o tempo e com a natureza. Por isto, Makota Valdina, viva em espírito, segue mobilizando o enfrentamento ao racismo e ao ódio religioso.

Diante do desrespeito contra sua memória, o povo-de-santo se organizou na Frente Nacional Makota Valdina, que se apresenta enquanto “um fórum amplo de defesa das Religiões de Matriz Africana. Formada por redes, coletivos, organizações sociais, associações e terreiros de candomblé com o propósito de organizar a luta nacional contra o racismo e ódio religioso. Consolidando um espaço estratégico de debates, organizando uma agenda em comum de mobilização e defesa do povo de santo contra os retrocessos e pela garantia de direitos e irrestrita liberdade de culto ao sagrado.

Na esteira da Professora Valdina Pinto, a Frente é um lócus pedagógico, que comunica à sociedade brasileira que as religiões afro-brasileiras consistem em organizações sociais sofisticadas que se atualizam no tempo e que precisam da natureza para se reproduzir. A atuação da Frente Makota Valdina permitirá maior compreensão das religiões afro-brasileiras, as quais não acolhem o discurso opositor ao direito dos animais e visibilizam o alcance de práticas racistas embutidas em discursos que pretensamente reclamam direitos.

Ana Laura Silva Vilela é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, onde pesquisa o papel das lideranças religiosas femininas na construção dos direitos das comunidades tradicionais de terreiro.

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Referências:

PINTO, Valdina. Meu caminhar, meu viver. SEPROMI, 2 ed. Salvador, 2015.

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