Ataque ao direito de auto-organização: Reitoria inviabiliza congresso dos trabalhadores da USP 
Quinta-feira, 25 de abril de 2019

Ataque ao direito de auto-organização: Reitoria inviabiliza congresso dos trabalhadores da USP 

O deputado Carlos Giannazi convocou o Reitor da USP para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo

Imagem: foto da Universidade de São Paulo – USP. Fonte: USP Imagem. 

Por Simony dos Anjos

 

O Congresso dos trabalhadores da USP, instância máxima de decisão e organização dos trabalhadores da universidade, é organizado pelo Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e acontece trienalmente há mais de 30 anos – nem mesmo durante a ditadura esse congresso foi suspenso. 

Após a indicação de todos os representantes eleitos para os três dias de congresso, a reitoria publicou um comunicado na quinta feira à noite, horas antes do feriado prévio à abertura do congresso, remetendo aos diretores das faculdades a decisão sobre liberar do trabalho ou não os representantes eleitos (sabendo que, como ocorreu, parte dos diretores vetaria a liberação), e exigindo que os trabalhadores que fossem liberados pagassem as horas do congresso. Isso nunca havia acontecido. Nesse sentido, a Reitoria não reconhece que a discussão da situação dos trabalhadores dentro das nossas bases seja feita em hora de expediente, minando e impedindo na prática toda organização dos trabalhadores e a atividade sindical.   

Tendo em vista essa situação, a Coluna Féministas cede espaço para que o Sindicato dos Trabalhadores da USP se manifeste sobre a impossibilidade de realização de seu congresso, por causa de medidas punitivistas da Reitoria.

 

Reitoria inviabiliza congresso dos trabalhadores da USP

Os delegados presentes na abertura do 7° Congresso dos trabalhadores da USP decidiram na segunda-feira 22 de abril, no Auditório do CEPEUSP, pela suspensão do evento. Deliberaram ainda pela retomada do Congresso o mais breve possível e que o assunto será objeto de discussão no dia 30/4, quando acontecerá uma reunião extraordinária do Conselho Diretor de Base (CDB) do SINTUSP (reunião aberta a delegados eleitos para o Congresso). Na ocasião, também será organizada uma grande campanha pela liberdade de organização dos trabalhadores na Universidade.

O Congresso vem sendo organizado pelos trabalhadores desde o ano passado, com todo seu calendário amplamente divulgado. Paralelamente, em várias das reuniões da COPERT (Comissão Permanente de Relações do Trabalho) e com o próprio reitor, o assunto das liberações dos delegados foi tratado, inclusive quando da elaboração do Acordo Coletivo. Na época do Acordo, a reitoria não quis incluir o tema, mas disse que seria resolvido na ocasião do congresso.

Já neste ano, foram retomadas as discussões na COPERT. A reitoria solicitou que fosse encaminhada uma previsão de delegados, e os trabalhadores informaram que seriam aproximadamente 300 (pelos critérios de eleição, poderia chegar a mais de 700, mas foi feita uma previsão com base nos últimos Congressos). Mais uma vez eles não falaram que impediriam as liberações. Finalmente, após a eleição dos delegados, em 11 de abril, foi encaminhada a lista definitiva com 271 nomes.

No dia 15/4, houve reunião na reitoria com os chefes da Codage (Coordenadoria de Administração Geral), do DRH e com representantes da Procuradoria Geral, e mais uma vez o tema foi tratado. O professor Mantelatto, responsável pelo DRH, disse que teria uma reunião com o reitor no mesmo dia e que levaria a lista de delegados para que ele decidisse.

Como não foi informado de nenhuma decisão, o SINTUSP fez diversas tentativas de contato, sem resposta.

No dia 18/4, véspera de feriado, depois das 16h – sem responder ao SINTUSP – a reitoria enviou ofício às unidades informando: 1) que ficaria a critério do dirigente liberar ou não o delegado; 2) que esses possíveis delegados deveriam obrigatoriamente repor as horas dedicadas a ir ao Congresso, com exceção dos Diretores e Diretores de Base do SINTUSP.

Essa posição da reitoria é uma clara punição aos trabalhadores pelo exercício de seus direitos de organização sindical. Somente no final da manhã do dia em que o Congresso seria instalado, 22/4, os trabalhadores conseguiram conversar com o coordenador Executivo do Gabinete do Reitor (também integrante da Procuradoria Geral da USP), que insistiu em afirmar que não poderia alterar a decisão considerada “meramente técnica” e que se recusava a qualquer discussão política sobre o tema. Diante da insistência da comissão que havia ido à reitoria, [o representante] ficou de dar uma nova resposta até às 14h. E a resposta foi que seria mantido o cerceamento aos trabalhadores.

Importante lembrar que esse tipo de atitude nunca aconteceu nas outras versões dos Congressos dos Trabalhadores da USP, inclusive nos realizados ainda sob a ditadura militar (lembrando que à época também existia registro de ponto para todos os funcionários da USP).

Os planos da reitoria em atacar o congresso se consolidaram com o envio de ofícios ao SINTUSP por várias unidades, onde os dirigentes autoritariamente dificultaram e até proibiram a participação de dezenas de delegados, inviabilizando o Congresso. Como se não bastasse o autoritarismo e desrespeito aos trabalhadores, o representante da reitoria se recusou a permitir a entrada, na reunião do dia 22/4, da Deputada Estadual Monica Seixas.

As consequências desse ato já estão aparecendo. O deputado Carlos Giannazi já convocou o Reitor da USP para prestar esclarecimentos sobre os ocorridos na Assembleia Legislativa. Ao tomar essas atitudes, a reitoria da USP se mostra alinhada aos governos Dória e Bolsonaro, herdeiro da ditadura militar, no ataque aos trabalhadores e sua organização sindical.

São Paulo, 22 de Abril de 2019 Diretoria Colegiada Plena do Sintusp

 

Simony dos Anjos é graduada em Ciências Sociais (Unifesp), mestre em Educação (USP) e tem estudado a relação entre antropologia, educação e a diversidade.

 

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