A Chegada – Tranquila! – da Ajuda Humanitária da Cruz Vermelha à Venezuela
Quinta-feira, 18 de abril de 2019

A Chegada – Tranquila! – da Ajuda Humanitária da Cruz Vermelha à Venezuela

Cenário e atores envolvidos importam. Precisamos entender a diferença entre um comboio de suprimentos com adesivo da Cruz Vermelha e um com adesivo da USAID

Por Ana Maura Tomesani

 

Há cerca de dois meses redigi um artigo neste mesmo espaço sobre a tentativa, por parte dos EUA, de adentrar em território venezuelano com comboios de ajuda humanitária. Argumentei que esta suposta ajuda não era isenta de conteúdo político e que a recusa de Maduro em aceitá-la apenas demonstrava que ele tinha plena noção do que estava em jogo naquele momento. Fui criticada por supostamente expressar um posicionamento “pró-Maduro”, que não era o caso. E, ainda que eu tivesse de fato expressado um posicionamento claro (o que não vejo como problema), a discussão que o artigo pretendia fomentar (a saber, a hipocrisia do discurso sobre a politização da ajuda humanitária) independia do fato de eu ter ou não um posicionamento.

Pois bem. O fato é que, relendo o artigo, penso que faltaram ao leitor alguns esclarecimentos de minha parte que, naquele momento, dada a urgência do assunto, não entendi necessários. Estes esclarecimentos dizem respeito aos tipos diferentes de ajuda externa e aos tipos de doadores. Tratemos muito brevemente destas nuances para depois retornarmos ao assunto da Venezuela.

A ajuda externa – ou foreign aid, em inglês – diz respeito ao fluxo de recursos proveniente de um país ou de uma organização internacional (como a ONU) que tem como destino um país carente de determinados recursos (eu adoraria entrar aqui no mérito de quem define estas carências, mas uma digressão desta ordem poderia nos desviar do propósito deste artigo). Ela pode ter como finalidade o desenvolvimento do país receptor ou o atendimento de uma emergência humanitária.

Há ainda a ajuda externa que ocorre na forma de cooperação técnica, que é o formato mais comum nos acordos de cooperação sul-sul, por exemplo. Mas fiquemos apenas nas doações de recursos (monetários ou materiais).

Quando a doação ocorre entre dois países, falamos em ajuda bilateral. A ajuda bilateral é diferente daquela proveniente de organismos multilaterais (que agrupam diversos países), que é diferente ainda daquela fornecida por grandes e independentes organizações de ajuda humanitária, como a Cruz Vermelha ou Médicos Sem Fronteiras, por exemplo.

Achei que seria importante fazer esta diferenciação porque no artigo que escrevi em fevereiro eu cheguei a dizer que não haveria ajuda desinteressada. Como eu estava tratando especificamente do caso da ajuda dos EUA para a Venezuela, minha afirmação dizia respeito à ajuda bilateral. De fato, a literatura sobre o assunto esclarece que este tipo de ajuda é pensado e estruturado em função do interesse dos países doadores. Isso é ruim? Depende.

A motivação de um país doador pode ser determinada por uma série de fatores. Até mesmo por altruísmo – veja só! E, mesmo neste caso, ela não é isenta. Agentes políticos podem usar a ajuda externa de seu país a outro para atender a uma demanda interna da opinião pública, por exemplo, capitalizando esta ajuda politicamente no campo doméstico. E isso não é necessariamente ruim para quem recebeu os recursos. Mas, que fique claro: a ajuda bilateral – seja ela assistencialista, progressista ou golpista, tenha ela a pretensão de criar mercados consumidores ou assegurar zonas de influência – não é isenta. Nunca foi, desde sua tenra origem no pós-Guerra. E, por esta razão, falar em “politização” desta forma de ajuda é tautológico.

Contudo, como já mencionado acima, a ajuda bilateral não é a única forma de fazer com que os fluxos de recursos ou materiais entrem num país a título de doação externa. E, mais uma vez de acordo com a literatura (para deixar claro que não estou aqui expressando minha mera opinião), organismos multilaterais ou organizações não-governamentais que atuam internacionalmente tendem a trabalhar de forma mais neutra no tocante à ajuda externa.

Tratando mais propriamente da ajuda humanitária, é importante esclarecer que ela ocorre numa situação de extrema fragilidade do país receptor – e, por esta mesma razão, é ideal que ela seja o mais neutra e desinteressada possível, para não criar animosidades que possam resultar em cenários catastróficos. O que significa que o formato bilateral talvez não seja o melhor caminho para esta forma de auxílio.

Interessantemente, poucos dias depois que redigi o artigo publicado no dia 22/fev, a Cruz Vermelha condenou o envio dos comboios dos EUA para a Venezuela, afirmando que não se tratava de “ajuda humanitária”, já que teria sido decidida por um governo – sim, há puristas que entendem que ajuda humanitária e ajuda bilateral são coisas mutuamente excludentes. E há fundamento para isso, como tratado acima. Especialistas e mesmo congressistas norte-americanos, como o senador republicano Marco Rubio, da Flórida, chegaram a afirmar que os EUA deveriam buscar canais neutros para a entrada da ajuda humanitária no país.

Maduro vem afirmando que a Venezuela “não precisa de ajuda humanitária” e que venezuelanos não são “mendigos”. Como as mídias disponíveis deixam pouco clara a verdadeira situação dentro da Venezuela, é difícil saber em quem acreditar. Entretanto, os fluxos migratórios do país para os países vizinhos levam a crer que a ajuda é, sim, necessária e bem-vinda. E o próprio Maduro vem baixando a guarda e aceitando ajuda, já há algum tempo, de organismos multilaterais, sem grande alarde da imprensa. Chegou a afirmar, inclusive, que aceitaria ajuda, desde que coordenada por organismos como a ONU.

Então eu lhes pergunto, leitores: se é possível solucionar a questão do alívio emergencial ao país de modo pacífico, por que optar por uma forma de ajuda que gera discórdia, é diplomaticamente insensível e pode inclusive levar à deflagração de um conflito armado? A resposta eu deixo por conta de vocês.

Ontem, dia 17 de abril, várias mídias estamparam em suas manchetes que a Cruz Vermelha entregou um primeiro carregamento de ajuda humanitária contendo medicamentos e suprimentos médicos, ajuda acordada com as autoridades do país, e que não enfrentou nenhuma resistência. Não resultou em mortos ou feridos. Se você não é capaz de entender a diferença que faz o fato de um comboio de suprimentos ter colado em sua lataria um adesivo da Cruz Vermelha e não da USAID, então é melhor pararmos por aqui. Cenário importa. Atores envolvidos idem. É preciso fazer uma leitura política e sem julgamentos morais deste contexto para entender a racionalidade por trás da ação de oferecer e receber – ou não receber – ajuda.

Ana Maura Tomesani é doutora em relações internacionais pela Universidade de São Paulo (USP).

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Notas:

[1] Eu trato deste assunto de forma mais detida em artigo que escrevi para a revista eletrônica Carta Internacional: https://goo.gl/1EN4jZ.
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