De Hércules a Hulk, a (re)personificação do Juiz
Quarta-feira, 24 de abril de 2019

De Hércules a Hulk, a (re)personificação do Juiz

O juiz Hulk age sozinho, justiceiro, vingador; quanto mais raivoso, mais forte fica; não há diálogo e, com tantos poderes desregrados, degola a Constituição [1]

Arte: Daniel Caseiro.

Por Denival Francisco da Silva

 

A relação entre os super-herois e os personagens da mitologia, parece mais próxima do que nunca. Ambos são criações ficcionais que percorrem nossa existência para justificar aquilo que não conseguimos compreender. Os primeiros convenceram sem ser vistos, os últimos ainda encantam com suas aparições nos cinemas e nas revistas em quadrinhos. Isso não aumenta a vantagem destes em relação àqueles, porque todos são invencionices da imaginação humana e que servem de alter ego para amenizar nossas culpas, desejo de poder, ilusão de força e vitória. Com eles e por eles, os seres humanos ocupam suas frustrações, faseiam a própria existência, buscam messias e salvadores da pátria prontos para remir seus pecados, e vingar aqueles que os decepcionam e causam-lhes antipatias. Sequer precisa de afetações a bradar contra suas dignidades, seja com ofensas à honra ou à integridade física. Basta a ojeriza e a situação do outro como inimigo para que se legitime o direito de suplicar a presença desses seres sobrenaturais capazes de aplacar o desejo de vingança e triunfo [2].

Enquanto o mundo for repleto de alegorias, a realidade é suavizada ou esquecida. Por isso, a figura mitológica ou do personagem do super-heroi se impõem aos olhos mortais como uma necessidade à proteção das fragilidades humanas. E não resta senão a redenção frente ao implacável do destemido ser onipotente e justiceiro, como única (ou nenhuma) escolha. Em contraposição, as figuras divinizadas ou dotadas de superpoderes podem desdenhar a fraqueza vivente e como num ato de misantropia odeiam a humanidade, embora somente nela existam como fantasia a habitar nossas imaginações. Os deuses têm o Olimpo; os super-herois, a liga da justiça. Ambos são espaços ocultos e emblemáticos, distantes da insignificância dos reles mortais. São desses templos que saem os mandamentos, as revanches, a moralidade, o poder, a identificação do inimigo, a definição dos destinos humanos: se há conivência e aceitação, há comiseração e perdão; para a afronta e o questionamento, não há piedade ou clemência.

No mundo mitológico e do heroísmo dos personagens do cinema, o tempo (a imortalidade é uma característica comum) e o espaço (a transposição para outras dimensões) são irrelevantes ou inexistentes, porque meras futilidades humanas. O discurso associativo ou da convivência, como o debate da ou para a Democracia não coaduna com a expressividade de suas ações, que não tolera divergências ou discordância. Nada de discussão política, para empatias e reconhecimento da pluralidade, para reivindicações, porque não cabe devaneios e tudo pode ser resolvido com o raio, o trovão, o sopro do vento e da tempestade, ou com a força bruta que tudo destroça. Não existe margem para expressividade do debate, porque as verdades são construídas e ditas pelas sumidades e potestades, cujas razões são inconcebíveis à percepção humana.

Nestas personificações, prevalece o maniqueísmo entre o bem e o mal, como se todas as relações humanas reais, então metamorfoseadas pelas histórias fictícias da mitologia ou personagens com superpoderes hollywoodianos de agora, pudessem ser objeto de uma escolha, em que o protagonista ou intérprete – seja ele diretamente beneficiário ou não – estará sempre no lado “do bem”, ainda que sua glória seja regada a base de sangue e da ruína total do adversário. Se tais divindades e personagens representam o lado bom, tem que haver um lado oposto, ruim, para que exercitem suas iras e pratiquem a “justiça”.

Os seres humanos vivem destas fantasias. Na sutileza das metáforas se consegue encetar aprendizados, incutir tendências e influir diretamente na condução dos rumos de uma sociedade. Mesmo do ponto de vista epistemológico se é possível aproveitar da ficção para dar sentido às coisas, facilitando a compreensão.

É neste contexto que se pode buscar compreender o papel do juiz e a forma com quem conduz seu ofício. Todo esse enredo que antecede prepara território para uma tentativa de paralelo entre a figura do juiz moldado por Dworkin e a figura do magistrado que se apresenta nos dias atuais, do juiz todo poderoso e impiedoso em que se transformou.

Tratando primeiramente da descrição dworkiana do juiz Hércules, vê-se a figura do juiz prudente que tem na integridade dos elementos jurídicos e a equidade o balizamento para a justiça e a sabedoria, para o que será sempre exigido justificativa a cada interpretação que der no uso da legislação. Isso requer combinação, no dizer de Dworkin, de “princípios e políticas, analisando a importância relativa quando estes competem entre si”, para poder proporcionar a melhor solução para aquilo que a lei efetivamente quer [3]. Nessa atribuição de compreensão do direito, a legislação que afronta aos princípios gerais e as bases da vontade constituinte deve ser adequada e, se preciso, refutada por contrariar a base do ordenamento contida na Constituição.

Apesar de ciente de sua força, Hércules usa da racionalidade para elaborar “uma interpretação com base em princípios competitivos, mas contraditórios, ou seja, a partir de princípios que podem conviver em uma teoria moral ou política geral ainda que às vezes possam tomar rumos diferentes” [4]. O simbolismo apresentado por Dworkin, portanto, refere-se não ao valentão que emprega a força bruta, mas na tarefa magnânima do intérprete (hercúlea), e que neste sentido tem relação com a capacidade intelectiva de conjunção de todos os fatores do direito, em detrimento de uma posição impositiva pela extravagância do apelo físico. O fundamento básico do juiz Hércules é a máxima integração dos elementos e fontes do direito para se chegar à solução mais justa. Diante da contrariedade de métodos que corporifiquem o direito, o juiz haverá de pautar-se nos princípios expressos no texto da Constituição.

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O modelo de juiz figurado em Dworkin não utiliza seus atributos físicos para sua hermenêutica. Ao contrário, rende-se ao padrão da ordem política e jurídica definida pela sociedade, pela vontade constituinte. Hércules não é a expressão do poder pela vantagem resistente e potencialidade, mas se caracteriza pela tenacidade dos elementos que sustentam a organização social e política de uma nação, possuindo grande capacidade de integrar [5], valendo-se, em caso de atritos, de elementos para harmonizar o direito, buscando a solução pelos princípios que formam os pilares de toda a ordenação jurídica da sociedade.

Justo por tais características, o juiz Hércules é criador do direito, sem com isso extrapolar suas tarefas ou avançar sobre as atribuições do legislativo. Ao fazê-lo, busca integrar a legislação à vontade social, a partir da integração com todos os elementos jurídicos, tendo como parâmetro os princípios, como arremata: “A atitude do direito é construtiva: sua finalidade, no espírito interpretativo, é colocar o princípio acima da prática para mostrar o melhor caminho para um futuro melhor, mantendo a boa-fé com relação ao passado” [6].

Mas este acervo de qualidades não se tem no magistrado, como de resto não se somatiza em qualquer pessoa. De início, a intelectualidade não é um critério para escolha de novos juízes, senão a capacidade mnemônica de apreender o máximo de conteúdo que poderá ser objeto do processo seletivo, e uma boa dose de sorte. Mesmo sendo alguém que se dedique aos estudos com afinco, não é um categórico de que terá potencialidade para análise social e integração normativa. O juiz Hércules é o verdadeiro mito, ou a quimera, como diz Posner, porque não se “combina, de forma ótima, todas as qualidades morais e intelectuais num juiz” [7].

No intervalo entre os dois juízes focados, é preciso narrar que não são os únicos perfis criados para categorizar os juízes. François Ost, filósofo francês, não se contenta com a unidade nessa definição, e então enumera três modelos de juízes: Júpiter, Hércules e Hermes [8].

Júpiter é a visão dogmática do juiz estribado nos limites da lei, do local em que lança o olhar sobre o horizonte jurídico. O juiz Júpiter acredita piamente na teoria do ordenamento jurídico, sendo fiel a sua estrutura. O servilismo à lei – e não à Constituição – deriva do fato e crença de que a criação legislativa é tarefa exclusiva do parlamento, então afeta as fixações da Constituição, estando o julgador restrito aos seus limites, sem poder interpretar além da literalidade no texto.

Na sua visão de Hércules, Ost faz uma leitura dworkiniana do “um juiz semideus que se submete ao cansativo trabalho de julgar e acaba carregando o mundo em seus braços estendidos, reproduzindo fielmente a imagem do funil” [9]. É o juiz que além da capacidade interpretativa pela integração dos elementos do direito, tem a consciência do dever de construir a solução justa, e por isso carrega o peso do mundo sobre os ombros.

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Por último, ao personificar o juiz Hermes, Ost reputa o mais adequado nas sociedades pós-modernas, porque é o intermediário entre o humano e a divindade, conseguindo operacionalizar o debate atual, utilizando-se de todos os padrões codificados. Hermes está entre o céu, a terra e os infernos, e esse atributo, faz com que possa permear todos os valores e absorver os mais fragmentários discursos, sendo por isso plural. “Hermes é o mediador universal, o grande comunicador. Ele não conhece nenhuma outra lei do que a circulação de discursos, com os quais ele arbitra os jogos sempre reiniciados” [10].

Alexandre de Morais Rosa e Rafael Tomaz de Oliveira, para além dos arquétipos mencionados, descrevem o modelo tupiniquim mas com o mito hollywoodiano, do juiz Complexo MacGyver, e que seria “o conjunto de ideias e emoções, inclusive inconscientes, que presidem o modo de operar do jurista brasileiro.” Segundo os autores este julgador apresenta diversas maneiras, sendo “sincrético em relação aos métodos empregados, mas relativista quanto ao resultado.” A coerência não é sua preocupação. “Na jurisdição de MacGyver reina o pan-principiologismo (Streck).” Como se dispusesse de um canivete “suíço multiuso, utiliza dos princípios de forma livre para formatação dos argumentos jurídicos que convenham para possibilitar o desarme de encruzilhadas jurídicas sérias” [11].

Todos estes modelos são metáforas para tentar justificar a forma com que os juízes lidam com suas tarefas, iminentemente interpretativas. Outras alegorias devem existir ou sempre será possível imaginá-las. Porém a despeito de tantas, é preciso categorizar um novo modelo de juiz presente na realidade brasileira, e que tem sido contributo férreo na inobservância constitucional, por consequência, no Contraprocesso de Desdemocratização.

Trata-se do juiz Hulk e que de certo modo contrapõe ao Hércules dworkiniano. Quanto a Hércules, por certo, é a mais equilibrada das fantasias aqui descritas, e, se já existiu – contrariando Posner –, com certeza já se foi. Assim, é o momento de contextualizar o surgimento de um novo juiz, o juiz Hulk.

A dinamicidade dos acontecimentos, a imperatividade do modelo neoliberal, e os riscos inerentes da sociedade contemporânea [12], revelaram a incompletude das promessas da modernidade. Com tudo isso, fez surgir a sociedade extenuada pelo medo [13], na descrença nos políticos e da representação democrática por não conseguir satisfazer suas demandas, gerando a desilusão pela via de soluções mediadas. Boa parcela da sociedade, impacientada diante desse quadro e nas ofertas do modelo democrático – sem se aperceber que os vícios não estão propriamente no regime, mas naqueles que conduzem os poderes constituídos –  tornou-se presa fácil para os salvadores da pátria, sobretudo depois de insuflada pela grande mídia, em cotejo a interesses escusos daqueles que patrocinam suas programações, reivindicando medidas mais enérgicas e imediatas, sem a intermediação diplomática.

O fato é que a sociedade, afeta aos poderes metafísicos de divindades ou potestades, não consegue ficar vazia dessas imagens imperiosas, como tábua para própria sobrevivência. A ansiedade pela satisfação das promessas da modernidade, aliada a outros elementos negativos, contribuíram para busca de outros modelos magistrais que pudesse atender às irrealizáveis fantasias pós-modernas. Como a semiótica de valores não termina ou esgota com modelos fracassados, as instituições e em especial o direito e a justiça, lidam com imagens e símbolos, alguns historicamente preservados, enquanto novas figuras vão surgindo. Assim surgem modelos caricatos, outros mitológicos (Themis), e outros, enfim, metafóricos com superpoderes.

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O resumo é uma busca incontida por justiça e o Poder Judiciário, e mesmo o juiz, traduz essa imagem de sua celebração. Não comporta, neste instante, tratar do tema “justiça”, dada sua complexidade e vastidão. A abordagem aqui restringe-se ao pensamento comum, por vezes incoerentes com seu próprio ideal, para justificar as razões para reconfiguração de modelos de juízes, querendo deles essa satisfação.

De posse desses elementos, cindindo à sociedade brasileira, se quer do juiz atual um ser contundente e decisivo, daquele que se afigure com a autoridade e poder máximo para, em rápidas estocadas, decidir e dar solução as questões sociais aflitivas. Nesse cenário, é importante frisar que o constitucionalismo do final da década de 1980 e com ele a reintrodução do Estado Democrático de Direito, retirou o Poder Judiciário do seu estado letárgico, fazendo ascender aquilo que já se denodava noutras Democracias de terceiro gigante [14], posto suas incumbências no papel de Guardião desses novos legados e o compromisso no sentido de se ver assegurados os Direitos Fundamentais.

O problema é que o gigante acordou atordoado, sem compreender direito sua tarefa. Despertado, vacilou entre a antiga letargia e o agir destrambelhado. Nisso foram sendo construídas as figuras mitológicas ou hollywoodianas do juiz, até surgir o Hulk, o gigante anti-heroi governado pelo lado mais perverso do humano. Um estrupício que arrebenta tudo, inclusive as bases democráticas.

É essa a nova figura do juiz, Hulk, o humano cheio de poder físico em fúria, que ao ativar todas suas iras se transforma num brutamontes esverdeado. Tal qual um primata numa loja de cristal, quebra tudo ao seu redor, pouco importando as consequências de seus atos, satisfazendo, contudo, a vindita de um justiceiro. É o alter ego do “indivíduo do bem”, de “conduta ilibada”, que ungido na função de julgar se vê responsável pela segurança pública, pelo combate à criminalidade, pela moralidade coletiva, pela seriedade e decência na política, e por conta de tudo isso, sente-se no dever de exercer as mais discrepantes condutas.

Hulk é movido a energias negativas e odiosas, e quando mais alimenta estes sentimentos, mais valentão se torna. É um destrambelhado impulsivo que não leva desaforo para casa, julgando como ato de “justiça” pessoal, esquecendo-se das regras processuais de obrigatório afastamento e necessária imparcialidade [15]. É o juiz que se impõe pelo medo [16], nos eleitos a “vilões” e naqueles que o aplaudem, porque acha que a ”Justiça” há de ser temida [17], e não desejada como uma fonte de garantia de direitos.

Como juiz, sua própria ira não basta, é preciso provocação. Nisso se deixa aderir o reforço instigante de vozes vindas de outras instituições (Ministério Público e Polícia) e da mídia, a atazanar-lhe a consciência, como sopros sonoros em suas têmporas. E se for preciso mais para fazer-lhe arrancar a própria pele e revelar o monstro descomedido, nada melhor do que o “clamor popular”, “a sensação de impunidade”, “a onda de criminalidade”, a “corrupção desenfreada”, e todas estas subjetividades que amalgama qualquer situação. Então, o juiz – ainda não Hulk – absorve a ojeriza social e as verborragias dos paladinos da moralidade, atiçando sua ira para sair do casulo como um monstro indomável, passando a reproduzir o que julga ser o desejo comum da sociedade, e sustentar o discurso repressor.

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Hulk é, porquanto, o personagem esquentado que só age se estiver enfurecido. É um anti-heroi e como tal age sozinho. É o gigante indolente, um amontoado de ódio, contra todos. Seu vigor físico contrapõe a inteligência; quanto mais raivoso fica, mais ascende sua força. O Hulk, sem ser Hulk – humano normal – é frágil e ao não conseguir vencer seus adversários é levado pelos sentimentos mais tacanhos, deixando-se consumir pela ira intensa para transformar no valentão impiedoso. Como Hulk, não há fala (nunca dialoga), porque não é preciso conversações. A violência dos seus atos fala por si. A verdade é ele (para que racionalidade, se tem imensos poderes dos quais pode abusar?). A missão é dele.

O Hulk, por tais características, parece atuar apenas na esfera criminal. Porém, com menor incidência, faz suas aparições e quebradeiras, também, nas áreas da jurisdição eleitoral, trabalhista, fazenda pública e civil, mas em tais condições aproveita-se quase sempre das falas criminais, porque soam mais provocativas e odiosas. Mesmos em juízos não criminais, consegue ainda assim expedir mandados de prisão, de buscas e apreensões, de conduções forçadas, etc. Tudo com que possa demonstrar sua raiva e “força”.

Sua obsessão o faz extrapolar os limites do poder do qual é investido, e proporcionalmente a epopeia de seu (contra) heroísmo, embrutecendo cada vez mais sem nenhum controle. A diferença da ficção e realidade, é que lá a identidade é preservada; aqui, nem sempre. Se no princípio o Hulk escamoteia-se atrás de nomes publicitários das “operações” – e não investigações como tecnicamente está descrito na legislação processual – e de outros procedimentos processuais, momento em que os flashes ainda estão centrados em membros do Ministério Público e da Polícia, depois de disparada as ações sua identidade é revelada para o debute do (contra) heroi.

O juiz Hulk, que na base poderia se aproximar da percepção do direito sob o viés da análise econômica do direito, proposta por Posner [18], eis que na essência também está desvinculo da obrigação de obediência aos princípios, com ela não se identifica porque não tem outro compromisso senão a moralidade de quem dita suas decisões. Nada sabe de economia, como de resto de qualquer outra questão que não seja jurídica (se é que mesmo o jurídico seja de seu domínio, ou ao menos o equilíbrio para usá-lo!), mas não se amedronta porque tem a força, sem avaliar as consequências de suas decisões jurídicas. Em Posner, há uma justificativa – embora incompatível com o ideal de Estado Democrático de Direito – de que o direito deve servir de instrumento para a economia, colocando-o em situação de subserviência [19]. O juiz Hulk, sequer tem a dimensão dessa tarefa ou consegue sopesar as consequências de suas decisões. O direito é ele; a justiça é dele.

Não se pode afirmar que enquanto Hulk o juiz é um positivista, neopositivista, garantista ou qualquer outra classificação que possa compreendê-lo. É verdadeiramente um solipsista sem referência alguma, age por instinto e conforme suas próprias convicções. É um estabanado que passa como uma avalanche sobre todos e tudo, sem se perguntar o resultado de suas ações, senão a preocupação com o título de salvador da pátria, revelação de seu poder, e em decorrência disso das aparições midiáticas e a exaltação de seu nome. Nisso há uma contrariedade com o personagem dos quadrinhos, porque diferentemente da tendência de se esconder para ocultar sua deformidade (não a fama), o juiz Hulk delicia-se e quer o estrelato (como todo personagem de Hollywood, ainda que na sua aparente discrição), é narcisista diante dos holofotes e almeja como ninguém a repercussão midiática dos seus atos.

Casualmente, se sentir acuado (fato que desconsidera pela disparidade de sua força), tem aliados de peso. A grande mídia, pela informação tendenciosa e distorcida, evoca o clamor público para que retome o controle de suas ações, e num jogo sórdido busca desqualificar aqueles que apontam suas falhas.

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Nem todos os juízes Hulk, são Hulk continuamente. Alguns equilibram suas ações e conseguem, por vezes, conter seus ódios, produzindo decisões conforme as regras elementares do devido processo. Neste instante, não raro, são atacados e censurados, como se a defesa dos Direitos Fundamentais e a guardiania da Constituição fossem um desserviço à nação. Porém, outros têm a desfaçatez de se fazerem odiosos conforme a necessidade do momento, mitigando a decisão judicial num ato de politização partidarizada, e, neste instante, transforma-se no Hulk embrutecido por conveniência da decisão que haverá de prolatar.

De qualquer modo, seja eventual ou convencional, será sempre um estorvo a ordem democrática. É que, com tantos poderes desregrados e veneração, o juiz Hulk degola a Constituição. Suas decisões pairam sobre princípios e os fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito. Os meios, mais do que nunca, justificam os fins. Para tanto, não há entraves para seu agir. As garantias elementares do devido processo, vastamente asseguradas no texto da Constituição, são mitigadas ou afastadas em prol de uma visão utilitarista – por vezes sem sequer saber do que se trata teoricamente – sob pena de fadar-se ao fracasso e se ver humilhado. Suas razões – que não coincide com a racionalidade – bastam para exercer seu poder descomunal, que não encontra aparas nem mesmo na Constituição. Ao fazer alusão ao texto constitucional, o faz para distorcer seu conteúdo, dando interpretação diversa de sua essência.

Por isso, o juiz Hulk é um contributo providencial para o Contraprocesso de Desdemocratização, pois nega valores da Democracia e a plêiade de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição. Não enfrenta a colidência de direitos, porque rejeita o padrão de solução em caso de conflito real de princípios fundamentais. A tomada de decisão será sempre um ato solipsista, seguindo unicamente os ditames de sua moralidade. Seus poderes extravasam tudo aquilo que o ordenamento jurídico e político estabelece como regras elementares no Regime Democrático. Não sente necessidade de mediar a preservação dos direitos individuais – negativos ao Estado – para encontrar a decisão adequada ao caso concreto, desdenhando efetivos danos à dignidade humana e o acervo dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Supondo ditar a vontade popular, age contrariamente aos interesses da sociedade, desprezando os fundamentos do Estado Democrático de Direito, cujo paradigma foi reconquistado a duras penas, depois de largo período político de exceção e de restrição das liberdades. Com isso, serve bem aqueles que mais se aproveitam dos desarranjos institucionais e da fragilidade do Estado, contrapondo a argumentação daquilo que se propunha conter.

Denival Francisco da Silva é juiz de Direito na comarca de Goiânia, doutor em ciências jurídicas pela UNIVALI/SC, mestre em direito pela UFPE, pós graduado, lato sensu, em direito público pelo ICAT/AEUDF, Professor universitário e da Escola Judicial do Estado de Goiás e membro da AJD.

 

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Notas:

[1] Este texto, é trecho adaptado do Livro: “De Guardião à Vilão: o papel do Poder Judiciário no Desmonte da Democracia no Brasil. Florianópolis:EMais, 2018, e que foi produto de minha tese de Doutorado pela UNIVALI/SC.
[2] Alexandre Callari, escritor aficionado em histórias em quadrinhos, e palestrante sobre o assunto, descreve bem o simbolismo dos super-herois, fazendo clara alusão de sua relação com os personagens mitológicos, e os ideais que representam. Segundo ele, “eles também correspondem a todos os ideais de justiça que aspiramos, equilibram a balança de um mundo desigual”. (In: CALLARI, Alexandre (entrevistado). O reflexo social dos super-heróis. Portal UOL. Leituras de História. Entrevista conduzida por Morgana Gomes. Veiculado em 06/03/2017. Disponível em: <http://leiturasdahistoria.uol.com.br/o-reflexo-social-dos-super-herois/>. Acesso em 10/10/2017.)
[3] DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Traduzido por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999. p. 405. (Título original: Laws empire)
[4] DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Traduzido por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999. p. 289. (Título original: Laws empire).
[5] Lenio Streck adverte para os equívocos recorrentes cometidos por juízes na leitura de Dworkin. Aliás, vai adiante dizendo que, sem conhecer a teoria dworkiana, os juízes repetem hermenêuticas errôneas, supondo que o autor tenha sua posição fixada na ponderação, ao passo que se trata, a rigor, de uma teoria integrativa do direito. Citando Eduardo Combi esclarece que “a necessidade de que o juiz faça ponderações, o que, também neste caso, coloca-o em campo distante da hermenêutica filosófica, da teoria integrativa dworkiniana. E então finaliza: Exatamente nessa linha é que não se pode (e não se deve) subestimar as mixagens teóricas e a confusão acerca de posições assumidas por determinados jusfilósofos, que acabam sendo citados fora de contexto, como se reforçassem o paradigma subjetivista.” (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 2ª ed.  Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 29).
[6] DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Traduzido por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999. p. 492. (Título original: Laws empire).
[7] POSNER, Richard. Direito, pragmatismo e democracia. Tradução: Teresa Dias Carneiro. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 92. (Título original: Law, pragmatism and democracy)
[8] OST, François. Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez. Doxa. Cuadernos de Filosofía.  Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcsj1v8>. Acesso em 10/10/2017.
[9] Tradução livre. No original: “juez semidiós que se somete a los trabajos agotadores de juzgar y acaba por llevar el mundo sobre sus brazos extendidos, reproduciendo así fielmente la imagen del embudo”. (In: OST, François. Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez. Doxa. Cuadernos de Filosofía.  Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcsj1v8>. Acesso em 10/10/2017.)
[10] Tradução livre. No original: Hermes es el mediador universal, el gran comunicador. No conoce otra ley que la circulación de los discursos, con la que arbitra los juegos siempre recomenzados”. (In: OST, François. Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez. Doxa. Cuadernos de Filosofía.  Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcsj1v8>. Acesso em 10/10/2017.)
[11] ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1). Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2013. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-nov-02/diario-classe-complexo-macgyver-modelos-juiz-episodio#_ftn1_9546>. Acesso em 10/10/2017.
[12] BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade.  Tradução de Sebastião Nascimento. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011. (Título original: Risikogesellschaft: auf dem Weg in eine andere Moderne).
[13] BIZZOTTO, Alexandre. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário. Florianópolis:  Empório do Direito Editora, 2015.
[14] CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. (Título original: Giudici Legislatori?)
[15] A decisão do STF, que se reuniu extraordinariamente seus membros, pouquíssimas horas depois da prisão de um Senador da República, por conta de uma canetada de um de seus membros que havia decretado a prisão sem que fossem preservadas as garantias asseguradas ao aprisionado por conta de sua imunidade parlamentar, para fins de ratificar o ato, é a expressão mais clara do juiz Hulk. Nos votos feitos às pressas, se via o furor na fala exaltada e moralista dos votantes, por conta desse Senador ter sido apanhado em interceptações telefônicas insinuando certa intimidade com alguns ministros. (BRASIL. STF. Notícias STF. 2ª Turma referenda prisão do senador Delcídio do Amaral e de mais três investigados.  Ação Cautelar (AC) 4039. Relator ministro Teori Zavascki. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=304778>. Acesso em: 10/10/2017.)
[16] Lenio Streck, em artigo no qual crítica a manifestação do Juiz Marcelo Bretas em sua afirmação [“A Justiça tem que ser temida. É necessário que haja esse temor.”], traça perfeitamente o perfil do juiz Hulk, o soberbo de poder e que dele extravasa, sem limites ou ponderações.  (STRECK, Lenio Luiz. O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas, fracassamos? Página eletrônica Consultor Jurídico. Veiculado em 08/01/2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-jan-08/streck-bretas-razao-justica-medo-fracassamos>. Acesso em 08/01/2018).
[17] O GLOBO (Jornal). Entrevista com o juiz Marcelo Bretas. `Justiça tem que ser`temida’, diz Marcelo Bretas. Entrevista concedida a Marco Grillo. Veiculado em 04/01/2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/justica-tem-que-ser-temida-diz-marcelo-bretas-22257178>. Acesso em 04/01/2018.
[18] POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho. Tradução de Eduardo L. Suárez. 2a ed. México: FCE, 2007.  (Título original: Economic Analysis of Law).
[19] ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 8.

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Referências das fontes consultadas:

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade.  Tradução de Sebastião Nascimento. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011. (Título original: Risikogesellschaft: auf dem Weg in eine andere Moderne).
BIZZOTTO, Alexandre. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário. Florianópolis:  Empório do Direito Editora, 2015.
BRASIL. STF. Notícias STF. 2ª Turma referenda prisão do senador Delcídio do Amaral e de mais três investigados.  Ação Cautelar (AC) 4039. Relator ministro Teori Zavascki. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=304778>. Acesso em: 10/10/2017.
CALLARI, Alexandre (entrevistado). O reflexo social dos super-heróis. Portal UOL. Leituras de História. Entrevista conduzida por Morgana Gomes. Veiculado em 06/03/2017. Disponível em: <http://leiturasdahistoria.uol.com.br/o-reflexo-social-dos-super-herois/>. Acesso em 10/10/2017.)
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. (Título original: Giudici Legislatori?)
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Traduzido por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999. p. 405. (Título original: Laws empire)
O GLOBO (Jornal). Entrevista com o juiz Marcelo Bretas. `Justiça tem que ser`temida’, diz Marcelo Bretas. Entrevista concedida a Marco Grillo. Veiculado em 04/01/2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/justica-tem-que-ser-temida-diz-marcelo-bretas-22257178>. Acesso em 04/01/2018.
OST, François. Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez. Doxa. Cuadernos de Filosofía.  Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcsj1v8>. Acesso em 10/10/2017.
POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho. Tradução de Eduardo L. Suárez. 2a ed. México: FCE, 2007.  (Título original: Economic Analysis of Law).
POSNER, Richard. Direito, pragmatismo e democracia. Tradução: Teresa Dias Carneiro. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 92. (Título original: Law, pragmatism and democracy)
ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 8.
ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1). Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2013. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-nov-02/diario-classe-complexo-macgyver-modelos-juiz-episodio#_ftn1_9546>. Acesso em 10/10/2017.
SILVA, Denival Francisco da. De Guardião à Vilão: o papel do Poder Judiciário no Desmonte da Democracia no Brasil. Florianópolis:EMais, 2018.
STRECK, Lenio Luiz. O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas, fracassamos? Página eletrônica Consultor Jurídico. Veiculado em 08/01/2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-jan-08/streck-bretas-razao-justica-medo-fracassamos>. Acesso em 08/01/2018.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 2ª ed.  Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 29.
Quarta-feira, 24 de abril de 2019
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