Onde está a Social-democracia brasileira?
Quinta-feira, 16 de maio de 2019

Onde está a Social-democracia brasileira?

Onde estão os social-democratas que lutaram contra a ditadura? Uma aproximação entre PT e PSDB como oposição ao governo deveria ser natural, mas a social-democracia parece ter desaparecido por completo do Brasil

Por Valdivino Afonso Moreira Neto e Lorrene Mineres de Almeida

 

Quatro meses após tomar posse como Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) mostrou a que veio, sem que deixasse ninguém boquiaberto. Em um governo de poucas ações e muitas falas, ou melhor, Tuites, ele cumpre o papel de ser o que a maioria já aguardava: um presidente medíocre. Com falas autoritárias, caça incessante aos folclóricos comunistas, vergonha diplomática mundo afora e pautas antidemocráticas, o presidente da família tradicional desfila sua insanidade no palácio do planalto.

Diante do desmonte democrático de Bolsonaro, a indagação postulada é a seguinte: onde está o bloco de partidos que lá em 1984 defenderam a redemocratização e fincaram a bandeira democrática nas terras tupiniquins?

A resposta para está pergunta é um tanto complexa e será necessário identificar quem são esses atores componentes do bloco de vanguarda da redemocratização em 1984.

De um lado, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), único partido opositor durante o governo da ditadura militar, tendo como principal líder Tancredo Neves, primeiro presidente pós-ditadura, embora eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.

Do outro lado, os então novos PDS (Partido Democrático Social); PT (Partido dos Trabalhadores) criado e engajado pelo líder sindical da época, Luis Inácio Lula da Silva; PDT (Partido Democrático Trabalhista), representado pela figura icônica de Leonel Brizola; e, capitaneado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Esse é o cenário de 1984 a 1988.

Desenhado o cenário democrático do Brasil após os anos de chumbo, delegou-se a estes partidos consolidar a vertente democrática e firmar os valores da participação da sociedade nas tomadas de decisões do país, tendo como pilar a Constituição Federal de 1988.

Com um período de estabilidade democrática, da eleição de Fernando Henrique Cardoso (1994/2002), passando por Luís Inácio Lula da Silva (2003/2010) até chegar em Dilma Rousseff (2011/2016), atualmente depara-se com um cenário democrático devastador, começado pelo impeachment da ex-presidente Dilma em 2016.

O processo de impedimento foi um verdadeiro circo midiático, com requintes de golpe, onde PSDB e o MDB, de forma ilegítima, junto à maioria do Congresso Nacional, retiraram a então presidente do cargo e elevaram o então vice-presidente Michel Temer (MDB) ao posto maior do Executivo no Brasil.

No entanto, também ecoava um grito nas ruas pela saída de Dilma Rousseff, destoando muito do que o Congresso almejava. Como cita o sociólogo Celso Rocha de Barros em Democracia em Risco? “Por outro lado, os interesses em jogo na votação do impeachment eram diferentes. Os congressistas derrubaram Dilma para parar a Lava Jato, porque o PT era fraco demais para fazê-lo. A clássica gravação de Romero Jucá deixava o plano bastante claro: só a direita conseguiria fazer um acordão com o Supremo, com tudo, para impedir o colapso da classe política”.

O verdadeiro intuito da retirada de Dilma Vana Rousseff da presidência – parar a operação Lava Jato – em nada se comparava com o que as ruas clamaram à época, corroborando com a ideia de que a classe política, em sua esmagadora maioria, pouco se importa com os anseios populares, agravando mais ainda a crise de representatividade atual.

Um dos erros cruciais para o colapso democrático atual foi a estratégia errônea desses partidos em tomarem o poder na forma que tomaram. Isso porque Michael Temer caiu na malha fina, foi gravado negociando propina com o então empresário Joesley Batista e foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República, denúncias estas que fracassaram seu governo golpista e respingaram no PSDB, pois a maioria dos seus ministros eram filiados a este partido.

Com o governo em pleno exercício, PSDB e MDB partem para o fronte das eleições de 2018. O PSDB não se exita em lançar um nome novo e propaga um velho conhecido, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, alavancando os pífios 4,5% no primeiro turno das eleições presidenciais, resultado desastroso para um partido que na década de 90 venceu duas eleições no primeiro turno, e nas últimas quatro esteve no segundo turno enfrentando (e sendo derrotado) pelo Partido dos Trabalhadores. E o MDB, corajosamente, lança Henrique Meireles, com um desempenho ainda pior, fracassos eleitorais decorrentes do governo insalubre de Michel Temer, que fizeram o ex-presidente do partido e senador pelo PSDB, Tarso Jereissati, assumir em 2018 em uma entrevista ao Estadão que “nosso grande erro foi ter entrado no governo Temer”.

Se, de um lado, o governo Temer prejudicou o próprio partido e também aliados, por outro, favoreceu a ressurreição do Partido dos Trabalhadores, mesmo sem grandes novidades e sustentado por seu grande articulador político (hoje preso arbitrariamente), Lula. O ex-presidente liderava todas as pesquisas de intenção de votos quando se colocava candidato, até ser barrado pela Lei da ficha limpa. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação do Governo Lula, foi o escolhido para substituir o ex-presidente na corrida presidencial. Com um discurso de primeiro turno contra o desmonte social do governo Temer e defendendo a ideia do Golpe contra Dilma, o professor da USP alcançou o segundo turno e mesmo perdendo para Jair Bolsonaro, conseguiu diminuir a grande vantagem que o candidato do PSL detinha no primeiro turno.

As duas principais forcas democráticas da Nova República brasileira (pós ditadura), PT e o PSDB, articularam de forma retrógrada suas participações nas eleições de 2018, abrindo mão do lançamento de nomes novos e propagando figuras conhecidas do público, carregadas de uma imagem associada a escândalos de corrupção,  “o maior dos problemas do Brasil”, segundo a sociedade brasileira.

Com a eleição de Bolsonaro, o alerta contra a democracia foi ligado e, infelizmente, se consolidam as previsões de um governo que, a cada ação, fere as instituições democráticas. A mais recente é a de diminuição das verbas para as Universidades e Institutos Federais e demais unidades de ensino que dependem economicamente do governo federal. Segundo o atual Ministério da Educação, o corte de verba será de trinta por cento em todas as universidades, já no segundo semestre e podendo ser reavaliado diante do cenário econômico brasileiro e diante da aprovação da reforma da previdência – embora a Constituição Federal, em seu artigo 207, disponha sobre a autonomia da Universidade no âmbito científico, administrativo, financeiro e patrimonial.

A medida do Ministério da Educação fere os pilares básicos das Universidades: o ensino, a pesquisa e a extensão. A pesquisa científica no Brasil será inteiramente sucateada com o corte de verbas, deixando o campo da ciência do país no limbo. A extensão, que oferece serviços básicos de saúde à população, será inteiramente afetada, deixando milhares de pessoas a mercê do descaso social.

Diante do desmonte contra a educação no Brasil, um grande pedestal da democracia desmorona. Respondendo à pergunta feita no inicio deste artigo, as forças democráticas da redemocratização não existem mais. PSDB minguou de forma significativa. Tem uma ala que defende a reestruturação do partido e um vínculo maior com a sociedade e outra ala que se alinha com as propostas do presidente Jair Bolsonaro e o apóiam fielmente, como fazem os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria Junior (SP). Será que a experiência do governo Temer não foi o suficiente? A ala emedebista calou-se ainda mais depois que Michel Temer sofreu sua sexta denúncia por corrupção durante seus dois pífios anos de governo. Já o PT busca entrar na onda virtual e Fernando Haddad, que tuíta contra o governo em sua página na Web, poderia buscar unir-se com partidos de grande clamor social como o PSOL e o PDT da ascendente Tabata Amaral. No entanto, parece ainda estar obcecado em provar a inocência do ex-presidente Lula.

Em um protótipo de democracia, como é a brasileira, vale a pena validar essa união entre ideologias de esquerda e direita/centro-direita contra essa vertente de ultra direita conservadora que tem devastado as democracias mundo afora.

Esse enlace entre PT e PSDB em favor do povo deveria ser natural, mas a democracia brasileira se encontra em estado de enfermidade e, pelo prognóstico político, sem data para sair do estado de tratamento intensivo.

Valdivino Afonso Moreira Neto é acadêmico do 7º período de Direito no Centro Universitário Montes Belos, com estudos aprimorados na seara da ciência política e presidente do NECS (Núcleo de Estudos Científicos Sociológicos do UniMB)

Lorrene Mineres de Almeida é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG; Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade Montes Belos – FMB. Advogada. Professora no Centro Universitário Montes Belos – UniMB. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário Montes Belos – UniMB. Conciliadora e Mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Orientadora de ciência política do NECS (Núcleo de Estudo Científicos Sociológicos do UniMB)

 

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Notas:

[1] BARROS, Celso Rocha. Democracia em Risco?: 22 ensaios sobre o Brasil hoje, 1º ed. São Paulo: Companhia das Letras,2019.
[2] “Tasso Jereissati: ‘Nosso grande erro foi ter entrado no governo Temer”. Estadão, 13 set. 2018.
Quinta-feira, 16 de maio de 2019
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