Ativistas entram na justiça contra o Instagram por censura de páginas de empoderamento feminino
Segunda-feira, 27 de maio de 2019

Ativistas entram na justiça contra o Instagram por censura de páginas de empoderamento feminino

Imagem: Pamela Facco

A fotógrafa Pamela Facco, que oferece desde meados de 2016, com o seu trabalho, à nudez um olhar desprovido dos padrões estéticos socialmente impostos, teve sua conta no Instagram (@poesiacomelos) suspensa pela empresa por denúncias de imagens impróprias. Desde a suspensão, em junho de 2018, Facco perdeu sua rede de seguidores e ficou cerca de seis meses sem conseguir produzir.

Segundo Facco, o próprio Instagram mantém no aplicativo diversas contas com fotos de mulheres nuas ou seminuas em poses sensuais e sexuais, nas quais os corpos femininos são expostos em acordo com os padrões estéticos comuns, com a intenção de seduzir e satisfazer o desejo sexual masculino.

Ao passo que, contas como a de Facco, em que a nudez está associada a uma pauta de liberdade feminina, e cumprindo as regras do aplicativo, sofrem constantes suspensões. A medida, como Facco conta, é inclusive mais frequente em contas assinadas por fotógrafas mulheres, sugerindo que se denuncia menos quando o fotógrafo é homem.

Ainda hoje, mesmo após a sentença judicial favorável à profissional, Facco segue sofrendo com a retirada de postagens. Sua conta, inclusive, já chegou a ser novamente suspensa.

Depois de procurar alguns advogados que recusaram o caso, Facco encontrou a DBRS Advocacia, cuja medida foi atuar em uma ação judicial contra o Instagram, pois “o caso nos fez ter contato com uma situação que entendemos muito grave para direitos fundamentais, e que não tem sido suficientemente considerada pela sociedade”, afirmam os advogados Camila Gomes Ramalho Callegari e Eduardo Desimone e Silva.

“Ao nos procurar, a Pamela também relatou que outros advogados chegaram a recusar o caso, sugerindo que a ação poderia ter poucas chances de êxito. Contou que conhece muitas fotógrafas e administradores de contas no Instagram também sofreram censura, e, que pelas dificuldades de reverter a medida, desistiram de suas contas e seguidores.”

Suspensões continuam a ocorrer

Entretanto, afirmam os advogados, a dinâmica do processo judicial não acompanha a dinâmica do funcionamento da relação entre Facco e o Instagram, no aplicativo. Atualmente, há dificuldades para se fazer cumprir a obrigação específica determinada pela juíza, a de reativar a conta.

“Apesar de já termos fixada multa cominatória diária em duas ocasiões, o Instagram, apesar de aparentemente não conseguir evitar novas suspensões, ainda se organiza suficientemente para cumprir a ordem de reativar a conta dentro do prazo da multa. O resultado é que por duas vezes já precisamos voltar ao processo para informar nova suspensão e requerer nova ordem”, relatam.

Diante dos obstáculos, Callegari e Silva contam que o próximo passo será iniciar o cumprimento provisória da sentença, com vistas à fixação de uma multa diária que impeça toda e qualquer censura futura. Isto é o que o Instagram mais teme, pois apesar de não se importar em reativar a conta, recorreu para que a decisão não se aplique sobre postagens futuras. A empresa insiste que possuem o direito de retirar uma postagem e suspender uma conta, sempre e em quaisquer circunstâncias, quando ocorrer nova publicação que seja denunciada.

O ativismo conservador na internet

“Estamos vivendo um momento de grande ativismo conservador nas redes sociais, e muitas pessoas vêm sendo prejudicadas pela ação de grupos obcecados em normatizar este ambiente de acordo com os seus próprios valores.”

A partir de simples denúncias, de quaisquer pessoas ao aplicativo, e “sem nenhuma aferição” sobre a procedência da denúncia, o Instagram tem derrubado postagens e contas destes profissionais, alegando nudez proibida e conteúdo moralmente ofensivo. Na prática, qualquer militante conservador ativo nas redes sociais têm conseguido impor censura a estes profissionais no Instagram, o que tem ocorrido com frequência, sobretudo contra contas administradas por mulheres.

“Nossa experiência neste caso nos deu uma noção preocupante sobre o quanto não estamos preparados para lidar com esta investida do conservadorismo através da internet e redes sociais. Era de se esperar que este aplicativo, moderno e poderoso, fosse capaz de desenvolver mecanismos que garantissem um mínimo de segurança e organização no uso do aplicativo e preservassem direitos fundamentais tão relevantes como a liberdade de expressão, a igualdade de gênero e a liberdade civil das mulheres.”

 

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