“Basicamente o que a policia almeja é poder. O objetivo não é melhorar a segurança”, diz policial
Terça-feira, 2 de abril de 2019

“Basicamente o que a policia almeja é poder. O objetivo não é melhorar a segurança”, diz policial

O Judiciário também se beneficia. Quanto mais a lei “não funciona”, mais o judiciário é chamado a assumir o papel do legislativo e mais poder acumula

Imagem: Jair Bolsonaro em visita à sede do B.O.P.E no Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2018. Fonte: Twitter. Arte: Daniel Caseiro.

Por Martel Alexandre del Colle

 

Existem dois motivos para se tipificar criminalmente, isto é, criminalizar uma conduta. O primeiro motivo é porque a atitude é muito danosa e a sociedade idealiza a redução da ocorrência desta conduta. O segundo motivo é porque a atitude é muito vantajosa para que todos a possam praticar e um determinado grupo monopoliza o poder de praticar a conduta tipificada.

A corrupção, a tortura e a execução de pessoas deveriam estar no primeiro grupo. Mas nosso sistema judiciário ficou tentado demais para deixar esse gigantesco poder de lado e se apropriou dele, colaborando para criar um sistema penal que legitima a morte, a tortura, a eugenia e a corrupção. Mas por quê? A resposta está no poder da anomia, que é basicamente o poder do monarca, ou de quem quer que exerça um papel de “autoridade suprema” colocada “acima da lei” ou “fora da lei”. 

Desde que entrei para a polícia militar, eu acompanhei alguns casos de policiais denunciados pelo crime de homicídio ou pelo crime de tortura. Alguns foram absolvidos, outros condenados. Quero falar sobre um fenômeno comum entre os condenados.

A cronologia era, frequentemente, a seguinte: o policial ingressa na polícia, comete o crime de execução ou o de tortura, fica indignado com o judiciário, é condenado, então fica indignado com oficiais e com a corporação e termina cumprindo sua pena.

O problema é que o policial ingressa na corporação e é subjetivamente, e às vezes objetivamente, influenciado a acreditar que vivemos em um sistema que só pode funcionar se a polícia matar ilegalmente. Ele é convencido de que o legislativo deixa muitas brechas para que o criminoso saia da prisão e cometa crimes novamente. Logo, prender é inútil.

O policial é manipulado para acreditar que as investigações no Brasil não funcionam, pois, os investigadores são preguiçosos ou corruptos. Ele é conduzido para jamais perceber que criminalizamos condutas que não deveriam ser criminalizadas e que enchemos o Sistema de Investigação com tarefas inúteis. Logo, ele acredita que não adianta fazer boletim de ocorrência, pois a investigação não chegará a lugar nenhum.

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Aos poucos, o policial vai sendo orientado sobre qual é a conduta ideal para solucionar os problemas de segurança pública do país: execução. E também vai absorvendo que existe um método mais eficiente de investigação: tortura.

Nessa fase podemos dividir os policiais militares em três grupos.

O primeiro e maior é o grupo dos policiais que apoiam a execução e a tortura, mas não a praticam. Basicamente eles têm um senso moral interior que não lhes permite realizar tais atos, mas, mesmo assim, afirmam que “bandido bom é bandido morto” e que “sacola é o melhor método de investigação”. Apesar desse grupo não realizar o ato, ele é fundamental para a existência e legitimação do segundo grupo.

O segundo grupo é o dos executores e torturadores. São pessoas que acreditam nas falas do primeiro grupo e acham que todos os policiais realizam tais atitudes. De tanto ouvirem do primeiro grupo que matar e torturar são as soluções, eles começam a realizar tais atos. Geralmente se envolvendo com outros policiais que já realizavam tais atos e, geralmente, entrando para alguma milícia. Às vezes a entrada é consciente, inclusive dividindo lucros dos assassinatos e controle de bocas de tráfico; e às vezes é uma entrada idealizada por achar que esses policiais são os corretos, aqueles que “dão a vida” por uma sociedade melhor, os corajosos. Os policiais que matam por um ideal equivocado pertencem ao grupo que é condenado a prisão com mais frequência, pois seu idealismo os impede de perceber que foram enganados e acreditam que têm aval do oficialato da polícia que o incentivou e do judiciário.

O terceiro grupo é dos humanistas. Policiais que entraram na polícia para cumprir a lei. Policiais que não incentivam a violência e mantém um padrão moral anterior à polícia. Geralmente não são bem vistos. Às vezes, levam títulos como o de subversivo, covarde, egoísta, intelectual, teórico, religioso, etc. Às vezes são chamados de “petistas”, “comunistas” e outros.

O policial executor ou torturador é denunciado. Geralmente é um grande baque. Percebemos uma mudança no semblante do policial, mas ainda há uma luz que lhe faz acreditar que aquilo não irá prosperar. Existe a crença de que tudo que ele ouviu até aquele momento é verdade. Que muitos oficiais irão lhe defender, e que os policiais que apoiam a execução e tortura vão carregá-lo pelas mãos durante essa fase difícil.

A primeira decepção é com esses policiais que incentivavam a execução e a tortura, mas não praticavam, pois eles se afastam com medo de também serem denunciados.

A segunda decepção é com o judiciário que lhe obriga a pagar um advogado caro para se defender quando alguém oferece uma denuncia contra o policial que acreditava estar fazendo o seu trabalho, “salvando a população”.

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Mas esses direcionamentos de ódios são bastante plausíveis. Até aqui nada de muito surpreendente. As surpresas começam daqui para a frente. O próximo ódio surge contra a corporação policial. Por quê? Por que um policial odiaria a corporação quando ele é quem cometeu o ilícito? A conta só fecha se a corporação também o incentivou à prática de execução e tortura e o abandonou quando ele foi pego.

É preciso cavar mais. As coisas ainda não estão claras. Por que os oficiais da polícia incentivariam atitudes ilícitas? O que eles ganhariam com isso? Existe um plano por detrás dessa atitude? A resposta é: não. Não há tanto planejamento suficiente e organização nas policias para que elas tenham um plano maquiavélico desses. E se isso fosse a ação de um certo grupo de oficiais, então nós teríamos Estados com índices de execuções policiais muito altos e outros muito baixos, quando, na verdade, o número de denuncias de policiais que executam é razoavelmente proporcional. Então de quem é o plano? E qual é o plano?

Basicamente o que a polícia almeja é poder. Para um grande grupo de oficiais de polícia, o objetivo não é melhorar a segurança pública, mas trazer poder para si. O prestígio é o maior objetivo. Como seria muito vergonhoso dizer isso abertamente, eles usam o bordão “pelo bom nome da corporação”, ou “para trazer prestígio para a corporação”, como formas de dizer de maneira tímida: vamos fazer isso para aumentar o nosso poder individual. Ou alguém acredita que a população paga seus impostos para que a polícia lute para ter um bom nome em vez de proporcionar uma segurança pública de qualidade?

E por que poder? Porque é o natural de pessoas de mentes fracas e de baixa autoestima lutar para demonstrar algo que elas não são (ou acreditam não ser). Mas como as execuções dão poder aos oficias da polícia militar? Dando poder a quem está acima da polícia militar. Acima? Sim. Não há tal hierarquia objetivamente, mas subjetivamente sim. Subjetivamente, o judiciário está acima da polícia, pois ele condena a polícia, tem mais prestígio e salários maiores. E o que os oficiais fracos querem? Prestígio e salários maiores.

E como as execuções dão poder ao judiciário? Aqui, deixo minhas conjecturas, baseadas na minha experiência profissional e acadêmica e na minha percepção de como os últimos arranjos de poder foram arquitetados em nosso país.

Quanto mais a lei “não funciona”, mais o judiciário é chamado a assumir o papel do legislativo, a “inovar” nas interpretações das leis, a praticar o “ativismo judicial”. Portanto, quanto mais execuções policiais, mais poder ao judiciário que recebe carta branca para julgar da forma que quiser – tudo em nome de “resolver” o problema da segurança pública e da corrupção.

Assim, parte do judiciário se sente confortável para voltar a justificar suas ações baseando-se nas ideias de que certos grupos sociais são naturalmente criminosos e irrecuperáveis. É a ideia de Hitler com um toque gourmet. Entope-se as cadeias, idealiza-se o bandido como um fenótipo bem específico. Tudo isso para ganhar o poder do legislativo que vai sendo desmoralizado. E quanto mais o judiciário sobe, mais o oficialato sobe. E a escolha dos militares como base para a expansão do judiciário não é à toa. O judiciário sabe que militares comprometidos com a nação seriam uma grande ameaça a esse plano de poder. Então, em vez de se oporem aos militares pelo bem do povo, eles decidiram se unir por sus próprios interesses.

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O ataque final é ao executivo. Com a anomia, o judiciário ganha poderes absolutos e invade a esfera de competência do executivo. Com isso, leva os militares para cima. Não é à toa que Moro entrou de ministro e Mourão de vice. Não é à toa que você encontrará oficiais aposentados em diversos setores públicos ganhando um salário a mais, além da aposentadoria integral, agora que estamos na era Bolsonaro. O judiciário sobe e o oficialato sobe.

A televisão diz à população que só “matar criminosos” solucionaria o problema da violência. A grande mídia covarde do Brasil sempre fica do lado do mais forte e se esquece da ética. Ou você acha que foi por nada que o SBT veiculou o “Brasil, ame-o ou deixe-o” há pouco tempo? E foi por nada que a Record deu um espaço gigantesco ao Bolsonaro o ano passado? Com isso, fica fácil para os militares ganharem eleições e apoio popular. Com o discurso de que precisa desses cargos para legitimar as execuções e salvar aquele policial condenado – mas esse continua preso, pois quando chegam ao poder os militares se esquecem dos policiais e de suas vidas. Lembram-se, no máximo, dos oficiais e aumentam os seus salários.

O oficialato e alguns praças oportunistas usam esses mecanismos para adquirir poder, mas quando chegam ao poder não fazem nada pelos policiais militares que o elegeram, afinal, esse nunca foi o objetivo. E é por isso que o militar Bolsonaro gasta mais tempo falando de Golden Shower do que da melhoria da qualidade de vida dos policiais militares. Ele sequer sabe que nós somos um dos grupos que mais comete suicídio no Brasil. A você, PM como eu, eu digo: ele não liga para sua vida, mas agradece o poder que você deu a ele.

A anomia termina com o judiciário assumindo o executivo. Eu apostaria em Moro para presidente nas próximas eleições.

Como disse, a execução e tortura deveriam ser criminalizados porque são condutas danosas à sociedade, mas muitos de nossos militares e muitos do nosso judiciário resolveram monopolizar essa conduta para ganhar poder.

E peço para que você não considere minha argumentação generalista, não estou me referindo aos indivíduos dentro das instituições, mas as formas como as instituições se comportam devido a brechas que elas mesmo proporcionam. Tenho convicção de que existem muito mais policiais militares honestos do que desonestos, que existem muito mais juízes morais do que imorais, muito mais promotores imparciais do que parciais. Minha crítica é contra as brechas do sistema e não contra as pessoas que lá estão. O sistema, às vezes, move-se de maneira a permitir que os piores se destaquem.

Certamente muitos juízes já tiveram em mãos casos que poderiam lhes deixar muito popular se eles vazassem alguns áudios, mas esses juízes escolheram a justiça no lugar da popularidade. Certamente muitos promotores já estiveram diante de um caso em que ficariam muito famosos e bem-vistos se tivessem agido de forma parcial, mas escolheram a imparcialidade. E nem quero dizer que Sérgio Moro e Dallagnol agiram com maldade, não costumo definir assim as atitudes dos indivíduos. Talvez o Sérgio só sofra com uma baixa autoestima e precise agir assim para ser querido. Talvez o Deltan ainda não tenha convicção o suficiente para expandir a sua visão de mundo. Quem sou eu para julgar? E não estou sequer me pautando nos resultados que essas figuras apresentaram, mas nas formas, nas tentativas, nas brechas utilizadas para levantar os nomes deles acima do nome da justiça. Posso estar bem enganado, mas eu sempre pensei no juiz como uma sombra. Alguém que você só vê em uma fotografia tirada de longe, nada preparada. Alguém que está ali lutando até mesmo contra si para ser imparcial.

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Fato é que os sistemas do Brasil colaboram para que os melhores dificilmente cheguem ao topo. E exemplos não faltam. Com tanto militar competente, nós temos o Bolsonaro no cargo mais alto do executivo. Com tanto policial federal bom, nós temos Eduardo Bolsonaro como deputado federal. Há algo de muito errado com os sistemas. E por isso o juiz justo tem menos poder do que o que adora aparecer.

Assim, a pedra rejeitada se torna a pedra angular. O policial militar executor é a pedra angular do sistema. O sistema precisa do seu sacrifício, assim como foi necessário o de Cristo na cruz, para que os mecanismos se movam. A máquina é movida a sangue. Você, policial que executa ou incentiva a execução, é o sacrifício necessário para o sistema, mas ninguém vai rezar por você, e nem te ressuscitar no terceiro dia.

Os militares traíram a sua pátria. Começando em 64, já que naquele momento não importava se o golpe era pra salvar o Brasil do comunismo ou de uma invasão extraterrestre: nenhuma ação justifica atacar e torturar o próprio povo. O povo não deu autorização aos militares para mentir. Não deu autorização para ocultar fatos e não deixar o povo saber que boa parte das empresas que ganharam destaque pela Lava-jato começaram seus esquemas de corrupção durante a ditadura militar. O povo não queria o fim da democracia, mas acreditaram que os militares queriam o bem do povo. E foram traídos. Traídos por militares que mentiram, militares que queriam mais poder, militares que ignoraram o pacto social e a lei.

E a vergonha foi tanta que eles tiveram de inventar muitos espantalhos em quem por a culpa: O fantasma do golpe comunista, do povo criminoso, da Ursal. Não aguentaram se olharem no espelho e e se verem culpados. Melhor levar a culpa pra Marx, Che Guevara, qualquer um que justifique a ação de oficiais que juraram proteger e dar a vida pela sua população trocarem seu juramento por algumas moedas de prata.

E, pela primeira vez, Bolsonaro tem razão: Ele tem de comemorar o Golpe de 64. Pois foi esse golpe que fortaleceu a relação promíscua entre militares e judiciário. Que lhes ensinou um caminho para o poder absoluto e para a elitização das duas classes.

Mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino dos Céus. Isso estava na bíblia antes do judiciário lutar por um aumento do próprio salário enquanto nosso povo morre de fome.

Eu sou ateu, mas admiro muito Jesus Cristo. Ele é um incentivo para que eu continue a escrever. Já que faz mais de dois mil anos que ele veio e ainda não o compreenderam, então eu não devo esperar que me compreendam.

Martel Alexandre del Colle tem 28 anos e é policial há 10 anos. É colunista do Justificando e aspirante a Oficial da Polícia militar do Paraná.

 

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