Lava Jato e Mãos Limpas: semelhanças que assustam
Quinta-feira, 4 de abril de 2019

Lava Jato e Mãos Limpas: semelhanças que assustam

Moro defendeu a Operação Italiana, dizendo ser “um momento extraordinário na história do Judiciário”. Queria criar algo similar no Brasil. E assim o fez.

Arte: Daniel Caseiro

Por Maria Fernanda Bernardo Giorgi

 

Nos tempos em que ainda iniciava sua carreira como juiz federal, longe dos holofotes midiáticos, Sérgio Fernando Moro escreveu um artigo denominado “Considerações Sobre a Operação Mani Pulite”, mal sabia – ou talvez soubesse – que em breve implementaria operação similar à Italiana no Brasil.

A Operação Mãos Limpas teve início em 1992 e foi a responsável por deflagrar o maior esquema de corrupção sistêmica até então já visto. Com aproximadamente 1.300 condenações de personagens da vida pública e privada julgadas culpadas por corrupção, licitações fraudulentas, desvios de verbas, financiamentos ilícitos de partidos, fraudes contábeis e lavagem de dinheiro, teve efeitos devastadores no cenário político italiano, levando cinco partidos a desaparecerem.

A caça às bruxas, apesar de dar uma resposta à sociedade, acabou por condenar e perseguir inocentes. Em estudo realizado pelo Senador italiano Fernando Dalla Chiesa, teriam ocorrido 31 suicídios entre 1992 e 1994. Em sua carta de suicídio, Gabriele Caligari, presidente da ENI, empresa petrolífera italiana, diz que tirou sua vida em razão de a justiça ter provocado sua “morte civil”.

Como quem bebe do próprio veneno, a Operação perdeu forças quando a opinião pública se chocou com a quantidade de suicídios e os advogados entraram com processos por utilização de métodos abusivos nas investigações por parte dos magistrados, em especial contra a pessoa que se tornou o símbolo da Operação, o Procurador Di Pietro. As duras críticas que vinha sofrendo o fizeram renunciar ao cargo no fim de 1994.

À título de semelhança com o Brasil, curioso pensar que, após se afastar do mundo jurídico, Di Pietro resolveu ingressar na política, inicialmente aceitando ser Ministro das Obras Públicas e Infraestrutura e posteriormente atuando como senador e deputado, tendo, ainda, fundado seu próprio partido político em 1998.

Os resultados da Operação Mãos Limpas também não são satisfatórios: mais de 40% dos políticos envolvidos nas investigações fizeram carreira após a condenação [1], tendo recebido proteção e benefícios políticos. Quanto aos cidadãos italianos, em pesquisa realizada em 2014 [2], constatou-se acreditarem que o melhor método de obter benefícios é por meio da corrupção, considerando-a, ainda, uma prática amplamente difundida e normal no país.

Em contrário sensu, Moro defende a Operação Italiana em seu artigo publicado em 2004, dizendo ser “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”, destacando sua vontade em implantar algo similar no Brasil. E assim o fez.

Porém, a lição que a experiência italiana traz deve servir de norte para impedir que no Brasil ocorram retrocessos na responsabilização dos investigados e também nos ensina que a solução não está em selecionar inimigos e atribuir ao Judiciário à figura de um herói salvador da pátria. É necessário a mudança do pensamento social e a ampla divulgação das medidas legislativas de prevenção.

Do contrário, estaremos condenados a viver em um país tão ou mais corrupto do que o que vivemos hoje, pois, para além da corrupção do poder executivo, haverá a quebra de finalidade do próprio poder judiciário, o qual, como guardião das leis, deve preservá-las e jamais ultrapassar os seus limites – nem mesmo sob a desculpa de mostrar para a população que é um “sistema eficaz”.

Ao descumprir a Carta Magna não se está contribuindo para o Estado de Direito ou para a democracia. Esta-se, tão somente, criando uma insegurança jurídica, dificultando que advogados exerçam o Direito de Defesa de seus clientes e correndo o risco de condenarmos inocentes, caminhando então para um Estado autoritário.

Maria Fernanda Bernardo Giorgi é graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada Criminal no Reale Advogados Associados.

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Notas:

[1] IL FATTO QUOTIDIANO. Corruzione, lo studio: “sempre più in comuni e regioni”. dopo mani pulite 64 parlamentari coinvolti in indagini. Disponível em: <https://www.ilfattoquotidiano.it/2016/12/16/corruzione-lo-studio-sempre-piu-in-comuni-e-regioni-dopo-mani-pulite-64-parlamentari-coinvolti-in-indagini/3264123/>. Acesso em: 03.04.2019.
[2] DIRITTO PENALE CONTEMPORENEO. Statistiche e valutazioni sulla corruzione in italia nella relazione della commissione europea. Disponível em: <https://www.penalecontemporaneo.it/d/2826-statistiche-e-valutazioni-sulla-corruzione-in-italia-nella-relazione-della-commissione-europea>. Acesso em: 03.04.2019.
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