97% das investigações abertas contra policiais militares de SP não saem dos batalhões
Sexta-feira, 3 de maio de 2019

97% das investigações abertas contra policiais militares de SP não saem dos batalhões

O Podcast Justificando desta semana traz Benedito Mariano, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, David Marques, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a colunista do Justificando Margaret Pedroso para falar sobre as tentativas de parlamentares do legislativo estadual para acabar com a ouvidoria da polícia e das instituições de controle.

Com apresentação de André Zanardo, os convidados falaram sobre o Projeto de Lei Complementar 31, de 2019, do deputado estadual Frederico D’Ávila, do Partido Social Liberal (PSL), que prevê a extinção da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, criada em 1995 pelo então governador Mário Covas (PSDB). Para Zanardo, a ascensão do PSL no Legislativo e Executivo no país “começam a afetar as instituições”.

Segundo Mariano, entre 2015 e março de 2019, mais de 1.200 policiais militares procuraram a ouvidoria para denunciar abusos cometidos por superiores. “É um contrassenso policiais militares, então, pedirem o fim” do órgão. Recentemente, o senador pesselista Major Olímpio afirmou, em suas redes sociais que “ouvidor é pago para ouvir e não para tentar manipular a verdade: quem dá tiro na polícia para matar tem que tomar tiro para morrer mesmo”.

Um dos trabalhos da ouvidoria é recomendar melhorias às polícias. Uma delas é a centralização dos Inquéritos da Polícia Militar (IPMs) na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. “A principal medida administrativa é centralizar todas as apurações”, afirma Benedito. Sobre isso, um estudo realizado pela ouvidoria, em 2017, mostrou que o órgão corregedor responsável pela disciplina interna da Polícia Militar só atuou em 3% dos IPMs relacionados a policiais que pudessem ter matado alguém. Os outros 97% foram investigados pelos batalhões de origem dos policiais investigados, dificultando a justa apuração dos fatos. “O batalhão não tem que se envolver”, diz.

“As corregedorias são órgãos de controle da administração pública que funcionam para todos os servidores públicos. Temos, então, uma única carreira que não se submete a um órgão de controle externo à sua chefia, a Polícia Militar de São Paulo”, afirma Pedroso.

Mariano explica que o trabalho da ouvidoria, um órgão civil, é receber as demandas da população sobre a atividade policial. “Recebe reclamações, denúncias ou desserviços envolvendo as três polícias ou ações policiais eventualmente irregulares e criminosas”.

Nosso podcast já está disponível para ser escutado em diversos agregadores como, Spotify, Soundcloud, TuneIn, Stitcher, Apple Podcasts (Itunes) e Youtube.

 


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