Organização prevê aumento de casos de HIV com nova política de drogas de Bolsonaro
Quinta-feira, 2 de maio de 2019

Organização prevê aumento de casos de HIV com nova política de drogas de Bolsonaro

Sem foco em redução de danos, nova política de drogas promove retrocessos no acesso à informação e à saúde, privilegiando a repressão ao invés da prevenção

Foto: EBC.

Por Karin Di Monteiro e Ana Luiza Voltolini Uwai

 

No dia 11 de abril, o governo federal lançou o decreto nº 9.761/2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas (Pnad), revogando o decreto nº 4.345, de 26 de agosto de 2002, que instituía a Política Nacional Antidrogas e tinha como base a redução de danos.

Na prática, a redução de danos independe das normativas e dos governos vigentes

Entre as medidas decretadas, o governo marca o início de sua gestão com a tentativa de pôr um fim às políticas institucionais baseadas na redução de danos, priorizando o olhar para o uso de drogas através de “tratamentos” em comunidades terapêuticas.

Apesar do enorme retrocesso que o decreto representa, as práticas pautadas em redução de danos não são necessariamente focadas somente na questão do uso e abuso de drogas. Elas são baseadas em cuidado, permeiam a saúde (incluindo a saúde mental), a inclusão social, o acesso à informação e a garantia de direitos.

Esse tipo de medida já está previsto em lei, tanto no âmbito da saúde quanto na justiça. Na prática, independentemente das normativas e dos governos vigentes, a redução de danos é uma ética de cuidado mantida pela resistência, desde sua origem, no final da década de 80.

Redução de Danos e HIV/Aids

A redução de danos surgiu ao mesmo tempo em que a epidemia de HIV/Aids e sempre foi apoiada pelos governos, órgãos internacionais, e ainda no Brasil se sustenta principalmente com apoio do Ministério da Saúde, colocando o país em níveis de excelência nessa área, até pouco tempo.

No entanto, uma série de medidas, decretos e cortes orçamentários em diversos setores tem promovido um retrocesso no acesso à informação, educação, saúde e moradia, que dificultam a atuação na área da redução de danos e adesão a qualquer tipo de tratamento por parte das pessoas usuárias, tanto no que tange o uso problemático de substâncias psicoativas, quanto nos casos de IST/HIV/Aids e Hepatites.

O resultado disso é um aumento no número de casos de infecção por HIV e Hepatite C, além de morte por Aids, principalmente em pessoas usuárias de crack e na população negra. Enquanto isso, na população branca esse número está caindo.

Isso mostra como as políticas do governo, reiteradas por meio deste decreto, estão focadas em perpetuar e intensificar ações de genocídio da população pobre e negra, tanto nas áreas da saúde e da assistências social, quanto na área da segurança pública.

Karin Di Monteiro coordena o núcleo de Ensino e Pesquisa e coordena o Projeto ResPire do Centro de Convivência É de Lei 

Ana Luiza Voltolini Uwai é jornalista e integra o núcleo de Comunicação e Advocacy do Centro de Convivência É de Lei

 

Leia também:

Redução de danos é tema do segundo episódio da série do Justificando “Que Droga é essa?”

 


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