O que é que nós fizemos com nossa liberdade?
Sexta-feira, 17 de maio de 2019

O que é que nós fizemos com nossa liberdade?

Nem toda concepção de liberdade é democrática. A liberdade de se “poder fazer tudo o que quiser” está mais próxima de um poder absoluto do que uma liberdade

Arte: obra Choices (“Escolhas”) de Brian Forbes.

Por Maíra Zapater

 

Há um certo gênero de narrativa em que o protagonista se vê visitado por entidades (em alguma medida) mágicas, vindas do passado ou do futuro, e que trazem informações a respeito de outros destinos que poderiam ter sido vividos, caso fossem diferentes suas escolhas. Em geral, essas narrativas vêm carregadas de forte conteúdo moral, para provocar a reflexão sobre as escolhas feitas e trazer a possibilidade de escolher novamente sabendo de antemão as vantagens e prejuízos de cada decisão: desde “Um conto de Natal”, escrito em 1843 por Charles Dickens até “O exterminador do futuro”, clássico da ficção científica dirigido por James Cameron em 1984, repete-se a alegoria de ter poder sobre o controle do próprio destino.

É um gênero de narrativa que dá margem a muitos fluxos de pensamento: esse exercício de mediação entre mente e realidade que a arte é capaz de proporcionar ajuda a elaborar incertezas sobre futuros e a (tentar) aceitar a ausência de controle em (quase) tudo.

À falta de Fantasmas do Futuro e do Passado que nos relatem pessoalmente o que vai acontecer ou o que poderia ter acontecido, me resigno à leitura das reflexões produzidas pelos historiadores para tentar decifrar o que dizem os fantasmas do passado, e dos diagnósticos produzidos pelos colegas das Ciências Sociais, nas nossas tentativas de compreender o presente buscando vislumbrar os possíveis fantasmas do futuro. Talvez por isso, vez ou outra, me dedique aqui no espaço do Justificando a textos em estilo de retrospectiva: algo como se a Maíra de Maio de 2019 tentasse contar para a Maíra que escreveu em Junho de 2017, ou Janeiro de 2016, no que é que aquilo tudo deu.

Em 2018 escrevi o artigo “De onde viemos, 2013. Para onde vamos?”. O texto foi publicado em 21 de setembro de 2018, exatos 15 dias após o então candidato Jair Bolsonaro sofrer o atentado à faca. Neste texto, a Maíra de Setembro de 2018  tentava falar com a Maíra de Junho de 2013, que observava com desconfiança as ruas lotadas nas Jornadas de Junho; com a Maíra de Março de 2015, incrédula diante da turma de amarelo que ia pra Avenida Paulista e pedia a saída de Dilma Roussef (essa Maíra indagava: “gente, eles não sabem que se cair a Dilma quem entra é o Temer?” – coitada dessa Maíra); com a Maíra de Abril de 2016, que assistiu, ao vivo, o Circo de Horrores da votação do impeachment na Câmara (e ouviu os fogos e a festa de comemoração depois do último “sim”); com a Maíra de Maio de 2018, que, como qualquer ateu na turbulência, rezava para que Temer completasse o mandato-tampão enquanto na Câmara se discutia a regulamentação das eleições indiretas previstas no artigo 81, §1º da Constituição para vacância da presidência e vice-presidência nos últimos dois anos de mandato.

(A Maíra de Dezembro de 2018, embora arrasada com o resultado da eleição, bradava “gloriadeuxx” comemorando que, ao menos, Temer se segurou na cadeira da presidência em todos os terremotos – alguns “Fantasmas do Então Futuro Próximo Alternativo” vieram me contar o caos que seria sua eventual queda).

O que a Maíra de Setembro de 2018 ainda não sabia é que seus temores de que Bolsonaro pudesse, de fato, se eleger, se concretizariam – até porque essa Maíra de Setembro de 2018, no desespero, ainda se apegava à Maíra de 2010, que se lembrava do começo da década, quando – salvo para um punhado de fanáticos de coturno e calça camuflada –  Bolsonaro soava tão cômico quanto o Cabo Daciolo. A Maíra de Setembro de 2018 tinha mais medo de que Bolsonaro morresse da facada e a turba de seu fã-clube ocupasse as ruas de uma forma violenta, e ainda não sabia da sensação de perplexidade que iria experimentar ao ver o capitão quase levar o pleito no 1º turno, com 46,03% dos votos.

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O voto em tempos fascistas

A Maíra de 21 de Setembro de 2018 fechou este artigo com um questionamento, fazendo referência a uma outra coluna, publicada em 17 de abril de 2015, intitulada “O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade?”:

Meia década se passou desde junho de 2013. Retomando a coluna que inicia esta retrospectiva: o que estamos fazendo com essa tal liberdade? Já sabemos de onde viemos. Sabemos para onde vamos?

Pois bem, Maíra de Setembro de 2018: esta que vos fala é a Maíra de Maio de 2019. E tenho vários spoilers para você, que está aí, ainda aguardando o final dessa temporada: o Bolsonaro não morre, nem no atentado, nem na cirurgia pra tirar a bolsa de colostomia (pois é, nessa vez aí vai dar um frio na barriga e fazer a gente torcer pela pronta recuperação do capitão, enquanto o general ronda a cena). Queria contar também que – menina, essa você vai ficar de cara no chão – o Jair vai convidar o Moro (isso mesmo, o Moro!!!) pra ser Ministro da Justiça e da Segurança Pública, e ele vai aceitar. Também quero dizer pra você, Maíra de Setembro de 2018, que o novo governo e sua equipe têm mostrado um grau de incompetência em níveis que, olha, nunca antes na história desse país –  tanto para realizar algum ato efetivo de governo quanto para concretizar as bravatas autoritárias do final de campanha.

Esta Maíra de Maio de 2019 também tem (ou, ao menos, pensa ter) alguns indícios de resposta para a pergunta que fecha o artigo de Setembro de 2018, sobre o que estamos fazendo com essa tal liberdade, termo que aqui emprego para fazer referência a todas as liberdades civis. E isso é relevante porque a defesa da “liberdade” e “direitos do cidadão (de bem)” rola solta na boca do presidente da república. A afirmação pode parecer estranha, mas já notaram o quanto ele invoca ideias como “direito à liberdade de expressão”, “direito de defesa da propriedade” e até mesmo um “direito de matar” fantasiado de excludente de ilicitude  – além da evidente defesa de uma (suposta) liberdade econômica que ganhou a simpatia “Do Mercado” e “Dos Empresários”, impulsionando sua eleição?

É curioso observar como os regimes autoritários são sempre exercidos em nome “da liberdade” e da “democracia”. Quando lecionei a disciplina Teoria Geral do Estado para turmas de graduação em Direito há alguns anos, sempre dizia às minhas turmas que um bom termômetro do grau de implementação de democracia de um país estava em seu nome oficial: se havia necessidade de uma república se afirmar como “democrática” – como nos casos da República Democrática do Congo, ou da República Democrática Alemã (antiga Alemanha Oriental) –, podiam apostar que se tratava de um regime autoritário. Se ao “democrático” estivesse acrescentado o “popular” – como no caso da República Democrática Popular da Coreia do Norte – seria, muito provavelmente, o caso de um regime autoritário de extrema esquerda.

Desconheço casos de regimes autoritários que tenham sido implementados por meio da defesa explícita do cerceamento das liberdades, da tortura, da censura e da perseguição política: tirando uma meia dúzia de sádicos ressentidos (não raro encontrados comungando na paróquia mais próxima num domingo de Páscoa, ou no fervor do culto diante de seu pastor-deputado), ninguém apoia expressamente autoridades que torturem, censurem e persigam opositores por esporte. Mas há muitos exemplos de regimes autoritários instaurados em nome da “democracia” e da “liberdade de um povo”: da ditadura soviética, instaurada para livrar o proletariado da exploração do capital à ditadura militar brasileira, instaurada para livrar o país do comunismo. Os governantes de tendências autoritárias adoram falar em liberdade, mas não qualquer liberdade: alegam querer tornar o povo (mas não as pessoas) “livres de” algo, mas nunca “livres para” escolher o que ser e o que viver .

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Não é curiosa a proposta de tirar “tudo que está aí” para colocar apenas o que ele acredita?

A bandeira de defesa da liberdade tem um tremendo capital moral e político: pega bem se dizer a favor da liberdade. A meu ver, é o que explica a apropriação do discurso de proteção às liberdades feita por figuras autoritárias. E é aqui que quero me demorar um pouco mais na reflexão sobre o que estamos fazendo com essa tal liberdade: seria Bolsonaro um defensor das liberdades democráticas?

Vamos lá: nos diz o dicionário que liberdade corresponde ao “direito de proceder como nos pareça, contanto que esse direito não vá contra o direito de outrem”. É interessante notar que essa definição já incorpora a concepção democrática de liberdade, segundo a qual a liberdade individual somente encontra limites na liberdade de outro indivíduo. A liberdade democrática parte da premissa de que todos nascem iguais em liberdade, e, portanto, não haveria democracia sem liberdade e igualdade.

Mas nem toda concepção de liberdade é democrática, e para pensar sobre isso transcrevo aqui a análise de Nicola Mateucci :

“Antes de tudo, é útil considerar a concepção naturalística da liberdade: o homem é verdadeiramente livre quando pode fazer tudo aquilo que o satisfaz. Trata-se de uma concepção naturalística, na medida em que o agir humano segue ou obedece aos próprios instintos ou apetites ocasionais; porém, para conseguir satisfazer os próprios desejos, e portanto para ser livre, o homem precisa não encontrar obstáculos, e, quando eventualmente os encontrar, precisa possuir também a força (ou o poder) para coagir e subordinar os outros homens. Temos aqui uma liberdade que implica, pois, a desigualdade. Se a liberdade coincide com o poder, quem tem maior quantidade de poder será mais livre: paradoxalmente, o homem verdadeiramente livre é o déspota”.

Em outras palavras, nos termos colocados por Mateucci (e que, para mim, fazem bastante sentido), o exercício da liberdade que suplanta qualquer obstáculo – até mesmo a liberdade de outras pessoas – é a liberdade que só existe nas situações de desigualdade: desigualdade de forças, de representação, de poder de uma forma geral. São as desigualdades que produzem maiorias e minorias políticas, e aqui vale lembrar que o presidente eleito encheu a boca para dizer que “as minorias terão que se curvar às maiorias”.

Somente assim se pode exercer a “liberdade” do religioso que quer se ver livre dos homossexuais na propaganda do banco, na calçada da rua por onde passa, no Congresso. Assim se exerce a “liberdade” dos pais conservadores que querem educar seus filhos em casa para deixá-los livres do pensamento crítico (tachado de “doutrinação marxista”). Ou a “liberdade” dos braços armados do Estado para matar sem punição e livrar o “cidadão de bem” dos indesejáveis, mesmo que o obstáculo a essa “liberdade” sejam a vida de um pai de família em um carro a caminho de um chá de bebê ou uma criança indo para a escola no morro carioca. Ou, ainda, a “liberdade” desse mesmo “cidadão de bem” estar de arma na cintura para se livrar de quem quiser, seja do invasor de sua propriedade, seja do motorista do carro da frente que fechou o cruzamento, seja a esposa que não quer mais o casamento.

Essa liberdade de se “poder fazer tudo o que quiser” está mais próxima de um poder absoluto do que uma liberdade. É a “liberdade” do déspota descrita por Mateucci, impossível de grafar sem aspas: não é liberdade, e sim abuso de poder. Pode ser qualquer coisa, menos uma liberdade democrática.

Termino novamente com uma pergunta que gostaria de fazer aos Fantasmas das Eleições Futuras – ou mesmo à Maíra de Dezembro de 2019, de Julho de 2020, de Janeiro de 2022: teremos eleições? Que escolhas faremos? Conseguiremos mudar de ideia a tempo de evitar uma catástrofe? O poço tem fundo? A luz no fim do túnel será cortada por falta de pagamento? O que é que nós fizemos com a tal liberdade?

Maíra Zapater é doutora em Direitos Humanos pela USP, graduada em Direito pela PUC-SP e em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, professora e pesquisadora. Autora do blog deunatv.

 

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Notas:

[2] Essa abordagem que distingue ser “livre de” de ser “livre para” não é minha, e sim de Margaret Atwood, que desenvolve o tema lindamente em “O conto da Aia”, ao falar sobre como a ditadura cristã ficcional (?) descrita no livro se consolida ao defender tornar as mulheres “livres da vida que levavam antes”, o que faria dos ditadores os “verdadeiros defensores da liberdade”.
[3] Dicionário Priberam: https://dicionario.priberam.org/liberdade
[4] In“Dicionário de Política” (verbete “liberalismo”), p. 691 (7ª edição, Ed. UnB, 1995).
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