Chagas sociais, decisões terapêuticas
Terça-feira, 9 de abril de 2019

Chagas sociais, decisões terapêuticas

As implicações sociais e coletivas sempre acompanharam lateralmente a história da psicologia. Livros célebres de Freud como Totem e Tabu, Psicologia das massas e Mal-estar na civilização comprovam que a psicanálise, desde o princípio, ocupou-se com essas questões. Tanto Jung, ao propor uma dimensão coletiva do inconsciente, quanto Lacan, com o conceito de ordem simbólica, também tocaram o tema. Contemporaneamente, Pierre Lebrun[1] segue a mesma trilha ao ressaltar que o inconsciente não é habitado apenas por representações familiares, mas também por aspectos e interações sociais.

Se um vasto espectro de psicopatologias individuais foi detalhadamente investigado e catalogado – e o DSM V (The Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition) é o exemplo privilegiado disso; o mesmo não se pode dizer dos aspectos psicopatológicos concernentes à dimensão social do psiquismo.

A óbvia razão desse esquecimento deve-se ao fato do tema requerer um necessário esforço interdisciplinar, na medida em que requisita auxílio de, pelo menos, três diferentes saberes: teoria social, psicanálise e filosofia.

Nesse estado teórico de coisas é que o Laboratório de Teoria Social, Psicanálise e Filosofia da USP (LATESFIP), coordenado pelos Profs. Nelson da Silva Junior, Vladimir Safatle e Christian Dunker, propõe diálogos e estudos de intersecção entre essas três dimensões de saberes das ciências humanas.

A excelente obra Patologias do social: arqueologia do sofrimento psíquico (2018), fruto da produção intelectual do grupo, confirma a emergência do aspecto social implicado nas psicopatologias que se compõem coletivamente. Para Safatle[2], a importância de diagnosticar as patologias do social está no fato de que elas marcam a história a partir da capacidade que têm de mobilizar e de fazer circular afetos.

No curso de investigação da “anatomia” das doenças psicossociais, o LATESFIP buscou em Peles Negras, Máscaras Brancas do psiquiatra Frantz Fanon (1925-1961), embasamento para sustentar que o racismo compõe esse complexo quadro diagnóstico de patologias do social. Fanon foi um intelectual e ativista que se ocupou do tema da psicopatologização dos negros em razão dos efeitos do colonialismo.

O massacre de Suzano comprovou, mais uma vez, os ecos psicossociais do racismo que já era apontado por Fanon como uma doença social na metade do século XX. Afinal, quando meninos brancos matam colegas de escola, debate-se sobre a influência dos videogames, sobre bullying na adolescência e sobre o armamento dos professores; mas quando meninos pretos matam colegas de escola (lembre-se do massacre de Realengo/RJ) debate-se sobre a redução da maioridade penal.

De uma sentença penal proferida pela juíza Lissandra Reis Ceccon no processo n. 0009887-06.2013.8.26.0114, oriundo da 5a Vara Criminal de Campinas/SP, consta uma espécie de ato-falho institucional e, porque não dizer, social, que demonstra o quão incrustado é, no seio social brasileiro, a psicopatologia social do racismo: “[…] Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido.”

Não é necessário que se fale sobre Angela Davis, sobre cotas nas universidades, sobre os supramacistas brancos ou sobre o Oscar de Spike Lee ou de Green Book para justificar a chaga psicossocial do racismo em nosso contexto. O racismo faz parte dos ares de nossos tempos, aquilo que, querendo ou não, somos obrigados a respirar.

A própria linguagem, meio pelo qual o inconsciente revela-se segundo Lacan, é sintomática. Lembremo-nos de expressões como “magia negra”, “mercado negro”, “cor do pecado”, “denegrir” e tantas outras.

Nesse contexto, o constitucionalismo do segundo pós-guerra fez com que o Estado e, especificamente, o Direito passassem a prevenir a perpetuação de chagas sintomáticas do social como o racismo, zelando pela proteção de garantias das minorias historicamente alheadas do pleno gozo de direitos civis.

Não apenas por meio da produção legislativa, mas especialmente a partir da interpretação constitucional (que deveria ser) feita por juízes, as decisões judiciais agem como verdadeiras fábricas de “fazer coisas com palavras” (Austin), organizando-se socialmente de modo tão performático quanto terapêutico.

Freud já alertava que as palavras possuem efeitos mágicos: “com palavras, uma pessoa é capaz de fazer outra feliz ou de levá-la ao desespero; é com palavras que o professor transmite seu conhecimento aos alunos e é também por intermédio das palavras que o orador arrebata a assembleia de ouvintes e influi sobre os juízos e decisões de cada um deles. Palavras evocam afetos e constituem o meio universal de que se valem as pessoas para influenciar umas às outras”.[3]
Por meio do poder das palavras enunciadas em uma decisão, o Direito pode, quando invocado, colaborar com o tratamento de psicopatologias do social como o racismo.

O paradigmático julgamento de O. J. Simpson nos Estados Unidos, no início da década de 1990, se não pode corroborar com o argumento de que decisões podem ter um caráter terapêutico, demonstra como o discurso das psicopatologias sociais penetra no discurso jurídico, revelando, segundo Shoshana Felman[4], um verdadeiro “paralelo entre estruturas traumáticas e processos judiciais.”

A ideia de que decisões judiciais conformam uma dimensão terapêutica está no cerne da Ação Civil Pública n. 0034549-11.2004.4.03.6100, promovida por entidades de preservação das religiões afro no Brasil contra a Rede Record de Televisão.

Edir Macedo, dono da Record e anjo cristão descobridor de demônios, já esteve no centro de debates jurídicos quando lançou, em 1997, o livro Orixás, Caboclos e Guias, que, em resumo, defende que os demônios escondem-se em caboclos, orixás e pretos-velhos para cooptar cristãos ingênuos.

Ação Civil Pública, originada por ofensas que saíram do livro para as telas, teve como desfecho, em janeiro de 2019, um acordo em que a Record comprometeu-se a conceder direito de resposta às entidades autoras por meio de quatro programas de televisão, que deverão ser custeados pela Record. Os programas deverão priorizar conteúdos informativos e culturais que abordem aspectos como tradições, organização e rituais de religiões africanas como a umbanda e o candomblé.

Ainda que o mérito manifesto dessa demanda judicial seja a intolerância religiosa, resiste sub-repticiamente a chaga psicossocial do racismo, afinal, não se trata de desprezar e desrespeitar uma religião qualquer, mas aquela professada originariamente por negros.

Mesmo que se possa objetar que a função terapêutica não é uma obrigação de juízes, na medida em que se confirmam os diagnósticos sobre a existência de patologias sociais, cabe questionar: de quem é a responsabilidade de tratar ou curar estas chagas que apodrecem nossas consciências de massa?

E a resposta, ainda que mereça uma série de reflexões que não cabem neste espaço, intuitivamente reclama pelo mesmo caráter coletivo que está no seu bojo, pois que cabe a todos e a cada um, no plano privado ou público, exercendo função pomposa ou modesta, a responsabilidade de impedir que metástases como o racismo acabem aos poucos com todos nós.

 

Paulo Ferrareze Filho é doutor em Filosofia do Direito (UFSC), professor de Psicologia Jurídica (UNIAVAN), pesquisador do Laboratório de Teoria Social, Psicanálise e Filosofia (LATESFIP/USP) e curador do Caos Filosófico em Balneário Camboriú/SC.

 

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________________
[1] LEBRUN, Jean-Pierre. Mal-estar na subjetivação. Porto Alegre: CMC, 2010, p. 30.
[2] SAFATLE, Vladimir; DUNKER, Christian (orgs.). Patologias do social: arqueologias do sofrimento psíquico. 1a ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018, p. 10.
[3] FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 13: conferências introdutórias à psicanálise (1916-1917). 1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 22.
[4] FELMAN, Shoshana. Inconsciente Jurídico: traumas e julgamentos do século XX. São Paulo: EdiPro, 2014, p. 95.

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