Para alguns, o Direito Penal vai salvar a Terra
Terça-feira, 28 de maio de 2019

Para alguns, o Direito Penal vai salvar a Terra

O brasileiro é um povo que tem orgulho de se afirmar cristão. De fato: dados divulgados pelo próprio Vaticano, em seu “Anuário Pontifício 2018”, dão conta de que o Brasil é o país com o maior número de católicos do mundo. Ao lado disso, denominações protestantes apresentam crescimento vertiginoso – o que se constata inclusive ante o estrondoso impacto de sua representação política, hoje com bancada própria no Congresso.

O que o brasileiro finge não saber é que, vandalizando as tábuas de Moisés, ele já colocou outro “deus” acima de todas as coisas, há um bom tempo. Isto porque, em momentos de dor ou sofrimento, nem todo religioso é capaz de reter suas crenças inabaláveis; é comum externar lamúrias, impropérios ou heresias que sugerem, ainda que em arroubos de raiva, que o Todo-Poderoso deixou de ser tão poderoso assim. Enfim: além dos céticos que nunca acreditaram em nada, há os crentes que, esporadicamente, se tornam incrédulos e desgostosos. Ao lado destes há os que, constantemente, duvidam de Deus (ou dos deuses, ou mesmo de seus profetas e santos). As coisas tristes e inexplicáveis deste mundo colocam à prova, constantemente, a tal da fé –  que, infelizmente, contradizendo a canção, costuma sim falhar.

Um único “deus” resiste, firme e inabalável, a todas as provações, para ele confluindo todas as religiões, todas as crenças e descrenças deste mundo. Porque é nele que o brasileiro médio, o “cidadão de bem” – e também o brasileiro que não se diz tão cidadão de bem assim – ardorosamente confia, com inflexível estabilidade: o “deus” Direito Penal.

Sim, o Direito Penal é nosso poderoso deus, alocado acima do Brasil, de todos e até do próximo – aquele próximo mesmo, que deveríamos amar acima de todas as coisas. Não há mais hierarquia em nosso ordenamento: subvertemos a pirâmide de Kelsen e cobrimos a Constituição com um manto de leis penais, porque o Direito Penal se sobrepõe à norma hipotética fundamental e está, hoje, acima próprio Deus – inclusive porque persiste, válido e efetivo, mesmo naquilo que conflita com as sagradas escrituras. Eu diria que o Código Penal, essa retalhada e insossa herança de uma década de 40 dita “fascista”(mas, talvez, menos fascista que a nossa), se une às legislações criminais esparsas, assim como à onda de súmulas e precedentes reacionários, para formar uma espécie de Panteão Tupiniquim. Frequentado, também, por normas fundamentalistas, ainda sem respaldo legislativo próprio, mas que se consolidaram (valha-me Deus!) pelo costume. E se orientam pelo mesmo condão excludente, ainda que sob o pretexto de ser “normalizador”.

Aí estamos, servindo ao deus Direito Penal e nele alocando nossas expectativas, desesperos e esperanças. Todos os nossos problemas serão resolvidos milagrosamente, sejam eles sociais, econômicos ou morais. Se algo precisa ser mudado, a fórmula é simples: criminalize! Criminalizar não resolveu? Aumentem a pena, oras. Aumentar a pena não resolveu? Pois dê uma mexida na execução penal, tornando-a mais rígida. Comece a prender mais cedo. Crie novas regras à prisão cautelar, aumente a fiança, encarcere os mais jovens. O Direito Penal vai lapidar o caráter dos desajustados, vai educar, ressocializar quem nunca se socializou. O medo, ah, o medo dessa violência estatal, tão deliberada e efervescente, vai “ensinar esses vagabundos!” – a serem, hum, menos violentos.

O Direito Penal vai salvar a Terra, e a expansão dessa seita com uma ilógica e irracional adesão dos novos punitivistas amplia o coro. Daqui debaixo nós, os pisoteados, já conseguimos ouvir as trombetas dos anjos e seus cânticos descendo do céu. Ainda que esse som, essa luz… tenham cheiro de pólvora. Ora, o preço do louvor é o sacrifício, então é necessário sempre, e o tempo todo, queimar alguma coisa. O mundo não é um moinho não, Cartola estava errado: o mundo é uma máquina de moer carne, e humana. Preferencialmente preta, pobre. Enquanto pudermos atirar, de nossos helicópteros, nas crianças que saem da escola, tá tudo bem. “Só não vale sacrificar meus próprios filhos, né. Afinal de contas, eu não sou Abraão”.

Homens de pouca fé nas reformas políticas que realmente precisam ser feitas, na capacidade transformadora da educação, ou no resultado positivo cientificamente comprovado pela implementação de medidas de longo prazo… mas de muita fé no efeito arrebatador do discurso punitivista. A indústria do medo nos torna apáticos à compaixão, mas deslumbrados ante o processo penal do espetáculo. Nossos legisladores bradam, com o enérgico vigor próprio dos pastores evangélicos: “Mais penas! Mais punição! Mais cadeia!”. Abafam-se, assim as vozes dos que gritam: “Escolas! Creches! Empregos! Direitos! Hospitais!”.

É algo tão sedicioso que até a esquerda se rende. A esquerda lacradora, a esquerda moderada, novas e velhas esquerdas, todas elas cingidas em uma ruptura que parecia intrespassável no curso da tragédia eleitoral de 2018, agora se abraçam com otimismo: “Agora vai prender! Vai criminalizar! Vai resolver tudo!”. A fé cega na punição como única resposta, para tudo e todos, é mesmo uma coisa grandiosa. O Direito Penal é, acreditem, quase que uma espécie de deus ecumênico.

Mas o que os fiéis dessa religião estranha desconhecem é que seu deus não tem nada de justo ou misericordioso. Embora também onipresente, ele se materializa muito longe dos templos que se dedicam a seu culto – como as mesas de bar, grupos inocentes de whatsapp e discursos eleitoreiros. O direito penal, longe disso, se materializa pavoroso.

E, no final do dia, é aquele juiz criminal cansado, sobrecarregado, amparando sozinho todos os problemas sociais não resolvidos, todas as políticas públicas ineficientes, toda a miséria do Estado, que lhe é jogada, de súbito, sobre os ombros. O juiz criminal constantemente bombardeado por apelos ininteligíveis dos que babam raivosamente por justiça – alguém me ajuda aqui, o que é “justiça”? Pressionado por uma sociedade que, contrastando com o aumento de sua capacidade de comunicação e expressão, sempre opta por deixar de lado a reflexão, e lhe aponta os dedos exigentes: “Prende, meritíssimo! Prende!”. O juiz criminal está ali todo dia, oras, na Comarca; os políticos em quem votamos não. Isso é justo – justiça?! – para ele? Homem das ciências e da prática, o juiz criminal sabe, mesmo quando se faz de desentendido, que prisões irrefletidas não resolvem verdadeiramente o problema. É um conforto momentâneo, abafado – que só dura até a próxima audiência de custódia, o próximo flagrante, a próxima sentença. Um constante enxugar de gelo. Ou, que me perdoem a expressão, um contínuo limpar de merdas. Afinal, o sistema de justiça penal é a latrina pra onde se lançam todas as podridões da sociedade contemporânea. É onde expiamos nossos próprios pecados, fustigando o corpo do outro.

O juiz criminal se torna, a contragosto, o ministro deste culto insano. Pressionado, coagido, confrontado… Entre dois caminhos, somente pode optar por um deles: ou vive angustiado, assombrado porque o que lhe parece certo pode contradizer os dogmas dessa malfadada religião… ou desaba e cede ao fanatismo colérico dos demais. O juiz criminal, quando toma posse, não sabe que, ao lado de suas inúmeras e cada vez mais complexas funções, terá de repartir a hóstia, espalhar o vinho, separar as ovelhas, sentar-se diante do confessionário… e ainda dar conta de, na hora do sacrifício, cortar ele mesmo as cabeças.

O “deus” Direito Penal também surge no fórum cada vez mais abarrotado de processos, com reduzido quantitativo de servidores e um prognóstico sombrio. Se as políticas públicas que dão errado obrigatoriamente desaguam no sistema de justiça criminal, meus amigos, se preparem: está pra vir um novo dilúvio. Não há verba para construir uma nova arca tão boa. Ainda que se use madeira ilegal, sempre haverá suprimentos de péssima qualidade superfaturados. Mas… veja pelo lado bom: os animais que conseguirão embarcar, ao menos, terão armas.

O Direito Penal está, do mesmo modo, na delegacia que não investiga nada – algumas delas, aliás, que não investigariam nem se pudessem. Denúncia anônima é nossa pastora, punição não nos faltará. Ainda que eu não ande pelo vale da sombra da morte, sempre posso distribuir oitenta tiros e alegar legítima defesa. Autos de resistência, aleluia! Nenhum policial se feriu com a arma forjada que nunca atirou – é um milagre, irmãos! Tristemente, o Direito Penal está, também, nos bons policiais que não dão conta do recado e adoecem, tanto quanto nos maus policiais que mergulham na oportunidade e se corrompem. O Direito Penal elege governantes, o Direito Penal arregimenta poderes… o apóstolo que executa os mandamentos na rua não quer comungar nem pagar o dízimo, mas almeja enfiar sua própria cadeira na mesa da Santa Ceia. A letalidade policial é a fogueira da inquisição dessa igreja “moderna”, com ares de medieval.

O Direito Penal se manifesta ainda na vítima e na testemunha, constrangidas, jogadas de audiência em audiência, forçadas a reconhecer qualquer um às seis da tarde no distrito, porque não tem mais servidores na repartição e é preciso fechar, já que o bairro é perigoso. O Direito Penal é o dar de ombros do Ministério Público, porque afinal de contas “alguém tem que pagar”… se a gente forçar um pouquinho vai caber mais um. E é o sistema de Justiça, ele todinho, cumprindo à risca a lógica do encarceramento em massa, pautado em valores cada vez mais abstratos, expressados em decisões cada vez mais genéricas. É preciso excomungar os infiéis, pronto. Ih, não cabe mais gente? Calma: logo voltam as doenças que a gente não erradicou, porque cortamos os direitos sociais e as pesquisas. Ou eles morrem de fome. Pra alguma coisa, além de atender os interesses escusos dos bancos, deve servir a reforma da Previdência. “Por enquanto ainda não temos novas vagas, senhor. Estamos aguardando, na verdade, as dez pragas do Egito voltarem”. Eu acho que as pragas já estão aí, apenas mudaram um pouco o formato. Afinal, já temos rios de sangue correndo nas ruas, rios de lama das barragens rompidas…  

E no fim do dia, no fim de cada dia, o Direito Penal também está nesse defensor público criminal extenuado, sem forças, chorando sobre a pilha de processos e petições, porque não sabe se deve se dedicar integralmente ao trabalho abdicando de todo o resto (família? Saúde? Vida pessoal?) ou se joga a toalha e apenas assume o posto burocrático que se espera dele. No seminário a teologia era tão diferente… O que a gente faz, agora? Adianta… rezar?

O Direito Penal se materializa na impotência, e na constante frustração, diante de restrições orçamentárias evidentes enfrentadas por quem sonha em fazer alguma coisa. É o excesso de trabalho, o descaso, o menoscabo, a ironia… e ainda assim o constante desejo de tentar transformar essa realidade que massacra, emociona, dói, ao mesmo tempo em que violenta e extermina defensores de direitos humanos. O dilúvio anunciado ainda nem chegou, mas já tem gente se afogando.

Só que o Direito Penal regularmente aparece nesse lavrador enrugado, calejado, que se senta todo dia à minha frente, tentando explicar desajeitadamente seu endereço para alguém que passou a vida inteira acreditando que “morar” era ter um número de casa e um nome de rua – e agora é obrigado a entender que existem rios, passagens, invasões, caixas de papelão, estradas. É, existem os que não possuem endereço nenhum, mesmo. O Direito Penal é essa pessoa que foi ensinada a vida inteira que poderia encontrar uma pequena de boa família e de bons valores, casar com ela. A própria família dela pensa que ela é um fardo, ainda que não usem exatamente essa palavra.

Melhor pra todo mundo botar ela nesse barco e começarem os dois uma nova família, onde fatalmente alguma hora vai nascer outra pequena como ela – que, se não for levada pelos altíssimos índices de mortalidade infantil, vai crescer e se tornar um fardo, e nesse momento vai precisar encontrar um homem de valor, pra ser jogada pra dentro do barco dele, e recomeçar o ciclo. O “deus” Direito Penal também está nesse “pobre diabo”, digamos assim (com o perdão do trocadilho) que não sabe escrever o próprio nome, nem números, que só aprendeu a contar pra explicar quantos filhos estão vivos e quantos já enterrou, mas que arregala o olho quando lhe digo que pode pegar no mínimo oito anos de cadeia… E a gente já sabe quem vai sofrer a sanção, junto com ele: a tal pequena (“minha muié”), que não vai ter o que comer. E nos outros pequenos, incontáveis pequenos, que ficaram lá fora com ela.

Como é que a gente explica pra essa pessoa que é assim que funciona – porque nós, brancos arrogantes, saímos de nossas capitais e cidades grandes, de mundos que ele nunca ouviu falar para vir aqui… Não pra ensinar, esclarecer ou educar, muito menos pra tentar mudar a fria e dura realidade que condicionou as coisas a serem assim, mas para, simplesmente, impor nossos valores? É a nossa catequese: as penas. Mas se eles dizem que estão ali pra “salvar” as almas, porque a sentença fala em “condenação”? Ai de quem não oferece a outra face para ser esmurrada… vai ter que pagar, setenta vezes sete.

O Direito Penal não ressuscita Lázaros, não anda sobre as águas, não multiplica pães. A gente é que se vire pra enfrentar as águas caudalosas desse mar vermelho, se quiser atravessar pro outro lado. O único milagre que esse “deus” dito indefectível consegue fazer é transformar água em vinho… um vinho do qual todos parecem beber sem restrições, até o ponto de se embriagar e falar obscenidades. A missa do Direito Penal é sempre essa profusão de línguas estranhas e ébrios irascíveis, incapazes de dobrar os próprios joelhos, pregando o que parece ser o único mandamento possível: “Prenderás!”. O fiel penal não quer saber de mais nada, ou ao menos finge não ser capaz de assimilar mais nada, como se fosse capaz de, desse jeito, ascender ao paraíso… Falta juízo (inicial e final). É fato que já ultrapassamos o purgatório: estamos no inferno. Embriagados, os fiéis ainda não perceberam, e prosseguem em sua loucura: “Prenderás! Prenderás!”. De vez em quando, um ou outro muda um pouco o mandamento: “Matarás!”. Jesus Cristo, é o senhor?

Só quando estivermos queimando todos, atingidos cedo ou tarde em nossas cifras negras, verdes e douradas, afinal ardendo e nos consumindo em fogo e enxofre, é que então perceberemos que nos curvávamos, todo esse tempo, a um altar de ilusões, erigido sobre falácias apregoadas por falsos profetas. Um dia, conheceremos a verdade, ainda que seja tarde demais para que ela venha a nos libertar… Pois, enquanto adorávamos delirantemente esse “deus” Direito Penal, em verdade, estávamos justamente cultuando o próprio Demônio.

 

Graziela Paro Caponi é pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera/UNIDERP e defensora pública do Estado do Pará.

 

Leia mais:

Primeiras impressões do histórico voto do Min. Celso de Mello sobre a criminalização da homotransfobia

Com sustentações históricas no STF, corte inicia julgamento sobre criminalização da homofobia

As cores da doutrinação Hétero-Cis

Análise: os inúmeros equívocos da maioria do STF no julgamento da presunção de inocência


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Terça-feira, 28 de maio de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend