Oitenta Enganos
Terça-feira, 9 de abril de 2019

Oitenta Enganos

Há “enganos” que sempre acontecem da mesma forma, contra as mesmas pessoas. Disparar 80 vezes contra um negro não é engano. É o acerto da necropolítica.

Imagem: Mídia Ninja. 

Por Rochester Oliveira Araújo

 

Foi na noite de domingo, dia 07 de abril de 2019, que oitenta enganos foram disparados. Evaldo, Músico, negro, foi assassinado quando seu carro foi alvejado por mais de 80 balas vindas das armas de militares do exército. Na versão dos algozes, de dentro do carro que levava o Músico e seus familiares, inclusive uma criança de 07 anos, tiros foram disparados e a forma de reação deles teria sido a de revidar. Na investigação, o Delegado responsável afirmou que “tudo indica” que o homicídio ocorreu por engano. Engano, como erro, acidente, desacerto, falta de descuido ou atenção. Ou engano como artifício, ardil, insídia?

Não nos deparamos com enganos como esse ocorridos em zonas nobres do Rio de Janeiro. Muito menos quando o motorista e os demais passageiros do veículo são brancos. Há enganos que sempre acontecem da mesma forma, contra as mesmas pessoas. As denúncias constantes que o movimento negro vem realizando nas últimas décadas sobre o genocídio do povo negro demonstram centenas de casos que não podem ser entendidos como meros enganos. “Tudo indica” que é mais um acerto de uma necropolítica do que o engano de uma falsa democracia. “Tudo indica” que a morte de Evandro não é só mais um engano.

Se o racismo estrutural, de um lado, cria inimigos que se tornam pessoas matáveis – pessoas negras – de outro lado cria pseudo-heróis que buscam o gozo sádico do extermínio. A insegurança e o medo criados por estas projeções feitas a partir da invenção de inimigos autorizam o Estado a agir em situações de exceção, promovendo uma permanente intervenção na vida e nos corpos das pessoas marcadas como tal. Mas quem é o Estado que age como exceção? Quem é o algoz, que dispara contra o inimigo? Não é uma entidade abstrata, desprovida de desejo ou emoções. O algoz é alguém que age em nome do Estado, sob suas instruções, que perpetua a lógica racista, que mata e extermina.

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Sem a aventurança do direito penal, que se busca capaz de entender o que passa na cabeça de quem dispara em busca de uma “espécie de dolo”, é muito mais simples imaginar que os responsáveis por mais um homicídio contra homem negro não buscavam – de forma arregaçada – apenas cometer um homicídio. Buscavam os aplausos e condecorações de uma sociedade que passou a se orgulhar das práticas de violência, de congratular extermínios e mortes praticadas em nome de uma suposta segurança, mas sempre contra o “inimigo”. Sendo que esse inimigo é – majoritariamente – negro. Talvez aqui possamos entender que o “engano” não é no sentido de erro ou equívoco, mas no sentido de ardil e subterfúgio para concretizar o que a necropolítica explicita. Há racionalidade por trás da aparente irracionalidade, se percebermos como a concretização de um processo de exclusão e extermínio.

Daí, mais um engano é o de quem se sensibiliza com a morte “acidental”, mas, por outro lado, se regojiza com políticas de ampliação do acesso às armas, fazendo revolverzinho com as mãos. Engano, também, de quem acha uma triste morte a do músico, mas acredita que as investidas policiais em favelas que resultam na morte de “bandidos” é uma ação necessária. Que bandido bom é bandido morto. É a desumanização que se retroalimenta desse discurso que permite a existência desses “enganos”, que justifica a manutenção de um arquétipo do “inimigo da segurança”, arquétipo dentro do qual outros tantos “enganos” poderão ocorrer. Que permite que existam enganos fatais que só vitimizam um grupo de pessoas.

A conduta da guarnição do exército que assassinou Ednaldo ocorreu já após o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, período em que as forças armadas participavam da “segurança pública” urbana. Porém, a herança dessa experiência de intervenção se estende por muito mais tempo do que o determinado pelo Decreto, pois continua funcionando como efetivação da Necropolítica, com geografias e biologias específicas para atingir. Retomando: o engano da democracia racial é o acerto da necropolítica.

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Afinal, como podemos explicar que, mais uma vez, esse “engano” vitimou um homem negro? Como explicar que, mais uma vez, a ação do Estado vitimou o Edvaldo? “A política da raça é, em última instância, a política da morte” (Mbembe). O engano é o acerto da Necropolítica pois, é através da criação do inimigo pautado na raça que se permite que este inimigo seja prontamente identificado – e alvejado – dentro do tecido social. É a raça, o recurso à categoria biológica, que permite a identificação imediata e visual do potencial inimigo, do corpo que se aceita matar. É através do uso desse marcador que os “enganos” se repetem contra pessoas negras.

A herança dessa experiência de hipermilitarização no Rio de Janeiro é a manutenção de um estado de exceção ainda mais enraizado. É nesse estado de exceção que se admite e legitima condutas de violência estatal disseminadas contra os inimigos. Um estado de guerra permanente. Contudo, até mesmo para uma hipotética situação de guerra, disparar em uma via contra um veículo por oitenta vezes se mostra algo muito mais que um “engano”.

Foram oitenta enganos que perfuraram o carro de Evandro. Edvaldo? Ednaldo? Perceber os diferentes nomes narrados é notar um engano. Disparar oitenta vezes, não é engano *.

* O nome correto do músico, marido e pai assassinado pelos militares é Evaldo. Meus mais profundos sentimentos e luto aos familiares de Evaldo.

Rochester Oliveira Araújo é mestre em Direito Constitucional e Defensor Público do Estado do Espírito Santo.

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