Cinco minutos para fazer um jurista abandonar sua fé cega nas instituições
Segunda-feira, 6 de maio de 2019

Cinco minutos para fazer um jurista abandonar sua fé cega nas instituições

Foi durante a minha crisma na Igreja Católica que assumi meu ateísmo. Tendo, até então, convivido somente em ambientes católicos, a crença em Deus me parecia natural e, ao mesmo tempo, me inquietava. Nunca consegui acreditar inteiramente naquela religião. Ao meu redor, as pessoas choravam implorando a piedade de Javé, mas, em retorno, só silêncio. Ao todo, demorei uma década para abandonar a profissão de fé do católico.

Foi durante a minha graduação em Direito que assumi, mais uma vez, meu ateísmo. Tendo, por cinco anos, convivido somente em ambientes jurídicos, a crença no Direito me parecia natural e, ao mesmo tempo, me inquietava. Nunca consegui acreditar inteiramente naquela religião. Ao meu redor, pessoas choravam implorando a piedade do Estado, mas, em retorno, só silêncio. Ao todo, demorei cinco anos para abandonar a profissão de fé do jurista.

Pergunte a um aluno de graduação em Direito, talvez a algum advogado ou mesmo a um pós-graduado, como ou para quê o Estado surgiu. Variando em função do tipo de formação acadêmica ou da posição política do entrevistado, a resposta, não raro, girará em torno de uma mesma ideia: o Estado surgiu porque era necessário.

Essa resposta aparece elaborada de diversas formas. Talvez se mencione o “estado de natureza” em que supostamente viviam as populações antes do Direito e do Estado. Talvez a justificativa seja a “guerra de todos contra todos” supostamente vivenciada pelas populações, uma situação inevitável considerando-se que homo homini lupus, ou seja, “o homem é o lobo do homem”. Ou ainda, em um discurso um pouco menos paranoico, considere-se que o Estado e o Direito nasceram simplesmente como instrumento de regulação e pacificação dos conflitos sociais. Poucas pessoas, quando interrogadas, prontamente responderiam que “o Estado surgiu para legitimar a dominação”.

Temos uma noção contratualista de Direito e Estado. Acreditamos e reproduzimos o discurso que considera essas construções como “cada um sacrificando parte de sua liberdade individual em nome de uma liberdade coletiva”. Mesmo o fundamento primário do Direito Penal está na idealizada restrição da vingança privada em prol de uma punição institucionalizada; perco meu direito de exercer a violência e entrego tal poder ao aparato estatal, que a aplicará de forma mais racional e justa.

Mas e se invertêssemos a equação? E se não foi Deus que criou o Homem, mas foi o Homem que criou Deus? E se não foi o nascimento do Estado que monopolizou a violência, mas o monopólio da violência que exigiu o nascimento do Estado?

Parece que o próprio Rousseau vislumbrou isso já no século XVIII. Sim, aquele Jean-Jacques Rousseau, autor de “Do Contrato Social”, que habitualmente é considerado legitimador do Estado. Uma leitura atenta desse escrito permitirá a constatação de que Rousseau, na verdade, queria dizer: nunca houve contrato social, não há contrato social, e dificilmente poderá haver um contrato social.

A leitura dessa obra deveria ser antecedida pela leitura do “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”. Nele, Rousseau apresenta uma teoria da origem do Estado: sua história é a história da dominação do forte sobre os fracos. Ele escreveu:

“Destituído de razões válidas para se justificar e de forças suficientes para se defender, esmagando com facilidade um indivíduo mas esmagado ele mesmo por grupos de bandidos, sozinho contra todos (…), o rico, pressionado pela necessidade, concebeu enfim o projeto mais ponderado que já teve o espírito humano: o de empregar a seu favor as forças daqueles mesmos que o atacavam, o de transformar seus adversários em seus defensores, inspirando-lhes outras formas de conduta e criando outras instituições que lhe fossem tão favoráveis quanto lhe era contrário o direito natural [1].” 

Essa é também a linha de argumentação de Karl Marx e Friedrich Engels. Nas palavras de Marx,

“o poder estatal centralizado, com seus órgãos onipresentes, com seu exército, polícia, burocracia, clero e magistratura permanentes (…) tem sua origem nos tempos da monarquia absoluta e serviu à nascente sociedade da classe média como uma arma poderosa em sua luta contra o feudalismo. (…) No mesmo passo em que o progresso da moderna indústria desenvolvia, ampliava e intensificava o antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, o poder do Estado foi assumindo cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de uma força pública organizada para a escravização social, de uma máquina do despotismo de classe. Após toda revolução que marca uma fase progressiva na luta de classes, o caráter puramente repressivo do poder do Estado revela-se com uma nitidez cada vez maior [2].” 

Durante o Medievo, os soberanos exerciam o poder como representantes de Deus. Mas, já que Deus está morto e nós o matamos, era necessário que uma nova deidade assumisse o trono supremo. A Razão toma o lugar da Fé. No lugar de Cristo, ascende Mamon, o Capital. Seu filho, o Leviatã, opera sob seu domínio e ordem, com a finalidade de proteger as obras de seu Pai. Ao invés de Deus, o Dinheiro. Ao invés da Igreja, o Estado. Ao invés do Sacerdote, o Jurista. O Estado e o Direito surgem, portanto, não como “arte do bom e do justo”, não por um contrato social, e nem mesmo por um estado de violência anterior, mas como instrumento de legitimação social da dominação.

Mesmo Sigmund Freud, que parecia compartilhar das ideias hobbesianas acerca da violência e egoísmo inerentes ao ser humano, escreveu, durante a Primeira Guerra Mundial:

“O cidadão individual pode verificar com horror, nessa guerra, o que eventualmente já lhe ocorria em tempo de paz: que o Estado proíbe ao indivíduo a prática da injustiça, não porque deseje acabar com ela, mas sim monopolizá-la, como fez com o sal e o tabaco. O Estado beligerante se permite a qualquer injustiça, qualquer violência que traria desonra ao indivíduo. (…) Ele se desliga dos tratados e garantias mediante os quais se comprometera com os outros Estados, admitindo desavergonhadamente sua cobiça e seu afã de poder, que o indivíduo deve então aprovar por patriotismo [3].” 

Mas por que tais pensamentos nem passam por nossas cabeças? Por que a ordem social, Estado e Direito parecem tão naturais? E, principalmente, por que não agimos contra esses grilhões?

E a resposta, parece-me, é só uma: ideologia. Ideologia que visa tornar “o Estado um sistema organizacional do poder à prova de choque contra a fatualidade do mundo real: o que quer que aconteça, ele é necessário” [4]. Ideologia que, naturalizada, se torna fé. Fé no Estado. Fé na Lei. Fé na Razão. Fé na Ciência. Fé na Política. Fé na Justiça. Mas, na contemporaneidade, manter a fé tem sido cada vez mais difícil. Os desastres são tantos, e dos milagres não se tem notícia. Os santos arautos logo são revelados como envolvidos em teias de corrupção. Os dízimos pagos às instituições não compram mais lugares no Paraíso. O Céu está cheio e poucos desejam encontrar seus companheiros no Inferno. Ajoelhamo-nos diante de ídolos ocos e doutrinas sagradas que não podem – e nem poderiam – dar respostas para nossas crises atuais. Fique rico e salve-se quem puder.

Continuamos a orar para deuses falsos enquanto a chuva de fogo ilumina os céus. Mesmo com reformas Trabalhistas e da Previdência, desemprego crescente, genocídio de minorias, encarceramento em massa, um falso Messias e um crescendo autoritário, a Fé se mantém, a despeito dos fatos. Esta é a profissão de fé do jurista no Contemporâneo: a crença cega em suas instituições em ruínas; é ele o responsável – ainda que inconsciente e involuntário – por zelar pela máquina de guerra do Capital. A Inquisição precisa de seus Inquisidores. A Inquisição somos nós.

 

Leonardo Tesser Penha é mestrando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador Regional do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em São Bernardo do Campo e coordenador-adjunto do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), atividade de extensão universitária da Faculdade de Direito da USP.

Edição: Caroline Oliveira.

 

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________________
[1] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os Homens. Tradução de Paulo Neves. 1. ed. Porto Alegre: L&PM, 2017, p. 95
[2] MARX, Karl. A guerra civil na França. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 54-55.
[3] FREUD, Sigmund. Considerações atuais sobre a guerra e a morte. In: Introdução ao narcisismo: ensaios de metapsicologia e outros textos (1914-1916). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 215-217.
[4] FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito Constitucional: Liberdade de fumar, privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas. 1. ed. São Paulo: Manole, 2007, p. 429.

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