Do existencialismo ao cárcere. Afinal, qual é o ponto?
Terça-feira, 28 de maio de 2019

Do existencialismo ao cárcere. Afinal, qual é o ponto?

Escrever é um refúgio para materializar as insatisfações diárias. O aprender, pensar; podem soar como verbos cujos significados figuram-se amparados distantemente da realidade moderna, e porque não dizer de seu próprio sentido. Isto é, a inquietude que ecoa nas alas das celas do sistema carcerário brasileiro está fadado de precariedade, e podemos definir precariedade em sua pureza como aquilo que é frágil, débil, inconsistente.

As vidas são jogadas ao que é débil e em contrapartida, exigem um retorno sólido de consistência. O tratamento frágil de reconhecimento de vidas pelo sistema é efetivo, perseguidor e altruísta. Embora existam teses que afrontem tal afirmativa, no sentido de que se apontamos a ineficiência substancial das liberdades contidas, seria um mero vitimismo ou piedade excessiva daquilo que nasceu ruim e assim deve permanecê-lo.

Os atos são criminalizados, mas antes de definir tal ato como um crime, há se fazer uma escolha. Toda escolha é uma negação. Logo, nega-se o negro, nega-se o pobre, nega-se o jovem, contudo, aceitam a precariedade.

A escuta da voz das ruas é materializada em centenas de páginas que indicam o que será da sua vida após o final, conhecido juridicamente como “P.R.I.C.” – publique, registre (se for o caso), intime e cumpra. Não há espaço para reconhecimento da identidade humana depois do ponto final. É aquilo e ponto.

Afinal, qual é o ponto? O ponto está nos olhos que não são encarados, nas mãos que não são seguradas, nos bancos em que são algemados e nas sessões em que são julgados. O propósito maior seria o bem da justiça, mas a justiça de quem? E para quem?  Para o riso do vingado, para o lucro do tráfico, para a bolsas de valores no mercado? Fica aí o questionamento, enquanto ainda há tempo de questionar.

Pensar o cárcere como uma solução e não como parte do problema é continuar tocando a ferida com o anseio da autocura. Mas, tampouco cicatriza, permanece aberto aos dedos que apontam e machucam. Quando penso em cárcere, lembro de barbárie. Um instituto legalizado para selecionar os indesejáveis; o peso de uma sentença condenatória criminal é um peso que carregará uma família toda.

O problema é que não carrega, seus efeitos são líquidos, esvai-se.  Os condenados caem no tapete líquido do sistema e não lhe são dadas oportunidades para se enxugarem.

Acúmulos, acúmulos e mais acúmulos de quedas. Pingam, sangram, gritam. Quem ouve? Há espaço para ouvir depois do ponto? Aceitar a realidade depois do ponto é uma imposição e ai de quem se opor, criminoso é e continuará sendo! A queda no sistema carcerário é um trunfo para aqueles que gozam as algemas dispostas a precariedade. Algemam-se sonhos, algemam-se condições de existir.

Há apenas um padrão aceito como reconhecimento: aquele que não é passível de grades. E quem o detém? Eu, você? O outro, aquele oco.

 

Mariane Novaes de Campos é graduanda em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz – Mato Grosso.

 

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Referências bibliográficas

BUENO DE CARVALHO, Amilton. Direito Penal a Marteladas (Algo sobre Nietzsche e o Direito). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Leya, 2014.

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