A distribuição de renda e o acesso à cidade estão relacionados?
Terça-feira, 2 de abril de 2019

A distribuição de renda e o acesso à cidade estão relacionados?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou que mais de 37 milhões de lares do Brasil possuem renda muito baixa. Ou seja, mais da metade dos domicílios no país possui renda de até R$1601,18 em 2019. Em contrapartida, o número de domicílios com renda alta ampliou-se. Com isso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE) parece sugerir a ampliação da desigualdade de renda do trabalho no país.

As desigualdades brasileiras são evidências de processos em torno da produção e distribuição da riqueza, e a desigual distribuição de renda é uma faceta deste fenômeno social. Politicamente, foram muitas as conquistas que amenizaram as disparidades em nossa sociedade. O acesso universal à saúde e à educação pública são importantes conquistas sociais, por exemplo, sendo a Constituição Cidadã de 1988 relevante marco deste debate. Hoje a renda não determina o acesso à saúde e educação básica no país, mesmo que ainda seja necessário debatermos o alinhamento entre universalização e qualidade.

Contudo, quando o assunto é cidade, o cenário é outro. Ao caminharmos por nossas cidades, é impossível não nos atentarmos às desigualdades entre bairros. A qualidade dos serviços e infraestrutura urbana no Jardim Paulista, bairro paulistano de alta renda, é superior à qualidade dos serviços e infraestrutura urbana de Cidade Tiradentes, bairro paulistano de baixa renda. Relativo a isso, estudiosos identificaram que, em nosso país, há correlação entre riqueza, renda e acesso a serviços urbanos, a exemplo de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, e coleta de lixo. Ou seja, quanto maior é a renda domiciliar e a riqueza de determinada cidade, maior é a probabilidade de acesso aos serviços urbanos básicos, diagnóstico central ao estudo de desigualdades no país.

Assim, estudos apontam que a maior parte dos domicílios brasileiros possui renda baixa, e que a renda se relaciona com o acesso aos serviços urbanos básicos. Bastaria, então, uma forte política de aumento do salário mínimo para a solução de nossos problemas urbanos?

Por importante que seja a redistribuição de renda no país, infelizmente sua promoção não é suficiente ao acesso aos serviços e infraestrutura urbana, ou à dissolução das desigualdades socioespaciais. Para atendermos as necessidades urbanísticas no país também é preciso “distribuir cidade”, ou seja, ampliar a rede de serviços e infraestrutura de nossas cidades, garantindo o atendimento das demandas dos mais pobres. Devemos nos atentar aos bairros menos privilegiados de nossas cidades, com vistas à garantia de direitos e à promoção de justiça social.

Quando o assunto é casa e cidade, é preciso ter claro que as causas e consequências dos processos são sempre múltiplas. Assim como a riqueza, fenômenos culturais, políticos, históricos, e sociais também conformam e são conformados pelo espaço urbano brasileiro.

 

Giusepe Filocomo é mestrando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, arquiteto e urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas.

 

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