Baixada Fluminense, 31 de março: 29 mortos e um ferido
Sexta-feira, 29 de março de 2019

Baixada Fluminense, 31 de março: 29 mortos e um ferido

“Os familiares das vítimas deste homicídio sequencial, cujas vidas foram reviradas da noite para o dia, mostram a dura expressão do medo, desesperança e desamparo e como esta população está permanentemente exposta às mazelas sociais de nosso país”[1].

Dia 30 de março de 2005, mau presságio. Policiais jogam a cabeça de um cadáver para dentro do 15º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias. Insatisfação.

Dia seguinte, por volta das 16 horas, cinco policiais militares à paisana reclamavam num bar do centro de Nova Iguaçu. O motivo de descontentamento, em tempos de Operação Navalha na Carne: o endurecimento contra condutas impróprias ao código da instituição e a policiais corruptos, levada a cabo pelo comandante do 15º Batalhão. Mais de 60 policiais haviam sido presos por desvio de conduta.

No bar, pouco antes das 20 horas, um deles vai embora. Logo depois, os demais entram num gol prata dirigindo-se à Rodovia Presidente Dutra e lá iniciam macabro itinerário. Por volta das 20h35min mataram dois rapazes de bicicleta na altura do Km 179, sentido São Paulo. Não satisfeitos, entraram na Rua Gonçalves Dias e lá fizeram mais uma vítima, um cozinheiro. Às 20h45min estavam na Rua São Paulo e lá uma travesti é assassinada. Na rua Oliveira Rodrigues Alves, dois minutos depois, um estudante tomba morto. Seguiram atirando a esmo e na Rua Gama, mataram duas mulheres e oito homens no Bar do Caíque. Era por volta das 21 horas.

Logo em seguida, um homem é baleado, mas sobreviveu. Saindo dessa região (Posse) foram para o Bairro Cerâmica. Lá pelas 21h10min estavam na Rua Geni Saraiva, e mais dois homens são mortos. De lá foram para Queimados. Na Rua Odilon Braga, por volta das 21h15min, assassinaram quatro homens. Na Rua 1, no Fanchem, mais um tomba sem vida. Por volta das 21h30min, mataram mais cinco homens num bar da Rua Carlos Sampaio. às 21h50min o dono de um Lava Jato na Av. Vereador Marinho Hemetério de Oliveira é executado. Já às 22 horas, o mesmo acontece com um comerciante na Rua Maria Cândido. Resultado: 29 pessoas mortas, 17 em Nova Iguaçu e 12 em Queimados, e uma ferida.

“Estou chocado. Meu sobrinho estava brincado com o primo dele e foi brutalmente assassinado’, afirmou Angelo Soares, tio de um adolescente de 13 anos. Segundo testemunhas, os agressores chegaram atirando e não deram tempo para as pessoas se esconderem[2]”.

Como disse um sobrevivente (que não quis se identificar) do Bar do Caíque, “foi de repente, foi de repente, só sei que tomei um tiro e caí no chão. Acho que só sobrevivi porque fingi de morto”[3]. O local nunca mais abriu e virou um memorial.

Baixada Fluminense, tão maltratada pela mídia que só fala das execuções, esquadrões da morte, grupos de extermínio, pobreza, mas não fala de sua população trabalhadora e de estudantes, que lutam pela sobrevivência em condições adversas, há muito tempo. Foram pessoas desse naipe que nesse 31 de março de 2005 foram as vítimas dessa que é considerada a maior chacina do Estado do Rio de Janeiro. Homens e mulheres, de todas as idades e profissões, inclusive crianças, sem antecedentes criminais; vidas bestamente ceifadas numa demonstração do limite até onde pode chegar a covardia de maus policiais[4].

Qual o sentido de uma violência extrajudicial levada a cabo por policiais que resolvem matar aleatória e gratuitamente as pessoas por algum descontentamento, assemelhando-se a práticas terroristas? Chacinas e massacres desse tipo (como em Vigário Geral, Candelária, os crimes de maio de 2006, Carandiru etc.) expressam o limite da desconsideração pela vida alheia que acomete alguns policiais quando inocentes são aniquilados.

Em 05 de abril de 2005, foi decretada a prisão temporária dos suspeitos e, em 19 de maio, 11 policiais foram denunciados pelo Ministério Público e presos preventivamente. Um deles, indiciado por formação de quadrilha, iniciou negociações para um processo de delação premiada e se tornou peça chave das investigações. Em 10 de outubro de 2006, foi assassinado com 15 tiros numa emboscada em Vila Valqueire (Zona Oeste do Rio de Janeiro) a caminho para depor na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. Levou 15 tiros. No mês seguinte, três dos policiais envolvidos brigam na carceragem do Batalhão Especial Prisional. Um deles leva oito facadas no peito e barriga, mas sobrevive.

A chacina mexeu muito com a Baixada, mesmo num quadro de tantas mortes diárias. Em setembro de 2005, é lançado Impunidade na Baixada Fluminense como forma de mobilização. São seis artigos que discutem o cenário de violência na região assim como se apresentam propostas, fruto da mobilização da sociedade civil no rastro do Fórum Reage Baixada e produzido pelo CESEC, Fase, Justiça Global, Laboratório de Análise da Violência/UERJ, SOS Queimados e Viva Rio.

Entre 2006 e 2009 a juíza Elizabeth Louro, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu julgou seis policiais. Dos onze inicialmente indiciados, quatro foram liberados por falta de provas e um assassinado. Quatro foram condenados a penas que variam de 480 a 559 anos, ao menos por homicídio qualificado e estão presos, embora pela lei brasileira não possam cumprir mais que trinta anos em regime fechado. Um foi condenado por formação de quadrilha, cumpriu a sanção e está solto; outro, anteriormente indiciado por formação de quadrilha, foi inocentado.

Dessa vez, diferentemente de muitas execuções envolvendo policiais, não houve como livrar a barra como costuma acontecer por meio de procedimentos usuais: alteração da cena do crime, manipulação dos fatos e não realização de procedimentos básicos, arquivamentos precoces, investigações superficiais, rituais de descaso, acobertamento e desconsiderações, julgamentos e absolvições questionáveis, dentre outros. Talvez o nível de crueldade, gratuidade e desrespeito a vidas inocentes, nesse caso, tenha ultrapassado algum limite no rol de tantas outras execuções que cotidianamente ocorrem no país.

Mais recentemente, 27 março de 2018, no Cine Odeon (Cinelândia), pré-estreiou o documentário “Nossos mortos têm voz”, dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, que, ancorado na Chacina da Baixada, gira em torno de mães e irmãs de vítimas da violência policial. A estreia oficial do filme foi em 24 de maio de 2018 no Teatro SESC de Nova Iguaçu[5].

Como acontece todo ano, desde 2006 sem falhar, dia 31 de março se realiza uma caminhada, organizada pela ComCausa. Parentes, sobretudo as mães (inclusive de vítimas de outras chacinas no país, que se solidarizam), ativistas e moradores saem da Via Dutra e seguindo os rastros de ódio dos policiais naquele dia, refazem o caminho, em Nova Iguaçu, parando em cada ponto em que vítimas morreram. Baixada de solidariedade e ativismo que vem do protagonismo de várias organizações que lutam pela mudança.

Por que a caminhada? Memória faz parte da luta. Não se pode esquecer: “Eu prometi ao meu filho no túmulo, quando enterrei ele. Uma promessa minha, pessoal, que eu nunca deixaria as pessoas esquecerem o que tinha acontecido aqui no dia 31 de março”[6] disse Luciene Silva, mãe de Raphael da Silva Couto, estudante de 17 anos, primeira vítima da chacina, na Via Dutra.

Belo o exemplo dessas mães que transformam a dor da perda em luta. E cada vez mais mães e organizações de mães em luto, a contar as tantas e tantas execuções extrajudiciais que se sucedem num país em que milícias, grupos de extermínio e matadores de aluguel são vistos como solução e até condecorados.
As mães dizem que as caminhadas e a luta são para lembrar não só os seus filhos, mas tantos outros.

Na Baixada, a do dia 31 de março cobra segurança, fim da impunidade, e sobretudo, chama atenção para a realidade da violência, pois as mortes em geral são visibilizadas apenas quando da ocorrência de chacinas e massacres estampados pelos abutres da mídia; mas o que mais conta no total são aquelas diárias a “conta gotas”: “Atualmente eles matam dois aqui, um ali, e a gente não pode se conformar com essa situação. É a nossa juventude que está morrendo, são famílias e mais famílias que estão sofrendo”, diz Luciene Silva[7].

A Baixada sofre muito com uma violência que cada vez mais está associada ao tráfico. O crime foi reconfigurado na região depois da criação das Unidades Pacificadoras da Polícia na cidade do Rio de Janeiro, como mostra José Cláudio Souza Alves[8]. Assistiu-se a um deslocamento de traficantes para a região e se mata muito nesse contexto. Simultaneamente, o sofrimento da população é amplificado pelo poder dos grupos policiais na região em função de suas articulações com o Executivo, Legislativo e Judiciário[9].

Passado tanto tempo da chacina e tantas outras mortes sendo contabilizadas, moradores da Baixada continuam a perguntar: cadê as políticas públicas para a região?

 

Cassiano Ricardo Martines Bovo é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e já lecionou, de 1986 aos dias de hoje, em 17 Instituições de Ensino Superior e em vários cursos (presenciais e EAD), disciplinas na área de Economia e Sociologia, com produção nessas áreas. Atua voluntariamente como Organizador Nacional Estratégico da Anistia Internacional Brasil e no Grupo de Ativismo São Paulo da Anistia Internacional.

 

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________________
[1] CESEC e outras organizações. Impunidade na Baixada Fluminense, p. 5.
[2] http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI502373-EI306,00%20Chacina+deixa+mortos+na+Baixada+Fluminense.html
[3] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/03/dez-anos-depois-sobrevivente-conta-como-escapou-de-chacina-no-rj.html
[4] A Baixada Fluminense é composta pelos seguintes municípios: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Paracambi, Mesquita, Japeri, Itaguaí, Seropédica, Guapimirim e Magé.
[5] Ver https://www.youtube.com/watch?v=nsVFbAtgl1M e https://www.facebook.com/NossosMortosTemVoz/
[6] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/03/jovens-continuam-morrer-diz-mae-de-vitima-de-maior-chacina-do-rj.html
[7] http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-03/caminhada-marca-dez-anos-da-chacina-da-baixada-e-pede-acao-contra
[8] Alves, José Cláudio Souza. Baixada Fluminense: reconfiguração da violência e impactos sobre a educação. Movimento: Revista de Educação, ano 2, n.3, 2015.
[9] O poder historicamente constituído desse fenômeno é explicado em ALVES, José Cláudio Souza. Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense. Duque de Caxias: APPH-CLIO, 2003.

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