Quando Franz Kafka fala das irracionalidades do estado diz também sobre Bolsonaro
Sábado, 25 de maio de 2019

Quando Franz Kafka fala das irracionalidades do estado diz também sobre Bolsonaro

Em paralelo à desumanização do cidadão em meio ao autorreferencialismo estatal, o governo Bolsonaro é kafkiano até mesmo em seus erros grotescos

Arte: Daniel Caseiro – colagem de foto de Brasilia e quadro O Castelo dos Pirineus, de René Magritte.

Por Gabriel de Aguiar Tajra

 

No que tange à literatura acerca das disfunções e irracionalidades do funcionamento estatal, o escritor tcheco Franz Kafka é, notadamente, reconhecido nome no âmbito internacional.

As análises literárias que se desdobram sobre as nomeadas três principais obras do autor (A metamorfose, O Castelo e O processo) extraem, para além das complexidades individuais de cada qual, a abordagem acerca das problemáticas da burocracia como elemento comum, tal qual a desordem administrativa, as deformações dos institutos políticos, e mesmo o desencontro para com as finalidades almejadas pela institucionalização e estruturação do Estado.

O homem, em face do autorreferencialismo estatal – isto é, de uma organização voltada para si própria, sem mais o referencial que a fundamenta: o próprio homem –, acaba desumanizado, afastado de sua própria representação governamental, razão pela qual tais obras foram bem nomeadas por Modesto Carone como “trilogia de ferro”, ante a desiludida e fria, senão ferrenha, crítica à realidade humana em seu contexto.

Dentre tais, a obra O castelo chama notória atenção por sua condizente metáfora da realidade dos Estados modernos, senão o contrário: a realidade clama à análise da obra, ante as necessidades e anseios políticos do povo por seu aperfeiçoamento.

Isto porque a narrativa do anti-herói K. é bem traduzida à uma realidade humana. O personagem, ao ser convidado para prestar seus serviços de agrimensura pelo Conde, autoridade máxima do castelo, vai ao vilarejo que o circunscreve para seu respectivo cumprimento.

Entretanto, em que pese os constantes esforços despendidos por K. em contatar os oficiais do castelo e alertá-los de sua prontidão para imediata prestação dos serviços, a obra desdobra-se, até o fim, na constante incomunicabilidade do sujeito com as autoridades.

Primeiro porque os próprios cidadãos desconhecem os mecanismos legais para tanto – vez que “nossas leis não são universalmente conhecidas, [mas] são segredo do pequeno grupo de nobres que nos domina” [1], ainda que dotada de caráter impositivo a todos –, bem como o próprio caminho de acesso ao castelo, na metáfora esposada pelas longas caminhadas infindáveis do personagem sem nunca resultar em quaisquer indícios de aproximação, em clara fundamentação do porque o termo kafkaniano assumiu conotação labiríntica.

Segundo porque as autoridades oficiais, além de trabalharem especificamente em restritas áreas burocráticas do castelo, sem qualquer intercomunicabilidade entre os próprios funcionários – motivo pelo qual não puderam ajudá-lo –, são dotadas de grande distanciamento com a plebe do vilarejo, o que as torna inacessíveis.

Assim, a obra em menção permite uma irrestrita análise das questões atinentes à entropia do aparelhamento estatal, perpassando sua alta complexidade ilógica, dotada de uma estruturação organizativa em cadeia incomunicável – tanto em seu âmbito interno, quanto externo –, impenetrável e não eficiente.

Ainda mais, permite mesmo uma análise psicológica do consciente (vilarejo) e inconsciente (castelo) humano, na constante busca pela realização de seus anseios sociais, na figura do êxito na prestação dos serviços às autoridades, obtendo seu respectivo respeito e aceitação social, mas sempre desencontrada e desiludida pelas dificuldades que o circundam.

O resultado da obra não poderia ser outro ante a impotência do homem senão a desestruturação de K. do seu contexto social e a sua desumanização em uma dimensão axiológica, bem representada na fala da senhoria do albergue em que fica hospedado: “O senhor não é do castelo, o senhor não é da aldeia, o senhor não é nada. Infelizmente, porém, o senhor é alguma coisa, ou seja, um estranho” [2].

Ora, a realidade do atual desgoverno não é outra. Pela análise de sua dimensão estrutural, o governo é um “deserto de ideias”, nas palavras do próprio Presidente da Câmara, antes constituinte da base aliada.

Em poucos dias no comando, o governo buscou impor às escolas a leitura do slogan presidencial, efetuou grande corte no orçamento da educação, envolveu-se em contínua crise política referente à corrupção de seus próprios membros e perdeu apoio de grande parte da base aliada por intrigas geradas via twitter.

Neste ínterim, pela perspectiva valorativa do homem, este se encontra afastado, desconsiderado e, por conseguinte, desumanizado. A desconsideração da opinião pública pelo Presidente da República chegou ao nível deste declarar, em veículo midiático de abrangência nacional, que os manifestantes partícipes da oposição à decisão austera de cortes nas verbas da educação seriam nada mais que “idiotas úteis e massa de manobra”.

Neste mesmo sentido, a oposição política é tratada como inimiga, conflitante, desvirtuando-se da fundamental organização democrática contemporânea, pautada, dentre outros pontos axiais, na legitimação eleitoral obtida pelo confronto de ideias divergentes e na formação de grupos de pressão, capazes de movimentar a esfera pública.

Quanto à tutela governamental àqueles que sempre estiveram à margem da atenção do Estado e de suas políticas públicas – digam-se os grupos hipossuficientes social e economicamente –, o governo já anunciou medidas repressivas e punitivas, consoante se denota, respectivamente, da postura adotada acerca da demarcação de terras indígenas e da ampliação da rigidez do sistema penal, que deve “prender e manter preso”, como afirmou o Presidente.

O direito penal, que ora deve pautar-se na mínima interferência e função ressocializadora, retoma seu diálogo com o medo e o ideal inquisitório, mediante enrijecimento das penas e prisões, em uma realidade carcerária de reconhecida superlotação [4].

Como fruto da péssima gestão, o Presidente obteve a façanha de, em menos de cinco meses de governo, conquistar uma desaprovação de 36,2% -que a avaliaram em “ruim” ou “péssimo” – superando a aprovação de tão somente 28,6% daqueles que a avaliaram em “ótima” ou “boa”, conforme pesquisa exclusiva da consultoria Atlas Político [5].

Em que pese a suposta confusão meramente terminológica de seu Ministro da Educação, em audiência no Senado Federal, fazer referência à iguaria árabe ‘kafta’, ao pretender citar o autor em menção, a situação bem reflete a realidade do desgoverno.

Em paralelo à desumanização do cidadão em meio ao autorreferencialismo estatal, o ministro foi capaz de transmutar toda a genialidade do autor tcheco em um inanimado espeto de carne, à ironia tragicômica da possível analogia entre a obra e a iguaria.

Gabriel de Aguiar Tajra é estudante do 6º semestre de Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com atuação acadêmica em direito eleitoral, filosofia do direito e presença ativa em organizações estudantis e da juventude municipal.

 

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Notas:

[1] KAFKA, Franz. Sobre a questão das leis. Trad. Modesto Carona. Revista Novos Estudos. São Paulo, n. 37, 1993, p. 232-234.
[2] KAFKA, Franz. O castelo. Trad. Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 61.
[4] Acerca do tema: OLIVEIRA, Raphael Henrique Figueiredo de Olivera. Os condenados em Kafka: dos devaneios do autor à tragédia do direito penal. Tese de Conclusão de Curso.2015.
[5] Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/21/politica/1558459667_020362.html. Último acesso em: 23/05/2019
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